sábado, 18 de agosto de 2012

Ensino público na era petista.

Quando não defendemos nossos direitos, perdemos a dignidade.

Uma manhã, quando nosso novo professor de "Introdução ao Direito" entrou na sala, a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:
- Como te chamas?
- Chamo-me João, senhor.
- Saia de minha aula e não quero que voltes nunca mais! - gritou o desagradável professor. Juan estava desconcertado. Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala.
Todos estávamos assustados e indignados, porém ninguém falou nada.
- Agora sim! - e perguntou o professor
- para que servem as leis?...
Seguíamos assustados porém pouco a pouco começamos a responder à sua pergunta:
- Para que haja uma ordem em nossa sociedade.
- Não! - respondia o professor.
- Para cumpri-las.
- Não!
- Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.
- Não!!
- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!
- Para que haja justiça - falou timidamente uma garota.
- Até que enfim! É isso... para que haja justiça. E agora, para que serve a justiça?
Todos começávamos a ficar incomodados pela atitude tão grosseira. Porém, seguíamos respondendo:
- Para salvaguardar os direitos humanos...
- Bem, que mais? - perguntava o professor.
- Para diferençar o certo do errado... Para premiar a quem faz o bem...
- Ok, não está mal porém... respondam a esta pergunta: agi corretamente ao expulsar Juan da sala de aula?...
Todos ficamos calados, ninguém respondia. - Quero uma resposta decidida e unânime! - Não!! - respondemos todos a uma só voz.
- Poderia dizer-se que cometi uma injustiça?
- Sim!!!
- E por que ninguém fez nada a respeito? Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para pratica-las?
-Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos. Não voltem a ficar calados, nunca mais!
- Vá buscar o João - disse, olhando-me fixamente.
Naquele dia recebi a lição mais prática no meu curso de Direito. Quando não defendemos nossos direitos perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.

Porque hoje é Sábado, uma bela mulher.

A bela atriz Suzana Pires

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Dilma é convidada a filiar-se ao PSDB...

É claro que a intenção é fazer chacota com a "Dama de vermelho", mas uma certa ironia nessa hora em que o PT age da mesma forma que o PSDB, tomando atitutes que se caracterizam muito bem com os princípios privatizantes do Governo FHC, é sempre bem vinda.
Vejamos a matéria de João Domingos e Tânia Monteiro, no Estadão:

O presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana, convidou a presidente Dilma Rousseff a se filiar a seu partido depois da divulgação do plano de concessões de rodovias e ferrovias, anunciado pelo governo federal na quarta-feira. Ele disse que a nota do PSDB, no qual o partido cumprimentou a presidente da República por aderir às privatizações, poderá estimular Dilma a continuar nessa rota."Quem sabe um dia ela se filia ao PSDB. FHC abonaria", escreveu Marcus Pestana no microblog Twitter, ontem. Ainda na quarta-feira, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), defendeu a concessão de rodovias e ferrovias como um dos caminhos para acelerar os investimentos em infraestrutura.Ele só lamentou a demora da iniciativa do governo petista. Disse que, por isso mesmo, a curto prazo nem as medidas tomadas pela presidente iriam atenuar "o decepcionante" crescimento do PIB brasileiro.O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) negou que o governo esteja fazendo privatizações ao lançar o pacote de concessões de rodovias e ferrovias."Este é um governo que não privatiza e não vende nada para fazer caixa", disse Carvalho, repetindo o discurso da presidente. "Ao contrário, mostra que é um governo que não privatiza. É um governo que acelera o processo de crescimento do País", completou.Ataques. Logo depois de falar de sua convicção de que a presidente Dilma poderá se filiar ao PSDB, Marcus Pestana foi atacado por petistas e por defensores do governo, como o ator José de Abreu (o Nilo da novela Avenida Brasil). Pestana respondeu: "O problema do PT é a hipocrisia e falta de autocrítica. Não querem assumir que nosso diagnóstico e estratégia estavam certos".Pestana continuou a provocar. Disse que o ex-presidente Lula gabou-se de que iria ensinar o ex-presidente americano George W. Bush a lidar com a crise, oferecendo-lhe a fórmula do Proer (programa de salvação dos bancos brasileiros) de Fernando Henrique Cardoso.José de Abreu acabando cedendo aos argumentos do tucano, a princípio, mas fechou a resposta com outra ironia: "Uma coisa é privatização (ok, vai, concedo essa), outra coisa foi A Privataria Tucana - nome de um livro escrito pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr, que trata das privatizações no governo de FHC. O ex-governador José Serra o qualificou de "lixo".

Querem melar o mensalão?

Barbosa e Lewandowski: Divergências, apenas, de interpretação?
Uma divisão de opiniões, conceitos e entendimentos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca sob risco o julgamento da Ação Penal 470, mas conhecida como "Julgamento do Mensalão". Discussões, acusações e trocas de farpas entre os integrantes da mais alta corte do país têm deixado claro o antagonismo entre o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski.
Há comentários de bastidores que dão conta da suposta intenção de Lewandowski em utilizar critério diferente de Joaquim Barbosa o que pode tornar mais lenta a votação.
Assim, dizem, o julgamento se "arrastaria" por muito mais tempo o que evitaria de se colher os votos de Peluso e Ayres Britto que se aposentam dentro dos próximos dias.
Lewandowski faz entender que seu critério é técnico e tem respaldo no Regulamento Interno do STF. Amigo da família de Lula, e indicado ao STF pelo próprio, ele não se intimida diante de especulações de que teria efetivado a revisão do processo e "caprichado nas tintas atenuantes".
Já Joaquim Barbosa, relator do mensalão, e que já demonstrou querer fazer justiça, quer fazê-la no menor lapso de tempo possível.

Cumprindo seu papel.

Com decência e respaldado na lei, exatamente na lei, demonstrando não só seu conhecimento jurídico mas, acima de tudo, seu senso de Justiça, o Ministro Joaquim Barbosa iniciou seu voto no processo do "mensalão".
Vejamos a matéria da "Folha Poder":
Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa disse nesta quinta-feira (16) que "estão caracterizados" os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e de corrupção ativa do publicitário Marcos Valério e de seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbarch. Barbosa começou seu voto discorrendo sobre as acusações de desvios de dinheiro da Câmara dos Deputados, pela SMP&B, agencia de Valério. "Ao meu ver, estão caracterizados os crimes de corrupção ativa a Valério, Paz e Hollerbach e corrupção passiva atribuída a João Paulo Cunha", disse Barbosa, que ainda não concluiu seu voto.
Cunha é denunciado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Valério, Hollerbach e Paz respondem por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Na avaliação de Barbosa, Cunha atuou para favorecer Valério na época em que era presidente da Câmara e abrindo uma licitação desnecessária para a contratação de uma empresa de publicidade.
O relator questionou as versões apresentadas por Cunha para ter recebido R$ 50 mil do valerioduto. Ele lembrou que, inicialmente, o deputado disse ao Conselho de Ética da Câmara que sua mulher e sua secretária foram ao Banco Rural para resolver pendências de uma cobrança de TV por assinatura e só depois apresentou a versão de que o recurso teria sido do PT para pesquisa de marketing. "Não havia dúvidas que o dinheiro não era do PT nem de Delúbio Soares, mas que vinham das agências de Valério. As provas conduzem ao entendimento que o réu sabia da origem dos R$ 50 mil e aceitou a vantagem indevida", disse o relator.

O PT paga a conta...

O PT paga a conta de advogados dos réus do mensalão, mas despesas não aparecem na contabilidade petista entregue ao TSE.
As velhas práticas, como o caixa 2, se repetem no partido?
Luiz Pacheco (acima), advogado de José Genoino, admite receber do PT
Apresença do antigo comando partidário no banco dos réus por envolvimento no maior caso de corrupção da história recente do País pode não ter alterado as práticas do PT.
O partido parece seguir omitindo da Justiça parte de suas despesas. Desta vez, a contabilidade suspeita se refere aos repasses aos advogados responsáveis pela defesa de petistas envolvidos no mensalão. Com honorários que variam entre R$ 600 mil e R$ 6 milhões, alguns advogados admitiram à ISTOÉ que parte da fatura é paga pela legenda.
As prestações de contas do PT encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral nos últimos três anos, no entanto, não incluem nenhuma referência a pagamentos feitos a escritórios jurídicos que prestam serviços aos personagens do escândalo.
Questionado, o presidente do PT, Rui Falcão, disse que em sua gestão “nenhum contrato foi assinado com advogados envolvidos na ação penal” do mensalão.
Ocorre que, segundo funcionários do PT ouvidos por ISTOÉ, parte dos recursos para ajudar na defesa dos réus sai do diretório de São Paulo, abastecido financeiramente pelo PT nacional. Internamente, a conta que se faz é de que já foram desembolsados mais de R$ 3,5 milhões para a defesa de ex-caciques partidários.
O PT tem bancado, por exemplo, a defesa do ex-presidente da legenda José Genoino e do ex-tesoureiro Delúbio Soares.
* Leia mais na reportagem de Izabelle Torres, na IstoÉ

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Acorda cidadão!

Via Facebook: Página - Acorda Cidadão! Movimento de Cidadania e Politização

Para delegado da PF, Dirceu foi o mentor da lavagem de dinheiro no mensalão


"A lavanderia foi pensada por José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino", acusa o delegado Luiz Flávio Zampronha, da Polícia Federal, investigador do mensalão.

Para Zampronha foi um erro da Procuradoria-Geral da República não ter denunciado por lavagem de dinheiro o ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula, e também o ex-tesoureiro e o ex-presidente do PT.

O delegado avalia que a denúncia contra Dirceu por corrupção ativa "é forçada". Ele prevê que se Supremo Tribunal Federal pautar o julgamento do mensalão exclusivamente pelo critério técnico o ex-ministro poderá ser absolvido da acusação por corrupção ativa.

Zampronha aponta "muita soberba do Ministério Público Federal" e protesta que "só quem deveria estar no fim da fila" foi denunciado por lavagem de dinheiro
O que foi o mensalão?

O PT assumiu o governo (em 2003) e precisava financiar a máquina. Existem vários pagamentos que a gente mostra (no inquérito do mensalão), inclusive nas eleições municipais (2004). O Marcos Valério foi adotado por um núcleo do PT para isso. Cada um tem o seu esquema, há disputas internas.

Qual o grau de envolvimento do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT?

O Dirceu precisava de uma estrutura de lavar dinheiro. O enquadramento correto do Dirceu, do Delúbio e do José Genoino (então presidente do PT), na denúncia, era por lavagem de dinheiro. Como eles (Dirceu, Delúbio e Genoino) não foram denunciados por lavagem de dinheiro? A lavanderia foi pensada por eles.

Com que objetivo?

O PT se viu na necessidade de criar um sistema financeiro. Era para caixa 2 e para pagamentos (de parlamentares). Eles estavam pensando em se perpetuar (no poder).

Dirceu foi denunciado por quadrilha e corrupção ativa. Não é por aí?

Corrupção (contra Dirceu) é forçada, não tem depoimento (contra Dirceu por corrupção). Tem mais prova de lavagem de dinheiro do que da corrupção.Dirceu tinha o domínio, o Delúbio tinha. Eles não tinham que responder por lavagem? O crime de quadrilha é desdenhado. Na Polícia Federal, quando a gente lê 'fulano foi denunciado por formação de quadrilha', a gente até acha engraçado, é motivo de piada. A gente sabe que não vai acontecer nada (com o acusado).

Onde está o erro da denúncia?

Foi uma denúncia para a galera. Não consigo entender a não inclusão do Delúbio, do Dirceu e do Genoino no crime de lavagem. Dirceu e Delúbio tinham o comando, o domínio financeiro, o domínio da situação. Essa situação fica capenga. Se for um julgamento técnico (no STF) não tem (condenação de Dirceu por corrupção ativa).

Precisa do ato de ofício para condenação?

O STF terá de decidir se o simples repasse já configura o ilícito ou seria necessária a prova da venda. O ato de ofício estaria subentendido (se o STF decidir que a simples entrega do dinheiro configura corrupção). Isso seria uma revolução, um divisor de águas. E se pudesse estender isso para a troca de cargos? E a liberação de emendas para que o parlamentar vote com o governo? Tudo isso seria corrupção. A verdade é essa. Seria um grande passo no combate ao fisiologismo do Legislativo.

A Procuradoria desprezou o inquérito da PF?

As provas que reunimos poderiam ter sido melhor ressaltadas na denúncia do procurador-geral da República. O mensalão foi apenas uma das etapas do esquema, foi o 'dá um dinheiro para esse povo (os deputados) aí.'

Existe um problema de tipificação

O Dirceu, o Delúbio e o Genoino deveriam ter sido denunciados também por lavagem de dinheiro. O crime mais forte que tem é lavagem. Para tipificar (lavagem) não precisa ter provas cabais do crime antecedente, e nós (a PF) temos provas cabais. No Mensalão, o crime antecedente foi o desvio de dinheiro público.

A Procuradoria denunciou 34 por lavagem.

Mas não o Dirceu, o Delúbio e o Genoino. (O procurador-geral) colocou a Geiza (Geiza Dias dos Santos, funcionária de uma agência de Valério). A coitada da Geiza. Eu lembro quando ela veio depor (na PF), ela chorava muito. Eu dizia para ela: 'Fica tranquila, fica tranquila'. E ela está na lavagem.

A Procuradoria apontou três núcleos no esquema do mensalão. É por aí?

Esse negócio de núcleo é o Ministério Público Federal quem criou, é coisa deles (procuradores). Eu podia colocar 10 núcleos no meu relatório, um monte de coisas que não têm relação. Quer saber?, Para o Duda (Mendonça, publicitário) devia ter um processo específico.

Por que?

O que o Duda fez em termos crime? O que ele fez? Ele (Duda) não quer pagar imposto e o PT não pode declarar o dinheiro. Ele (Duda) tinha mais segurança em receber lá fora. Recebeu lá fora. O Marcos Valério exigiu lá fora. O Duda já estava recebendo (no exterior) havia muito tempo. No caso (de Duda) é batom na cueca. É crime de evasão de divisas.

Mas a Procuradoria imputou diversos crimes aos réus do mensalão.

Quem observa a relação de crimes pensa que é todo mundo que está respondendo. Isso é um pouco falso. Não consigo entender a lógica do Ministério Público Federal. Colocou coisas que eu achava que devia estar fora, incluiu pessoas, como a Geiza, que para mim deveriam estar no fim da fila. Os sócios da DNA não foram denunciados até hoje.

A defesa sustenta que os acusados não sabiam a origem do dinheiro.

O Dirceu e o Delúbio sabiam a origem do dinheiro. Os presidentes dos partidos é que repassavam (dinheiro) para os deputados. Tem que fechar e prender todo mundo. Todo dia vocês, os jornais, publicam que a base (do governo no Congresso) precisa apoiar.

Os empréstimos eram falsos?

Isso não é verdade. Não é que os empréstimos são fraudulentos, eles são uma etapa (do mensalão). No mensalão mineiro (envolvendo o deputado Eduardo Azeredo, do PSDB), o ciclo que se fechou, os empréstimos foram pagos. No mensalão do PT, como o escândalo estourou no meio, o ciclo não se fechou completamente. O mensalão do PT tem empréstimo do BMG quitado com dinheiro da Visanet. O dinheiro vinha da Visanet. Era a fonte de recursos públicos.

Encontrou resistência em sua investigação?

Tive dificuldade, muita dificuldade. A concepção de lavagem de dinheiro do Ministério Público Federal foi limitada. Sobre o Banco do Brasil ninguém (da Procuradoria) fez nada em termos de aprofundamento. Fez com relação ao BMG. Mas, e com relação ao Banco do Brasil? Nada!

A PF não pode fazer mais nada?

Não posso criar inquérito sobre algo que já foi denunciado. Eles (a Procuradoria) não colocaram os beneficiários. No começo tive a impressão de que foi uma bobeada do Antonio Fernando (ex-procurador geral da República, autor da denúncia do mensalão). A PF lava as mãos. Produzimos as provas.
O sr. queria prender Marcos Valério?

Fizemos pedidos reiterados de prisão (de mensaleiros). Prender o Marcos Valério naquele momento ele não iria resistir. Mas tudo o que o procurador geral falava o Joaquim (Barbosa, ministro relator) concordava. Nem a cooperação jurídica internacional a PF teve autorização para pedir. O PGR e o ministro (relator) mandaram a PF se abster de colher provas no exterior. Qual é o sentido disso? Nossa investigação foi prejudicada por não termos o efeito surpresa.

O Ministério Público Federal errou?

É muita soberba. é muita soberba do Ministério Público Federal, eles (a Procuradoria) dispensaram a PF. Como vão enfrentar advogados tão poderosos dos 38 (denunciados). É muita falta de humildade do Ministério Público Federal.
* Por Felipe Recondo e Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

É o fim da picada!

No calendário estabelecido por sessão administrativa do Supremo, o dia de hoje estava reservado ao voto de Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão. Marco Aurélio Mello, por razões que se tornam cada vez menos claras, faz questão de ignorar o que é matéria de fato, não de gosto. Sobraram para hoje três defesas justamente porque, no primeiro dia do julgamento, Márcio Thomaz Bastos levantou uma absurda questão de ordem, sobre questão já votada pelo tribunal — o desmembramento ou não do processo —, o que consumiu longas e preciosas horas. E para quê? Como diria o poeta gaúcho Ascenso Rodrigues. “pra nada!” Ou pra tudo! O objetivo, a esta altura nada secreto, era tumultuar o julgamento.
De acordo com o combinado, de acordo com o estabelecido, de acordo com as regras, de acordo com o Regimento, de acordo com o decoro, de acordo com a vergonha na cara, o presidente do Tribunal, Ayres Britto, propôs que, na sessão de hoje, fossem ouvidos os três advogados — o que, está claro, levará menos de três horas — e que, depois do intervalo, Barbosa começasse, então, A FAZER O QUE ESTAVA COMBINADO, O QUE ESTAVA ESTABELECIDO, a saber: dar início à leitura de seu voto. Em processo, há o que se chama “preliminares”, que recuperam, digamos assim, o roteiro que levou todos até ali. É uma parte obrigatória do voto.
Mas quem se insurge contra o procedimento? Ora, Marco Aurélio! E alegando o quê? Ainda que pareça piada, resolveu falar em nome do cumprimento do… calendário! E quem resolveu secundá-lo, com ar severo, parecendo um tanto acuado, à beira de um ataque dos nervos? Ricardo Lewandowski!
Em sua fala inicial, Britto afirmou a necessidade de uma sessão “híbrida” — com defensores na primeira parte e início do voto na segunda — em razão do “incidente” do primeiro dia, referindo-se justamente ao tempo consumido com a questão de ordem. Só Lewandowski falou por 80 minutos. Aí, então, o próprio resolve tomar a palavra para afirmar que ele cumprira o prazo etc e tal, numa linguagem claramente defensiva.
Tudo isso caminha para a o patético. Britto submeteu a sua proposta de encaminhamento aos senhores ministros. Marco Aurélio foi voto isolado. Lewandowski, ora vejam!, negou-se a votar porque, disse, não participara da reunião administrativa que definira o calendário.
NÃO PARTICIPOU PORQUE NÃO QUIS. NÃO PARTICIPOU PORQUE FALTOU À SESSÃO. Ele e Tóffoli não estavam presentes. Este ministro porque em São Paulo, convidado para o casamento do filho de um baqueiro; Lewandowski porque tinha outro compromisso — como tem amanhã, razão por que não se marcou a sessão extra; segundo Marco Aurélio, é um “compromisso acadêmico”.
E lá se foi meia-hora com essa questão estúpida. Só para que se tenha ideia, o primeiro advogado que falou hoje ocupou apenas 20 minutos dos 60 de que dispunha. Marco Aurélio queria ver o tempo voando pela janela… Tenham paciência!
Nota final
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, titular da causa de Duda Mendonça, escolheu não falar ele mesmo. Quem faz a defesa é um de seus parceiros na causa: Luciano Feldens. Tornou-se de tal sorte celebridade, pelo visto, que acaba deitando uma sombra sobre seus clientes.
*Texto por Reinaldo Azevedo

Rodovias e ferrovias de concessões devem ser entregues até 2018

As empresas que receberem as concessões anunciadas nesta quarta-feira pelo governo terão prazo de cinco anos após a assinatura dos contratos para entregar as rodovias e ferrovias, informou o ministro dos Transportes, Paulo Passos.
Dilma diz que pacote de concessões é para saldar dívida de décadas
O cronograma do governo prevê que todos os contratos de concessão anunciados estarão assinados até setembro de 2013.(Folha online)Comentário:
Uai, só agora eles acordaram ha quanto tempo todo mundo vem falando que o governo é incompetente e nao tem condiçoes de tocar sozinho estas obras.
Engraçado, tudo o que vem deste governo é concessao e nao PRIVATIZAÇAO e mais, tudo é sempre atrasado de decadas, milenios, quanta mentira, quanta enganaçao.
*Rui Marangoni

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Fofoca togada.

Dilminha, quem diria? Agora é neoliberal!

Governo lança pacote de concessão de R$ 133 bi para rodovias e ferrovias.Valor deve ser investido em 25 anos, em duplicações e novas obras. Programa inclui a duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias.
A chamada de notícia, acima, foi extraída do Portal G1, e traduz que o Governo Federal, enfim, após ensaiar uma ou outra "privatização" sob o disfarce de concessões, queda-se diante da realidade: A parceria com a iniciativa privada, seja com privatização ou concessão, é a forma mais dinâmica de promover o desenvolvimento.
Apesar de negar, em discurso, que está fazendo o mesmo que FHC fez, Dilma não consegue esconder seu desencanto com o estatismo.
Inquieta, sempre em busca de um motivo que justifique "sua escolha" pelo ex presidente apedeuta, Dilma agora abraça, na prática, a causa neoliberal e, inegavelmente, "pisca o olho" para a Social Democracia.
Nada como um dia atrás do outro, e uma noite de pesadelos no meio. Dilma precisa de um sonho bom, concretizado, para justificar sua fama "construida" de gestora pública.
O portal G1 ainda nos traz a informação de que o Ministro dos Transportes afirmara que "o objetivo é restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes – ferroviário, rodoviário, hidroviário, portuário e aeroportos, e ao mesmo tempo garantir que essa relação íntima possa se articular com as cadeias produtivas do país".
A matéria de Fábio Amato e Priscilla Mendes ainda nos reporta que "O governo vai conceder nove trechos de rodovias. O modelo de concessão prevê a seleção das concessionárias pelo menor valor de tarifa de pedágio a ser cobrado dos usuários, que já foi aplicado em outras concessões de estradas federais, como Fernão Dias (entre SP e BH), sem cobrança de ágio."

Direto ao ponto.


Vejam o que acha o ministro Dias Toffoli de jornalista​s que ousam criticar o que faz
EntradaxSem saber que o alvo dos insultos estava ouvindo o que dizia, José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, despejou na madrugada de sábado, em conversa com um amigo, uma cachoeira de palavrões impublicáveis sobre o jornalista Ricardo Noblat.
O texto publicado no Blog do Noblat revela o que pensa o ministro de quem ousa criticá-lo.
A partir de 1994, Toffoli foi assessor jurídico do PT, da bancada do partido na Câmara dos Deputados, de três campanhas eleitorais comandadas por Lula e da Casa Civil chefiada por José Dirceu.
Virou advogado-geral da União e, como prêmio pelos serviços prestados aos companheiros, ganhou uma vaga no STF.
Leiam o que Toffoli diz. Confiram a linguagem de cortiço usada por um ministro do Supremo nomeado por Lula. Contemplem uma alma atormentada pela insegurança dos medíocres e por ressentimentos juvenis. O episódio é só mais uma prova de que o bacharel nascido e criado no ninho mais detestável do PT está irremediavelmente despreparado para o cargo que ocupa.
Falta-lhe equilíbrio para apitar uma partida de futebol amador.
Falta-lhe moderação até para arbitrar uma disputa de bolinha de gude.
Falta-lhe competência para deliberar sobre um jogo de videogame.
Mas é juiz do Supremo.
Mais: há dias, decidiu liberar-se para participar do julgamento do mensalão e absolver os parceiros que lhe garantiram o empregão.
É o Brasil.

Lula é alvo de ação na Justiça Federal por improbidade.

Ex-presidente e o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando são acusados pelo Ministério Público Federal de usar a máquina pública em favor do BMG. O BMG é um dos bancos que cederam empréstimos irregulares ao PT no mensalão.

Brasília - A Justiça Federal deve decidir na próxima semana se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será sentenciado ou não por improbidade administrativa. Ele e o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando são acusados pelo Ministério Público Federal de usar a máquina pública em favor do BMG, um dos bancos que cederam empréstimos irregulares ao PT no mensalão, segundo o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza.

Responsável pelo caso, o juiz Paulo Cezar Lopes, da 13.ª Vara Federal, disse ao Estado estar na fase de análise das alegações das defesas e tem a intenção de divulgar a sentença já na próxima semana. "Estou analisando os documentos e tento dar certa prioridade a isso, mas não tenho como me debruçar apenas sobre um caso."

A ação foi apresentada pelo MP em fevereiro de 2011. Um ano depois, estava pronta para ser julgada. A demora na decisão foi criticada ontem pelo advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). Segundo a procuradora responsável, Luciana Loureiro Oliveira, a irregularidade se refere ao envio de mais de 10 milhões de cartas a segurados do INSS, entre outubro e dezembro de 2004, ao custo de R$ 9,5 milhões, que informavam sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados. Após as cartas, o lucro do BMG pulou de R$ 90 milhões, em 2003, para quase R$ 280 milhões, em 2004.

Na defesa de Lula, apresentada em fevereiro, a Advocacia-Geral da União pede o arquivamento da ação, e argumenta que Lula não fez "propaganda gratuita" para o BMG, pois, quando do envio da carta, o banco concorria com a Caixa, que já estava no mercado de consignado.
*Texto por Débora Álvares - O Estado de S. Paulo

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Isto é Brasil!

O chefe é safo!



Não só Lula sabia de tudo, como ele exigiu ficar com a maior parte do dinheiro surrupiado!

Ora, então Lula ficaria chupando dedo, vendo a dinheirama ser distribuída entre seus correligionários e partidos aliados, e pra ele nada?

Ele que era, e ainda é o maior espertalhão entre todos os 38 do Mensalão, o dono do poder, autoritário e ganancioso, iria se satisfazer de receber menos que os demais??

Nem em contos da Carochinha acontece de ter um personagem perverso com tamanha desfaçatez!

*Por Afonso L. Lembi Carvalho, via Facebook

Alguém se lembra da verdade?

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Alguém se lembra da verdade que a imprensa, comprada pelo PT, tenta esconder do povo?

Toffoli, Noblat e bla,bla,blá...

Numa Republiqueta de Bananas, que cresce graças ao potencial agrícola e em mineração, mas não cresce na postura dos seus gestores públicos e até juizes da Alta Corte, eu, sinceramente, não me surpreendi com as baixarias dirigidas ao jornalista Ricardo Noblat por Dias Toffoli.
Primeiro porque Dias Toffoli, ainda na minha opinião, não tem perfil para ser Ministro do STF. Se lá está foi graças à indicação de um homem que jamais teve, demonstrou ter, ou procurou ter o menor senso de educação e polidez no trato com pessoas: o seu padrinho no cargo Luiz Inácio, "O apedeuta".
Sempre disse aqui que sou contra a indicação de Ministros para as Cortes Superiores por mera e simples indicação do Presidente da República.
Os indicados deveriam advir dos cargos de carreira da Magistratura, por merecimento e antiguidade, na mesma proporção.
Assim, os Desembargadores Federais seriam indicados por antiguidade e merecimento, na mesma proporção, para o STJ, e os Ministros do STJ, obedecento o mesmo critério, seriam indicados para o STF.
Mas isso carece de mudança no dispositivo Constitucional e, ao que me parece, contraria interesses políticos.
É incrível! Juizes dependendo de respaldo político para exercerem seu mister, quando na realidade são Funcionários Públicos, detentores de cargo vitalício, e dignos de todo respeito e credibilidade.
Juizes que advêem da classe advocatícia, que tenham em seu curriculum a militância política subordinada àqueles que gerem o executivo e que exercem "influência" no Legislativo é, no mínimo, um "jogo de comadres".
É bem verdade que a maioria dos Juizes do STF, ao longo da história, tem demonstrado dignidade e independência. Mas nos ultimos dez anos o que se vê , embora eu não descarte a dignidade, é a relação aparentemente demasiado íntima com os mandatários do executivo.
Ademais, algumas decisões são, no mínimo, polêmicas e totalmente em desacordo com o texto da Carta Magna.
Se estão certos ou não, só a história nos trará as respostas as quais, por enquanto, são frustrantes.
É porisso, e outras, que não confio, não acredito em punição exemplar dos mensaleiros.
Como teria dito o Toffoli " Chupa...que é doce..."
E eu digo apenas: Chupa brasileiros! Este é o tipo de Ministro, da Alta Corte, que nos legou o mais mentiroso e inútil personagem que exerceu a presidencia da República.

Petrossauro e sua vicissitudes.

A Petrobras não cumpre metas de produção desde 2003 e, com isso, perdeu receita de R$ 50 bilhões. Os prejuízos com a importação de gasolina e diesel neste ano já somam R$ 2,9 bilhões, valor 239% superior ao do mesmo período de 2011 (R$ 648 milhões).

De quebra, os preços artificialmente baixos da gasolina vêm inviabilizando o etanol. As importações de gasolina aumentaram em 370% em relação ao mesmo período de 2011. Mas as incongruências não param aí: o custo da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) -projeto em “parceria” com a venezuelana PDVSA, que ainda não aportou nenhum recurso na obra- multiplicou-se por dez, de US$ 2,3 bilhões para US$ 20,1 bilhões.

As refinarias Premium I e II (Maranhão e Ceará), previstas para 2013 e 2015, foram adiadas para 2017. Também em decorrência de atrasos crônicos, o Comperj mantém encaixotados equipamentos sofisticados à espera do porto e da estrada que dariam apoio logístico à obra e que não existem.

A Petrobras comprou uma refinaria em Pasadena (EUA) por US$ 1,18 bilhão, em duas etapas, quando a ex-sócia adquiriu o ativo por US$ 42,5 milhões sete anos atrás. Trata-se de uma valorização de 2.700%.

O navio-petroleiro João Cândido voltou ao estaleiro Atlântico Sul por erros de projeto e entrou em operação com dois anos de atraso. Há dúvidas sobre as demais encomendas, visto que o sócio detentor da tecnologia -a coreana Samsung Heavy Industries- abandonou a parceria e não há substituto.

Desde o processo de capitalização em 2010, o comportamento das ações da Petrobras ficou abaixo do Ibovespa. Agora, a presidente da empresa, Graça Foster, parece estar disposta a enfrentar os malfeitos herdados pelo petismo do próprio petismo, em uma década de desapreço pela gestão profissional. No entanto uma gestão com os diagnósticos corretos não será capaz de inverter esse quadro de deterioração se não houver uma mudança de orientação do governo DILMA, que é o acionista controlador, em relação à Petrobras.

Garantir maior transparência dos atos e motivações que definem as decisões da empresa é uma das questões que se colocam. Outro bom começo seria combater o aparelhamento a que a companhia vem sendo submetida. Uma empresa estratégica e complexa como ela não pode funcionar como moeda de troca pelo apoio de partidos ao governismo.

O maior desafio é, portanto, acabar com a PTbras e trazer de volta para os brasileiros a Petrobras.

É engano de Aécio. Empresas estatais são fontes de concentração de poder político e econômico em mãos de governantes e políticos inescrupulosos. Desde que foi criada a Petrossauro rouba os brasileiros. O velho slogan "o petróleo é nosso" é mais do que tolo. O petróleo é dos 'petroleiros' e sos políticos que mainipulam a Petrossauro. Privatizá-la é preciso. Vejam a diferença da Vale antes e depois de privatizada. Só que o PT tirou o presidente e pôs no lugar um nome de confiança dele, lamentavelmente.
*Por e-mail, via Grupo Resistência Democrática

Mesada e mensalão.

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A República dos Fidalgos cercada pela ralé — nós todos!

O caso Noblat-Toffoli e a promiscuidade de Brasília. Ou: A República dos Fidalgos cercada pela ralé — nós todos!

Vejam este quadro do francês Jean-Baptiste Debret, que retratou o Brasil do começo do século 19. Olhem ali o escravo a proteger do sol o nhonhô que faz xixi na rua. Os “donos do poder”, para lembrar o livro de Raymundo Faoro, evocado por Roberto Gurgel na sua denúncia, continuam a fazer xixi, agora sobre a República e a Constituição. E os escravos somos nós, os pagadores de impostos do país dos fidalgos.

Recebi muitos pedidos para que escreva algo sobre o post publicado na madrugada de sábado pelo jornalista Ricardo Noblat em seu blog, relatando um episódio estupefaciente. Saía ele de uma festa, em Brasília, quando, disse, foi colhido por uma metralhadora de impropérios disparados por ninguém menos do que José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, membro de um colegiado que distingue apenas 11 pessoas na República.
O ministro estaria descontente com uma opinião expressa por Noblat, que também havia defendido que ele se declarasse impedido de participar do julgamento. Reproduz o jornalista as palavras que teriam sido ditas pelo ministro (em vermelho):
— Esse rapaz é um canalha, um filho da puta.
Repetiu “filho da puta” pelo menos cinco vezes. E foi adiante:
— Ele só fala mal de mim. Quero que ele se foda. Eu me preparei muito mais do que ele para chegar a ministro do Supremo.
Comentar o quê?
Divirjo de Noblat em muitas escolhas. Quando se trata de coisa relevante, digo aqui a razão. Mas pergunto: por que motivo inventaria uma história cabeluda como essa? O jornalismo petralha definiu os seus inimigos de estimação, não é? Aqueles que estariam sempre, segundo seus delírios, perseguindo os heróis petistas. Noblat não está entre os alvos fixos da turma. José Dirceu, se não me engano, é colunista do seu blog — Toffoli também teria se referido a esse fato com esta fala:
— O Zé Dirceu escreve no blog dele. Pois outro dia, esse canalha o criticou. Não gostei de tê-lo encontrado aqui. Não gostei.
Tendo acontecido assim, vê-se um Toffoli tomando, de público, as dores de Zé Dirceu.
Brasília promíscua
Trabalhei em Brasília em 1996. Detesto sair de casa, mas fui a algumas poucas festas — poucas: minha filha mais velha tinha acabado de completar um ano, e minha mulher estava grávida da segunda; preferia ficar com elas. Já então estranhava o que chamei de “promiscuidade brasiliense”.
Não havia beberagem no Planalto Central que não juntasse jornalistas, deputados, senadores, ministros, quadros da burocracia… Desenvolvi, desde aquela época, tese que tenho até hoje: houvesse no Brasil tabloides de modelo inglês, a República cairia. E não seria necessário praticar nenhuma das delinquências do “News of the World”. Se querem saber, o Brasil seria muito mais saudável. Quantas vezes se viram e se veem respeitáveis autoridades a sair carregadas de restaurantes da moda, entupidas de álcool, sem que se tenha publicado uma miserável nota nos jornais? Por que não? Ah, isso tudo é vida privada!
Uma ova!!! O jornalismo brasiliense desenvolveu uma gigantesca tolerância para desvios de conduta de homens públicos. O pior é que isso está ligado, lá vou eu, ao “fontismo”. Faz parte da camaradagem. Jornalista que decidir contar o que viu nessas festas ou nesses convescotes sabe que está marcado. Ninguém mais vai querer falar com ele — e pode ser alvo de críticas dos próprios colegas.
Noblat não teria escrito nada sobre a festa não fossem as ofensas de que foi alvo. Tratava-se, segundo fiquei sabendo, de um encontro na casa de Fernando Neves, ex-ministro do TSE. O blogueiro do Globo não era o único jornalista. Havia outros. Toffoli não era a única autoridade. Havia outras. Lá estava Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos advogados de defesa do mensalão — dos mais estrelados —, em processo no qual Toffoli é… juiz!
“É assim no mundo inteiro, Reinaldo!” Não! Errado! NÃO É ASSIM NO MUNDO INTEIRO! Não no mundo democrático. Lamento! Esses eventos reúnem todas as características da antiga corte, que separava os fidalgos — ainda que pudesse ter suas divergências — da ralé.
Testemunho
Enviaram-me há pouco uma mensagem — não sei se é comentário publicado no blog de Noblat ou carta aberta; pouco importa — em que um rapaz chamado Eduardo Pertence contesta as informações publicadas pelo jornalista. Vale a pena ler. É um mimo e um emblema do que estou dizendo aqui.

“Caro Noblat,
Aprendi a lhe respeitar e admirar desde criança, por consequência do meu pai, Sepúlveda Pertence, seu amigo e admirador.
Contudo, não posso deixar de demonstrar meu espanto com essa leviana notícia. Estava eu, junto ao meu pai, nessa mesma festa. Você foi recebido na mesa dela, com todas as loas e elogios.
Fiquei na festa até o final, chegando a acompanhar o Min. Toffoli até o seu carro, quando ele foi embora. Afirmo não ter presenciado nada parecido com o que você noticiou aqui.
Não vi, nem ouvi dele, nada assemelhado as loucuras aqui publicadas. De minha parte, testemunho que isso não houve. De sua parte, espero que o Mensalão não esteja alterando sua noção de realidade.
Continue, fora isso, sendo o grande e admirável jornalista que sempre foi. Com respeito, mas espanto.

Eduardo Pertence.”

Comento:
Sendo verdadeira essa mensagem (refiro-me à origem do texto, não ao seu conteúdo), noto a ligeireza com que o filho evoca o nome do pai para demonstrar que, no fim das contas, todos pertencem à mesma grei: à dos homens incomuns. Noblat é tratado como aquele que é recebido à mesa — afinal, jornalistas gozam da fidalguia por uma espécie de tolerância, não de mérito de berço, né? — e que acabou traindo a confiança da turma. Eduardo Pertence assegura que o fato não se deu (se ele fala a verdade, Noblat seria o quê?), mas expressa seu respeito ao outro, que segue sendo uma pessoa admirável, embora, segundo ele, minta um pouquinho… O que Eduardo tem de seu para asseverar que o outro falta com a verdade? O nome “Pertence” e o fato de conhecer o blogueiro desde criança…
Ah, sim, para quem não lembra: Sepúlveda Pertence é ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e é o atual presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Fidalgo quer dizer “filho de algo”. Se estudarem a origem espanhola da expressão, chegarão a “hi d’algo”, que designava “home de dinheiro”, por oposição ao Zé Ninguém, ao despossuído.
Eu estou entre aqueles que consideram que um dos males de Brasília — apenas um deles — é ter criado uma ilha da fantasia que protege do povo os fidalgos. O poder público se tornou algo a ser compartilhado entre “os iguais” na fidalguia. Os “diferentes” ficam na periferia: literalmente, o resto do Brasil.
Estou entre aqueles que acham que deputados, senadores, ministros de estado, ministros do Supremo, autores em geral perdem boa parte do direito que os homens comuns têm à chamada “vida privada”. Eu até poderia encher a cara e dar vexame na rua, na chuva, na fazenda ou numa casinha de sapé — embora nunca o tenha feito, que me lembre ao menos… Isso não é nem deve ser notícia. Não carrego a força de uma representação. Não recebo dinheiro público para ser um homem exemplar. Não disponho dos instrumentos de qualquer dos Três Poderes da República.
Autoridades da República têm de saber se portar — e, por óbvio, saber beber. Aliás, como regra geral, todos deveriam ter um norte ético: “Se beber, não xingue ninguém”.
E fica aqui um convite aos coleguinhas de Brasília: comecem a contar tudo o que vocês veem em festas e restaurantes. Terá um poder saneador da República maior do que CPIs e julgamentos do Supremo.
PS – Ah, sim: Nelson Jobim também estava lá. Mas é inútil perguntar se ele viu alguma coisa.
*Texto por Reinaldo Azevedo

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

As "privatizações" petistas.

Com o mesmo discurso falso, mentiroso e calunioso, os petistas passam pelo choque de ralidade e se quedam ao óbvio: O gigantismo estatal, as idéias esquerdistas são fatalmente um engodo.Vejam o que li e entendi, segundo reportagem do Estadão:

Dilma Rousseff deverá anunciar na próxima quarta-feira, na tentativa de aumentar o investimento privado e combater as baixas taxas de crescimento econômico do País, uma série de concessões de Serviços Públicos. Dilma quer dinheiro estrangeiro na infraestrutura nacional e deverá incluir no pacote de "privatizações" ( é assim que os petralhas chamam, ou chamavam as concessões) mais de 5 mil quilômetros de rodovias e 8 mil de ferrovias, neles incluído o polêmico trem-bala.
Posteriormente, e no mais breve es´paço de tempo possível, serão anunciadas as concessões de aeroportos e dos portos. Somados, os projetos de logística de transporte envolverão investimentos superiores a R$ 80 bilhões e inferiores a R$ 90 bilhões, segundo dados que circulavam ontem no governo.

Além do trem de alta velocidade ligando São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, deverão ser oferecidos à iniciativa privada investimentos no Ferroanel de São Paulo e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), no trecho que sai de Lucas de Rio Verde (MT) e se integra à Ferrovia Norte-Sul em Campinorte (GO).

Em rodovias, estão na lista empreendimentos como as BR-040 e BR-116 em Minas Gerais. "Todos os trechos são de interesse das empresas", disse o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Servilha Duarte.
Os leilões de aeroportos, que estão na fila de anúncios, poderão envolver uma novidade: Parcerias Público-Privadas (PPPs). O governo federal até hoje não utilizou essa forma de concessão na qual a participação do setor público é maior do que numa concessão tradicional. Os editais deverão também trazer novas exigências para os candidatos à concessão, pois o governo quer atrair operadores de aeroportos com maior experiência do que os que venceram os leilões de Guarulhos, Viracopos e Brasília.
*Fonte: Reportagem de Tânia Monteiro e Lu Aiko Otta, em O Estado de S. Paulo

Revista Forbes: brasileiros pagam preços "ridículos" por carros.

Em artigo no site, um autor da revista Forbes criticou os preços "ridículos" pagos por brasileiros por carros de luxo. Como exemplo, a publicação cita o valor de um Jeep Grand Cherokee, que custa R$ 179 mil (US$ 89 mil) no País. Nos Estados Unidos, o mesmo carro sai por cerca de US$ 29 mil.

"Alguém pode pensar que pagar US$ 80 mil em um Jeep Grand Cherokee significa que ele vem com asas e grades folheadas a ouro. Mas no Brasil é a versão básica", afirma Kenneth Rapoza. Ele ressalta que o preço nos EUA é quase metade do salário médio anual de um americano, mas o preço brasileiro está a "anos-luz" dos ganhos de um brasileiro médio.

O artigo ainda cita o novo Dodge Durango, que deve ser apresentado pela Chrysler no salão do automóvel de São Paulo em outubro, e que custará ainda mais que o Grand Cherokee: cerca de R$ 190 mil (US$ 95 mil), segundo a publicação. Nos EUA, o mesmo carro custa US$ 28,5 mil e até um "professor es escola pública do Bronx" pode comprar um com dois anos de uso.

"Desculpem, 'brazukas'... não há status em um Toyota Corolla, Honda Civic, Jeep Grand ou Dodge Durango. Não sejam enganados pelo preço. Vocês estão definitivamente sendo lesados", afirma o autor no artigo da Forbes.

Mensalão vai dar em pizza, diz pesquisa.

A maioria dos brasileiros defende a condenação dos principais réus do mensalão, mas só um em cada dez acredita que eles serão presos ao fim do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo pesquisa Datafolha, 73% da população acha que os acusados de participar do escândalo devem ser mandados para a cadeia.
No entanto, só 11% dizem acreditar que isso acontecerá.
Os números se invertem em relação à hipótese de absolvição dos réus.
Apenas 5% torcem para que eles sejam inocentados, mas 43% estão convictos de que este será o resultado do julgamento. (Folha de São Paulo)

domingo, 12 de agosto de 2012

Armação do sindicalismo vermelho?

Ontem ouvi um comentarista levantar a hipótese de que este acúmulo de greves de funcionários federais aparentemente tornando refém a presidente Dilma talvez não passe de uma grande orquestração dos sindicatos sob ordem do PT para desviar a atenção da população do julgamento do mensalão. Hoje um amigo me lembrou que José Dirceu há algum tempinho fez um apelo midiático às suas hostes para que invadissem as ruas das cidades brasileiras para garantir que o resultado do julgamento não lhe fosse desfavorável. Pronto, charada matada...o braço sindical do PT atendeu ao chamamento, o povo está meio disperso do assunto julgamento pois temos a CPI do Cachoeira, as Olimpíadas , a inflação e o movimento grevista que se alastrou pelo Brasil inteiro...Espero que os réus,seus advogados de defesa e os ministros do STF não imaginem que estamos distraídos em meio a tamanha barafunda...porque temos plena consciência de que A GREVE É ARMAÇÃO - NOSSO FOCO É O MENSALÃO
*Mara Montezuma Assaf, por e-mail, via grupo Resistência Democrática.

Os escândalos do governo do apedeuta.

Especial da Veja sobre os escândalos no Governo Lula. É uma pena que apenas 10% da população tenha acesso a esse material, ainda mais porque essas pessoas são as que precisam dessas informações. É esse grupo de pessoas que define o sujeito como líder. Nesse especial tem tudo sobre essa máfia chamada PT. Ordem cronológica, quem é quem, quem caiu, depoimentos e muitas outras coisas.
Clique e leia:http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/crise_lula/index.html

Marta Suplicy, por corrupção, perde direitos políticos por 3 anos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo julga na próxima semana o recurso da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e do empresário Valdemir Garreta, seu ex-secretário de Comunicação na prefeitura paulistana.
A dupla foi condenada por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por três anos. Ex-secretário de Marta, Garreta é hoje sócio de três empresas de comunicação e de uma de negócios imobiliários.
O Ministério Público também recorre: quer de volta R$ 148,2 milhões gastos em promoção pessoal de Marta, em ônibus e veículos oficiais.
Em outra ação, o Ministério Público acusa Valdemir Garreta de receber quase R$ 800 mil em propinas de fornecedores de merenda escolar. (Claudio Humberto)

Uma história nem tão antiga


Já que a única coisa que não se pode negar no Mensalão é que houve uma grande movimentação financeira, a defesa da quadrilha do Mensalão tenta escapar das acusações dizendo que não sabia ou que não era dinheiro público, que no final das contas, era apenas caixa dois – como se caixa dois não fosse crime. Poderiam completar a defesa dizendo de onde veio o dinheiro envolvido. Não podem dizer. O dinheiro é público. O dinheiro é meu, é seu, é do país. Ou roubado direto dos cofres públicos ou de empresas que roubaram dos cofres públicos não pagando impostos.
É hora de dar um basta no cinismo desta gentalha, desta canalha. Repito: é roubo de dinheiro público, certamente direto, mas também indireto. Força, STF. Que esses criminosos saiam algemados para o bem do país e para que haja jurisprudência para que o Brasil possa ter um futuro melhor e mais decente.

*Por Ricardo Froes

Malversação do dinheiro público brasileiro.

A crise da Embrapa.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tornou produtiva a terra ácida e arenosa do cerrado brasileiro. Esse milagre tem grandes chances de se repetir na África, com seus quase 400 milhões de hectares de savana. Como dizem e pedem os africanos: temos sol, água e terras. Falta a Embrapa! Mas essa admiração conquistada pela Embrapa, aqui e no exterior, está em risco. A empresa perdeu foco e orientação estratégica nos últimos anos. A Embrapa está em crise, deixando sem resposta problemas graves da agricultura brasileira.
Em 1973, quando foi criada a Embrapa, o País vivia a década do milagre econômico, mas era importador de alimentos. Os investimentos feitos na época em infraestrutura de transportes, comunicações e armazenamento pelo governo federal começaram a promover uma mudança na exploração agrícola. Com estrutura física modesta, alguns veículos, poucos implementos e muita vontade, os pioneiros da empresa que nascia formaram as equipes de trabalho. Mais de mil jovens pesquisadores foram enviados às melhores universidades da Europa e dos EUA para mestrados e doutorados, num dos maiores programas de capacitação em pesquisa já realizados no Brasil.
Do nascimento da Embrapa aos dias de hoje, tornamo-nos uma potência agrícola. A sexta economia do mundo tem no agronegócio 25% de toda a riqueza gerada no País. Somos os maiores produtores mundiais de soja, milho, café, suco de laranja e etanol. E os maiores exportadores de carne bovina. A tecnologia da Embrapa e parceiros tropicalizou a produção de soja e levou o grão do Sul para o Nordeste, o Centro-Oeste e até para os Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins, a novíssima fronteira agrícola brasileira. Uma reinvenção da agricultura tropical, com formidáveis conquistas em produtividade e conservação de solos.
Hoje, nos 47 centros de pesquisa em todo o Brasil, que contribuíram para esse processo, aparecem sinais de fadiga. Muitos não acompanham o desenvolvimento tecnológico de produtos aos quais estão ligados. A contribuição para as sementes melhoradas caiu vertiginosamente. Cerca de 70% a 80% da soja, 60% do milho e 80% do algodão vêm de programas de melhoramento genético privado. Empresários do meio rural cada vez mais buscam soluções e inovações em outros países. Na outra ponta, a Embrapa parece abandonar seus programas voltados para a pequena agricultura e o combate à miséria no campo.
A omissão da Embrapa no debate do Código Florestal é outro exemplo.
Os impactos da implantação das áreas de proteção permanente em beiras de rios deveriam ter sido pesquisados pela empresa nos últimos anos para apresentar respostas técnicas às demandas do Legislativo e da sociedade, antes da votação da matéria. Houve omissão e censura científica. Pesquisadores foram proibidos de se manifestar sobre o tema em nota da direção da Empresa, assunto denunciado publicamente
durante a Rio+20.
A falta de transparência da atual gestão é mais um problema. Nos últimos três anos criou-se na Embrapa uma nova estrutura para gestão de projetos internacionais de cooperação, as plataformas Africa-Brazil
Marketplace e Latin America-Caribe Marketplace, com recursos do Banco Mundial, do Fórum para Pesquisa Agrícola na África e da Fundação Bill & Melinda Gates, entre outras instituições. O Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento, que centraliza os programas e projetos da Embrapa, não participa diretamente da coordenação. O montante exato de recursos captados até o momento é desconhecido e não há clareza sobre quem audita tais plataformas.
A crise na direção da empresa, debatida pelo setor agrícola, chegou à mídia com artigos neste jornal (Os problemas da Embrapa, em 22 de março; A Embrapa perdeu o bonde, em 1.º de abril; O bonde da Embrapa, em 17 de abril) e no jornal Valor Econômico (Embrapa perde terreno na pesquisa agrícola, em 21 de março), entre outros, sem que sua diretoria apresentasse um contraponto ou sua visão sobre os
problemas levantados. A Embrapa é uma federação de redes. Suas unidades refletem os diversos elos da agricultura e pecuária brasileira em todos os sentidos: social, econômico e político. A empresa pretende ampliar sua atuação para a África e América Latina e não tem uma atuação estruturada nas mídias sociais. Isso tanto no aspecto da interação e articulação das suas próprias células quanto na sua relação com seu mercado atual, os que pretende conquistar e o público, considerando esse contexto. Esse comportamento em relação às mídias tradicionais e digitais reflete o âmago da crise da empresa: falta de visão estratégica e menosprezo pelas demandas da sociedade.
Acompanho a Embrapa desde o final dos anos 70. Como repórter, estive presente na implantação de alguns de seus novos centros no Nordeste e no Sudeste, tendo sido, por vários anos, membro do Conselho Assessor Externo de uma de suas unidades. A constatação é preocupante: a Embrapa vem perdendo sua visão estratégica e, consequentemente, seu protagonismo. Relega a obtenção de patentes e se consola com um papel de coadjuvante no desenvolvimento da agricultura brasileira, com uma pauta voltada para o socioambiental. A grande produção agrícola nacional dependerá exclusivamente da pesquisa privada? Ou, pior ainda, de programas de pesquisa da Embrapa definidos e coordenados do exterior?
Ao longo do recente 11.º Congresso Brasileiro do Agronegócio, promovido pela Abag em São Paulo, ficou evidente a ausência de referências à participação da Embrapa no enfrentamento dos desafios atuais da agricultura, apesar dos discretos, mas incisivos apelos dirigidos à sua diretoria nesse sentido. A Embrapa é um patrimônio do Brasil. A direção da empresa parece sofrer da síndrome do sapo fervido. A água está em ebulição. E o sapo continua ali, parado, sendo fervido lentamente.
Sol, água, terra e... Embrapa! A equação africana também é verdadeira para o Brasil.

*Texto por Rodrigo Lara Mesquita, jornalista, no O Estado de S.Paulo