sábado, 30 de julho de 2016

Justiça do Rio manda Cachoeira e outros alvos da Operação Saqueador de volta à prisão.

Foto: Dida Sampaio|Estadão

Carlinhos Cachoeira volta para a prisão: O julgamento do mérito do habeas corpus (HC) foi feito pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), formada pelos desembargadores federais André Fontes, Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.

RIO - O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) decidiu na tarde desta quarta-feira, 27, mandar de volta à prisão o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, os empresários Adir Assad, Marcelo Abbud e Fernando Cavendish, dono da Delta, e Cláudio Abreu, funcionário da Delta. Os cinco foram presos na Operação Saqueador, que investiga supostos desvios de recursos de obras públicas, mas estavam cumprindo prisão domiciliar. 

O julgamento do mérito do habeas corpus foi feito pela 1.ª Turma Especializada do TRF-2, formada pelos desembargadores federais André Fontes, Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Os acusados podem recorrer da decisão que confirmou a prisão preventiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posição do TRF-2 foi por unanimidade. 

Ainda nesta quarta-feira, a 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro será comunicada da decisão e deverá expedir a ordem de prisão dos cinco réus. O cumprimento da medida pode ocorrer ainda nesta quarta-feira. 

"O País não suporta mais a corrupção, a violência e desvio de conduta das autoridades. Não suporta mais a impunidade. Tem que dar um basta", afirmou Espírito Santo, que também é presidente do TRF-2. 

Já o desembargador Abel Gomes, relator do caso, disse que a medida é necessária "para reafirmar preventivamente a ordem pública, amenizar a sensação de impunidade e reafirmar a credibilidade da Justiça”. 

A procuradora regional da República, Monica de Ré, defendeu no julgamento que a permanência dos acusados em liberdade representa risco de voltarem a praticar os crimes. A procuradora reivindicou ainda que os recursos "saqueados dos cofres públicos" deveriam ser devolvidos para "suprir o déficit do Estado do Rio de Janeiro". 

"Permitir que (Cachoeira) fique em casa, com liberdade de articulação, é crença na redenção do ser humano, cuja vida é marcada por fatos ilícitos. Em casa, com tornozeleira, podem continuar a praticar delitos e a ação penal pode ser comprometida com a soltura deles", disse a procuradora. 

O advogado Miguel Pereira, que representa Assad e Abbud, argumentou que não há fato novo que justifique a prisão de seus clientes. Pereira apontou que as investigações são referentes a fatos que teriam ocorrido entre 2007 e 2012. "Não houve reiteração de fatos e, diante disso, não se pode antecipar uma pena que não existe." O advogado disse ainda que vai recorrer da decisão. 

Antônio Sérgio Pitombo, advogado de Cavendish, também defendeu que não há fato novo e apresentou como argumento adicional que o empresário é pai de duas meninas de seis anos que são dependentes dele, uma vez que a mãe delas morreu em um acidente. 

"Não estou falando apenas do paciente, mas também de mais duas meninas. Se o pai é responsável único pelas crianças a prisão deve ser domiciliar", defendeu. A procuradora defendeu que Cavendish não seria o único responsável pelas filhas uma vez que no espaço de um ano teria feito 15 viagens ao exterior, sendo que as menores o acompanharam apenas em quatro. 

O argumento de que não há fato novo também foi utilizado pela defesa de Abreu. Entre outros pontos, o advogado Cleber Lopes, representante de Cachoeira, disse que a prisão não é necessária uma vez que o seu cliente tem prestado esclarecimentos desde a época do inquérito policial, de 2012. Para ele, é necessário demonstrar o motivo que aponte porque as medidas cautelares não são suficientes. Lopes também afirmou que vai recorrer. 

Prisão domiciliar. Após serem presos na Operação Saqueador, os acusados deixaram o presídio Bangu 8, no Rio, no último dia 11 e cumprem prisão domiciliar. Eles foram beneficiados por decisão liminar do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a medida, que era provisória, perde o efeito com o julgamento do mérito do habeas corpus. 

O primeiro relator do habeas corpus no TRF-2, Ivan Athié, concedeu liminar para converter a prisão preventiva dos cinco acusados em prisão domiciliar. O Ministério Público Federal recorreu então da decisão e arguiu a suspeição do desembargador alegando que o então advogado de Cavendish, Técio Lins e Silva, tinha defendido o desembargador em ação penal no STF. 

Athié saiu do caso depois que o Ministério Público Federal apresentou recurso ao Tribunal acusando o desembargador de ser suspeito para julgar pedidos relacionados ao empresário Fernando Cavendish. Foi alegada uma suposta amizade entre Athié e o advogado Técio Lins e Silva, que defendia Cavendish. Athié pediu para deixar o caso, embora tenha ressaltado não ter nenhuma ligação íntima com o advogado. 

O desembargador federal Paulo Espírito Santo resolveu manter a determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal, que decretou a prisão preventiva. O relator do caso, Abel Gomes, confirmou a decisão de Espírito Santo. 

Operação Saqueador. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro deflagraram no dia 30 de junho a Operação Saqueador, que investiga supostos desvios de R$ 370 milhões em obras públicas atribuídas à Construtora Delta, que era controlada por Cavendish. Além do empresário, foram denunciadas mais 22 pessoas que estariam envolvidas no esquema de lavagem envolvendo verbas públicas federais. 

O MPF investigou a atividade da empreiteira Delta e constatou que, entre 2007 a 2012, a empresa teve 96,3% do seu faturamento oriundo de verbas públicas, chegando ao montante de quase R$ 11 bilhões. Desse total, mais de R$ 370 milhões foram lavados, por meio de pagamento ilícito a 18 empresas de fachada, criadas pelos chamados "operadores" do esquema. 

Cachoeira, Assad e Abbud eram os responsáveis por criar as empresas fantasmas que lavavam os recursos públicos, por meio de contratos fictícios, que eram sacados em espécie, para o pagamento de propina a agentes públicos, de forma a impedir o rastreamento das verbas. A empresa fez sem licitação, por exemplo, o Parque Aquático Maria Lenk, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. 
                    *Por Mariana Sallowicz, em O Estado de S.Paulo 

Especialista diz que atletas vão 'nadar em meio a fezes humanas' na Olimpíada do Rio.

Reprodução TV Baía de Guanabara segue muito poluída
Todos aqueles que forem competir nas águas do Rio de Janeiro durante a Olimpíada devem manter a boca fechada. Pelo menos foi isso o que recomendaram especialistas ouvidos pelo New York Times.
"Os atletas vão literalmente nadar em meio a fezes humanas e correm o risco de pegar doenças a partir destes microrganismos" disse ao jornal o pediatra Daniel Becker. "É triste, mas também preocupante."
De acordo com o New York Times, os especialistas apontaram que as condições das águas estão ainda piores, apesar das promessas de despoluição que foram feitas há sete anos. A publicação ainda lembrou que os testes que foram feitos recentemente identificaram agentes infecciosos que vão desde rotavírus que podem causar diarreia a uma super bactéria bastante resistente a medicamentos e que pode ser fatal para quem tem sistema imunológico enfraquecido.
Também foi lembrado que pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro também encontrou sérios níveis de contaminação nas praias de Ipanema e Leblon, por onde boa parte do público que irá acompanhar os eventos olímpicos devem passar durante o evento.

"Nosso maior problema ambiental é o saneamento básico, os Jogos Olímpicos fizeram as pessoas despertarem para isso", declarou André Correa, secretário de meio-ambiente do estado do Rio de Janeiro.

Juízes repudiam petição de Lula à ONU.


Com medo de Moro, Lula faz uma palhaçada e recursa á ONU contra o Juiz que possivelmente o condenará.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta repúdio à petição encaminhada pelo ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) na qual denuncia o juiz Sergio Moro e os procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato por “falta de imparcialidade” e “abuso de poder.”

Para a entidade, a Corte Internacional não deve ser utilizada para constranger o andamento de quaisquer investigações em curso no País e, principalmente, aquelas que têm como prioridade o combate à corrupção. A AMB vê com perplexidade as diversas tentativas de paralisar o trabalho da Justiça brasileira.
O Brasil possui órgãos constituídos de controle interno e externo para acompanhar o trabalho desempenhado pela magistratura. É inadmissível a utilização de quaisquer outros meios, que não os legais e constitucionalmente estabelecidos, para tentar inibir o trabalho de agentes públicos no desempenho de suas funções.
A AMB reitera sua preocupação, externada em diversas oportunidades, às reiteradas manobras para intimidar a atividade desempenhada pelos juízes brasileiros. O juiz Sergio Moro é exemplo e tem sido alvo recorrente de grande pressão por sua importante atuação na Operação Lava Jato.
O fato reforça a relevância da imediata rejeição ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016 que tipifica como crime por abuso de autoridade diversos atos comuns no curso de investigações. Para a AMB o texto é uma clara tentativa de amordaçar a magistratura brasileira. Nas entrelinhas, o projeto prevê uma série de penalidades para tentar paralisar juízes e juízas, além de procuradores e policias, por desempenharem o seu ofício como determina a legislação. Tal texto, se já estivesse consolidado em lei, jamais tornaria possível uma operação investigativa como a Lava Jato.
O País e toda a sociedade precisam estar atentos aos ataques contra o Poder Judiciário, para que tal absurdo não avance no Congresso Nacional, com o único objetivo de favorecer investigados e envolvidos em grandes casos de corrupção.
Por fim, a AMB destaca a importância de um Judiciário forte e independente e alerta que qualquer movimento contrário será um retrocesso contra a transparência e a resposta que o povo brasileiro espera no combate à corrupção.

O cidadão que procura o SUS precisa ser respeitado.

A solução para o problema do SUS não está em responsabilizar o cidadão e nem jogá-lo no colo da iniciativa privada, mas sim em fortalecer o SUS, com investimentos, fiscalização séria e rigorosa e punição efetiva para todos aqueles responsáveis por possíveis desvios.
É difícil dizer se o ministro da Saúde, o engenheiro Ricardo Barros, não conseguiu ainda se acertar na pasta porque não é do ramo ou porque está mal assessorado. Suas aparições na mídia, até com razoável destaque, têm sido motivadas por ideias, intenções, interpretações, percepções e projetos que, não raro, estão distantes da realidade do país. As duas últimas, a de que o cidadão imagina doenças e a possível liberação de um plano de saúde popular pela ANS, foram simplesmente torpedeadas por especialistas. E com justa razão, diga-se de passagem.
Dia desses, baseado em percepções totalmente equivocadas, o ministro Barros afirmou que a maioria dos pacientes procura atendimento na rede pública de saúde apenas porque “imagina” estar doente. Para ele, o brasileiro somente acha que teve bom atendimento médico se este lhe pedir exames ou prescrever medicamentos. “É cultura do brasileiro”, afirmou o ministro. Em sua avaliação, este "hábito" estaria gerando gastos desnecessários ao SUS. Diante de tal afirmação, é possível inferir que o ministro foi vítima de um lapso de memória, pois é inadmissível que ele não saiba que quem pede exames laboratoriais e de imagens e prescreve remédios é o médico e não o paciente. E o médico somente toma estas atitudes se houver indícios ou evidências que justifiquem a necessidade. Não foi por outro motivo que representantes de entidades médicas vieram a público contestar o comentário infeliz do ministro.
Depois dessa, o ministro Barros veio com outra, anunciou que a ANS poderá liberar uma nova modalidade de plano de saúde, de menor preço, com restrições de serviços e atendimento se comparado aos que atualmente são oferecidos no mercado. De acordo com o ministro, este “novo” plano de saúde poderia aliviar a demanda que hoje pressiona o atendimento do SUS. Impossível acreditar nesta ideia! Será que o ministro esquece em que níveis anda o percentual de desemprego no país? E o da inflação? Ninguém abandonou o “seu” plano de saúde e hoje recorre ao SUS por livre e espontânea vontade, mas sim porque foi obrigado, empurrado por uma situação difícil. O ministro tem obrigação de considerar este cenário antes de propor um projeto absurdo e totalmente fora do contexto. Será que ele não foi notificado, ao menos por sua assessoria, que nos últimos 12 meses os planos de saúde perderam nada menos do que 1,5 milhão de clientes? As entidades de proteção ao consumidor cumprem o seu papel ao afirmar que irão à Justiça se esta ideia descabida for levada adiante. 
Ao invés de criticar o brasileiro que procura o SUS ou, então, propor um plano de saúde privado para afastá-lo do SUS, o ministro da Saúde tem a obrigação de buscar caminhos para fortalecer o SUS, para que este possa prestar atendimento de qualidade a todos os cidadãos que forem procurá-lo por qualquer razão de saúde. Jamais, sob qualquer circunstância, o ministro da Saúde deve esquecer que o cidadão que procura o SUS é igual ao que possui um plano privado de saúde, ou seja, é contribuinte e tem direitos assegurados pela CF. 
Nunca é demais lembrar que o esgotamento do SUS, que passa pela falta de recursos e problemas graves de gestão, não começou hoje, é histórico. Governos entraram, governos saíram e nada, absolutamente nada de eficaz foi feito para reverter este quadro. A solução para este problema, que é indiscutivelmente grave, não está em responsabilizar o cidadão e nem jogá-lo no colo da iniciativa privada com um produto de péssima qualidade, mas sim em fortalecer o SUS, com investimentos, fiscalização séria e rigorosa e punição efetiva para todos aqueles responsáveis por possíveis desvios. O brasileiro não merece o tratamento que recebe do Estado e nem da iniciativa privada, sobretudo no que tange à saúde. 
*Por Rosana Chiavassa

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Se não aguenta uma piada...

Hoje fui intimado para ir à Secretária da Justiça de São Paulo para explicar porque eu uso minhas redes sociais para brincar com os meus seguidores. Entre as perguntas que tive que responder mandaram essa: "Você acha que pode fazer qualquer piada ou entendeu que não é com qualquer coisa que se brinca?". A minha resposta foi: "Essa pergunta é ridícula e me faz lembrar tempos de ditadura". Claro que eu pisei na bola aqui. Uma pergunta tão nojenta como essa merecia é um "Vai Tomar no Cu". Digamos que fui um gentleman.
Mas você não acha assustador que exista uma bancada usando os meios do Estado para analisar se você pode ou não pensar ou dizer algo?
Qual o próximo passo? Tortura? Prisão? Fuzilamento? Eu estava lá contemplando a posturinha deles e posso garantir: eles adorariam que chegasse nesse ponto. Mesmo! Diria até que estão trabalhando para isso.
Mas enquanto esse paraíso autoritário não chega pra esse tipo de gente, fica o recadinho acima.
*Danilo Gentili

O dia do molusco ser enjaulado, esta chegando...


"Molusco bundão".

O recurso que Lula impetrou na Comissão de Direitos Humanos da ONU, não possui nenhum valor sob o ponto de vista jurídico.
Como disse meu amigo, Jornalista Jorge Roriz, seu valor é de uma piada.
Mas vê-se, nas entrelinhas, um pavor do molusco em ser preso e desmoralizado (sic), daí buscar um artifício  que o proporcione o alcance de um asilo político que, provavelmente, será tentado tão logo ele seja denunciado pelo MPF ao Juiz Sergio Moro.
Lula foge de Moro como o diabo da cruz. Com o pedido de asilo político ele poderá até se asilar em um país europeu já que sua ida para Cuba ou Venezuela torna-se inviável diante da situação política e econômica daqueles países comunistas.
O Jornalista Jorge Roriz faz piada e diz que ele não irá para a Venezuela porque lá não terá como “limpar a bunda”, naturalmente referindo-se a escassez de papel higiênico e ouros produtos de higiene e até alimentos que há por lá.
Mas, na minha humilde opinião, em nenhum lugar do mundo encontrarão tanto papel higiênico para limpar o molusco bundão!
Que ele seja julgado e condenado aqui. E aqui, pague uma severa pena por enganar e roubar, direta ou indiretamente, o povo brasileiro.

Dilma, a "vítima do golpe", fugiu da festa de abertura da Olimpíada para safar-se da maior vaia de todos os tempos.


                 Se acreditassem nas vigarices que recitam, Dilma e Lula não perderiam a chance de
                 roubar a cena no Maracanã.
Ao fugir da cerimônia de abertura da Olimpíada do Rio, Dilma Rousseff perdeu a mais imperdível das chances de mostrar a dezenas de governantes estrangeiros que foi mesmo vítima de um golpe tramado por cruéis inimigos do povo, dispostos a tudo para derrubar a presidente que só pensava nos pobres ─ e, por isso, não tinha tempo nem cabeça para pensar na assombrosa roubalheira que aumentou em alguns bilhões a fortuna dos corruptos de estimação.
Se acreditasse nessa lengalenga vigarista, bastaria dar as caras no Maracanã e pedir ao locutor oficial que revelasse à multidão quem acabara de chegar. E então começaria o espetáculo da redenção. Depois de saborear a estrepitosa e unânime salva de palmas, Dilma entraria sem pedir licença na tribuna de honra para anunciar o início dos Jogos Olímpicos e o encerramento do governo do traidor Michel Temer.
Por que preferiu ficar em casa? Pelos mesmos motivos que levaram o padrinho Lula a refugar o convite do comitê organizador da Olimpíada e continuar homiziado no bunker disfarçado de “instituto”. Caso se atrevesse a enfrentar esse infalível teste de popularidade, a dupla seria recebida com a vaia mais demoradae desmoralizante da história do Maracanã. Ou do mundo.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Laranjeira da Dilma?

       Eis empresa que recebeu R$ 4,8 milhões da campanha de Dilma com apenas 1 notebook.
A justiça investiga se a DCO não passa de uma empresa fantasma usada para esquentar notas frias e lavar dinheiro sujo.
A DCO foi descoberta pelo Antagonista meses atrás. Agora, Andréia Sadi, da GloboNews, confirmou que o TSE averiguou a estrutura da empresa contratada pela campanha de Dilma Rousseff em 2014 ao custo de R4 4,8 milhões. E foram encontrados apenas três funcionários não registrados e um único notebook. Nem alvará de funcionamento existe.
Uma visita via Google Street View ao endereço de registro da DCO INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA mostra a fachada da casa onde estaria funcionando a empresa que teria enviado “mensagens eletrônicas” a serviço do PT. E é difícil crer que aquele imóvel é capaz de levantar R$ 4,8 milhões em serviços prestados.
A Justiça investiga se tudo não passa de uma empresa fantasma utilizada pela campanha de Dilma Rousseff para esquentar notas frias e lavar dinheiro sujo.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Bomba de Dilma no TSE.

Em artigo exclusivo, Diogo Mainardi fala sobre o escândalo da DCO, empresa de fachada que recebeu uma bolada da campanha de Dilma.
O caso foi revelado por O Antagonista e agora explode na Justiça Eleitoral.
Boa Leitura!

DCO é uma empresa de fachada que ganhou 4,8 milhões de reais da campanha de Dilma Rousseff.
Agora o caso explodiu no TSE, porque um documento dos auditores fiscais de Uberlândia mostrou aquilo que já sabíamos: a DCO não existe.
Mais importante do que isso, o dono da DCO disse aos auditores fiscais que usou os 4,8 milhões de reais de Dilma Rousseff para subcontratar outra empresa, a 2K, velha conhecida de nosso site.
O blog do Paulinho, no ano passado, levantou a ficha da 2K:
“Documentação conseguida junto à JUCESP comprova que a 2K iniciou atividades em 21 de maio de 2014.
A proprietária da empresa, no papel, é MICHELLE RIBEIRO PINTO COSTA, em parceria com sua irmã, Maria de Fátima Ribeiro Pinto Costa.
Michelle é figurinha carimbada nos bastidores do PT, servindo, sempre com lealdade, aos companheiros mais graúdos.
Recentemente, ela trabalhou como Secretária Parlamentar do Deputado Arlindo Chinaglia.
MICHELLE RIBEIRO PINTO COSTA é dona também da Dialógica, junto com KEFFIN GALVÃO CESAR GRACHER, assistente Parlamentar VII, de EDINHO SILVA”.
Resumindo: Edinho Silva contratou a empresa fantasma DCO, que por sua vez subcontratou a 2K, que pertence à sócia de um assessor do próprio Edinho Silva.
Ou Edinho Silva roubou a campanha de Dilma Rousseff, ou ele usou essas empresas para lavar dinheiro.
Juro que não consigo encontrar outra explicação.


*Diogo Mainardi