sábado, 24 de dezembro de 2016

Vaccari, "o Moch", quer delação premiada e mamadeira.


Com medo de morrer, Vaccari disse que, caso faça um acordo de delação premiada e consiga se livrar da prisão, ele tem muito medo do pessoal do pão com mortadela, mas mesmo assim não resistiu às próprias convicções e resolveu romper o pacto de silêncio.
Segundo a imprensa, o homem que carregava a mochila cheia de dinheiro roubado para levar ao PT e que durante anos e anos atuou nas sombras, deve ser dono de segredos devastadores. Cansado, corroído fisicamente e psicologicamente, “o Moch”, ex-tesoureiro petista, está atualmente preso no Complexo Médico-Penal de Pinhais, no Paraná e sabe que a hipótese de escapar impune não existe.
Aos 57 anos de idade, a delação premiada é o único caminho que pode livrá-lo de morrer na prisão. Familiares de Vaccari já sondaram advogados especializados no assunto e discutiu-se até o teor do que poderia ser revelado.
Um dos primeiros ‘presentões’ a ser oferecido para os procuradores da Força Tarefa da Lava-Jato será a campanha eleitoral de Dilma em 2014. Vaccari tem documentos que podem sacramentar de vez o destino de Dilma.
Magoado e reclamando de ter sido esquecido na prisão, Vaccari confirmou que vai botar pra quebrar. Ele prestará depoimentos que poderão destruir não só a carreira política de Dilma e Lula, assim como também, poderá arrastar Michel Temer para o buraco.

Dilma Rousseff, como explicar uma propina de 50 milhões para sua campanha?


Está bastante difícil para os petistas dar explicações aceitáveis para quem não seja um alienado como a maioria deles. É que documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos apontam que houve um repasse de R$ 50 milhões da Odebrecht, pago pelo "Departamento de Propina" da empresa destinado à campanha da ex-presidente Dilma Rousseff em troca de um benefício à Braskem. Os americanos descrevem uma ação da Odebrecht e da Braskem junto a autoridades do governo, entre 2006 a 2009, para garantir um benefício tributário à petroquímica. Para avançarem nas negociações, as empresas receberam um pedido de um ministro do governo Lula. O ministro que solicitou os R$ 50 milhões teria sido Guido Mantega, então titular da Fazenda. O Departamento de Justiça do EUA descreve o acerto da propina feito com autoridades do alto escalão, mas não revela nomes dos executivos envolvidos. Primeiro foi feito um apelo a uma autoridade brasileira do governo Lula, identificada como o ex-ministro Antônio Palocci, que atuava como consultor da Braskem mesmo depois de deixar o Governo. O apelo seria para que Lula fizesse uma intervenção junto a Mantega, para o ministro da Fazenda tratar sobre o assunto. Os documentos americanos relatam também um encontro de um executivo da Odebrecht diretamente com Lula. Após uma série de reuniões da Odebrecht com Mantega, ele pediu contribuições para a campanha eleitoral de Dilma e escreveu “R$ 50 milhões” em um pedaço de papel. Como resultado das tratativas, em 2009, o Governo chegou a uma solução. De acordo com os americanos, foi lançado um programa de créditos tributários da qual a Braskem se beneficiou;
O ex-presidente e principal herdeiro da empresa, Marcelo Odebrecht, revelou a procuradores da Operação Lava-Jato que havia na Odebrecht uma espécie de conta em nome de Lula, cujo objetivo era manter o líder petista com influência depois que saísse da Presidência da República, obviamente para negociar com líderes de outros países para a contratação de obras e distribuição de propinas em países com afinidade ideológica com o PT. Tudo isso está sendo confirmado nas delações do 77 excecutivos da empresa, que envolvem um grande número de senadores e deputados, além de ministros e autoridades do atual governo. A população fica nas expectativa de explicações aceitáveis de quem andou se vangloriando de serem as pessoas mais honestas do mundo. E agora, Dilma, com explicar essa "merreca" de 50 milhões de reais? O povo quer sabe.


Porque hoje é Sábado, uma linda mulher.

A beleza da empresária e minha amiga Bia Farias

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Lulinha usou laranja para lavar apartamento de R$ 3 milhões.



O apartamento onde mora Fábio Luís Lula da Silva, primogênito do ex-presidente Lula, foi adquirido por R$ 3 milhões e recebeu reformas, armários e eletrodomésticos que, somados, custaram R$ 1,6 milhão. Os valores constam de um relatório da Polícia Federal, onde se informa ainda que o imóvel foi comprado em 2009 por Jonas Leite Suassuna Filho, um dos sócios do sítio de Atibaia e da Gamecorp, empresa de Fábio Luís. O sítio de Atibaia é usado pelo ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia.
O laudo da Polícia Federal, anexado a um dos inquéritos que investiga o ex-presidente Lula e seu filho, mostra que Suassuna deu uma procuração para que a as chaves fossem entregues a Lilian Bittar, que cuidaria também das obras. Lilian é mulher de Fernando Bittar, outro sócio do sítio de Atibaia e da Gamecorp, e foi contratada como designer de interiores para supervisionar o acabamento do imóvel.
De acordo com os documentos anexados às investigações, que não estão sob sigilo de Justiça, o imóvel foi adquirido na planta e as chaves foram entregues em 2012. As reformas, instalação de armários planejados e eletrodomésticos ocorreram em 2013.
Segundo a PF, a reforma ficou em R$ 772,7 mil, os armários planejados custaram R$ 725,8 mil e os eletrodomésticos, R$ 130,8 mil. Os armários, da empresa Ornare, tiveram como responsável a empresa Coskin, que pertencia à Fernando Bittar e Lilian.
Junto com o laudo, a Polícia Federal anexou um e-mail enviado pela loja Miami Store que mostra que a compra dos eletrodomésticos foi feita a pedido de Fábio Luís e sua mulher. O e-mail é endereçado a Kalil Bittar, irmão de Fernando Bittar.
"Olá Kalil, tudo bem? Seguem os orçamentos dos produtos escolhidos pelo Fabio e esposa. Preciso transformá-los em pedido e negociar com você a forma de pagamento e desconto. Agora em outubro todos os eletrodomésticos terão seus valores reajustados devido à alta do dólar. Aguardo seu contato para fecharmos a negociação!"
Segundo as investigações, a nota fiscal que pagou parte dos eletrodomésticos foi emitida em nome da empresa PDI Processamento de Imagem Digital, que pertence a Kalil. Em depoimento à Polícia Federal, um funcionário da loja informou que Lulinha e Kalil estavam juntos no dia da compra. A adega climatizada foi comprada por Fernando Bittar. O nome de Kalil Bittar está como responsável pela compra de eletrodomésticos portáteis, como batedeira, liquidificador e torradeira.
O apartamento fica na Rua Juriti, no edifício Hemisphere, num dos bairros mais valorizados de São Paulo, perto do Parque do Ibirapuera, e tem 335 metros quadrados. O prédio tem piscinas coberta e descoberta, academia de ginástica, quadra poliesportiva e lounge. Em março passado, o imóvel foi foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, na 24ª fase da Operação Lava-Jato.
Os advogados informaram, em nota, que não tomaram conhecimento do laudo da Polícia Federal, que foi anexado ao inquérito da Lava-Jato que investiga o sítio de Atibaia. O inquérito não é protegido por sigilo de Justiça.
“Não tomamos conhecimento do laudo citado pela jornalista. A Sra. Lilian Bittar é decoradora, amiga de Fábio Luis e de sua esposa, e assessorou o casal na compra de eletrodomésticos. A compra realizada envolve objeto lícito e pessoas privadas, sendo absolutamente despropositada a realização de um laudo policial para tratar do assunto. Maior absurdo ainda é a divulgação, pela Polícia Federal, de dados protegidos pela Constituição Federal. Não pode ser mera coincidência o fato de a divulgação ocorrer na mesma semana em que diversas testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal prestaram depoimentos que isentam o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tanto na acusação relacionada ao triplex, do Guarujá, como na afirmada interferência na delação premiada de Nestor Cerveró”, disseram em nota.
Recentemente, a Polícia Federal também passou a investigar pagamentos feitos à Gamecorp pela Cervejaria Petropolis. Os delegados querem saber se a cervejaria fez repasses de valores de empreiteiras. A Gamecorp informou, na ocasião, que já prestou às autoridades fiscais os esclarecimentos solicitados, “demonstrando a inexistência de qualquer irregularidade na sua atuação”. “Registre-se, ainda, que o vazamento de um procedimento administrativo configura crime e será objeto das providências jurídicas cabíveis”, afirmou na nota o advogado da empresa, Cristiano Zanin Martins.
O grupo Petrópolis informou que os pagamentos à Gamecorp têm lastro “em contratos cujos objetos foram a captação e edição de imagens para a TV Corporativa do Grupo Petrópolis, além de transmissão e veiculação da programação”.
*As informações são da Polícia Federal.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

O pós-italiano Mino Carta.

A Carta Capital embolsou dinheiro do departamento de propinas da Odebrecht.

O pagamento foi feito a pedido de Guido Mantega, codinome Pós-Itália, tesoureiro clandestino do esquema do PT.
Paulo Cesena, da Odebrecht Transportes, relatou à PGR, segundo O Globo:
“Marcelo Odebrecht me chamou para uma reunião em sua sala e me informou que a companhia faria um aporte de recursos para apoiar financeiramente a revista Carta Capital, a qual passava por dificuldades financeiras. Marcelo me narrou que esse apoio era um pedido de Guido Mantega”.
E depois:
“Entendi que esse aporte financeiro tinha por finalidade atender a uma solicitação do governo federal/Partido dos Trabalhadores, pois essa revista era editada por pessoas ligadas ao partido”.
*Via O Antagonista

sábado, 10 de dezembro de 2016

Parece brincadeira...só no Brasil!

Líder do PCC, Marcola pediu autorização para pôr botox na prisão.

Marcola, preso atualmente na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, era um dos líderes do PCC
Marcola, preso atualmente na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, era um dos líderes do PCC
O Ministério Público Estadual (MPE) apurou que, além de chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), temido e respeitado pela maioria da população carcerária de São Paulo, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, é um detento vaidoso.
As investigações da Polícia Civil e do MPE descobriram que o chefe da facção criminosa pediu autorização duas vezes para colocar botox, no segundo semestre do ano passado, para cuidar de sua aparência.
Marcola tinha um dermatologista particular que o atendia na Penitenciária de Presidente Venceslau 2, no interior do Estado, onde está preso. Foram realizadas algumas consultas e receitados cremes e cuidados para tratar a pele do chefe do PCC. Depois de uma delas, o médico, em nome de Marcola, fez o pedido para a aplicação do produto.
"O pedido foi negado. Posteriormente, o médico reiterou o pedido e alegou que Marcola sofre de neuralgia do nervo trigêmeo para justificar a intervenção", contou o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Gaeco. "Um dos principais sintomas é que o paciente tem dores muito fortes. O que não é e nunca foi o caso do Marcola, obviamente."
O médico prestou depoimento na promotoria e admitiu que foi o próprio chefe do PCC que pediu que ele fizesse o documento informando que o preso estava doente e precisava colocar o botox. A suspeita é de que Marcola quisesse tirar os pés de galinha de seu rosto. O líder da facção criminosa está com 48 anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O STF sai arranhado do julgamento de Renan Calheiros.

"É preciso cumprir a decisão", disse com uma expressão carrancuda o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, aos colegas que haviam sido convocados para aquela reunião de emergência na terça-feira dia 6 de dezembro. O magistrado se referia à ordem monocrática dada no dia anterior por seu colega de tribunal Marco Aurélio Mello, que atendera ao pedido da Rede para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado. Teori, como seus colegas, estava preocupado. Renan, com a ajuda dos parlamentares que compõem a direção do Senado, armara um motim barulhento contra o Supremo: recusava-se a deixar o cargo enquanto o plenário da Corte não analisasse o caso. Era uma afronta. Parecia desespero. Não era. Renan sabia o que estava fazendo, como viria a confirmar o Supremo no dia seguinte. Estavam com Teori na sala os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia.
O encontro foi improvisado quando o vice-presidente do Senado, Jorge Viana, um petista com alma de peemedebista, pediu agenda com a presidente do Supremo. A ministra se apressou em ligar para alguns ministros e pediu a eles que comparecessem a seu gabinete, com vista privilegiada para o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. No encontro, Viana demonstrou “extrema preocupação” em ter de assumir de supetão o cargo ocupado por Renan. Lembrou aos ministros que restam menos de dois meses do mandato do colega e que a maior parte desse período será de recesso do Legislativo. Lembrou ainda que pautas encampadas pelo Planalto, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o teto do gasto público, ficariam comprometidas com a mudança brusca no comando do Senado. Atuou como o melhor advogado de defesa que Renan poderia ter. Em vez de contratar um criminalista, o presidente do Senado estava bem servido com um político.
O julgamento que livrou Renan ocorreu formalmente na tarde de 7 de dezembro – mas começara bem antes. A ministra Cármen Lúcia passou a noite do dia 5 para o dia 6 quase em claro. Recebeu ligação do ministro Gilmar Mendes, em viagem a Europa, que demonstrou preocupação com a decisão do colega de Corte (não necessariamente com esse espírito olímpico). Prontificou-se a embarcar de volta da Europa rapidamente para Brasília. Até fazia questão, para formar maioria e derrubar a liminar concedida por Marco Aurélio, a quem destratara nos bastidores.
A presidente tranquilizou Gilmar e disse que não era necessário que ele voltasse ao país. Naquele instante, ela, que antevia que uma maioria derrubaria a decisão, temia também que o regresso incendiasse ainda mais o Supremo. Em entrevista, Gilmar chegou a sugerir o impeachment de Marco Aurélio. O clima só esquentava. Cármen foi procurada na sequência por Marco Aurélio, que avisou a ela que pretendia liberar para análise colegiada a liminar que ele concedera no dia anterior. O telefone não parou naquela manhã. Ainda na terça-feira, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi ao gabinete do decano do Supremo, ministro Celso de Mello. Os dois saíram juntos em direção ao plenário da Segunda Turma.
Os primeiros rumores do que se veria na quarta-feira surgiram ainda na noite da terça-feira. Uma tese defendida pelo ministro Dias Toffoli poderia prevalecer: a de que um réu não pode substituir o presidente da República em caso de sua ausência, mas não haveria proibição legal de que comandasse a Câmara, o Senado ou até mesmo o Supremo. No caso de Renan, significava manter a presidência do Senado, mas sem poder substituir o presidente da República. Arrumava-­se, assim, uma solução jurídica para um problema político. Para uns, uma saída engenhosa. Para outros, um mero ardil com aparência de “jeitinho”.
Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana, autoria de Talita Fernandes e Alana Rizzo.

Porque hoje é Sábado, uma linda mulher.

A minha bela amiga Debora Lisis.

sábado, 3 de dezembro de 2016

Falido, fedido e vingativo?

O ‘AI-5 do crime organizado’ foi aprovado na Câmara para amordaçar a Justiça e salvar parlamentares da Lava-Jato.
Renan Calheiros, presidente do Senado
(Foto: Divulgação)
Chega a ser comovente, mas não pelos motivos que ele imagina, ver Renan Calheiros, de olho rútilo e lábio trêmulo, falando na OAB que o nosso sistema político está “falido, fedido e caquético”, como se não tivesse nada a ver com isso, como se o sistema tivesse chegado à podridão por si mesmo, sem a colaboração decisiva dos parlamentares e, principalmente, dele. 

Mas ele diz que a culpa é da legislação, não dos que a avacalharam: são vítimas do sistema perverso... Como alguém no poder há tanto tempo, com 12 processos no STF, pode falar isso sem rir ou avermelhar? Não é só o sistema que está falido, fedido e caquético... 

Com tantos escândalos e privilégios indecentes, sempre às custas do contribuinte, Renan deve saber como chegamos tão baixo. E como ele contribuiu para isso. São os mesmos que corromperam e aviltaram o sistema que vão reformá-lo? Ensandecido com a reação da Lava-Jato, Renan tentou até votar com urgência no Senado o “AI-5 do crime organizado” aprovado na Câmara para amordaçar a Justiça e salvar os parlamentares, mas o que resta de bom senso e dignidade na Casa o impediu. 

No Brasil, os bandidos querem julgar os xerifes. Depois de tratar os juízes e procuradores com tanto desprezo e hostilidade, esperamos que Renan seja acusado e julgado por eles com o desprezo e a hostilidade que merece. Que se faça justiça e ele apodreça na cadeia. Já o deputado baiano Aleluia é radicalmente contra a instituição do “reportante do bem”, chamado whistleblower nos Estados Unidos, que permite a qualquer cidadão denunciar crimes e receber recompensas. 

O deputado diz que vamos virar uma “República de delatores” (os Estados Unidos viraram uma?), ele prefere que continuemos como uma “República de ladrões”, e se esqueça de que só existe delator se houver crimes a delatar... agora só falta propor uma lei que torne a omertà obrigatória. 

Em uma de suas últimas entrevistas, Paulo Francis dizia não acreditar em reencarnação, “mas, se houver, vou levar meu ectoplasma para Brasília e infernizar essa canaille.” Domingo, o ectoplasma de Francis vai estar gritando na rua. 

* Texo do Jornalista Nelson Motta 

Porque hoje é Sábado, uma linda mulher!

Minha linda amiga Luciana.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Joalheria entrega lista de 460 joias compradas por Cabral e aliados.

Segundo relatório, o tesouro de pedras e metais preciosos amealhado foi comprado entre 2000 e 2016 na Antonio Bernardo por um valor total de R$ 5,7 milhões.
O ex-governador do Rio é conduzido pela PF para fazer exame no IML após ser preso, em 17 de novembro

RIO - A força-tarefa da Lava Jato no Rio recebeu da grife Antonio Bernardo uma lista com 460 joias compradas pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB), preso na Operação Calicute da Polícia Federal, e sua mulher, Adriana Ancelmo, investigada na mesma ação, e outros envolvidos no caso. Segundo relatório, o tesouro de pedras e metais preciosos amealhado foi comprado entre 2000 e 2016, num valor total de R$ 5,7 milhões. A maior parte foi paga em dinheiro vivo. Entre as peças, há anéis, brincos, colares, pingentes e pulseiras de ouro amarelo, branco, esmeraldas, diamantes, turmalina e pérolas. 

O item mais caro é um par de brincos de turmalina paraíba com diamantes, de R$ 612.000. O colar "Blue Paradise", também de turmalina paraíba, custou R$ 229.000. Já os brincos Blue Cluster foram adquiridos por Cabral por R$ 125.200, e os brincos Folhagem de Esmeraldas R$ 138.960. Os brincos Coruja de Diamantes foram pagos em espécie, ao preço de R$ 18.950, assim como o brinco Blacklava, comprado em dinheiro vivo por R$ 23.940. 

O relatório foi enviado pela Antonio Bernardo ao Ministério Público Federal do Rio, a pedido da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. As 356 páginas mostram as imagens das joias compradas por Cabral, Adriana e supostos operadores do ex-governador Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, Maria Angélica dos Santos Miranda Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves e Luiz Carlos Bezerra. 

Veja as 10 joias mais caras e mais baratas compradas por Sérgio Cabral e seus assessores
Há também a descrição das joias e o modo como elas foram compradas: dinheiro em espécie, cheques e cartões. Segundo a empresa relata ao MPF, os cheques foram dados por Cabral e Adriana apenas para garantir os pagamentos, mas depois eram devolvidos e trocados por dinheiro em espécie. 

Também há notas fiscais em nome do governador pelas compras das joias. Apesar de terem sido adquiridas entre 2000 e 2016, as notas foram emitidas entre os dias 25 e 27 de novembro de 2016 - oito dias após a prisão de Cabral, acusado de montar um esquema milionário de corrupção instalado na administração do peemedebista (2007/2014). 

O trabalho do MPF agora é cruzar a lista de joias relatadas pela Antonio Bernardo com as joias encontradas na casa de Cabral no dia 17, quando foi preso. A Polícia Federal encontrou, durante a Operação Calicute, 300 joias. A polícia suspeita que o ex-governador usava as peças para lavar dinheiro. 

Até a quinta-feira, 1, a defesa do ex-governador não havia entrado com nenhum recurso ou pedido de habeas corpus contra a decisão que o levou à prisão. Ele está preso em Bangu 8.
                    *Constança Rezende, O Estado de S.Paulo 

Presidente da OAB defende afastamento de Renan Calheiros do comando do Senado

Claudio Lamachia diz que a permanência do senador alagoano, após se tornar réu, compromete os trabalhos da Casa. 
 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (Foto: EVARISTO SA/AFP)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defende o afastamento imediato de Renan Calheiros do comando do Senado. De acordo com Lamachia, o fato de Calheiros ter se tornado réu na quinta-feira (1º), em processo sobre peculato, faz com que comprometa a instituição que representa (Senado). 

“Não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído. Trata-se de zelo pelas instituições da República”, diz Lamachia. 

O presidente da entidade afirma que o afastamento de Calheiros seria importante até para que o senador possa se defender adequadamente.

Na próxima semana, o conselho da OAB se reunirá e poderá decidir por um pedido formal do afastamento de Calheiros. Em fevereiro, a OAB procedera da mesma forma com o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
                    *MURILO RAMOS, Revista Época 

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Torcendo pelo fundo do poço.


A mudança de governo foi a melhor notícia econômica do terceiro trimestre – a melhor e uma das poucas positivas. Ainda em recessão, a economia afundou 0,78% em relação ao trimestre anterior, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado na quinta-feira passada. O indicador até subiu 0,15% de agosto para setembro, mas seria um exagero falar em retomada do crescimento. Deve ter sido mais um modesto repique, insuficiente para compensar a queda acumulada nos dois meses anteriores. O resultado dos nove meses de 2016 foi 5,19% inferior ao de janeiro a setembro de 2015. A queda chegou a 5,42% em 12 meses. O IBC-Br é usado como prévia do balanço trimestral do Produto Interno Bruto (PIB). O balanço do período de julho a setembro deve sair no fim de novembro. O dado mais amplo poderá ser diferente do estimado pelos técnicos do BC, mas o quadro geral parece já estar bem caracterizado. Os dados setoriais já publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) parecem ter confirmado a continuidade da retração.

Os economistas do BC mantêm, por enquanto, a previsão de um PIB 3,3% menor em 2016 que no ano anterior. A estimativa coincide com as últimas projeções do mercado e do Fundo Monetário Internacional (FMI). O desemprego de 12 milhões de pessoas, a quebradeira de muitas empresas, o aumento da inadimplência e o agravamento da crise fiscal, por causa da redução da receita de impostos, são os efeitos mais sensíveis da recessão.

Mas a crise econômica produziu pelo menos dois efeitos positivos. Os preços passaram a subir mais lentamente e já se prevê para o próximo ano uma inflação bem mais próxima da meta oficial de 4,5%. Além disso, o comércio de bens voltou a dar saldo positivo e o déficit na conta corrente do balanço de pagamentos diminuiu consideravelmente. Visto mais de perto esse resultado fica menos bonito, porque a melhora é explicável principalmente pela redução das importações, uma consequência da recessão.
Empresários e até consumidores começaram a mostrar mais otimismo, ou menos pessimismo, segundo pesquisas de várias instituições, algumas semanas antes da conclusão do processo de impeachment. O processo foi encerrado em setembro, com o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. A mudança efetiva de governo só ocorreu depois disso, quase no fim, portanto, do terceiro trimestre. Só a partir daí se poderia falar de uma alteração de política econômica sem risco de retorno.
Apesar da melhora de humor de empresários e consumidores, indicada por várias sondagens naquele período, o ambiente político do período de julho a setembro ainda foi caracterizado por muita insegurança. As primeiras mudanças ensaiadas pelo presidente em exercício envolveram negociações políticas difíceis e custosas. Embora as linhas básicas da nova orientação estivessem definidas, era cedo para falar de mudanças definitivas. A continuidade da recessão no terceiro trimestre parece combinar com esse quadro político ainda carregado de incertezas.

Na melhor hipótese, a economia brasileira terá chegado no terceiro trimestre ao fundo do poço. Com os números dos três meses finais de 2016 será possível conferir se isso ocorreu. Os poucos dados de outubro até agora conhecidos, como os da indústria automobilística, deixam ainda alguma dúvida sobre o fim da queda. Mas será necessário um conjunto maior de informações para uma avaliação segura.

Se a atividade tiver chegado ao fundo, os brasileiros terão mais uma notícia animadora. Mas nada permite apostar num início de recuperação neste fim de ano. Mesmo as perspectivas de 2017 parecem menos entusiasmantes do que até há algumas semanas. Isso se explica pelas condições internas de demanda, ainda muito fracas, e pelas incertezas derivadas da eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos. Se um número razoável de congressistas brasileiros pensar seriamente sobre esses dados, a tarefa de reconstrução econômica ficará um pouco menos difícil para o Executivo.

*Editorial, Estadão

Deputado petralha ataca Lava Jato e ofende Deltan Dallagnol.

Os deputados a favor da corrupção estão cada vez menos poupando as palavras. 
Isto é um bom sinal, pois significa que não estão conseguindo vencer a operação Lava Jato.
Temos um conselho ao eminente Deltan Dallagnol:
Nem perca seu precioso tempo em responder ao ataque deste canalha. 


sábado, 19 de novembro de 2016

Deslumbrado e arrogante.

Dizer que o Rio acordou feliz na manhã de ontem é pouco; o Rio acordou eufórico. A prisão de Sérgio Cabral foi comemorada nas padarias, nos pontos de ônibus, em qualquer lugar onde houvesse pessoas juntas.
A internet, que vinha de uma temporada de baixo astral, explodiu em festa. Há tempos não se via tanta gente contente on-line: nem a prisão do abominável Cunha causou tanta satisfação explícita. Em menos de dez anos, Sérgio Cabral conseguiu passar de governador mais votado do estado, com ótimos índices de aprovação, a figura mais detestada pelos eleitores.
Acho que mais do que incompetência e corrupção, fatores comuns a tantos políticos brasileiros, contribuiu para a péssima imagem do ex-governador o seu estilo de vida ridículo, o seu amor pelos símbolos de uma riqueza de anedota, movida a viagens extravagantes, helicópteros, baldes de champanhe e joias milionárias.
Em vez do carioca bacana que a propaganda vendeu nos seus primeiros anos, ainda aproveitando o prestígio de gente boa do pai, Sérgio Cabral revelou-se uma espécie de sub-Trump tropical do dinheiro alheio, uma Maria Antonieta de Mangaratiba, insensível às necessidades e ao sofrimento do povo.
Pouca gente teve a sua desfaçatez e o seu desprezo pelo bom senso e pela opinião pública; pouca gente teve a ousadia de achar que os eleitores eram tão cegos e ignorantes. Deu no que deu. O que mais me espanta, nessa sua figura ao mesmo tempo trágica e de chanchada, é a falta de ambição.
Com a idade que tinha ao assumir o governo pela primeira vez, e com a simpatia que, bem ou mal, sabia fingir, Sérgio Cabral poderia ter feito uma longa carreira política, contribuindo para de fato melhorar o Rio de Janeiro e o Brasil, deixando um legado digno e importante.
Poderia até mesmo ter se candidatado à Presidência e eventualmente ter sido eleito; poderia ter deixado um bom nome, do qual os seus descendentes se orgulhariam. Em vez disso, preferiu meia dúzia de jantares em Paris, cercado de cafajestes e de novos ricos. Perdeu, por deslumbrado e canalha, o bonde da História.
Que idiota.
*Cora Rónai, em O Globo

Vai um incentivo fiscal no Rio? Sim, fale com a doutora, esposa do Cabral!

Clientes em comum do escritório de advogacia de Adriana Anselmo com empresas que recebem incentivo fiscal no Rio de Janeiro.

Dilma diz que Cabral ‘jamais foi aliado’. Heimm?


Um político nunca deve dizer uma mentira que não possa provar. Alheia a esse ensinamento, Dilma Rousseff flertou com a auto-desmoralização. Fez isso ao divulgar uma nota na qual sustenta que o agora presidiário Sérgio Cabral “jamais foi aliado”. O vídeo, gravado na campanha de 2010, mostra que a aliança que Dilma tenta negar foi construída ainda no governo Lula. A peça exibe os aliados num comício conjunto. Ela disputava a Presidência. Ele reivindicava a reeleição ao governo do Rio. Nessa época, Cabral trombeteava as UPPs, Unidades de Polícia Pacificadora —uma experiência que Dilma prometia reproduzir em âmbito nacional.
O que houve em 2014 foi uma desavença entre o presidente do PMDB do Rio, deputado estadual Jorge Picciani, e a direção do PT. Por conta esse desentendimento, Picciani lançou uma opção de voto híbrida. Batizou-a de “Aezão”: para o Planalto, Aécio. Para o governo do Rio, Pezão. Cabral, com o prestígio já meio abalado por denúncias de corrupção, não chegou a encampar publicamente a ideia. Ao contrário, deu delcarações pró-Dilma.
Noutro trecho da nota. Dilma sustenta que Sérgio Cabral orientou seus liderados a votarem a favor do impeachment. Ai, ai, ai. Quem comandou a infantaria pró-impeachment foi outro cacique do PMDB do Rio: Eduardo Cunha, então presidente da Câmara. Àquela altura, Cabral fingia-se de morto para não ser notado pela Lava Jato. Era carta fora do baralho.
Dilma fez o que pôde para selar uma aliaça com Cunha. Em troca do engavetamento do impeachment, prometia que os representantes do PT no Conselho de Ética da Câmara votariam contra a cassação do mandato do deputado. Mas o PT roeu a corda. E Cunha colocou para andar o pedido de impedimento.
Numa tentativa de dividir o PMDB, Dilma aproximou-se do líder do partido na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ). Logo ele! Filho de Jorge Picciani, aquele cacique que firmara acordo com Aécio no Rio, o neo-aliado de Dilma fizera campanha de rua ao lado do presidenciável tucano.
Dilma deu de ombros. E ainda ofereceu a Leonardo Picciani a primazia na indicação de um correligionário para o prestigiado Ministério da Saúde. Foi ao Diário Oficial o nome do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), um desafeto de Eduardo Cunha. Esforço inútil. O impeachment passou na Câmara. E foi ratificado no Senado. Hoje, Leonardo Picciani é ministro do Turismo de Michel Temer.
Em vez de mentir sobre Cabral, Dilma deveria desfrutar da experiência de contar a verdade sobre seu relacionamento com o PMDB do Rio. Nessa matéria, a verdade é muito mais incrível do que a ficção. É tão inacreditável que é difícil de inventar.

domingo, 13 de novembro de 2016

Trump: o bom, o mau e o incerto.


Trump e o fim da medíocre Era Obama

Enquanto a esquerda dentro e fora dos EUA reage emocionalmente e procura explicar como aconteceu o que julgava impossível, importa analisar friamente as consequências previsíveis da nova era trumpista.


Contras as expectativas de muitos – e contra todo o establishment – Donald Trump foi eleito Presidente dos EUA. Enquanto uma boa parte da esquerda dentro e fora dos EUA reage emocionalmente ao choque e procura explicar como aconteceu o que julgava ser impossível, importa começar a analisar o mais friamente possível o desfecho eleitoral e as consequências previsíveis da nova era trumpista que se anuncia.

Começando pelo mais positivo, a derrota de Hillary Clinton representou uma vigorosa e saudável rejeição de uma candidatura que incorporou e corporizou muitas das menos recomendáveis características do sistema de poder vigente nos EUA. Como bem resumiu Rui Ramos:

“Perdeu Hillary Clinton, uma candidata apoiada por quase todo o establishment, pelo presidente, pela máquina partidária com mais dinheiro desta campanha, pelo poder financeiro, pelo poder mediático, pelo poder universitário, pelo poder de Hollywood. A história da primeira mulher presidente nunca pegou, porque Clinton era sobretudo a herdeira do sistema, cheia de bagagem, de equívocos e de opacidades. Foi assim que foi derrotada.”

Acresce que seria também muito pouco recomendável que os EUA tivessem uma Presidente que somaria aos seus problemas políticos, um longo registo de suspeitas de actividades criminais, registo esse que aliás tornaria provável o desencadear de um processo de impeachment.

Um outro aspecto positivo do desfecho eleitoral foi a inequívoca derrota de Obama e da sua retórica vazia. Ao envolver-se como se envolveu na campanha, foi o próprio Obama que fez com que a vitória de Trump – em especial nos moldes em que foi conseguida – seja também a derrota da mensagem e do legado de Obama. Como explicou Rodrigo Adão da Fonseca:

“Obama foi eleito sob a marca de uma “nova esperança” para a América e para o mundo. O anúncio do progressismo que se avizinhava era acenado com a bandeira da “mudança”, a famosa “Change” que nos conduziria até à prosperidade. Que o seu consulado termine com uma América dividida, e o seu sucessor chegue à Casa Branca motivando o eleitorado com um discurso – “Make America Great Again” – de regresso ao passado, carregado de ódio e divisão, é paradigmático das consequências que podem ter para a democracia a má gestão de expectativas – porque a América que elegeu Trump não é hoje muito diferente daquela que escolheu Obama.”

Ainda contabilizando aspectos positivos da vitória de Trump, são também de salientar as orientações anunciadas para a área da saúde (anulando o Obamacare e introduzindo maior abertura, concorrência e acessibilidade no sector), a intenção de reduzir impostos e as reformas propostas no sector da educação no sentido de maior liberdade de escolha para as famílias e descentralização a favor das comunidades locais.

Entre os aspectos negativos, merecem destaque o anúncio de medidas protecionistas – que podem, a prazo, ter graves consequências não só para os EUA mas para toda a economia global – assim como o keynesianismo difuso que parece estar subjacente ao lançamento de um programa de obras públicas a nível nacional.

Entre aspectos negativos deve ser considerado também o carácter difuso – e por vezes errático – das ideias e propostas que foram sendo apresentadas, o que aliás remete para o muito elevado grau de incerteza que, pelo menos numa fase inicial, deverá estar associado ao primeiro mandato do Presidente Trump.

Essa incerteza é particularmente melindrosa no domínio das relações internacionais – em questões tão cruciais como o envolvimento dos EUA na NATO ou as relações com a China – e também na orientação geral da política económica e regulatória. Considerando que o discurso de Trump deixou muito em aberto, resta esperar que a solidez da equipa que vai escolher esteja ao nível do vice-presidente Mike Pence e de conselheiros económicos como Stephen Moore, ex-economista-chefe da prestigiada Heritage Foundation, e Judy Shelton, co-responsável pelo Sound Money Project da Atlas Network. 

sábado, 12 de novembro de 2016

O consórcio PT/PMDB faliu o Rio de Janeiro.

Eles faliram o Rio de Janeiro
Vamos cair na real. A sede da Petrobras é no Rio de Janeiro; as olimpíadas foram no Rio de Janeiro; na Copa do Mundo, o Rio de Janeiro teve papel relevante; 4 anos de governo Sérgio Cabral; depois mais 4 anos de governo Sérgio Cabral; depois vem o filhote do Cabral, Pesão. Vocês acreditava m mesmo que o Estado sobreviveria a tantos assaltos consecutivos e ininterruptos? 
Caim na real, o Rio está falido e inviável nos próximos 20 anos, no mínimo.

Trump e a poderosa máquina esquerdista que não o derrubou.

A suposta mulher assediada por Trump desapareceu completamente devido à inconsistência de sua história. Quem não tentou roubar um beijo ou recebeu uma xavecada inesperada? Isso não matava, antigamente. Agora, com o politicamente correto, virou assédio. 
E conversa privada entre homens sempre foi assim: suja. Qual é o problema???? 
A mídia foi sutilmente desconstruindo a imagem de Trump, que sempre se expôs, é excêntrico e criou um SENTIMENTO de aversão a ele. Isso foi PREPARADO.Sentimento é diferente de racionalidade. 
Já a Hillary nunca foi exposta por seus CRIMES. Pró aborto, lavagem de dinheiro, venda de armas ao ISIS, campanha financiada pelos sauditas, ligação com redes de pedofilia e satanismo, viagens do casal Clinton no LOLITA EXPRESS ( vai procurar, vai!), desrespeito aos cristãos .... 
E a mídia mudinha. Viram como o sentimento que nos é incutido sem vermos pode nos tornar estúpidos? Incapazes de enxergar???? E agora fica um monte de desavisados "carneiramente" repetindo os mantras que lhe foram impostos por mecanismos de repetição e repetição incansável. Lavagem cerebral.

Mas se você tiver força, você pode acordar, "BELO ADORMECIDO"...

*Com Renata Rezende de Freitas

Porque hoje é Sábado, uma linda mulher.

Minha bela amiga Fatima Hidemi Fujioka

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Trump é o Presidente eleito dos Estados Unidos da América do Norte.

Após as eleições, Donald Trump faz discurso ameno de conciliação, paz, união e progresso.

Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, iniciou seu discurso da vitória às 5h50 (horário de Brasília), em um hotel de Manhattan.
Acompanhado da família, começou confirmando que recebeu uma ligação da "secretária Hillary" reconhecendo a derrota.

"Agora, é hora de os Estados Unidos curarem as feridas da divisão."
"Não tivemos uma campanha, mas, sim, um incrível e grande movimento composto de milhões de homens e mulheres trabalhadores. (...) Um movimento composto de americanos de todas as raças, religiões, origens e crenças."
"Eu prometo a cada cidadão de nossa terra que serei o presidente de todos os americanos."
"É hora de nos juntarmos como um povo unido."
"A América não vai mais se contentar com nada menos do que o melhor."
"Seremos justos com todas as nações e não buscaremos conflitos." 

* Com O Antagonista

Rio: Estado de anarquia .

Rio tem aposentado de R$ 75,5 mil e servidor ativo de R$ 48,7 mil. Estado aumenta imposto, mas não sabe o valor dos incentivos que deu nos últimos anos.
Governantes não sofrem de estresse, eles provocam nos governados. No Rio, como em outros 11 estados, a má gerência pública ameaça o humor e os bolsos de 16,4 milhões de habitantes. 

Para tapar parte do buraco cavado nas contas estaduais durante décadas, o governo decidiu aumentar o principal imposto local (ICMS), que é cobrado em cascata da fabricação até o consumo de produtos e serviços. 

Por isso, viver no Rio vai custar mais na energia, na gasolina, na cerveja, no chope, na telefonia e na internet. Exemplo: se o estado arrecadava R$ 57 numa conta de luz de R$ 200, a partir de janeiro tomará R$ 64 do consumidor. 

Os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário fluminenses são incapazes de garantir que em 2017 não haverá novos aumentos na carga tributária. Mostram-se impotentes, também, para assegurar pagamento dos 470,4 mil inscritos na folha de pessoal. Ano passado eles custaram R$ 1.914,27 a cada habitante — 12,5% acima da média per capita nacional. 

O Estado do Rio tem mais servidores inativos (246,7 mil) do que em atividade (223,6 mil). Sua folha salarial espelha a devastação administrativa executada por sucessivos governos, por interesses políticos e corporativos. 

Há aposentadorias de até R$ 75,5 mil no antigo Departamento de Estradas de Rodagem e de R$ 53,4 mil na Fazenda estadual — mostram dados da Secretaria de Planejamento.

Entre servidores ativos, existem remunerações de até R$ 48,7 mil na Defensoria Pública; de R$ 47,2 mil na Fazenda; de R$ 41,9 mil no Detran; de R$ 39 mil na Procuradoria-Geral, e, de R$ 38,2 mil no Corpo de Bombeiros.

Em setembro, o sistema de pagamentos do funcionalismo registrou nada menos que 312 tipos de vantagens, gratificações, auxílios, adicionais e abonos à margem da remuneração convencional. Contam-se, por exemplo, 188 variedades de gratificações e 42 auxílios. 

Premia-se por “assiduidade” quem comparece ao trabalho. Gratifica-se por “produtividade”, “desempenho”, “aproveitamento”, “responsabilidade técnica”, “qualificação”, “habilitação”, “titulação” e “conhecimento”. Paga-se por “produção”, “resultados” e até por “quebra de caixa” — aparentemente, quando o saldo é positivo. Tem até uma gratificação “extraordinária de Natal”.

Cargos de confiança no governo, na Assembleia ou no Tribunal de Justiça têm adicionais por anuênios, triênios e quinquênios, além de “verba de representação”. Participantes de conselhos ganham “gratificação de órgão de deliberação coletiva”, “jeton” e “honorários”. 

Em paralelo, pagam-se adicionais por “titularidade”, por “atribuição” e até por ocupação de cargo de “difícil provimento”. Existem também “retribuições”, como a de “licenciamento de veículos” e a de “exame de direção”. 

O estado perdeu o controle das suas contas. Não sabe sequer o valor das renúncias fiscais que concedeu nas últimas três décadas — o TCE estima entre R$ 47 bilhões e R$ 185 bilhões. Há casos de incentivos a só um beneficiário, alguns por tempo indeterminado, e vários decididos sem o aval da Fazenda. 

O orçamento estadual é um clássico de conta feita para indicar como será aplicado o dinheiro que já foi gasto. Numa insólita rubrica da folha de pessoal prevê até um bálsamo para dificuldades financeiras: “Adiantamento funeral”.
                    *José Casado, O Globo 

terça-feira, 8 de novembro de 2016

A primeira entrevista de Sergio Moro, pós Operação Lava jato.

Juiz responsável pela Lava Jato sugere que foro privilegiado seja restrito aos presidentes dos Três Poderes.
Foto: Nelson Almeida / AFP / CP Memória

“O ideal seria, realmente, restringir o foro privilegiado, limitar a um número menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos três Poderes.”

A proposta é do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em primeira instância.

Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobras, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.

Moro apontou problemas na proposta da Lei de Abuso de Autoridade, defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou sobre o escândalo na Petrobrás, alertou para o “risco à independência da magistratura” e defendeu o envolvimento do Congresso no combate à corrupção e a importância de se criminalizar o caixa 2.

Acusado pelo PT de ser um algoz do partido, o juiz afirmou que “processo é questão de prova” e acha “errado tentar medir a Justiça por essa régua ideológica”. Sobre atuação político-partidária avisa que não será candidato: “Não existe jamais esse risco”.

Estado de São Paulo: O que mais chocou o senhor na Operação Lava Jato?

Sérgio Moro: A própria dimensão dos fatos. Considerando os casos já julgados aqui, o que nós vimos foi um caso de corrupção sistêmica, corrupção como uma espécie de regra do jogo. O que mais me chamou a atenção talvez tenha sido uma quase naturalização da prática da corrupção. Empresários pagavam como uma prática habitual e agentes públicos recebiam como se fosse algo também natural. Isso foi bastante perturbador. (Chamou a atenção) Também a constatação, e aí me refiro a casos que já foram julgados, de que algumas pessoas que haviam sido condenadas na ação penal 470 (mensalão no Supremo Tribunal Federal) persistiam recebendo propinas nesse outro esquema criminoso na Petrobrás. Foi uma coisa bastante perturbadora.

Estado de São Paulo: Mesmo depois de deflagrada a Lava Jato, o esquema continuou por alguns meses?

Sérgio Moro: Houve situações constatadas de pessoas recebendo propina em fase adiantada (da Lava Jato). Um dos casos que chamou muito a atenção, um caso já julgado, por isso posso afirmar mais livremente, de um pagamento de propina a um membro da CPMI da Petrobrás, instalada em 2014. Então, se instalou uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os fatos e, depois, se constatou que o vice-presidente da comissão solicitou e recebeu propina dos investigados. Por isso tenho dito: precisa aplicar remédios amargos. A Justiça precisa ser efetiva para demonstrar que essa prática não é tolerada.

Estado de São Paulo: O senhor defende a extinção do foro privilegiado?

Sérgio Moro: O Supremo tem cumprido um papel muito importante na Operação Lava Jato. Longe de mim querer avaliar o trabalho do Supremo, mas acho que o ministro Teori Zavascki tem feito um trabalho intenso, muito importante e relevante. Mas existem alguns problemas estruturais: saber se o Supremo tem a capacidade, a estrutura suficiente, para atuar em tantos casos criminais. Tem o Supremo condições de enfrentar toda essa gama de casos? Não que o Supremo não seja eficiente, mas é um número limitado de juízes e é uma estrutura mais limitada. O Supremo não tem só esse trabalho à frente, tem todos casos constitucionais relevantes e não pode se transformar simplesmente em uma Corte criminal. O ideal seria realmente restringir o foro privilegiado, limitar a um número menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos três Poderes e retirar esse privilégio, essa prerrogativa, de um bom número de autoridades hoje contempladas. Acho que seria a melhor solução.

Estado de São Paulo: Com o início de um maior volume de processos em instrução no Supremo, que tem um ritmo mais lento, há um risco para a imagem da Lava Jato?

Sérgio Moro: Importante destacar que o foro privilegiado não é sinônimo de impunidade. O trabalho que tem sido feito lá (no Supremo) merece todos elogios. Acredito que vá haver um esforço para que isso seja julgado dentro de um prazo razoável. Isso não nos impede de discutir a questão, isso não tem nenhum demérito ao Supremo, discutir se é conveniente que essas ações remanesçam, essa quantidade de pessoas com foro privilegiado, na forma como estão. Isso gera impacto na pauta de julgamento do Supremo.

Estado de São Paulo: No início do ano o senhor foi à Câmara dos Deputados falar do projeto das 10 Medidas contra a Corrupção e disse que via com bons olhos aquele momento. Passados oito meses, o senhor vê a instituição em sintonia com a voz das ruas?

Sérgio Moro: Um fato que é bem interessante é que a instituição que mais respondeu a esses anseios foi, até o momento, o Poder Judiciário. Não estou dizendo aqui da 13.ª Vara (Federal, em Curitiba), mas o Poder Judiciário em geral. Não temos visto iniciativas tão significativas por parte dos outros Poderes. Nessa linha, a discussão atual, a constituição dessa comissão para discutir o projeto das dez medidas, é algo assim que nos dá esperança de que também o Congresso vai acompanhar essa percepção de que é necessário mudar.

Estado de São Paulo: Da forma como foi encaminhado, o projeto de Lei de Abuso de Autoridade preocupa?

Sérgio Moro: Há dois problemas: uma questão do momento, que é um momento um pouco estranho para se discutir esse tema, e o problema da redação do projeto. Por exemplo, a previsão de algo como “promover a ação penal sem justa causa”. Bem, qualquer ação penal tem de ter justa causa. O problema é que direito não é propriamente matemática. Pessoas razoáveis podem divergir se está presente ou não a justa causa para oferecer uma ação penal. O que isso vai significar na prática? O Ministério Público, por exemplo, oferece uma denúncia afirmando que tem justa causa, isso vai a juízo, o juiz tem de receber ou não a denúncia, se entender que é justa causa, e eventualmente o juiz pode discordar – “ah… não tem justa causa” – e rejeitar a denúncia. Pela redação do projeto, em princípio, isso possibilitaria que o denunciado entrasse com uma ação penal por abuso de autoridade contra o procurador, ou o promotor. Vamos supor: o juiz decreta uma prisão e, eventualmente, essa prisão é revogada, não porque o juiz abusou, mas porque o juiz errou na interpretação da lei. Isso de sujeitar o juiz a um processo criminal é o que a gente chama de crime de hermenêutica. Vai colocar autoridades encarregadas da aplicação da lei, juízes, polícia e Ministério Público numa situação em que possivelmente podem sofrer acusações, não por terem agido abusivamente, mas, sim, porque adotaram uma interpretação que eventualmente não prevaleceu nas instâncias recursais ou superiores.

O Estado de São Paulo: Querem intimidar?

Sérgio Moro: No momento (da propositura) do projeto e com essa redação, se pretenderem aprovar e não colocarem salvaguardas à possibilidade de crime de hermenêutica, vai ter esse efeito.

O Estado de São Paulo: O senhor se sentiria inseguro de enfrentar uma nova Lava Jato caso seja aprovado o projeto com o texto atual?

Sérgio Moro: Tem de se deixar claro na lei que a interpretação do juiz ou do Ministério Público ou do agente policial não significa prática de crime de abuso de autoridade. O projeto não garante isso.

O Estado de São Paulo: O que tem de mudar no projeto?

Sérgio Moro: A redação do projeto teria de ser muito melhorada para evitar esse tipo de risco. Porque esse risco vai afetar a independência da atuação, não só do juiz de primeira instância, mas dos juízes de todas as instâncias, e do Ministério Público e da polícia.

O Estado de São Paulo: Como vê a criminalização do caixa 2? Se passar, o que muda nas investigações sobre empreiteiras? Elas admitem repasses de propinas via caixa 2 disfarçadas de “doações eleitorais”.

Sérgio Moro: O assim chamado caixa 2, ou seja, o uso de recursos não declarados em campanhas eleitorais, já é criminalizado no artigo 350 do Código Eleitoral. No projeto 10 Medidas do Ministério Público Federal, há proposta para aprovação de uma redação melhor para esse crime. Seria um passo importante do Congresso. Se a lei exige que todos os recursos eleitorais devem ser declarados, e isso é uma regra básica de transparência, é isso que deve ser feito. No caso da Operação Lava Jato, o foco não tem sido propriamente no caixa 2 de campanhas eleitorais, mas no pagamento de propinas na forma de doações eleitorais registradas ou não registradas, ou seja, crime de corrupção. Então, embora a proposta represente aprimoramento da lei atual, não terá um impacto tão significativo nos processos. Sobre eventual proposta de anistia, creio que é prudente aguardar eventual formulação concreta antes de opinar. Seria impensável, porém, anistia de crimes de corrupção ou de lavagem.

O Estado de São Paulo: O que fez a Lava Jato funcionar?

Sérgio Moro: É difícil fazer uma avaliação do que foi diferente. Tem muito de circunstancial. Acho que os crimes, considerando os casos que já foram julgados, foram sendo descobertos, eles tinham uma grande dimensão. Isso gerou, na sociedade, uma expectativa de que as instituições funcionassem. Nós tivemos aí milhões de pessoas que saíram às ruas, protestando sobre várias coisas, mas protestando também contra a corrupção e dando apoio às investigações. Ao meu ver, isso é algo muito significativo. E situa de uma maneira muito clara esse enfrentamento da corrupção como uma conquista da democracia brasileira.

O Estado de São Paulo: A Lava Jato vai acabar com a corrupção no Brasil?

Sérgio Moro: Não, não existe uma salvação nacional, não existe um fato ou uma pessoa que vai salvar o País. Um caso, pela escala que ele tem, como esse da Lava Jato, pode auxiliar a melhorar a qualidade da nossa democracia.

O Estado de São Paulo: Crítica recorrente das defesas é que há excesso de prisões. A Lava Jato prende para arrancar delações?

Sérgio Moro: É uma questão interessante, até fiz um levantamento, temos hoje dez acusados presos preventivamente sem julgamento. Dez apenas. Não me parece que seja um número excessivo. Jamais se prende para obter confissões. Isso seria algo reprovável do ponto de vista jurídico. Sempre as prisões têm sido decretadas quando se entende que estão presentes os fundamentos das prisões. Quando se vai olhar mais de perto os motivos das prisões, se percebe que todas estão fundamentadas. Pode até se discordar da decisão do juiz, mas estão todas fundamentadas. Estamos seguindo estritamente o que a lei prevê.

O Estado de São Paulo: O senhor teme pelo futuro do Brasil numa eventual delação do deputado cassado Eduardo Cunha?

Sérgio Moro: Sobre esse caso do ex-presidente da Câmara, como é um caso pendente, eu não tenho condições de fazer nenhum tipo de afirmação. Mas não se deve ter receio de qualquer problema dessa espécie em relação ao Brasil. O País já enfrentou desafios grandes no passado. O problema da corrupção é mais um problema a ser vencido pela democracia brasileira.

O Estado de São Paulo: Alguma delação ou processo criminal tem o poder de parar o País?

Sérgio Moro: Não, não acredito nisso. O que traz instabilidade é a corrupção e não o enfrentamento da corrupção. O problema não está na cura, mas, sim, na doença. O Brasil pode se orgulhar de estar, dentro da lei, enfrentando seriamente a corrupção. A vergonha está na corrupção, não na aplicação da lei.

O Estado de São Paulo: A Odebrecht está em negociação para fechar delação de mais de 50 executivos. Isso mostra que ela estava completamente envolvida com esse esquema?

Sérgio Moro: O que eu posso dizer é o caso que eu já julguei, que envolvia executivos dessa empreita que teriam pago propinas milionárias em contas no exterior para executivos da Petrobrás. E, nessa linha, pelo menos naquele caso, aparentava ser uma prática sistêmica, não fato isolado dentro da vida da empresa. Mas o grande aspecto a ser ressaltado é como se sai disso. E as empresas brasileiras não tinham esse costume de reconhecer sua responsabilidade quando elas eram surpreendidas praticando crimes. Quem sabe algo tenha mudado com a Operação Lava Jato.

O Estado de São Paulo: Deve haver um limite para o número de delações no processo?

Sérgio Moro: A abordagem disso é muito pragmática. Primeiro, para qualquer colaboração precisa ter prova de corroboração, não se pode confiar somente na palavra do criminoso. Tem de ter prova independente, documentos, testemunhas, perícias, para poder dar valor probatório ao que diz um criminoso colaborador. Depois, existem outras regras, fazer um acordo com criminoso menor para chegar a um criminoso maior ou um grande criminoso para chegar a vários outros grandes criminosos. A abordagem desse problema é muito pragmática.

O Estado de São Paulo: São mais de 30 partidos políticos no Brasil. Por que só ex-tesoureiros do PT estão presos?

Sérgio Moro: Considerando os casos que já foram julgados, há uma afirmação de que a vantagem indevida, a propina que era paga nos contratos da Petrobrás, era dividida entre os agentes da estatal e os agentes políticos ou partidos políticos que davam suporte à permanência daqueles agentes da Petrobrás em seus cargos. Nessa perspectiva, quando isso foi de fato comprovado, é natural que apareçam nos processos exatamente aqueles agentes políticos que pertenciam à base de sustentação do governo. Se havia uma divisão de propinas entre executivos da Petrobrás e agentes políticos que lhes davam sustentação, vão aparecer esses agentes que estavam nessa base aliada, como se dizia. Ainda assim, falando de ex-parlamentares que foram processados, casos que já foram julgados, têm ex-parlamentares do Partido Progressista, têm do Partido dos Trabalhadores, tem do PTB e tem do Solidariedade.

O Estado de São Paulo: A Operação Lava Jato vai poupar PMDB e PSDB?


Sérgio Moro: Processo é uma questão de prova. A atuação da Justiça, do Ministério Público e da polícia não tem esse viés político-partidário. O fato é que, contra quem tenha aparecido provas, tem sido tomadas as providências pertinentes.

O Estado de São Paulo: Quais são as motivações do juiz Sérgio Moro? Muitos enxergam interesses político-partidários.

Sérgio Moro: No fundo, o juiz está cumprindo o seu dever. Minhas reflexões têm por base os casos já julgados, considerando os casos já julgados. Este caso que em seu início parecia um caso criminal, não vou dizer trivial, mas se transformou em um caso que diz respeito à qualidade da nossa democracia. Porque esse nível de corrupção sistêmica compromete a própria qualidade da democracia. É um trabalho que se faz, eu acredito que leve, no futuro, talvez no presente, não sei, se já tenha levado em termos, mas também para o futuro, que melhore a qualidade da nossa democracia. Existem bons administradores públicos, existem bons agentes políticos, mas é importante que, constatado o comportamento criminoso, isso tenha resposta na Justiça com afastamento desses administradores públicos e agentes políticos desonestos. Acho que é um ganho para a democracia brasileira.

O Estado de São Paulo: Uma pergunta que o País inteiro está fazendo: o senhor vai mandar prender o ex-presidente Lula?

Sérgio Moro: Esse tipo de pergunta não é apropriado, porque a gente nunca fala de casos pendentes.

O Estado de São Paulo: O senhor já votou no Lula?

Sérgio Moro: É o tipo da resposta que eu não posso dar, porque acho que o mundo da Justiça e o mundo da política não devem se misturar.

O Estado de São Paulo: O senhor se considera uma pessoa com ideologia mais de direita ou mais de esquerda?

Sérgio Moro: Esses processos (da Lava Jato), ao meu ver, não têm nada a ver com questão nem político-partidário nem político-ideológica. Então, se a pessoa é culpada ou não, não importa se ela é de esquerda, se é de direita, se ela é de centro, tampouco importa se o juiz é de direita, se é de esquerda ou se é de centro. O juiz vai julgar com base na lei e nas provas. Acho errado tentar medir a Justiça por essa régua ideológica. Por isso acho desimportante a minha posição política. São muito discutíveis essas fronteiras entre esquerda e direita.

O Estado de São Paulo: Sairia candidato a um cargo eletivo? Ou entraria para a política?

Sérgio Moro: Não, jamais. Jamais. Sou um homem de Justiça e, sem qualquer demérito, não sou um homem da política. Acho que a política é uma atividade importante, não tem nenhum demérito, muito pelo contrário, existe muito mérito em quem atua na política, mas eu sou um juiz, eu estou em outra realidade, outro tipo de trabalho, outro perfil. Então, não existe jamais esse risco.

O Estado de São Paulo: Como o senhor lida com o culto a sua figura pública?


Sérgio Moro: Vejo que existe essa operação, que é muito grande e tem diversos agentes públicos envolvidos, Ministério Público, Polícia Federal, Receita, Justiça das várias instâncias. E, como pelo menos na Justiça, há um único juiz na primeira instância – agora tem mais, mas no começo era um único juiz –, isso me deixou mais em evidência e as pessoas, às vezes, fazem uma identificação da operação com a figura do juiz, o que não é totalmente correta. Isso tem gerado grande atenção, e as pessoas, em geral, são generosas e bondosas. O apoio da opinião pública, realmente, tem sido essencial nesse caso. Mas tudo é passageiro, não é? Tem um velho ditado do latim que diz sic transit gloria mundi, basicamente “a glória mundana é passageira”.

O Estado de São Paulo: O senhor foi ameaçado alguma vez?

Sérgio Moro: Essa é uma pergunta um pouco desconfortável. Eu prefiro não falar. Envolve questão de segurança, envolve questões relativas à minha família.

O Estado de São Paulo: Lá na frente, quando se aposentar, pretende advogar?


Sérgio Moro: Eu gostaria de que fosse uma data mais próxima (a aposentadoria). Mas é uma data tão distante, que não tenho como…

O Estado de São Paulo: O senhor tem 20 anos de carreira?

Sérgio Moro: Sim, 20 anos de carreira no Judiciário, mas ainda muito chão pela frente para poder me aposentar e pensar nessa perspectiva.

O Estado de São Paulo: Pensa em subir para o Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4) ou Supremo Tribunal Federal?

Sérgio Moro: Olha, sou um juiz de primeira instância fazendo meu trabalho no momento. Então, claro que se pensa na carreira, como algo natural, pelo menos na carreira ordinária, o tribunal um dia, mas isso é algo que não está no meu horizonte próximo. Não fico meditando sobre isso.

O Estado de São Paulo: Há algo que o senhor se arrepende na condução da Lava Jato ou na sua carreira?


Sérgio Moro: É cedo para esse tipo de reflexão. Evidentemente, como todos, também estou sujeito a praticar erros, praticar equívocos. Existe um sistema dentro do Judiciário, de erros e acertos, que propicia que minhas decisões sejam eventualmente revistas por instâncias recursais ou superiores.

Os tribunais estão mantendo suas decisões em grande maioria…

É natural se um juiz tem uma decisão reformada, isso faz parte do processo. Ninguém precisa ficar magoado por isso, mas, nesses casos, os tribunais têm mantido a grande maioria das decisões, sinal de que está havendo uma aplicação correta da lei.

O Estado de São Paulo: Dois anos e meio depois de deflagrada a Lava Jato, por que o senhor decidiu dar a primeira entrevista? Está acabando a operação?

Sérgio Moro: Tem tido muitos convites para entrevistas, eu tenho sido, em geral, refratário aos convites. Mas dada a dimensão desse caso, e há uma natural curiosidade do público em relação a algumas posições do juiz, acabei concordando em dar essa entrevista para prestar alguns esclarecimentos. Quanto ao término da operação, é um pouco imprevisível. Porque, embora haja muitas vezes expectativa de que os trabalhos se aproximam do fim, muitas vezes se encontram novos fatos, novas provas, e as instituições não podem simplesmente fechar os olhos, têm de trabalhar com o que aparece. Então, é imprevisível.
*Via Estadão: Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviados especiais a Curitiba