sábado, 30 de abril de 2016

A vez de Temer.

Na tarde da quarta-feira, dia 27, dois executivos do banco Bradesco esquivaram-se dos gabinetes que simbolizam o poder formal no Congresso e rumaram ao subsolo do Senado para um encontro com o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, protagonista do novo polo do poder real em Brasília. Jucá sempre foi um contato-chave para o empresariado no Congresso – é ainda mais agora, como articulador da base de apoio do eventual governo Michel Temer, e será como provável ministro do Planejamento. O encontro espremeu-se entre o vaivém de Jucá do Senado ao Palácio do Jaburu, casa do vice-presidente, onde se desenham os planos e estratégias para o arranque do governo Temer na hipótese provável de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

O mapa do caminho de um governo Temer está pronto. As linhas gerais incluem reduzir o tamanho do Estado, promover o equilíbrio das contas públicas e ampliar investimentos por meio de parcerias público-privadas (PPP). “Mas é preciso ser realista. Não adianta vender terreno na Lua. O mercado não compra mais esse tipo de tese”, diz Jucá. Não adianta esperar muito. Mesmo que o governo Temer aconteça e dê resultados, de forma alguma conseguirá livrar o país do deficit fiscal da ordem de R$ 100 bilhões previsto para este ano. 

O governo Temer pode apenas tentar gerar expectativas positivas. As PPPs, as concessões, a redução da política de conteúdo nacional nos diversos setores da economia, a maior eficiência das agências reguladoras e ataques pontuais às ineficiências da Lei de Licitações e à camisa de força da lei trabalhista são medidas geradoras de expectativas, sinais que Temer quer dar ao mercado para gerar a confiança de que será capaz de reverter os rumos da economia.

Para além do mercado, a turma de Temer busca agrados de apelo mais popular. A ÉPOCA, um assessor afirma que estuda-se tornar públicos todos os gastos com cartões de crédito corporativo de membros do governo – ainda são sigilosas, por exemplo, as despesas presidenciais. ÉPOCA teve acesso também a um documento do grupo de conselheiros que trata de temas sociais. Temer foi acusado pela presidente Dilma e pelo PT de querer extinguir programas sociais e agradar ao mercado. Por isso, uma equipe apressou-se a elaborar propostas. 

Na área de educação, a ideia é garantir maior presença do governo federal na educação básica, com programas de orientação, supervisão e mais recursos às redes estaduais e municipais e foco na proficiência em leitura. O mais contundente, porém, é o que fala em uma reformulação completa do ensino médio, do currículo ao ingresso em cursos de formação profissional, além do pagamento de adicionais a professores que melhorarem sua formação e o desempenho dos alunos. Para a saúde, o documento aborda questões como um incremento nas parcerias público-privadas e uma política de remuneração de unidades de atendimento de acordo com o desempenho daquela unidade. 

Para observar corretamente como se move o pêndulo do poder em Brasília, e a plausibilidade dos planos de Temer para a economia ou a área social, basta acompanhar para onde vai o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-­AL). Na quarta-feira, dia 27, Renan tomou café da manhã com Geddel Vieira Lima, futuro secretário de governo de uma possível gestão de Michel Temer, almoçou no Palácio do Jaburu com o vice-presidente e jantou com Moreira Franco, um dos conselheiros mais próximos de Temer e candidato a um cargo de confiança no governo. Nesse intervalo de 24 horas, Renan ainda recebeu uma rápida visita de Temer em sua residência. Renan não disse em nenhum momento que apoiará o impeachment da presidente Dilma no Senado. Não é preciso. O PMDB entende gestos – e Michel Temer, mais do que ninguém, entendeu todos eles.

*ANA CLARA COSTA E ALANA RIZZO ÉPOCA 

Quem está pagando as contas de Lula?

Nas últimas semanas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se dedicado a uma atividade pouco republicana: evitar a queda da presidente Dilma Rousseff, aprovada pela Câmara dos Deputados e amparada em preceitos constitucionais. Em sua sanha desesperada, Lula reúne-se com velhos camaradas, conspira ao lado de integrantes relutantes do governo, urde tramas mirabolantes para conter o naufrágio do projeto petista. Na esperança de que as tramoias surtam algum efeito, Lula se aboletou no Royal Tulip, hotel localizado a menos de 1 km do Palácio do Alvorada, a residência oficial de Dilma. Por si só, a proximidade com o Alvorada é uma afronta ao processo de impeachment. Afinal, apenas alguns poucos metros separam o comando da nação de um QG que tem o objetivo de buscar apoio, de forma nem sempre republicana. Mas há outro motivo que causa ainda mais indignação. Lula e seus asseclas têm gastado uma pequena fortuna para manter o aparato. Quem paga essa conta?
De acordo com informações obtidas por ISTOÉ junto a funcionários do hotel, desde que Lula se instalou no Tulip, há pouco mais de um mês, as despesas superam R$ 800 mil. Apenas a unidade que Lula ocupa tem 76 m². Ela conta com quarto e sala separados e varandas com vista para o Lago Paranoá e a piscina. Na antessala, uma suntuosa mesa de reuniões para 6 pessoas é o lugar preferido para os conchavos entre petistas. Além da suíte presidencial de Lula, outras três acomodações são ocupadas por sua entourage. A turma toda, composta por mais de uma dezena de pessoas, entre assessores, seguranças e companheiros petistas, faz todas as refeições no local, elevando a conta em alguns milhares de reais. 

Não foi esclarecida a origem do dinheiro para bancar essa gastança. A história é nebulosa. Procurado por ISTOÉ, o Instituto Lula recusou-se a responder sobre os gastos com a hospedagem. Já o Royal Tulip declarou que não fornece informações sobre hóspedes. Como nos finais de semana Lula vem para São Paulo, há despesas também com o deslocamento aéreo em jatinhos particulares. Durante muito tempo, Lula usou a aeronave privada de Walfrido dos Mares Guia, um dos seus ex-ministros, para fazer deslocamentos Brasil afora. Há alguns dias, Mares Guia negou que, na última semana, tenha cedido a aeronave. Para ir conspirar em Brasília, em pelo menos duas ocasiões Lula viajou a bordo de um Cessna prefixo PR-LFT. A aeronave está registrada em nome da Global, empresa de táxi aéreo. A Global não divulga detalhes de seus negócios. ISTOÉ apurou que um voo de ida e volta entre São Paulo e a capital do País a bordo de um jatinho tipo Cessna custa cerca de R$ 40 mil.
Lula tomou uma série de medidas para não deixar rastros de sua operação em Brasília. Escaldado por experiências anteriores, mandou cobrir as câmeras de vigilância do andar de sua suíte. Ele certamente se lembrou do episódio com José Dirceu, que, às vésperas de ser preso, também montou um QG em um hotel brasiliense para receber ministros e diretores da Petrobras. Cenas dos encontros foram gravadas pelas câmeras de segurança, e imagens constrangedoras acabaram exibidas na TV. Na semana mais intensa de sua estadia, a que antecedeu a votação do impeachment, Lula proibiu que os visitantes fossem encontrá-lo com celulares. É que ele tinha aprendido outra valiosa lição. O senador Delcídio do Amaral acabou preso depois de ter uma conversa sua gravada por um aparelho de celular, na qual discutia um plano de fuga do Brasil do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. As restrições impostas por Lula incomodam outros hóspedes do Tulip, que não admitem ter sua segurança comprometida pela ausência de câmeras e pela presença ostensiva de leões de chácaras petistas. Alguns deles ficam circulando no lobby do hotel para monitorar a movimentação de curiosos. 
*Por Marcelo Rocha, na Revista Época
*Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress; José Cruz/ABr; Divulgação

Eles voltarão a "fazer o inferno"?



Leiamos o excelente texto texto de Eliane Catanhêde no Estadão:

Virtualmente perdida a guerra do impeachment, Dilma Rousseff, Lula e o PT lutam com unhas e dentes para vencer a batalha pela narrativa política e para “infernizar” de véspera o virtual governo Michel Temer. Contam para isso com a mídia internacional, tanto quanto dependem de CUT, MST, UNE e MTST para agitar ruas e estradas. 



Há um temor, na oposição, de que Dilma articule um “gran finale” para o processo de impeachment e para seus anos de governo. Algo como se acorrentar à mesa presidencial e forçar uma retirada à força do palácio. Algo teatral e dramático para ilustrar sua indignação, gerar imagens fortes e corroborar a narrativa do “golpe”. 



São três os pontos centrais a serem martelados dia e noite, dentro e fora do País: o impeachment é um “golpe” dado “pela direita”, “pelos corruptos”, “pela mídia golpista”, tudo isso personificado no deputado Eduardo Cunha; com Temer e o PMDB, será o fim dos programas sociais, a começar do Bolsa Família; o novo governo vai intervir na Polícia Federal e enterrar a Lava Jato. 



A narrativa é a mesma, mas por motivações diferentes. Dilma esperneia e se submete a terríveis constrangimentos – como as fotos reveladoras da “miss Bumbum” no Ministério do Turismo – tentando desesperadamente sair do governo e entrar para a história como “vítima da direita corrupta”, não como a presidente despreparada que, além das “pedaladas fiscais”, destruiu a economia, manchou a imagem do Brasil no exterior, conviveu com o esfarelamento da Petrobrás e explodiu a “maior base aliada do planeta”. 



Lula, porque foi o presidente mais popular da história e, mal passados cinco anos, anda às voltas com Lava Jato, Zelotes, empreiteiras e filhos que, como a Coluna do Estadão publicou, saem por aí comprando cadeiras de R$ 15 mil. Não pega nada bem para quem mobiliza milhões de incautos com o discurso da defesa dos “pobres” e de uma “esquerda” que se limita hoje a uma expressão ao vento, um pretexto para defender o indefensável. 



O PT, porque o partido é muito maior do que Dilma Rousseff – aliás, nem queria a candidatura dela – e precisa garantir a sua sobrevivência para além de Lula e Dilma ou, ao menos, a sobrevivência política de muitos petistas que não macularam suas biografias nem encheram as burras com mensalões, petrolões e relações perigosas com empresas sujas. Eles precisam de uma narrativa que vitimize Dilma e carimbe os líderes do impeachment como “golpistas”. 



A estratégia tem legitimidade, mas Dilma, Lula, PT e movimentos não lucram nada, mas pioram ainda mais a imensa crise brasileira se decidem incendiar o País. Vetar a transição para o novo governo é o de menos, até porque os ministros de Dilma estão aos montes pró-impeachment, mas, ao tramar um aumento populista do salário mínimo no próximo domingo, ao programar uma atualização irreal da tabela do Imposto de Renda, eles não estão “infernizando” apenas a vida de Temer, mas a dos brasileiros, sobretudo dos que já estão no inferno do desemprego. 



Ontem mesmo, mais uma leva de péssimas notícias: déficit fiscal de R$ 18 bilhões, o maior em 19 anos, e juros de 300% ao ano no cartão de crédito, um recorde mundial. Dilma, Lula e o PT querem aprofundar esse desastre para tentar colar os seus próprios cacos? Não parece justo. 



Luta política, sim. Disputar a narrativa história, sim. Mas irresponsabilidade com a Nação, não. Enxovalhar a imagem do Brasil no exterior, incendiar pneus, fechar estradas e detonar de vez as contas públicas não vai melhorar a narrativa de ninguém. Ao contrário, só piora tudo para todo mundo, inclusive Dilma, Lula e PT. 



Desvio de função. A professora Janaína Paschoal falou mais dela própria do que do pedido de impeachment na comissão do Senado. Adora a palavra “eu” e o verbo na primeira pessoa. 

Porque hoje é Sábado, uma bela mulher.

Minha bela amiga Ednalva Gomes, da cor do pecado.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

À CNN, Dilma sofre pergunta arrasadora e ainda finge amnésia.


                                                    Os remédios estão vencidos, Dilma? 
Pois ela entrou na fase de só passar vergonha. 

Como lemos no Radar Online, em entrevista à CNN, ela tomou uma pergunta humilhante. 
Dilma Rousseff não enfrentou tempo fácil na entrevista com a bam-bam-bam da CNN, Christiane Amanpour, gravada hoje e que vai ao ar na quinta-feira. 
Uma amostra da conversa, divulgada no Twitter da repórter, mostra a presidente contra a parede. A pergunta, por si, é um cruzado de direita: 

“Não há jeito fácil de fazer a pergunta: a senhora foi considerada uma das piores líderes do mundo, sua popularidade hoje está abaixo de 10% – e isso é muito, muito baixo –, o impeachment passou no Congresso por uma maioria ampla que surpreendeu até mesmo seus apoiadores, você não parece ter muitos amigos no Congresso. Você acha que vai sobreviver ao impeachment no Senado?” 

Como se lê no G1, a resposta foi essa miséria

“No Brasil, um país com sistema presidencialista, assim como os Estados Unidos, ninguém pode ser levado a um processo de impeachment por impopularidade porque impopularidade é cíclica. Todos os presidentes ou primeiros-ministros da Europa que tiveram taxas de desemprego de 20% teriam que sofrer processo de impeachment porque também tiveram profundas quedas na popularidade”. 

É sinal claro de amnésia, provavelmente fingida, já que Dilma está sendo impichada por crime de responsabilidade, não por baixa popularidade. 
A jornalista ainda emendou: “Eu entendo o que você está dizendo, mas você acha que vai sobreviver?” 
Parece que o jogo de cena tentado por Dilma no exterior gerou efeito reverso. Era previsível. 
Que situação, que situação…

Lula vai a Renan tentar golpe da nova eleição. Nova falácia golpista: plebiscito. É tudo inconstitucional.

Lula se reúne com o presidente do Senado, Renan Calheiros – Pedro Ladeira/Folhapress
Este texto faz picadinho da mais nova aberração criada pelos golpistas do PT; bobagem foi tema da conversa do Apedeuta com presidente do Senado.

Fogo morro acima, água morro abaixo e petistas com vontade de dar golpe, ah, meus amigos, é duro de segurar. A água e o fogo continuam quase incontroláveis. Mas, dos petistas, fiquem calmos!, os defensores do Estado de Direito se encarregam. 

Luiz Inácio Apedeuta da Silva, aquele que afirmou que há uma quadrilha no comando da Câmara e que tentou administrar o país de um quarto de hotel, como se fosse um prostíbulo, esteve com Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta terça. É aquele presidente do Senado de sorte: é investigado em nove inquéritos na Lava-Jato, mas, até agora, nenhuma denúncia do Ministério Público Federal contra ele. Um fenômeno. Mas sigamos. 

O Apedeuta foi debater antecipação de eleições, matéria para a qual Renan já fez acenos, na sua incontrolável disposição de fazer embaixadinhas para a esquerda. Bem, até a imprensa engajada na tese está descobrindo que, ainda que a matéria não ferisse cláusula pétrea, e fere, seria preciso apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com esse conteúdo. 

PECs só são aprovadas com 60% dos votos dos deputados (308) e senadores (49) em duas votações. Como Dilma só conseguiu o apoio de 137 deputados no embate sobre o impeachment, a gente imagina o destino do texto… 

Mas ressalto: a tentativa fere o Inciso II do Parágrafo 4º do Artigo 60 da Constituição, que é uma cláusula pétrea. Mesmo que houvesse apoio do Congresso, não poderia ser feito. 

Na conversa com Renan — que depois se encontrou com MST, MTST e coisas do gênero —, Lula, que sabe que Dilma já era, foi lá buscar uma maneira de antecipar eleições. E consta que Renan teria falado na possibilidade de um plebiscito… 


É mesmo? Então vamos pensar nessa feitiçaria. Plebiscito não se tira da cartola. Está previsto no Artigo 14 da Constituição e é regulamentado pela Lei 9.709, que diz o seguinte no seu Artigo 3º:
“Art. 3o Nas questões de relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.” 


Só pra lembrar: o parágrafo 3º do Artigo 18 diz respeito a fusão e incorporação de unidades da federação. Por Decreto Legislativo, o plebiscito não poderia ser convocado porque antecipar eleições não está entre as “Tarefas do Legislativo”, definidas no Artigo 49 da Constituição e no Parágrafo 3º do Artigo 62. Logo, não pode ser. Se pudesse, o Decreto Legislativo teria de ser aprovado por maioria absoluta dos votos na Câmara e no Senado. Não seria. O governo não conta hoje com 42 senadores e 257 deputados. 

O outro caminho, diria alguém, seria o projeto de iniciativa popular, prevista no Artigo 13 da Lei 9.709. Pois é: ocorre que, por esse caminho, pode-se apresentar apenas projeto de lei, e seria necessária uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para mudar a data da eleição — se isso fosse possível. 

Mas, queridas e queridos, assim seria se assim pudesse ser. Todas essas artimanhas, além de inviáveis em si mesmas, agridem cláusula pétrea da Constituição. 

Não haverá antecipação de eleição. Ponto final. Como bem lembrou o vice-presidente Michel Temer no encontro com sindicalistas, isso, sim, é uma tentativa de golpe. 

E, que eu saiba, ainda existem juízes em Brasília.
                    *Por Reinaldo Azevedo

Discurso de Cícero, tribuno romano, 42 A.C. nunca foi tão atual.

"Uma nação pode sobreviver aos idiotas e até aos gananciosos, mas não pode sobreviver à traição gerada dentro de si mesma. Um inimigo exterior não é tão perigoso, porque é conhecido e carrega suas bandeiras abertamente. Mas o traidor se move livremente dentro do governo, seus melífluos sussurros são ouvidos entre todos e ecoam no próprio vestíbulo do Estado. E esse traidor não parece ser um traidor; ele fala com familiaridade a suas vítimas, usa sua face e suas roupas e apela aos sentimentos que se alojam no coração de todas as pessoas. Ele arruína as raízes da sociedade; ele trabalha em segredo e oculto na noite para demolir as fundações da nação; ele infecta o corpo político a tal ponto que este sucumbe".  
*Discurso de Cícero, tribuno romano, 42 a.C., que se aplica ao Brasil atual do lulopetismo como uma luva.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Lava Jato denuncia João Santana e 'núcleo da propina' da Odebrecht.


Procuradoria da República em Curitiba.
Foto: Mateus Coutinho/Estadão

A força-tarefa da Lava Jato apresentou nesta quinta-feira, 28, duas denúncias contra o casal de marqueteiros que atuou nas campanhas de Dilma Rousseff e Lula, João Santana e Mônica Moura. Uma das denúncias tem como alvo, além do casal, os funcionários do chamado “departamento da propina” da Odebrecht, revelado pelas operações Acarajé e Xepa e o empreiteiro Marcelo Odebrecht. Ao todo, são 17 denunciados nesta quinta. 

O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso desde 19 de junho de 2015, também é alvo de uma das denúncias, a terceira contra ele que já foi condenado em uma delas a 19 anos e quatro meses de prisão. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado a 15 anos de prisão na operação é outro alvo das duas denúncias. Também é alvo de uma das denúncias Maria Lúcia Tavares, secretária que atuava no “departamento da propina” da Odebrecht e fez delação premiada revelando como funcionava os repasses de propinas da maior empreiteira do País por meio de apelidos com referências a alimentos e até um software específico. é alvo de uma das denúncias. 

Os procuradores da República em Curitiba, responsáveis pela investigação na primeira instância, concluíram nesta manhã as acusações que devem ser protocoladas à tarde na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro. Uma das denúncias chegou a ser oferecida em março, mas como o juiz Sérgio Moro teve de remeter as investigações para o Supremo, a acusação não chegou a ser analisada. 

Até o momento ainda não há informações sobre as denúncias. São as primeiras acusações formais desde que a Lava Jato avançou sobre o “departamento de propinas” da Odebrecht e sobre o ex-senador Gim Argello (PTB), preso preventivamente sob suspeita de receber R$ 5,3 milhões para evitar a convocação de empreiteiros nas CPIs que investigaram a Petrobrás no Senado e no Congresso em 2014. 

Com as denúncias de hoje, chegam a 39 as acusações da Lava Jato contra investigados acusados de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa, tráfico de drogas, crimes contra o sistema financeiro, dentre outros. Das 39 acusações, o juiz Sérgio Moro já proferiu sentença em 18 ações penais, contabilizando 93 condenações cujas penas somadas chegam a 990 anos e sete meses de prisão. 

Os investigadores apontaram o pagamento de R$ 6,4 bilhões em propinas, dos quais ao menos R$ 2,9 bilhões já foram recuperados por meio de acordos de colaboração premiada. Ao todo, segundo o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, já são 65 acordos de colaboração firmados no âmbito da operação, a maior do País.
                   *Por Mateus Coutinho, no Estadão

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Aos poucos, os "petralhas" se vão...

Embora ainda mais vagarosamente do que o desejável, os brasileiros estão começando a tomar vergonha na cara, passando a ser cada vez mais comum vermos manifestações públicas de explicita rejeição a essa corja "petralha".
Chegará o dia em ser petista no Brasil será tão odioso quanto foi ser nazista na Alemanha, após a "Segunda Guerra Mundial".
É tudo uma questão de tempo!

terça-feira, 26 de abril de 2016

Supremo nega liberdade a Marcelo Odebrecht.

O executivo Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, durante depoimento à CPI da Petrobras em Curitiba.
(Foto Heuler Andrey/AFP)
Por 3 votos a 2, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira manter a prisão preventiva do executivo da maior empreiteira do país, Marcelo Bahia Odebrecht, preso desde junho do ano passado por ordem do juiz federal Sérgio Moro e já condenado em primeira instância na Operação Lava Jato. 

Na mesma sessão de julgamento, os ministros do Supremo determinaram a soltura dos ex-executivos do grupo Odebrecht Rogério Santos de Araújo e Márcio Faria da Silva. Eles vão usar tornozeleira eletrônica e terão de ficar afastados das empresas, permanecer em recolhimento domiciliar, comparecer quinzenalmente em juízo e aos atos do processo, entregar os passaportes e não poderão deixar o país, nem manter contatos com os demais investigados. 

A turma julgou o mérito de um habeas corpus que havia sido negado, liminarmente, em janeiro pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, e em fevereiro, por Teori Zavascki, relator da Lava Jato na corte. 

Zavascki ponderou na sessão os indícios de que Odebrecht comandou pagamentos no exterior para o marqueteiro do PT João Santana e orientou interferências na Lava Jato, conforme revelaram mensagens e anotações apreendidas no celular de Marcelo Odebrecht. Conforme Zavascki, Odebrecht "estaria agindo no sentido de perturbar a investigação, seja por meio da orientação de seus subordinados, seja por meio da busca de apoio político ou corrupção de servidores da Polícia Federal". 

O juiz Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, encaminhou informações ao STF pela última vez em 8 de março, data em que condenou Odebrecht e manteve a prisão preventiva. O príncipe das empreiteiras foi sentenciado a 19 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

A defesa pedia a suspensão dos dois decretos de prisão preventiva e a expedição de alvará de soltura do paciente. Alegavam que ele poderia ser submetido a medidas cautelares como as concedidas a Alexandrino Alencar, executivo afastado da Odebrecht e amigo de viagens do ex-presidente Lula, solto em outubro do ano passado pela corte. 

Ele também criticou a "antecipação do cumprimento de pena" por meio da prisão cautelar e disse que Odebrecht está preso há mais de dez meses. 

Moro decretou a prisão de Odebrecht por três vezes até a condenação de março. O habeas corpus foi impetrado contra a segunda ordem. A prisão preventiva de Odebrecht era justificada, entre outros, pelo risco de voltar a cometer crimes, posse de recursos para fugir, ciência e coordenação de atividades ilícitas, proeminência sobre os demais empresários e continuidade da prática de cartelização por parte da maior empreiteira do país. 

"No afã de manter a prisão preventiva do paciente Marcelo Bahia Odebrecht a qualquer custo e pretexto, o iminente juiz de primeiro grau desconstituiu, passo a passo, os dois decretos de prisão que constituem objeto da impetração", argumentou da tribuna o criminalista Nabor Bulhões, defensor de Odebrecht. 

O advogado já havia recorrido, sem sucesso, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ao Superior Tribunal de Justiça. Ele alegou que Moro, ao condenar o herdeiro do grupo Odebrecht, negou a participação dele em organização criminosa complexa e atestou "a absoluta normalidade da personalidade do paciente". Bulhões argumentou que a sentença foi um "tiro de misericórdia" nas ordens de prisão provisória - e que a segunda foi apenas um obstáculo às tentativas da defesa de libertá-lo. "O decreto condenatório só serve a um propósito, reconhecer a insubsistência do decreto de prisão", disse. 

Participaram do julgamento na segunda turma, além de Teori Zavascki, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carmem Lúcia. 

Na mesma sessão, os ministros analisaram recursos de outros dois executivos da Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo, ambos também condenados em março primeira instância a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

O procurador da República Paulo Gustavo Gonet Branco foi contra os recursos e disse que o habeas corpus está sendo usado como substitutivo a outros recursos. Ele afirmou que "os decretos de prisão se justificam e estão bem fundamentados". "Existiu uma atuação nesse esquema criminoso deletério com atuação posterior à deflagração da Lava Jato", disse Gonet Branco. Ele reafirmou parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo quem houve "interferência na coleta de provas, destruição de provas no exterior, eliminação de provas relevantes". 

Os ministros decidiram por unanimidade libertar Rogério Santos de Araújo. Eles entenderam que a prisão era sustentada por "mera presunção, sem fundamentação concreta" de que Araújo poderia fugir do país ou interferir na Lava Jato com destruição de provas e inibir a aplicação da lei penal. 

A advogada de Araújo, Flávia Rahal, disse que ele não era violento, e que não existem provas de que as mensagens de Marcelo Odebrecht para que o subordinado destruísse provas foram de fato recebidas e cumpridas. A defensora disse que ele ainda estava preso por "clamor popular" causado pela Lava Jato e que nunca se furtou à aplicação da lei penal. Também argumentou que ele não foi envolvido nas últimas fases da Lava Jato relacionadas à Odebrecht, as operações Xepa e Acarajé. 

No caso de Márcio Faria da Silva, a libertação foi autorizada por maioria: por 3 votos a 2. Apenas Zavascki e Carmem Lúcia foram contra. Para o relator, ele não poderia ser solto porque possui dupla cidadania (brasileira e suíça) e não explicou a motivação de movimentação de recursos no exterior, identificada apenas durante as investigações. "Houve remessas vultosas ao exterior no curso das investigações e o paciente tem dupla nacionalidade. Não foi espontânea o reconhecimento dessa operação, Só foram reconhecidas depois que o juiz mandou quebrar o sigilo bancário", disse Zavascki. 

Os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, porém, entenderam que a possibilidade de fuga não era suficiente para manter o réu preso preventivamente. 

A defesa afirmou que as remessas foram feitas pelo Banco Central e indicou onde os recursos foram aplicados. Também disse que ele entregou os dois passaportes e sempre voltou ao país quando viajou à Europa. Ela também afirmou que Márcio Faria não foi implicado nas últimas fases da Lava Jato relacionadas à Odebrecht e que não ficou comprovado que o réu, apesar das ordens do chefe para "higienizar aparelhos" tenha apagado provas. 

"Ele ficou esquecido numa fase antiga da Lava Jato e ficou detido por tempo indeterminado", disse a advogada Dora Cavalcanti. "O que será que levou a esse tratamento pior, mais grave e mais duro a esses pacientes. Talvez tenha sido a opção por efetuar a sua defesa pessoal, de manejar exceção de competência e suspeição, de demonstrar a inexistência de superfaturamento em obras da Petrobras, o esforço de buscar afastar dos autos provas de cooperação jurídica internacional nulas e viciadas, que tenham sido interpretados com uma afronta."

O garoto de programa.

Mr. Bumbum, à direita, cuidando do programa de Dilma Rousseff (em ótima companhia).
Mr. Bumbum é mais do que o marido de Miss Bumbum.
Em 2010, Alessandro Teixeira coordenou o programa da campanha de Dilma Rousseff. Em 2014, voltou a exercer o papel.
Quando presidiu a Apex, ele deu sua conta de publicidade para a Borghi/Lowe. A mesma Borghi/Lowe cujo diretor foi preso pela Lava Jato. A mesma Borghi/Lowe que repassou dinheiro para a Pepper.
Até hoje a Apex banca os blogs sujos. Porque Mr. Bumbum passou por lá.
Alessandro Teixeira já conquistou seu lugar no folclore político nacional por sua mulher e por ser o último ministro nomeado antes do impeachment.
Mas ele é também, sobretudo por sua proximidade com Dilma Rousseff, um retrato dos desastres provocados por esse bando de desqualificados.

Lula usa e abusa do hotel que pertence ao Fundo de Pensão dos Economiários.


https://4.bp.blogspot.com/-sTGfKrfdVlU/VxKzRtkRsBI/AAAAAAAAwDk/T_N_ibSrhbA5PPHmUrJft2AmkvzLwOkewCLcB/s1600/hotel_golden_tulip-top.jpg
O mistério acaba de ser desfeito. O Antagonista, site escrito por apenas três jornalistas, dá mais um furo na grande mídia acumpliciada com o PT. O site acaba de revelar com o famoso e luxuoso Hotel Golden Tulip é de propriedade do FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais. Trata-se do fundo de pensão da Caixa Econômica Federal que, segundo aponta O Antagonista foi dilapidado pelo PT. 

Portanto está esclarecido por que Lula utiliza aquele hotel como se fosse de sua propriedade particular.
Resta esclarecer qual foi a empresa que construiu o mega Hotel. Quem são os empresários? Como a Funcef virou dona do hotel?
Matéria veiculada pelo jornal O Globo, revela que o rombo no Funcef ultrapassa R$ 5 bilhões. Os gafanhotos vermelhos não agem apenas na Funcef, mas em todos os fundos de pensão das estatais. No total geral a Funcef, Petros, Previ e Postalis acumulam um déficit de R$ 46,6 bilhões. 
Sob ameaça constante da petralhada que aparelha todas essas empresas estatais seus funcionários tiveram reajuste na contribuição a esses Fundos. Esses funcionários têm medo de sofrer represálias da turma do PT. 
Os funcionários dessas empresas estatais vivem em permanente ameaça por parte dos gerentes e alcaguetas que operam nessas instituições para calar os funcionários. Eles têm medo de falar sobre isso e muito mais de denunciar essa barbaridade com medo da perseguição dos algozes do PT.
E ainda há quem indague: mas qual o motivo do impeachment? 

Eleita, comissão do impeachment no Senado tem apenas 5 votos a favor de Dilma.


Senado faz leitura da denúncia contra a presidente da República, DilmaRousseff, por crime de responsabilidade. (Foto: Evaristo Sa/AFP)

A comissão especial do impeachment foi eleita nesta segunda-feira pelo plenário do Senado Federal, dando largada à contagem regressiva para o julgamento que deve determinar, na segunda semana de maio, o afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias. Dos 21 senadores titulares da comissão, apenas cinco são contrários ao impeachment: os petistas Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e José Pimentel (CE) e os aliados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR). 



A comissão será responsável, na primeira etapa da tramitação do processo de impeachment no Senado, por elaborar e votar, em até dez dias úteis, um parecer sobre a admissibilidade da ação de impedimento. Na sequência, o documento é encaminhado ao Plenário do Senado, a quem cabe, se ratificar o relatório da comissão, determinar o afastamento temporário de Dilma no Palácio do Planalto. Neste caso, é necessária apenas maioria simples de votos - metade mais um dos presentes no dia da votação. 



Com a provável confirmação do afastamento da presidente Dilma, é nesta fase que o vice-presidente Michel Temer assume temporariamente o controle do país, embora o procedimento de impeachment continue em tramitação no Senado, tanto para a coleta de novas provas quanto para o julgamento do libelo acusatório contra a petista, em meados de setembro. 



De perfil moderado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) será o presidente da comissão especial do impeachment e já começa a articular para que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e o jurista Miguel Reale Jr, responsáveis pela defesa e pela acusação contra Dilma por crime de responsabilidade, sejam ouvidos ainda nesta semana. O calendário de tramitação do impeachment na comissão ainda precisa ser alinhavado com o relator do caso no Senado, provavelmente o tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), já indicado pelo partido para o posto. Na sessão plenária desta segunda-feira, o PT apresentou questão de ordem alegando suspeição de Anastasia porque o tucano teria "vidente interesse no desfecho da votação", mas Renan Calheiros informou que apenas a comissão deve se debruçar sobre este impasse, e não o plenário da Casa. A primeira reunião da comissão, para oficializar a escolha do presidente e do relator, está agendada para as 10 horas desta terça-feira. 



Além do presidente, compõem a comissão como titulares os senadores Rose de Freitas (PMDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), Dário Berger (PMDB-SC) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Pelo bloco parlamentar da oposição, são titulares os tucanos Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), além do democrata Ronaldo Caiado (DEM-GO). 



No bloco de apoio ao governo, os indicados foram Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR). Completam a composição da comissão do impeachment como senadores titulares os seguintes congressistas: Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ana Amélia Lemos (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT), Gladson Cameli (PP-AC), Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG). 



A comissão ainda conta com 21 senadores suplentes: Hélio José (PMDB-DF), Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), João Alberto Souza (PMDB-MA), Paulo Bauer (PSDB-SC), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN), Acir Gurgacz (PDT-RO), João Capiberibe (PSB-AP), Roberto Rocha (PSB-MA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Sérgio Petecão (PSD-AC), Wilder Morais (PSD-AC), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Magno Malta (PR-ES). Entre os suplentes, cinco senadores - Capiberibe, Randolfe, Humberto Costa, Fátima Bezerra e João Alberto - são contrários ao impeachment. Não declararam voto outros três: Roberto Rocha, Otto Alencar e Acir Gurgacz. Uma vaga de suplente a ser indicado pelo PMDB ainda está em aberto. 



Michel Temer - Na sessão que elegeu a comissão do impeachment, um grupo de senadores ditos independentes apresentou questionamento para que o processo de impedimento de Dilma tramitasse em conjunto com um pedido já apresentado contra o vice-presidente Michel Temer, mas que ainda precisa ser analisado em uma comissão especial na Câmara. Renan Calheiros, porém, negou o pedido.
                    *Por Laryssa Borges, de Brasília na Veja.com 

domingo, 24 de abril de 2016

Lula é a estrela da delação de Pedro Corrêa.


Lula é a estrela da delação Pedro Corrêa. Lula não será preso por crimes leves como lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou falsidade ideológica. Será preso e condenado por corrupção e formação de quadrilha.


O ex-presidente Lula é acusado de vários crimes no momento. Menos de corrupção. Caberá ao ex-deputado Pedro Corrêa(PE)  colocar a cereja no bolo. Lula será a estrela delação que está sendo feita pelo ex-deputado neste exato momento. Corrêa foi condenado a sete anos de prisão por envolvimento no mensalão e a 20 anos pelo escândalo da Lava-Jato. Segundo o advogado de Pedro Corrêa, o ex-deputado apontou o dedo diretamente para o nariz de Lula e disse em sua delação que recebeu mais de R$ 11 milhões do ex-presidente. “Na época presidente do PP, ele queria um ministério para o PP, mas Lula disse que não dava porque tinha muita gente na fila. Em troca, Lula ofereceu dinheiro”, afirmou o advogado.

O veterano mensaleiro atribuiu à Lula a paternidade do Petrolão e confirmou que foi o ex-presidente que escolheu Paulo Roberto Costa para comandar a diretoria de Abastecimento da Petrobras. O ex-deputado disse aos procuradores que testemunhou o nascimento do petrolão  numa reunião no Palácio do Planalto na presença de Lula, José Dirceu e José Eduardo Dutra, que na época era presidente da Petrobras. Pedro Corrêa aparece na foto, ao lado de Dirceu e Lula.

Ainda segundo Pedro Corrêa, o esquema iniciado por Lula, que viabilizou desvios na ordem de 19 bilhões de reais dos cofres da Petrobras, continuou a funcionar durante o mandato de Dilma Rousseff, que também tinha pleno conhecimento do esquema na estatal, assegurou Corrêa em depoimento recente.

O advogado de Pedro Corrêa é seu primo, ex-desembargador e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Clóvis Corrêa confirmou que seu primo tem muito a oferecer e conseguiu o acordo de delação graças ao vasto volume de informações de que dispõe. Pedro Corrêa vai apresentar “detalhes da operação”, com citação de 118 pessoas diretamente envolvidas na transferência do dinheiro e nomes de deputados do PP que também se beneficiaram do esquema.

Corrêa firmou seu acordo de delação premiada na sexta-feira com procuradores do Paraná. O ex-deputado solicitou em seu acordo a unificação das penas pelo envolvimento nos escândalos do mensalão e do petrolão, que estariam interligados, na visão do advogado. “O petrolão irrigava o mensalão”, disse. Pedro Corrêa está há dois anos e meio preso. No momento, está detido na Polícia Federal do Paraná.

Esta é a segunda vez que um político com acordo de delação aponta para Lula diretamente. O primeiro foi o senador do PT, Delcídio Amaral. As informações fornecidas pelos dois ao Ministério Público Federal estão sendo cruzadas e podem resultar no pedido de prisão de Lula nos próximos dias. A probabilidade maior é a de que Lula não será preso por lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou falsidade ideológica por conta dos imóveis em Atibaia e no Guarujá; Lula será preso pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha.

Dono da Engevix delata Temer, Renan, Erenice e propina para campanha de Dilma.

Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana:

O engenheiro José Antunes Sobrinho, de 63 anos, prosperou nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele é um dos donos da Engevix, empreiteira que ascendeu a partir de 2003, por meio de contratos, financiamentos e empréstimos obtidos com estatais e bancos públicos. A empresa valia R$ 141 milhões em 2004. Dez anos depois, faturava R$ 3,3 bilhões. O modelo de negócios de Antunes era simples e eficiente, adaptado ao capitalismo de Estado promovido pelos governos petistas. Consistia em corromper quem detivesse a caneta capaz de liberar dinheiro público à empresa dele. Ou, se esse estratagema não fosse suficiente, corromper os chefes políticos e amigos influentes daqueles que detivessem as canetas.


Antunes e seus sócios pagavam propina, portanto, para conseguir o acesso ao dinheiro público barato que, por sua vez, permitiria à Engevix conseguir, mediante mais propina, os grandes contratos públicos de serviços e obras, em estatais como Petrobras, Eletronuclear, Furnas, Infraero e Belo Monte.

Antunes era bom no que fazia, conforme atestam os números da Engevix. Talvez bom demais. A exemplo de outros empreiteiros que seguiam o mesmo modelo de negócios, foi preso na Operação Lava Jato. Tornou-se acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e, entre outros crimes, de participar do cartel de empreiteiras que, associado em especial aos políticos do PT e do PMDB, destruiu a Petrobras e devastou outras estatais durante os governos Lula e Dilma. 


Preso desde setembro em Curitiba, Antunes resolveu entregar aos procuradores da Lava Jato tudo – ou grande parte – do que sabe. As negociações, que estão em estágio avançado, passaram a envolver recentemente a equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Muitos dos crimes admitidos por Antunes envolvem, direta ou indiretamente, políticos com foro privilegiado – aqueles que, muitas vezes, são os donos de fato de quem move as canetas nas estatais.


ÉPOCA obteve acesso, na íntegra e com exclusividade, à última proposta de delação entregue pelos advogados de Antunes aos procuradores. São 30 anexos, cada um deles com fatos, pessoas e crimes distintos.
No documento e em conversas com procuradores da República, Antunes disse ter pago propina a operadores que falavam em nome do vice-presidente da República, Michel Temer, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB. Segundo ele, nos governos petistas, os dois patrocinaram a nomeação de afilhados políticos em estatais como Petrobras e Eletronuclear.

Antunes também afirmou ter pago milhões em propina ao caixa clandestino do PT, em razão de vantagens indevidas obtidas pela Engevix na Caixa, no fundo de pensão do banco, a Funcef, em Belo Monte, na Petrobras e no Banco do Nordeste. Ainda de acordo com Antunes, o PT, em especial por meio de José Dirceu e João Vaccari, ambos presos na Lava Jato, também patrocinava afilhados políticos nesses órgãos públicos. 


Antunes disse que foi pressionado por Edinho Silva, então arrecadador de Dilma e hoje ministro no Planalto, a financiar a campanha da presidente em 2014. 


Antunes e boa parte dos principais delatores da Lava Jato afirmam que esse modelo de negócios só era possível graças à maior das canetas: a do presidente da República. Sem ela, seja com Lula, seja com Dilma, nenhum desses afilhados políticos estariam nos postos para os quais foram despachados por PT e PMDB, os dois principais partidos da coalizão governista. Para manter boas relações com o Planalto, Antunes diz que pagou para ter a influência do advogado Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma, conforme revelou ÉPOCA.


Afirma que pagou, também, para a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que foi, até 2010, a principal assessora de Dilma. A seguir, alguns dos principais episódios narrados por Antunes. Se sua proposta de delação for aceita, o depoimento, somado a provas que Antunes promete apresentar, pode ser valioso para as investigações da Lava Jato. 
* Por DANIEL HAIDAR, ANA CLARA COSTA E DIEGO ESCOSTEGUY com Alana Rizzo, Aline Ribeiro, Thais Lazzeri e Vinicius Gorczeski

Denúncia do sítio em Atibaia (SP) será primeira acusação contra Lula na Lava Jato.

Independente da decisão do STF, que determinará se compete à Procuradoria em Brasília ou em Curitiba processar ex-presidente, força-tarefa considera ter provas para levar petista a banco dos réus por envolvimento no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobrás.
A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobrás – independente de qual instância ele será processado.O inquérito sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça. 


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro – dos processos em primeiro grau da Lava Jato. 



Alvo em Curitiba de três frentes de apuração na Lava Jato – as outras duas envolvem o tríplex 164 A, da OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula -, a que envolve o sítio de Atibaia é a mais robusta, na avaliação dos investigadores. Os inquéritos estão suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.







A peça apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como “laranjas” na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um “contrato de gaveta” em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação 


O compadre e defensor jurídico do ex-presidente Roberto Teixeira também será citado como parte da operação de formalização do negócio. Oficialmente a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna – ambos sócios do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Teixeira.

Obra de presente. Com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato também vinculará os desvios de recursos na Petrobrás à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel.



















Considerado pela Lava Jato um “resolve problemas” de Lula, o papel de Bumlai como responsável por parte da obra de reforma no sítio, como favor ao amigo ex-presidente será destacado na denúncia. Um dos pontos é o empréstimo do arquiteto Igenes Irigaray Neto, que trabalhava nas usinas do pecuarista e foi enviado para Atibaia para cuidar da reforma. Notas de compra de material em seu nome ajudarão a comprovar materialmente sua ligação com os serviços.

No caso da OAS, ela será citada pelo custeio da mudança e armazenamento de bens de Lula, retirados de Brasília, após ele deixar a Presidência. 


Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar para convívio das duas famílias, após ele deixar a presidência, em 2011. Ao Estado, o defensor de Lula, Cristiano Zanin Martins, informou que o “MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados”. 



“O ex-Presidente Lula e seus familiares foram submetidos a uma ilegal devassa por decisões do juiz Sérgio Moro, a pedido do MPF. A despeito disso, não lograram localizar qualquer elemento concreto que pudesse basear uma acusação — seja em relação à propriedade do imóvel, seja em relação às reformas feitas no imóvel”, disse o advogado de Lula. 



Para a Procuradoria, todo material encontrado no sítio, bem como as notas de compra em nome do segurança do ex-presidente Rogério Pimentel apontam que ele era o verdadeiro dono da propriedade. Notas como compra de material para piscina, bem como os registros de envio de materiais – como itens da adega presidencial – farão parte desse item.


Os procuradores apontarão que “o ex-presidente da República tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”. Segundo sustentará a denúncia, as etapas de aquisição, reforma e decoração do sítio em Atibaia “revelam operações sucessivas de lavagem de dinheiro no interesse de Luiz Inácio Lula da Silva”. A origem ilícita dos recursos empregados na compra, reforma e decoração do imóvel, advindos de crimes antecedentes praticados pela Odebrecht, OAS e Usina São Fernando (de Bumlai) integram os elementos que apontarão os estratagemas para dissimulação e ocultação do negócio.



Quebra-cabeça. Até março, procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba consideravam estar a um delator de completar o quebra cabeça acusatório contra Lula – como se tivessem o cenário da imagem já definido, restando apenas uma peça para completar o desenho. 


A delação do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), ex-líder do governo no Senado, ajudou a definir esse cenário, em que Lula é pintado pela Procuradoria como um dos líderes, junto com personagens como o ex-ministro José Dirceu – que será condenado no próximo mês pelo juiz Sérgio Moro -, do esquema de sistematização da corrupção no governo. Além do fatiamento político entre partidos da base – PT, PMDB, PP e PTB -, teriam sido criadas regras para a propina, por meio do qual foi montada a base de sustentação para a governabilidade, uma versão ampliada do mensalão.




A figura do delator bomba é considerada peça faltante ainda no caso do tríplex no Guarujá, que deve ser a segunda peça de acusação formal a Justiça contra Lula, segundo esperam os investigadores. Lula será denunciado nesse caso por lavagem de dinheiro, sendo beneficiado pela OAS, uma das líderes do cartel que atuava Petrobrás, com a reforma e decoração do imóvel com dinheiro oriundo de corrupção. As tratativas para um acordo com o ex-presidente da empreiteira José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, mesmo que distantes de um final, poderão completar esse quadro. 


O inquérito considerado o mais incipiente é o que trata das palestras, pós-Presidência, via empresa LILS, Palestras, Eventos e das doações ao Instituto Lula. Nessa frente, um delator que confirme que os repasses e pagamentos por palestras podem ter ocultado propina é essencial para investigadores. 


COM A PALAVRA, O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA


Por meio de assessoria de imprensa, o criminalista Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nota: 



“Toda a documentação relativa à compra do sítio Santa Bárbara, inclusive com a origem dos recursos utilizados, foi apresentada ao Ministério Público Federal por Fernando Bittar em 18/03/2016. 



O MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados. 



O ex-Presidente Lula e seus familiares foram submetidos a uma ilegal devassa por decisões do juiz Sérgio Moro, a pedido do MPF. A despeito disso, não lograram localizar qualquer elemento concreto que pudesse basear uma acusação — seja em relação à propriedade do imóvel, seja em relação às reformas feitas no imóvel. 



É muito grave, especialmente diante do histórico acima, a informação de que alguns membros do MPF, inclusive da sua principal estrutura, teriam antecipado a jornalistas de “O Estado de S.Paulo” que pretendem apresentar denúncias em série contra o ex-Presidente Lula, seus familiares e amigos. 



Tal conduta, se confirmada, representará um verdadeiro atentado à Constituição Federal, pois alguns membros do MPF estarão utilizando de um amplo poder que lhes foi conferido para ferir a dignidade de pessoas e para tentar subverter o princípio da presunção de inocência, não só mediante a formulação de denúncias contra pessoas que sabem serem inocentes, mas ao darem publicidade antecipada a esse ato. 



Configurará, ainda, um atentado a Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, que asseguram, dentre outras coisas, o direito à integridade pessoal — física, psíquica e moral — e a presunção de inocência, inclusive como regra de tratamento, impedindo que seja feito qualquer juízo moral antecipado, fundado em situações juridicamente ainda não definidas. 



Por isso, caso esse grave fato seja confirmado, serão tomadas todas as providências para restabelecer as garantias constitucionais e aquelas estabelecidas nos Tratados Internacionais e, ainda, para que sejam punidos todos os agentes que insistem em desrespeitar o segredo de justiça estabelecido pela mais Alta Corte do País. 
                    *Por Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso, no Estadão