Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 (LDO) com um número recorde de vetos, ontem, a presidente Dilma Rousseff retirou da proposta aprovada pelo Congresso o artigo que garantia ganhos reais (acima da inflação) em 2012 para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Esse artigo foi fruto de acordo entre a base aliada e a oposição no Congresso. Com o veto, esses aposentados só têm garantida a reposição da inflação, como determina a lei.
A maioria dos aposentados do INSS recebe o piso previdenciário, que tem o mesmo reajuste do salário mínimo, com aumento real. Na justificativa do veto, o governo diz que "não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no Orçamento de 2012, uma vez que até o seu envio (ao Congresso) a política em questão pode não ter sido definida".
Em nota, o Ministério do Planejamento argumentou que quem recebe o piso previdenciário ganha o mesmo reajuste dado ao salário mínimo, mas, para os que têm faixas de aposentadoria acima do piso, é aplicada lei que garante a reposição da inflação (INPC). Para o Planejamento, qualquer mudança " teria que ser quantificada e discutida previamente para que seus efeitos pudessem ser estimados e seus recursos, garantidos".
Paim só soube do veto quando presidia ontem a sessão do Senado. Ele negociou a aprovação da emenda com o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).
- O veto foi desnecessário. Foi uma provocação aos aposentados e sindicalistas. Isso mostra, mais uma vez, que, sem pressão, as coisas não acontecem - disse Paim. ( estadão )
COMENTO: Os petistas desenvolvem uma fórmula, simples, para nivelar por baixo o salário dos aposentados: estabelecer reajuste inferior ao salário mínimo.
O objetivo é mais simples do que se pensa: Nivelar todos os aposentados em um salário mínimo e, assim, fazer sobrar dinheiro e "comprar", com blsa família e outros programas eleitoreiros, o povo que não contribui com a previdência ou não quer grabalhar. Quem trabalhou e contribuiu que se exploda! Não é mesmo, Dona Dilma?
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