Acusa-os da prática do crime de improbidade administrativa. A União e a FUB também foram acomodadas no polo passivo do processo.
A encrenca envolve um contrato firmado para organizar evento chamado “Ano do Brasil na França.” Negócio antigo, de 2005, primeiro reinado de Lula.
O contrato custou à Viúva R$ 27,7 milhões. Segundo a Procuradoria, houve dispensa indevida de licitação, desvio de verbas e superfaturamento.
Pela lei, o governo pode se abster de realizar licitações para contratar instituções de ensino e pesquisa sem fins lucrativos.
O problema, sustenta o Ministério Público, é que a fundação da UnB foi utilizada como mero biombo para contratar empresas privadas.
Celebrado o convênio, a FUB subcontratou cinco empresas para realizar os serviços. Tudo sem licitação, realça a denúncia.
Na prática, acusa a Procuradoria, houve uma “simulação”. Coisa urdida na pasta da Cultura com o propósito de dar aparênca legal a um “jogo de cartas marcadas.”
A entidade universitária serviu de intermediária para os repasses de verbas públicas a empresas privadas. Sem o inconveniente da aferição dos preços.
De cara, gastou-se desnecessariamente R$ 230 mil, preço cobrado pela FUB para emprestar sua logomarca à triangulação da Cultura com as empresas.
Por ora, a União, a FUB e os cinco ex-servidores encrencados frequentam o processo na condição de denunciados.
Só virarão réus se a Justiça aceitar os termos da denúncia do Ministério Público, convertendo-a em ação penal.
Só virarão réus se a Justiça aceitar os termos da denúncia do Ministério Público, convertendo-a em ação penal.
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