sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Pela primeira vez a decisão de um órgão de fiscalização responsabiliza a ex-presidente


Palocci volta ao ministério na gestão de Dilma Rousseff com anuência de Lula: chefe da Casa Civil . ( Foto: Gustavo Miranda / 7-6-11)

BRASÍLIA — O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de bens por um ano da ex-presidente Dilma Rousseff em razão dos prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Dilma, na ocasião do negócio, efetivado em 2006, era ministra da Casa Civil do primeiro governo Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. O bloqueio de bens se estende aos demais integrantes do conselho naquele momento: Antônio Palocci, preso em Curitiba na Lava-Jato; Claudio Luis Haddad; Fabio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e José Sergio Gabrielli, ex-presidente da estatal. 

É a primeira vez que uma decisão de um órgão de fiscalização responsabiliza diretamente Dilma e demais conselheiros pelos prejuízos na compra de Pasadena. O assunto veio à tona em 2014 e pautou as discussões na campanha em que a petista foi reeleita presidente. Dilma sempre negou qualquer responsabilidade no negócio mal feito, atribuindo a um "parecer falho", elaborado pelo então diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o aval dado pelo Conselho de Administração à compra da refinaria. 

Conforme a decisão do TCU, os ex-conselheiros devem ser responsabilizados solidariamente com os diretores e gestores da Petrobras, entre eles Cerveró, ex-diretor da Área Internacional; Luís Carlos Moreira da Silva, ex-gerente da Área Internacional; e integrantes da equipe de negociadores da estatal. Todos eles devem apresentar suas defesas ou recolher aos cofres da Petrobras uma quantia original de US$ 580,4 milhões, valor compreendido como prejuízo no negócio. O valor deve ter atualização monetária e acréscimo de juros.

Refinaria Pasadena, da Petrobras, nos EUA 
Agência Petrobras

Dilma e demais conselheiros "não cumpriram sua obrigação de acompanhar a gestão da Diretoria Executiva, por meio da análise devida das bases do negócio que seria realizado", segundo a decisão aprovada pelo plenário do TCU na manhã desta quarta-feira. Os integrantes do colegiado também não pediram "esclarecimentos mais detalhados sobre a operação antes de sua autorização, violando assim o 'dever de diligência' para com a companhia, o que causou prejuízo ao patrimônio da Petrobras", conforme o acórdão aprovado em plenário. 

Um laudo de uma empresa de consultoria especializada apontava um valor de US$ 186 milhões. A compra de metade da refinaria, em negócio feito com a Astra, e o compromisso de comprar a outra metade envolveu gastos de US$ 766,4 milhões, "resultando daí injustificado dano aos cofres da empresa", sustenta o TCU. 

O bloqueio dos bens é necessário para garantir o ressarcimento do débito apurado, conforme o tribunal. Ficam fora da medida recursos necessários à subsistência, o que inclui tratamento de saúde dos ex-conselheiros e de seus familiares. Dilma e demais investigados poderão designar quais bens entendem como necessário que não sejam tornados indisponíveis. 

DECISÃO SEGUE PARA MORO

Os ex-conselheiros têm 15 dias para justificar por que foram assinados contratos com "cláusulas prejudiciais" à Petrobras. A decisão desta quarta-feira será enviada à força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba e ao juiz Sergio Moro, além do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). 

Em decisão anterior, de 30 de agosto, o TCU condenou Gabrielli e Cerveró a ressarcirem os cofres da Petrobras em US$ 79,89 milhões e a pagarem multa de R$ 10 milhões em razão de prejuízos na compra de Pasadena. Este é o primeiro resultado de uma das tomadas de contas especiais abertas no tribunal para tentar reaver o dinheiro perdido no negócio. Ao todo, foram instauradas três tomadas de contas – a que resultou na condenação de Gabrielli e Cerveró diz respeito à aquisição da segunda metade da refinaria. 

O ressarcimento dos US$ 79,89 milhões é solidário, a ser compartilhado entre Gabrielli e Cerveró. Os dois têm 15 dias, contados a partir da notificação, para comprovar o depósito do dinheiro à estatal. Cerveró, segundo a conclusão do TCU, comandou as negociações da aquisição da segunda metade da refinaria e elaborou uma carta de intenções sem "delegação do colegiado diretor nem do conselho de administração". Gabrielli, por sua vez, autorizou as tratativas comandadas pelo então diretor da Área Internacional, conforme o TCU. 

Já a multa de R$ 10 milhões é individual e deve ser recolhida ao Tesouro Nacional, também num prazo de 15 dias. As irregularidades foram consideradas graves e, por essa razão, os dois foram condenados pelo tribunal a ficar inabilitados para cargos públicos por um período de oito anos. O TCU também pediu que Advocacia Geral da União (AGU) e presidência da Petrobras adotem "medidas necessárias ao arresto dos bens dos responsáveis, tanto quanto bastem para o pagamento do débito". 

Outros investigados, que teriam concordado com o negócio, devem se explicar em audiência no tribunal. Entre eles está a ex-presidente da Petrobras Maria das Graças Foster. 

Nesta tomada de contas especial, o TCU eximiu de responsabilidade os conselheiros de administração da Petrobras, uma vez que o colegiado não deu aval ao negócio, conforme o tribunal. A ex-presidente Dilma Rousseff presidiu o conselho entre 2003 e 2010. Uma segunda tomada de contas trata especificamente da compra da primeira metade da refinaria, em 2006. Foi neste processo que o TCU decidiu bloquear os bens e responsabilizar Dilma e demais conselheiros. 

O TCU chegou a determinar o bloqueio de bens de dez ex-gestores da Petrobras apontados como responsáveis por um prejuízo de US$ 792 milhões na compra da refinaria de Pasadena. Entre eles, estavam Gabrielli, Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque – estes três últimos investigados na Operação Lava-Jato. ( O Globo)

MPF denuncia Joesley e Wesley Batista por operações financeiras

Irmãos são acusados de usar informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro por meio das empresas JBS e FB Participações.
Wesley (dir.) e Joesley Batista, donos da Friboi, durante evento em São Paulo em agosto de 2013. 
(Foto: Zanone Fraissat/Folhapress/Arquivo)


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (10) os irmãos Joesley e Wesley Batista por uso de informações privilegiadas e manipulação de mercado por meio das empresas JBS e FB Participações. A denúncia foi oferecida à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo um dia após a Polícia Federal (PF) entregar à Procuradoria o relatório final da Operação Tendão de Aquiles, que investigou e incriminou os irmãos



Os irmãos estão presos desde setembro. Segundo a investigação, eles se beneficiaram de informações relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para obter lucro no mercado financeiro. 



O G1 procurou a assessoria de imprensa da defesa dos irmãos Batista e aguarda retorno. 



De acordo com o MPF, os irmãos Joesley e Wesley Batista diminuíram o prejuízo e lucraram R$ 100 milhões com a compra de dólares dias antes do vazamento do acordo de deleção premiada. Segundo a Procuradoria, eles sabiam que a delação causaria a queda das ações da JBS e a alta do dólar, e atuaram para reduzir o prejuízo da empresa. 


A conversa com o presidente Michel Temer foi gravada em 7 de março e, no dia 28 daquele mês, o acordo de delação premiado foi assinado por Joesley e Wesley. O documento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 11 de maio e vazou para a imprensa no dia 17.

Relatório final da PF incrimina Wesley Batista por lucro indevido no mercado financeiro.


De acordo com a Polícia Federal, o grupo empresarial dos Batista comprou US$ 1 bilhão às vésperas do dia 17 de maio. A JBS confirmou que comprou dólares no mercado futuro horas antes da divulgação da notícia de que seus executivos fizeram delação premiada. O dólar disparou no dia seguinte, subindo mais de 8%, o que resultou em ganhos milionários à empresa. 



Os Batista teriam praticado, então, o chamado “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar com operações no mercado financeiro. 


No período de fechamento do acordo, Joesley determinou a venda de 37.427.900 ações da JBS na bolsa pelo valor de quase R$ 374 milhões (R$ 373.943.610). Wesley, por sua vez, determinou no período a compra de 23.037.500 de ações da JBS pela JBS S/A. O MPF informou que a operação casada evitou perda maior com a desvalorização dos papéis devido à delação. 

A venda das ações da JBS em abril também evitou um prejuízo de R$ 138 milhões aos irmãos, já que o valor das ações da empresa despencou depois da revelação de que os empresários eram investigados pela polícia. 

A Promotoria também informou que as operações com dólar se deram entre 28 de abril e 17 de maio, portanto entre o período de negociação da delação e o vazamento do acordo pela imprensa. As operações, determinadas por Wesley Batista, somaram US$ 2,8 bilhões, segundo o MPF. Só no dia do vazamento da delação, o grupo econômico faturou US$ 751,5 milhões. 

Segundo a Procuradoria, Joesley poderá ser condenado a uma pena de dois a 13 anos de prisão. Já Wesley, se condenado, poderá ficar mais tempo na prisão: como ele foi acusado também pelo uso de informação privilegiada para a compra de dólares, o MPF acredita que ele pegue de 3 a 18 anos de prisão. 


Relatório da PF 



O delegado da PF Edson Garutti disse nesta terça, em entrevista coletiva sobre o relatório entregue na segunda (9), que os irmãos tinham "informações bombásticas, com potencial de impacto relevante no mercado". 



"Eles tinham a expectativa de que, no futuro, essas informações viriam a público. Antes que viessem, se posicionaram no mercado financeiro e, com base nessas informações impactantes, aferiram lucro", explicou o delegado. (O Globo)

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

TCU propõe bloqueio de Bens de Dilma por prejuízo à Petrobras.

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), propôs nesta quarta-feira (11) o bloqueio de bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a Petrobras pelo prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
A proposta foi feita durante a leitura do voto de Vital. Para que o bloqueio aconteça, é preciso que o plenário do TCU aprove a medida. A decisão deve ocorrer ainda na manhã desta quarta.
Além de Dilma, o ministro propôs o bloqueio de bens de Antônio Palocci, Claudio Luis da Silva Haddad, Fábio Colletti Barbosa,Gleuber Vieira e José Sérgio Gabrielli.
Todos eles eram membros do Conselho de Administração da Petrobras quando foi aprovada a compra de 50% da refinaria de Pasadena, em 2006. Na época, Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presidia o Conselho de Administração da estatal.
A aquisição de 50% da refinaria, por US$ 360 milhões, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006. O valor foi muito superior que os US$ 42,5 milhões pagos um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira.
Depois, em 2012, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com a empresa belga. Ao final, aponta o TCU, o negócio custou à Petrobras US$ 1,2 bilhão.
De acordo com Vital, o conselho que aprovou a compra dos primeiros 50% da refinaria também é responsável pelo dano causado pela totalidade da refinaria.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Moro pede que defesa de Lula entregue originais dos recibos para perícia


Reprodução 
Recibos de aluguel apresentados por Lula têm datas inexistentes.
SÃO PAULO — O juiz Sergio Moro pediu nesta segunda-feira para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclareça se possui os recibos originais do apartamento em São Bernado do Campo para que eles sejam periciados. Em despacho protocolado no procedimento que investiga se o imóvel foi dado ao ex-presidente como propina, Moro ressaltou que é possível que a perícia técnica não seja suficiente para resolver a polêmica. 

"Há duvida, tratando-se de suposto falso ideológico, quanto à adequação de perícia técnica para a solução da controvérsia. Não obstante, trata-se de questão a ser analisada em seguida", disse. 

Os advogados de Lula terão cinco dias para se manifestar sobre o pedido de perícia feito pelo Ministério Público Federal, que afirmou que os documentos são ideologicamente falsos. Além disso, a defesa de Lula também poderá pedir outras diligências em relação aos documentos para apurar sua veracidade. 

"Deverá esclarecer expressamente se dispõe dos originais dos recibos e, se positivo, depositá-los em Secretaria", determinou Moro. 

O GLOBO revelou que o empresário Glaucos da Costamarques diz ter assinado de uma vez só todos os recibos de aluguel referentes ao ano de 2015. Glaucos é o dono do apartamento alugado ao ex-presidente — que, para a força-tarefa da Lava-Jato, foi comprado com propina da Odebrecht. 

Segundo ele, a família de Lula só passou a fazer os pagamentos em novembro de 2015, após a prisão de José Carlos Bumlai. 

Um dia depois da prisão, internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo, Costamarques teria recebido a visita do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, dizendo que os aluguéis passariam a ser pagos. Pouco depois, foi procurado pelo contador, João Muniz Leite, que a pedido de Teixeira, levou a remessa de recibos para serem assinados.
 

domingo, 8 de outubro de 2017

Pois é Ministra, mas nada se faz ou fará?

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sábado que o brasileiro não dormiria, se conhecesse tudo o que ela sabe. A declaração foi dada pela ministra ao comentar a situação dos presídios brasileiros, segundo ela, totalmente dominados organizações criminosas.

sábado, 7 de outubro de 2017

Meu livre pensar...


"LIVRE PENSAR, É SÓ PENSAR"
(Millor Fernandes)

Uma coisa penso eu: Claro que essa esquerdalha teme Bolsonaro. FHC, Lula & Caterva estão se cagando. 
Se entra um Governo de direita vai punir todos esses ladrões da República. 
Atentem para o fato de que os ladrões da República, em sua totalidade, ou são de esquerda ou se aliaram a ela, direta ou indiretamente, no projeto de poder. 
Vem chumbo grosso por aí e eles tem medo.
Acham que senadores de esquerda como Alvaro Dias e outros aprovaram, ou concordaram, com os nomes da esquerda para a Justiça por quê? 
Temiam ser punidos e buscariam guarida na Justiça que eles julgavam ( e julgam ) amiga.
Um Governo forte derrubaria todos eles mas eles se valeriam da Justiça...
Mas tudo pode mudar...
O Brasil não pode mais abrigar ladrões impunemente.

"A beleza salvará o mundo!"

Arte: Madonna Sistina, de Rafaello
Um dos feitos mais extraordinariamente diabólico, que os engenheiros sociais realizaram, foi o rebaixamento da arte a mera técnica de subversão social. Ao transformarem a arte em meio de ação revolucionária aleijaram um dos pilares civilizacionais que mantinham nossa comunidade em pé. A arte sempre foi vista como um meio para um fim, uma técnica que possibilitava atingir um fim mais elevado, o belo. A dimensão estética da existência, desde os gregos, sempre foi vista como um valor em que o belo e o bem constituíam o mesmo fenômeno transcendente. A arte era o conjunto de técnicas que possibilitava o espírito humano (psique) se conectar com o belo e o sublime, dois atributos (arate) divinos. Em outras palavras, a arte era meio pelo qual a alma humana se conectava com Deus, era outra forma, além da filosofia, em que a tensão existencial na metaxy tornava o Agathon iluminado para a consciência. Essa noção foi muito bem recepcionada pelo cristianismo, toda a teoria estética cristã tratava a arte como esse magnífico estado de contemplação Divina. E foi nestes termos que vimos os mais extraordinários feitos artísticos da humanidade e os mais espetaculares artistas, como Rafael ou Michelângelo.
Contudo, a revolta egofânica que contaminou o ocidente cristão e culminou nas mais inumanas e indignas revoluções atingiu todos os níveis de nossa sociedade. A razão foi destituída do seu elemento de revelação transcendente e virou mera estupidez ideológica iluminista, a moral foi rebaixada ao nível de quinquilharia dispensável e virou mero acessório de sistemas jurídicos positivistas amorfos e a arte foi deformada a mera ação de transgressão e feiura, perdendo toda dimensão estética do sublime e do belo.
Os padrões estéticos que outrora se conectavam com o belo, ao bem, foram rompidos e rejeitados. Onde antes tínhamos uma técnica que nos convidava ao vislumbre das virtudes divinas, agora temos um manancial de depravação e feiura onde tudo que for ofensivo a condição humana é glorificado num espetáculo grotesco e horribilíssimo. Os artistas geniais que elevavam o padrão humano a um nível nobre e digno foram substituídos por militantes engajados afetados, focados em por abaixo todos os pilares de nossa civilização.
Neste espetáculo de horrores que virou a arte moderna, restou apenas o homem comum, violentado e ultrajado em tudo que ama e acredita, refém de uma corja de psicopatas, que se dizem artistas, que, celebrados por todos os igualmente repugnantes "jornalistas" de nossa era, contam com uma carta branca para praticar todos os mais vis atos contra a condição humana.
Enquanto não retornarmos a arte como meio de alcançar o belo, o bem e Deus, continuaremos chafurdando nesse lodo de depravação e imoralidade que virou a arte moderna. Nunca Dostóievski
esteve mais certo, pois só a beleza salvará o nosso mundo!



terça-feira, 3 de outubro de 2017

Temer "convém".

Os 59% de brasileiros que querem o afastamento de Michel Temer terão de esperar o fim de seu mandato.
Diz o editorial da Folha de S. Paulo:
“A copiosa rejeição a Temer não se traduz em atos populares por sua saída, nem em fortalecimento da oposição parlamentar, tampouco em instabilidade que desarranje a economia.
O atual governo é desaguadouro natural de frustrações diversas e acumuladas dos brasileiros com políticos, práticas corruptas e estelionatos eleitorais —o que não chega a configurar injustiça (…).
À medida que se avança no tempo, porém, um ponto de vista pragmático parece ganhar corpo na sociedade: quanto mais perto das eleições e do fim desta administração, menos producente se afigura nova troca no comando do país.
Nesse sentido, de acordo com o Datafolha, cresceu de 30% para expressivos 37% a parcela dos que acham preferível que Temer conclua seu mandato.
Esse se mostra, diga-se, o cenário mais provável. O peemedebista, tudo indica, mantém apoios suficientes no Legislativo para barrar mais uma denúncia apresentada pelo Ministério Público.

Além disso, nenhuma das principais forças políticas tem real interesse no afastamento do presidente — seu desgaste contínuo convém tanto à oposição petista, carente de bandeiras, quanto a aliados de ocasião desejosos de arrancar favores do Executivo.” ( O Antagonista )

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Saiba o porque dos políticos preferirem o foro privilegiado.

Um quinto dos processos n STF caducou em 2016. Relatório do CNJ sobre carga de trabalho do Supremo mostrou que 18,8% dos casos em tramitação prescreveram no ano passado. Esta taxa é a mais alta em 8 anos.
Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado. Segundo relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a chamada taxa de prescrição de 2016 chegou a 18,8%, maior patamar em oito anos. Esse movimento foi acompanhado, contudo, de um aumento exponencial nos processos originários na Corte, que cresceram seis vezes de 2009 até o ano passado, saltando de 476 para 2.803.
A pesquisa sobre a carga de trabalho do STF foi encomendada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. O estudo é de junho deste ano. De acordo com ex-ministros da Corte e pesquisadores do Direito Constitucional ouvidos pelo Estado, a causa da alta taxa de processos que caducaram é justamente a intensa carga de trabalho dos 11 integrantes do Tribunal.( ESTADÃO)
COMENTO: "Tá legal, eu aceito o argumento" mas não dourem a pílula tanto assim, olhe que os Ministros do STF tem dezenas de assessores Juízes Togados, Advogados, Bacharéis, Técnicos e uma leva de funcionários de apoio para a execução de suas tarefas. É o Judiciário mais farto em assessoria e mordomias do mundo. Não se Justifica tanta prescrição. Uma triagem sobre os assuntos e objetividade devera ser efetuada. Mas eles preferem a velha e tradicional burocracia lenta, mesmo que agora informatizada...é mole?

Certos advogados e seus clientes aloprados...

Zanin disse a Lula que juntada de recibos seria o ‘golpe de mestre’.

A situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o início do ‘Petrolão’, vem gradativamente piorando, ficando mais difícil e sempre mais complicada.
Difícil lidar com a Justiça, quando esta tem pessoas sérias e dispostas a alcançar a verdade e você está errado, envolto num emaranhado de falcatruas, crimes, propinas e corrupção.
A situação atual do ex-presidente é insanável. Lula está absolutamente sem saída e o seu destino cruel é questão de tempo. Quem viver verá.
É verdade que muita coisa que poderia ter sido evitada conspirou contra o ex-presidente. 
O imbróglio em que se meteu o ex-senador Delcídio do Amaral é um claro exemplo. Mesmo ali, diante da gravidade da situação, Lula se mostrou e se sentiu inatingível. Ao invés de dar a mão e ser solidário, taxou o companheiro de ‘imbecíl’, jogou-o aos ‘leões’, permitiu que fosse mantido preso e não moveu um dedo para salvar o seu mandato senatorial. Virou-lhe às costas. Diferentemente do que faz hoje com Aécio, um inimigo.
A história poderia ter tido um rumo diferente se o PT naquele momento tivesse sido solidário com Delcídio.
Por outro lado, onipotente, Lula jamais imaginou que necessitasse de uma defesa profissional, gabaritada, técnica.
Entregou a responsabilidade jurídica de seus processos nas mãos do compadre, que sempre foi um advogado medíocre, e de seu genro, um sujeito engomadinho que se julgava inteligente e estrategista.
Zanin na realidade é um bobalhão. Fez tudo errado. Partiu desde o início para o confronto com o magistrado, com deselegância, ofensas gratuitas e absolutamente desnecessárias.
Pretendia que Moro o prendesse, para assim transformar a sua prisão num troféu.
Moro, impassível, manteve o controle da situação e foi avançando contra o réu.
Zanin sempre colecionando derrotas, perdendo todos os recursos. 


Lula, em contrapartida, cada vez mais acuado e sem saída.
Até chegarmos a mais recente audiência, quando o juiz, ante o depoimento de Glaucos Costamarques, cobrou de Lula os recibos da locação do apartamento vizinho ao seu na Avenida Prestes Maia, em São Bernardo do Campo.
Lula, já tonto de tanta bordoada, disse que deveriam estar guardados.
Neste momento, a luz do brilhantismo de araque do advogado brilhou e ele teve a grande ideia.
E disse a Lula, que seria o ‘golpe de mestre’, a reviravolta processual.
Ledo engano. Apressado, insano e midiático, não teve a técnica necessária para mais uma pilantragem. 
Daqui pra frente a situação vai piorar com bastante rapidez. Lula está morto.
É só aguardar.

* Por José Tolentino, jornalista editor do Jornal da Cidade online.