quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Ministério Público de Contas fecha o cerco às “pedaladas fiscais” de 2015.

O Ministério Público de Contas pediu informações sobre saldos e fluxos de pagamentos ao BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica para verificar se, de fato, as chamadas “pedaladas fiscais” continuaram a ser realizadas em 2015.
No BNDES e Banco do Brasil, o MP pediu o saldo da conta de equalização de taxas de juros e o fluxo de pagamentos. Para a Caixa, os ofícios requisitaram o saldo da conta de suprimento utilizado para o pagamento de benefícios sociais.
O MP pediu, também, informações para saber se há saldo devedor  da União com o FGTS. O prazo para as respostas vence no início da semana que vem.
As "pedaladas fiscais" são manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, por exemplo, se atrasos nas transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos, para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo informado ao Blog, o objetivo desses novos ofícios é descobrir o retrato da situação de 2015 para ver se, neste ano, o quadro é pior ou melhor do que em 2014. 

O TCU analisa as contas de 2014 desde o primeiro semestre, mas o julgamento não foi concluído. O governo Dilma Rousseff tem conseguido vitórias parciais, como o relaxamento de prazos dados pela Corte para trazer esclarecimentos sobre as contas.

Como revelou o Blog, o ministro Augusto Nardes, relator do caso no TCU, diz ter recebido ameaças por email e tem pedido proteção policial em alguns eventos que participa.
*Via blog do Matheus Leitão, no Portal G1

Depois do povo tomar as ruas por vários dias, presidente corrupto renuncia na Guatemala.























O presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, renunciou nesta quinta-feira (3) ao cargo a fim de 
"manter a institucionalidade do Executivo".
O porta-voz oficial da presidência, Jorge Ortega, afirmou à Agência Efe que o presidente assinou a
carta de renúncia às 19h (horário local, 22h em Brasília) de quarta (2). Na manhã de quinta, ele se 
apresentou à sede do Tribunal de Justiça. 
O objetivo, segundo o porta-voz, é "manter a institucionalidade e a ordem que corresponde dentro do
Estado", além de enfrentar "de maneira individual" o devido processo.
A renúncia do presidente foi aceita pelo Congresso do país centro-americano no início da tarde.
Durante uma sessão  extraordinária, transmitida ao vivo pelos meios locais, o Legislativo formalizou a
renúncia com o voto dos 116 deputados presentes.
Alejandro Maldonado, que havia assumido a vice-presidência em 14 de maio, após a 
renúncia de Roxana Baldetti, foi empossado presidente na tarde de quinta. 
Ele ficará no cargo até o final do mandato, em janeiro de 2016.
Em comunicado, a Casa Branca demonstrou apoio à decisão do presidente guatemalteco e afirmou que trabalharia junto com Maldonado no processo de transição.



quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Índice da Liberdade Econômica da Heritage Foundation.

A Heritage Foundation publicou o índice de abertura das economias mundiais, estabelecendo um ranking das economias mais abertas, classificando-as graus:
1) livres; 2) com boa liberdade; 3) com liberdade moderada; 4) pouca liberdade, e 5) repressoras.
Encabeçando a lista, nas economias livres, temos cinco países:
1º - Hong Kong; 2º - Singapura; 3º - Nova Zelândia; 4º - Austrália e 5º - Suíça.
O segundo pelotão, aquele que congrega os países onde há considerável nível de liberdade, vemos à testa o Canadá, 6º, seguido pelo Chile, 7º; e outros já conhecidos, como os Estados Unidos, 12º; Alemanha, 16º; Holanda, em 17º; e assim por diante.
Em "Moderada Liberdade" vemos a lista começar na posição 36, ocupada por Botsuana; na sequência, Peru em 47º; Ruanda, em 65º; Gana em 71º; Paraguai em 83º.
A coisa está ficando feia...
Pois é; a partir do número 91, temos os países com pouca liberdade, ou, como diz a lista "mostly unfree". O número 91 é a Suazilândia, seguida por velhos conhecidos como Uganda em 92º; depois, Mongólia em 96º; Costa do Marfim no número 103; Camboja no 110.
Pergunte! Se tiver coragem.
Ok... Um certo país, especialista em carnaval, aparece na posição de número 118... É isso mesmo: 118.
É certo que somos mais livres que o Mali, que ocupa a posição de número 119; e que a Nigéria, 120; mas perdemos, por exemplo, de Gâmbia (113) e do Líbado (94).
Bem... Na verdade, nessa corrida maldita - onde quanto maior o número maior também é falta de inteligência e de bom senso, correm adiante algumas figurinhas carimbadas: Bolívia (163), Argentina (169); Venezuela (176); Cuba (177) e Coreia do Norte (178); mas estamos tentando chegar lá... E vencer com galhardia.
Em resumo: (o Brasil) é o país da loucura.


Tsunami de déficits é previsto neste artigo magistral. Quem viver, verá.


O pedido de impeachment da presidente, elaborado por Hélio Bicudo.

O pedido de impeachment elaborado por Hélio Bicudo é o primeiro a abordar todos os ilícitos cometidos por Dilma Rousseff. É uma peça forte, que alcança também, sem meias-palavras, o criador da criatura -- Lula. Para Hélio Bicudo, "de fato, antes de o candidato do PT para a eleição de 2014 estar definido, quando perguntada acerca da possibilidade de o ex- Presidente voltar, a atual Presidente respondeu que ele (Lula) não iria voltar porque nunca havia saído, frisando que ambos seriam indissociáveis . Ora, se a Presidente era (e é) indissociável de Lula, muito provavelmente, sabia que ele estava viajando o mundo por conta da Construtora Odebrecht, que coincidentemente sagrou-se vencedora para realizar muitas obras públicas, no Brasil e no exterior!"
A seguir, destacamos os pontos principais:
Lava Jato
“Para a infelicidade do país, os prejuízos havidos com Pasadena ficaram pequenos diante do quadro de descalabro que se descortinou. Reforça-se, a cada dia, a convicção de que algumas empresas foram escolhidas para serem promovidas internacionalmente e, a partir de então, participando de irreais licitações, drenar a estatal, devolvendo grande parte dos valores por meio de propinas, ou de doações aparentemente lícitas.”
Lula e Dilma
“Não há mais como negar que o ex- Presidente se transformou em verdadeiro operador da empreiteira, intermediando seus negócios junto a órgãos públicos, em troca de pagamentos milionários por supostas palestras, dentre outras vantagens econômicas. (...) Os contornos de crime de responsabilidade ficam mais salientes, quando se verifica que Lula é muito mais do que um ex- Presidente, mas alguém que, segundo a própria denunciada, lhe é indissociável e NUNCA SAIU DO PODER. De fato, antes de o candidato do PT para a eleição de 2014 estar definido, quando perguntada acerca da possibilidade de o ex- Presidente voltar, a atual Presidente respondeu que ele (Lula) não iria voltar porque nunca havia saído, frisando que ambos seriam indissociáveis . Ora, se a Presidente era (e é) indissociável de Lula, muito provavelmente, sabia que ele estava viajando o mundo por conta da Construtora Odebrecht, que coincidentemente sagrou-se vencedora para realizar muitas obras públicas, no Brasil e no exterior!"
Medida constitucional
"O caso é grave e, por isso, lança-se mão de medida drástica, extrema, porém, CONSTITUCIONAL. Apresentar esta denúncia constitui verdadeiro dever de quem estudou minimamente o Direito, sobretudo em seus ramos Constitucional, Administrativo e Penal. Golpe será permitir que o estado de coisas vigente se perpetue."
Rodrigo Janot
“Parte dos fatos objeto do presente feito pode constituir, além de crimes de responsabilidade, crimes comuns. A Procuradoria Geral da República já está de posse de representação pelos crimes comuns contrários à fé pública e às finanças públicas. Por razões desconhecidas dos ora subscritores, a representação ainda não foi avaliada pelo Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, recém-reconduzido ao cargo. (...) A esta altura, portanto, parece superada a exegese de que a reeleição constituiria verdadeira anistia aos crimes perpetrados no primeiro mandato, muitos dos quais, há que se dizer, intentados com o fim de garantir a reeleição. Importante deixar bem claro que esta convicção não se deve apenas a uma vontade política, decorrendo da análise sistemática da ordem jurídica."
Pedaladas 2015
"De todo modo, não resta excessivo lembrar que, muito embora a grande maioria dos atos criminosos tenha ocorrido no primeiro mandato, já no curso do segundo mandato, houve desrespeito para com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante a prática das chamadas pedaladas fiscais; sendo certo que, por um bom tempo, a denunciada insistiu em defender e manter a diretoria da Petrobras, apegando-se à tese, sempre revisitada, de perseguição."
Assassinato da LRF
“A Presidente da República, novamente, feriu a honorabilidade do cargo e, pode-se, sem exagero, dizer: assassinou a Lei de Responsabilidade Fiscal, a duras penas conquistada. Como consequência, cometeu crime de responsabilidade (...)Os atentados ao orçamento e à probidade administrativa são tantos que resta impossível, em uma única denúncia, narrar todos (...) O expediente conhecido por pedaladas seria mais do que suficiente para ensejar o impedimento da Presidente da República. No entanto, a sucessão de escândalos e o comportamento por ela reiteradamente adotado revelam dolo, consubstanciado na adoção, no mínimo, da chamada cegueira deliberada.”
Pedido
"Os ora denunciantes, por óbvio, prefeririam que a Presidente da República tivesse condições de levar seu mandato a termo. No entanto, a situação se revela tão drástica e o comportamento da Chefe da nação se revela tão inadmissível, que alternativa não resta além de pedir a esta Câmara dos Deputados que autorize seja ela processada pelos crimes de responsabilidade previstos no artigo 85, incisos V, VI e VII, da Constituição Federal; nos artigos 4º., incisos V e VI; 9º. números 3 e 7; 10 números 6, 7, 8 e 9; e 11, número 3, da Lei 1.079/1950."

Mais um energúmeno petista?

José Pimentel, o mais bem acabado exemplo da ignorância, incapacidade política e jurídica petista, tem uma verdadeira tese de "Jerico". Para ele, se o TCU não julgou os crimes de Dilma em 2012 e 2013, não deveria julgar em 2014. Dilma teria, digamos, "direito adquirido em cometer pedaladas fiscais".
Vejam o que traz a Folha de São Paulo, sobre as irregularidades, irrefutáveis, cometidas por Dilma, que também pode se caracterizar como crime em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal:
O procurador do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), Julio Marcelo de Oliveira, afirmou que a presidente Dilma Rousseff se beneficiou eleitoralmente das irregularidades nos gastos públicos identificadas pelo órgão no ano passado.
Oliveira está prestando depoimento com outros técnicos do tribunal à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para explicar a decisão de pedir explicações ao governo sobre esses atos, não aprovando assim as contas de gestão da presidente Dilma em 2014.
"O governo deixou livre para execução despesas não obrigatórias, que teria que cortar [devido à queda na arrecadação]. O que ocorre em 2014 é que o governo federal aumenta programas não obrigatórios que têm forte impacto eleitoral", disse o procurador.
Ele citou que os gastos do Fies, programa de bolsas para universitários, aumentaram de R$ 5 bilhões para R$ 12 bilhões, lembrando que isso só foi possível por causa das irregularidades apontadas, que ficaram conhecidas como "pedaladas fiscais".

terça-feira, 1 de setembro de 2015

O arquivamento da gráfica fantasma.

A gráfica que teria recebido milhões do PT.
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, "não há irregularidades que justifiquem a abertura de investigação contra a gráfica VTPB, que prestou serviços à campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014". Por isso, o procurador-geral, arquivou o pedido do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para que fossem apurados indícios de ilegalidades na prestação dos serviços.
Janot também pediu o fim das controvérsias perpétuas
Janot também ressaltou que, conforme a legislação eleitoral, "eventuais fraudes descobertas depois de 15 dias da diplomação não poderão ser levadas ao Judiciário Eleitoral; condutas vedadas têm, na diplomação, seu marco final de judicialização. Portanto, mesmo demandas que perfilhem valores constitucionais como o da moralidade e probidade para o exercício dos cargos eletivos devem ceder a primazia ao esforço constitucional e legislativo de pacificação social e consolidação da realidade de eleitos e não eleitos."
O ministro Gilmar Mendes é relator da prestação de contas da campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff. No despacho que ele havia enviado ao corregedor-geral eleitoral, ministro Otávio Noronha, ele solicitava investigação da Polícia Federal sobre as supostas irregularidades concluídas com base nas receitas e despesas da campanha que foram cruzadas com informações descobertas na operação "lava jato".
Ministro “vislumbra ter havido financiamento indireto por empresa impedida de doar”.
Um dos grandes gastos citados por Mendes e detalhados por Janot em sua argumentação pelo arquivamento do processo envolvia a Gráfica VTPB. A companhia recebeu R$ 22,9 milhões da campanha petista entre junho e outubro de 2014 para fornecer material impresso.
O empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, que firmou acordo de delação premiada na operação “lava jato” disse ao Ministério Público Federal que parte do valor desse contrato teve origem “no esquema de corrupção que envolve a Petrobras”.
No documento o ministro “vislumbra ter havido financiamento indireto por empresa impedida de doar”. Isso porque o dinheiro recebido pelas empreiteiras nos contratos assinados com a Petrobras “teria sido” repassado “em forma de propina” ao PT, “entregue diretamente ao seu tesoureiro, ou oculta por meio de financiamento de publicidade”.
O material enviado pelo ministro continha notas fiscais que indicavam inconsistências, duplicação de valores e interrupção sequencial de notas emitidas. À época, por meio de nota, a VTPB declarou ter apresentado ao TSE provas de que prestou serviços, produzindo 223 milhões de “santinhos” de plástico na campanha presidencial.
Em sua argumentação pelo arquivamento, Janot afirmou que não foram encontrados indícios que corroborem uma investigação. "Chegamos à conclusão de que, também nesta seara [criminal], os fatos narrados não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais." Segundo ele, não há provas que os serviços não foram prestados nem suspeitas de sobrepreço.
Controvérsias perpétuas
Em seu pedido, Janot também criticou a dificuldade em se ver o fim das alegações de irregularidades nas contas da campanha. "Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobreveem. Os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito", disse o procurador-geral.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Até a prefeita piriguete é notícia lá fora.

A imprensa internacional não se interessa apenas por grandes casos de corrupção no Brasil. A prefeita piriguete Lidiane Rocha, que roubava dinheiro da merenda para aplicar em botox, jóias e roupas caras, é pauta da CNN, BBC, The Telegraph, The Independent, entre outros.
Moro disse hoje que "perdemos a dignidade". É pior: viramos motivo de chacota planetária.
Bonitinha, mas ordinária. Lidiane é "a cara" da corrupção brasileira lá fora.
*Via O Antagonista

A presidente mais estúpida da história.

A CPMF durou um dia.
Vamos ver quanto tempo vai durar o reconhecimento de que o Brasil terá déficit primário em 2016.
Segundo O Globo, o "Planalto acha que expor o rombo terá um efeito pedagógico entre os parlamentares".
Se até ontem Dilma Rousseff e Joaquim Levy atribuíam o rombo fiscal de 2015 ao Congresso Nacional, agora eles contam com esse mesmo Congresso Nacional para tapar o rombo de 2016.
Eduardo Cunha está rindo à toa.
Dilma Rousseff é a presidente mais estúpida da história do Brasil.

Espera-se ao menos que essa calamidade tenha um "efeito pedagógico" entre os eleitores.
*O Antagonista

domingo, 30 de agosto de 2015

Governo do Mato Grosso do Sul pede intervenção do Exército em conflito entre índios e produtores.

Produtores rurais se reuniram com autoridades
Para evitar confronto em fazendas ocupadas por indígenas na região sul, o Governo do Estado solicitou a presença do Exército Brasileiro. Em reunião com produtores rurais e autoridades, nesta manhã, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, disse que a preocupação é com a soberania nacional, em vista de relatos de produtores de que indígenas paraguaios fazem parte do movimento, que os índios classificam como “retomada” e inclui 95 propriedades em MS, contando com a fazenda Primavera, em Antônio João, ocupada no fim de semana.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) conversou com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, depois de solicitação do senador Waldemir Moka (PMDB). “O ministro disse que só poderia mandar o Exército com autorização do Governo do Estado. Então eu coloquei eles em contato e por telefone o governador fez essa solicitação. Isso se trata de invasão, pois ocupação é um termo para propriedades que não estão sendo usadas e não é o caso das fazendas de produtores que estão há anos ali”, disse Moka.
Segundo Riedel, o empenho do governo para resolver a questão e evitar conflitos é no sentido de articulação junto a bancada ruralista para aprovação da PEC 71 (Proposta de Emenda à Constituição), que prevê indenização, pela terra nua e benfeitorias, a proprietários de áreas declaradas terras indígenas.
“As invasões afetam não só a produção, mas o ambiente institucional, a democracia, pois há relatos de que índios do Paraguai estão vindo também. Na segunda-feira, o governador fará reunião com o Exército e a Polícia Federal, porque a polícia do MS está presente, mas precisamos de reforço”, disse.
Para os produtores e deputados que apoiam a indenização das terras, o grande problema é a omissão do Governo Federal em relação a causa. A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) esteve na reunião, que contou com representantes de 53 sindicatos rurais, na sede da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul). “Já estamos angustiados, desanimados, porque tudo que podemos a Assembleia Legislativa vem fazendo. Temos cobrado, pedido ajuda, porque não depende só da gente, mas do Governo Federal”, disse a deputada, que pretende propor uma CPI (Comissão de Inquerito Parlamentar) para apurar o apoio do Cimi (Conselho Indiegnista Missionário) no movimento de retomada de terras. 
Manifestação - Proprietários rurais e caminhoneiros bloquearam, em dois pontos, a MS-384, ontem (27) para chamar a atenção dos governantes para a situação, agravada com a ocupação da fazenda Primavera.
A área dos guarani-kaiowá em Antônio João foi homologada em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de duas décadas de reivindicação, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a homologação e o caso está parado há 10 anos. Conforme o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), os índios já ergueram acampamentos nas fazendas Primavera, Pedro, Fronteira, Barra e Soberania.