Ação da Polícia Federal no Ministério do Turismo é encarada pelo Planalto como insubordinação e ataque ao ministro da Justiça.
Cardozo e a cúpula da PF bateram boca,publicamente, por meio de ofícios e de notas à imprensa
À primeira vista, a operação da Polícia Federal que, na terça-feira 9, colocou na cadeia parte da cúpula do Ministério do Turismo pareceu ao mundo político brasiliense um tiro contra o PMDB, partido responsável pela indicação do ministro Pedro Novais.
Nos dias que se seguiram, porém, ficou claro para a base aliada que o canhonaço fora disparado em direção a outro Ministério: o da Justiça, que, ao menos no papel, comanda a Polícia Federal. Para piorar, ficou claro também para o Planalto que o disparo foi feito com o intuito de atingir o titular da pasta, o petista José Eduardo Cardozo, que nunca teve lá uma relação tranquila com a Polícia Federal.
Ninguém esperava que cúpula da PF fosse capaz de investir com tanta audácia contra seu chefe-maior. O episódio ganhou contornos de enfrentamento em consequência dos supostos exageros ocorridos na Operação Voucher, nas prisões cinematográficas e no transporte dos suspeitos algemados para Macapá (AP).
No fim da semana, com uma troca de notas públicas entre o gabinete do ministro e a PF, o clima azedou de vez. O Palácio do Planalto estudava, na quinta-feira, a possibilidade de demissões na cúpula da Polícia Federal.
A ação policial foi interpretada pela presidente Dilma Rousseff como um ato de insubordinação ao titular da Justiça.
O uso de algemas e a exposição dos presos para fotografias com as mãos presas a um cinturão de couro provocou a reação da cúpula do PMDB na manhã da quarta-feira 10, um dia após a megaoperação que mobilizou 200 policiais federais e prendeu 38 pessoas ligadas ao Ministério do Turismo. O custo político foi debitado na conta de José Eduardo Cardozo.
A foto que mais irritou os peemedebistas foi a do secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, o ex-deputado Colbert Martins. “É inadmissível, inaceitável. Ele não é ladrão, não é bandido. Não havia risco de sair correndo”, protestou o líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
As reclamações foram levadas à presidente Dilma Rousseff pelo vice-presidente da República e presidente licenciado do partido, Michel Temer. Por volta das 11h, a presidente telefonou para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e cobrou esclarecimentos. “O que está acontecendo? Isso não está correto!”
A posição da presidente se baseava em outro fato. A Súmula 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada em 2008, determinou que o uso de algemas “só é lícito em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia”.
AFRONTA
Decisão da PF de algemar presos foi considerada insubordinação pelo Planalto. Exatamente às 14h53 daquele mesmo dia, chegou ao gabinete do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, um ofício encaminhado por Cardozo. Ele determinou a prestação de informações, com urgência, sobre o uso de algemas na operação. Deixou claro que baixava a determinação considerando “o dever de respeito aos direitos individuais e aos princípios do Estado de Direito”. Exigiu ainda a abertura imediata dos procedimentos disciplinares, caso constatado qualquer abuso.
Decisão da PF de algemar presos foi considerada insubordinação pelo Planalto. Exatamente às 14h53 daquele mesmo dia, chegou ao gabinete do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, um ofício encaminhado por Cardozo. Ele determinou a prestação de informações, com urgência, sobre o uso de algemas na operação. Deixou claro que baixava a determinação considerando “o dever de respeito aos direitos individuais e aos princípios do Estado de Direito”. Exigiu ainda a abertura imediata dos procedimentos disciplinares, caso constatado qualquer abuso.
A Polícia Federal respondeu divulgando nota oficial. Sustentou que o uso de algemas teria ocorrido com estrita observância da Súmula Vinculante 11, que, na sua avaliação, não proíbe “determinantemente” a sua prática. O enfrentamento estava oficialmente configurado, mas a movimentação da presidente e do ministro serviu, pelo menos, para acalmar o PMDB, que se sentiu prestigiado mais uma vez.
O presidente nacional do partido, Valdir Raupp (RO), falava com cuidado, mas parecia aliviado na quarta-feira à noite: “O PMDB não é contra a apuração nem contra punições, mas houve realmente uma exposição das pessoas. A vida deles já está devastada. Não tem indenização que pague isso”.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também entrou na polêmica e esquentou ainda mais o debate.
A Polícia Federal havia informado que as investigações tinham sido abastecidas com informações preliminares levantadas pelo tribunal. O TCU, por sua vez, informou que os indícios de irregularidades estão sendo tratados em três processos e esclareceu que ainda não se manifestou conclusivamente sobre o caso por estar observando “os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”.
Aí foi a vez de a PF se defender novamente, ao tentar mostrar que sua ação fora, sim, consistente. O laudo pericial divulgado pela Polícia Federal apontou irregularidades, como incapacidade técnica do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), direcionamento nas contratações de empresas pelo instituto, falta de cotações prévias, irregularidades na comprovação de despesas e pagamento antecipado de serviços.
A PF apurou que cerca de dois terços dos recursos do convênio foram desviados. Na casa do diretor-executivo do instituto, Luiz Gustavo Machado, foram encontrados R$ 610 mil em espécie.
RUSGAS
Desde que Cardozo assumiu, a relação entre a PF e o Ministério da Justiça foi tensa
Desde que Cardozo assumiu, a relação entre a PF e o Ministério da Justiça foi tensa
Ainda não está claro como o Planalto vai agir, principalmente pelo fato de todos os indícios apontarem para um esquema de fraudes no Turismo. Mas uma coisa é certa: na próxima semana o clima continuará tenso entre o Ministério da Justiça e a PF.
* Lucio Vaz
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