sábado, 18 de junho de 2016

Ex-presidente Lula será denunciado criminalmente nas próximas semanas.

Luiz Inácio Lula da Silva começa a ser denunciado criminalmente, nas próximas semanas, ao juiz federal Sérgio Moro por suposto envolvimento no esquema de cartel e corrupção na Petrobras alvo da Operação Lava Jato. Novas perícias criminais e análises de documentos apreendidos pela Polícia Federal, na 24ª fase (Operação Aletheia) deflagrada em 4 de março, que teve como alvo o ex-presidente, vão ampliar as frentes de investigações, que voltarão a ser conduzidas pela força-tarefa da Procuradoria, em Curitiba.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 13, remeter para Curitiba os três inquéritos que têm Lula como alvo. São apurações que investigam corrupção e lavagem na compra e reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex no Guarujá (SP) e em recebimentos via Instituto Lula e empresa de palestra LILS Palestras e Eventos. São essas frentes de apuração iniciadas em Curitiba que resultaram na Operação Aletheia, em 4 de março, quando o ex-presidente foi conduzido coercitivamente para depor. Os autos foram enviados para Brasília, após divulgação por Moro, em 16 de março, de escuta em que o petista conversava com a presidente afastada Dilma Rousseff. Teori rejeitou o uso do material como prova.
Com o retorno das investigações da Lava Jato contra Lula para Curitiba, o maior risco que o ex-presidente enfrenta não é uma prisão cautelar (temporária ou preventiva), avaliam investigadores e defesas ouvidos em reservado. O problema é jurisprudência criada pelo Supremo, em março, que permitiu a prisão imediata de condenados em segundo grau – sem a necessidade, vigente até março, de se aguardar o transitado em julgado do processo. A avaliação dos envolvidos nos processos é que com a nova regra, se condenado por Moro até o início de 2017, Lula fica passível de ter um pedido de execução de pena de prisão ainda em 2018, numa eventual manutenção de sentença da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Denúncias
A força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, considera ter as provas para levar o petista ao banco dos réus por envolvimento no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras, conforme revelou a reportagem, em 23 de abril. Os casos da compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e do tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá, integram o primeiro pacote. Os procuradores, no entanto, não fecharam questão da forma que as denúncias serão apresentadas.
No caso do sítio, por exemplo, existem três acusações que podem ser unificadas ou apresentadas separadamente. Uma principal, sobre a compra e reforma da propriedade, pelas empreiteiras Odebrecht e OAS e pelo pecuarista e usineiro José Carlos Bumlai. E outras que tratam da mudança e do armazenamento de bens e outra sobre a instalação de uma antena da OI, próxima do imóvel.
São esperadas ainda outras acusações, como as decorrentes da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), que envolveu Lula na trama para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Esse inquérito permanece ainda no Supremo.
A denúncia principal, no caso do primeiro pacote, apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como “laranja” na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um “contrato de gaveta” em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.
Nesse item, a força-tarefa em Curitiba deve acrescentar novos dados que foram descobertos logo após a deflagração da Operação Aletheia e antes da remessa dos autos para o STF. Uma delas é o uso de uma empresa – PDI Processamento Digital de Imagem – que pertence a Kalil Bittar, sócio de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha. Ele é irmão de Fernando Bittar, um dos donos, na escritura, do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que segundo os investigadores é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A empresa tem sede na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e não tinha entrado ainda para o radar da Lava Jato, que apura os negócios de familiares e amigos de Lula – por suspeita de ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro.
Os procuradores apontarão que “o ex-presidente da República tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”. Segundo sustentará a denúncia, as etapas de aquisição, reforma e decoração do sítio em Atibaia “revelam operações sucessivas de lavagem de dinheiro no interesse de Luiz Inácio Lula da Silva”. A origem ilícita dos recursos empregados na compra, reforma e decoração do imóvel, advindos de crimes antecedentes praticados pela Odebrecht, OAS e Usina São Fernando (de Bumlai) integram os elementos que apontarão os estratagemas para dissimulação e ocultação do negócio.
Tríplex
A denúncia do tríplex no Guarujá, que teria sido reservado e reformado pela construtora OAS para Lula, também pode integrar o primeiro bloco de acusações contra o ex-presidente. O dono da empreiteira, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, negocia delação com a Procuradoria desde o início do ano, sem sucesso. Ele pode esclarecer o caso.
Lula será denunciado nesse negócio por lavagem de dinheiro, sendo beneficiado pela OAS, uma das líderes do cartel que atuava Petrobras, com a promessa de entrega e a decoração do imóvel com dinheiro oriundo de corrupção.
No caso do tríplex, a denúncia é discutida porque ela tem dois outros processos relacionados. Um deles, é o da Operação Triplo X, que apurou a lavagem de dinheiro em outras unidades habitacionais da OAS, adquiridas da falida Bancoop (cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários de São Paulo). Outra é a denúncia, com pedido de prisão de Lula, encaminhado pela Justiça Estadual paulista para o juiz Sérgio Moro.
O inquérito considerado o mais incipiente é o que trata das palestras, pós-Presidência, via empresa LILS, Palestras, Eventos e das doações ao Instituto Lula. Nessa frente, um delator que confirme que os repasses e pagamentos por palestras podem ter ocultado propina é essencial para investigadores.
Os documentos recolhidos na Operação Aletheia, nesses endereços, e na casa de Lula, dos filhos e do amigo Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, determinarão o ritmo de andamento do inquérito.
Quebra-cabeça
Até março, procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba consideravam estar a um delator de completar o quebra cabeça acusatório contra Lula – como se tivessem o cenário da imagem já definido, restando apenas uma peça para completar o desenho. As delações do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral e do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) ajudaram a definir esse cenário, em que Lula é pintado pela força-tarefa como alguém com participação ativa no esquema de sistematização da corrupção no governo. Além do fatiamento político entre partidos da base – PT, PMDB, PP e PTB -, teriam sido criadas regras para a propina. Com o esquema teria sido montada a base de sustentação para a governabilidade, uma versão ampliada do mensalão, e pagos valores também para a oposição.
Defesa
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, por meio de sua assessoria de imprensa:
“Reafirmamos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre agiu dentro da lei. Não é dono nem do sítio de Atibaia, nem do apartamento do Guarujá, como está registrado em escrituras. Todos os bens do ex-presidente estão devidamente declarados.
O MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-presidente Lula, estes últimos na condição de convidados.
O ex-Presidente Lula e seus familiares foram submetidos a uma ilegal devassa por decisões do juiz Sérgio Moro, a pedido do MPF. A despeito disso, não conseguiram localizar qualquer elemento concreto que pudesse embasar uma acusação – seja em relação à propriedade do imóvel, seja em relação às reformas feitas no imóvel.
É muito grave, especialmente diante do histórico acima, a informação de que alguns membros do MPF, teriam antecipado a jornalistas de “O Estado de S. Paulo” e outros meios de imprensa que pretendem apresentar denúncias em série contra o ex-Presidente Lula, seus familiares e amigos.
Tal conduta, se confirmada, representará mais um verdadeiro atentado à Constituição Federal, pois alguns membros do MPF estarão utilizando de um amplo poder que lhes foi conferido para ferir a dignidade de pessoas e para tentar subverter o princípio da presunção de inocência, não só mediante a formulação de denúncias contra pessoas que sabem serem inocentes, mas ao darem publicidade antecipada a esse ato.
Configurará, ainda, um atentado a Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, que asseguram, dentre outras coisas, o direito à integridade pessoal – física, psíquica e moral – e a presunção de inocência, inclusive como regra de tratamento, impedindo que seja feito qualquer juízo moral antecipado, fundado em situações juridicamente ainda não definidas.
Por isso, caso a informação publicada pelos jornalistas de “O Estado de S. Paulo” seja confirmada, serão tomadas todas as providências para restabelecer as garantias constitucionais e aquelas estabelecidas nos Tratados Internacionais e, ainda, para que sejam punidos todos os agentes que, independentemente do cargo de ocupam, insistem em desrespeitar o segredo de justiça e as medidas estabelecidas pela mais Alta Corte do País.

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Postado por Blog da Resistência Democrática no Resistência Democrática 

Inquéritos de Lula continuam empacados no STF.


Porque hoje é Sábado, uma bela mulher.

A bela modelo alagoana Riviane Lima

sexta-feira, 17 de junho de 2016

PCdoB recebia propina de contratos do Minha Casa Minha Vida, diz delator Pedro Corrêa.



O ex-ministro Aldo Rebelo
(Foto:Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)
Há duas semanas, VEJA revelou os detalhes da extensa delação premiada que o ex-deputado Pedro Corrêa, um dos corruptos mais antigos em atividade no país, firmou com a Justiça. Confessando seus crimes com a autoridade de um decano da roubalheira, que começou a receber propinas na década de 70 e só foi parado pela Operação Lava-Jato, Corrêa desnudou as engrenagens da corrupção nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, mas fez mais. Além de comprometer figuras de proa da antiga oposição, como Aécio Neves, e da cúpula do PMDB e do governo interino de Michel Temer - como Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha, Romero Jucá e Renan Calheiros - Corrêa escancara de vez o esquema de corrupção montado por pretensos partidos "éticos" da política, os virtuosos líderes de esquerda do PCdoB. O cérebro do esquema de corrupção comunista, diz o delator, era o ex-ministro Aldo Rebelo. 

Segundo relata Pedro Corrêa no anexo 27 de sua delação, durante o segundo governo Lula, o PCdoB comandou a Diretoria de Produção Habitacional do Ministério das Cidades. Pilotado por Daniel Nolasco, filiado ao PCdoB, o órgão comandava bilionárias verbas do programa Minha Casa Minha Vida. Nolasco, apadrinhado no cargo pelo ex-ministro Aldo Rebelo, operava verbas destinadas a empreiteiras de pequeno porte, que atuavam na construção de casas para a população carente em cidades com menos de 50 000 habitantes. 

Enquanto cumpria a nobre missão de realizar o sonho da casa própria para famílias humildes, o militante do PCdoB aproveitava para tocar uma agenda clandestina. Nessa função, nada edificante, cobrava propinas das empreiteiras que iriam construir as moradias populares. Segundo Pedro Corrêa, a taxa praticada no esquema de corrupção girava em torno de 10% a 30% do valor de cada casa construída. O golpe era simples: o diretor do órgão, a quem cabia liberar recursos para os empreiteiros e cobrar a propina, tinha uma empresa, a RCA Assessoria. Depois de o ministério fechar o convênio com a empreiteira e repassar o dinheiro para a construção das casas, os empresários corruptos pagavam a propina negociada com o PCdoB para a RCA. 

O esquema do PCdoB era dividido com o PT e com o PP e operou cobrando propinas na construção de pelo menos 100 000 casas populares. Segundo Corrêa, apenas uma empreiteira com contratos no Maranhão pagou 400 000 reais aos corruptos. Pedro Corrêa conhece os detalhes da roubalheira porque era um dos seus beneficiários. "A propina arrecadada pela RCA era dividida entre o PT, que tinha a Secretaria Nacional de Habitação, pelo PCdoB, que comandava a Diretoria de Produção Habitacional, e pelo PP, que tinha (indicado) o ministro das Cidades", diz Corrêa.
Trecho da delação de Pedro Corrêa que envolve o PCdoB em propinas do Minha Casa, Minha Vida
(VEJA/VEJA)

A delação de Pedro Corrêa já foi concluída e os depoimentos estão no STF para homologação do ministro Teori Zavascki. Em um anexo específico dedicado a Aldo Rebelo e ao PCdoB, o delator revela que o ex-ministro de Lula e de Dilma Rousseff embolsava um terço de toda a propina arrecadada pelo esquema corrupto ao PCdoB. "Aldo Rebello tinha pleno conhecimento de que as nomeações dos indicados pelos partidos da base aliada eram realizadas com o intuito de arrecadação de propina", diz Corrêa. Procurado para comentar as acusações de Pedro Corrêa, o comunista Aldo Rebelo não atendeu às ligações. 

O ex-ministro não é o primeiro político comunista a surgir na teia de corrupção investigada pela Operação Lava-Jato. Nesta semana, depois que o Supremo Tribunal Federal retirou o sigilo sobre a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, vieram a público as revelações sobre o pagamento milionário de propina para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). 

Machado disse aos procuradores da Lava-Jato que Jandira pediu ajuda financeira para sua campanha eleitoral diretamente a ele. O ex-presidente da Transpetro conta então que conseguiu recursos com a empreiteira Queiroz Galvão, que tinha negócios com a Transpetro, para a campanha de Jandira. A deputada explicou que na década de 80 atuou como sindicalista em estaleiros e que, por isso, é "natural" que, ao " procurar recursos" para as campanhas, ela "buscasse os parceiros desta luta". Os parceiros de luta da deputada, agora se sabem, eram corruptos, e os recursos, dinheiro sujo do petrolão.

Trecho da delação de Pedro Corrêa que envolve o PCdoB em propinas do Minha Casa, Minha Vida
(VEJA/VEJA) 
*Por Robson Bonin, de Brasília, na Veja.com 

A mancada de advogado "incompetente".

video
Jec, o perdedor, diz ter parecer em favor de Dilma Roussef, inclusive do jurista "TOMÁS TURBANDO" BUSTAMANTE.
É "incompetência" mesmo!

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Só Marcelo Odebrecht fez mais pelo PT do que Eduardo Cunha.

Marcelo Odebrecht foi insuperável no financiamento e nas cortesias dispensadas ao partido que governou o Brasil de janeiro de 2003 a maio de 2016. Consolidou longa e sólida parceria irrigando contas, tapando buracos, emprestando aeronaves, arrumando negócios, fazendo corretagem de palestras para Lula e pavimentando com pedrinhas de brilhantes o caminho para seu PT passar. Durante mais de dez anos, uma mão lavou a outra.
Mas as impressões digitais ficaram. O homem cuja prisão, nas palavras do próprio pai, acabaria com a República num fim de semana, cravou o facão no toco e resistiu, como poucos, um ano inteiro na humilhante rotina do xilindró. Só então, começou a cantar o verso e o reverso. Ele é o número 1 entre os benfeitores do PT. O número dois vai para Eduardo Cunha. Sim, leitor, o proclamado inimigo número 1 é, na verdade, o amigo número 2.
O PT jura que não, mas é falso. Acompanhe o raciocínio. Ele foi eleito para comandar a Câmara em fevereiro do ano passado e, logo no mês seguinte, desabaram sobre sua mesa cerca de três dezenas de pedidos de impeachment da presidente Dilma. Que fez então, desatento à maledicência que o acusava das piores intenções em relação a esses requerimentos? Nada.
O PT falava mal dele e ele cuidava do PT. A nação ia para a rua, pedia impeachment e o Cunha se mantinha impassível. Era como se não fosse com ele. Tanta demora, ao longo dos meses, foi esfriando a motivação nacional, silenciando as redes sociais e, claro, reduzindo o público das manifestações.
A mídia amiga do governo e os militantes assalariados deitavam e rolavam ante a debandada dos coxinhas. Lembram? Obra exclusiva do Cunha, leitores! E assim terminou o verão de 2015. E assim passaram, também, o outono, o inverno e quase toda a primavera. Quanto mais requerimentos pedindo impeachment chegavam, mais Cunha permanecia imperturbável, dando inutilmente ao PT o ano inteiro para livrar a pele, escusar-se ante Nação, adotar medidas para superar a crise, reconstruir credibilidade e o que mais a astúcia e a malícia pudessem conceber.
Quando se sentiu perdido, abandonado pelo oposição que lhe negou apoio na Comissão de Ética e, por fim, pelo próprio PT, Cunha mergulhou na pilha dos pedidos de impeachment para escolher um. Esse mergulho ainda precisa ser bem contado. Havia dezenas de processos fundamentados, listando os crimes praticados pela presidente e pelo governo sob seu comando. Havia a penca de denúncias da Lava Jato, a negociata da refinaria de Pasadena, as irregularidades na arrecadação de recursos de campanha, a falsidade ideológica na ocultação da realidade nacional durante a disputa eleitoral de 2014. Dentre tantos, qual o requerimento escolhido por Cunha? Pois é. Cunha escolheu o das pedaladas fiscais, crime real, grave, mas politicamente estéril, ruim de explicar, incompreensível ao povão. Por fim, pego com a boca na botija, apresentou a si mesmo para o papel de inimigo, sem o qual o PT não sabe fazer política. Amigo é para essas coisas. ( Percival Puggina )

terça-feira, 14 de junho de 2016

O Grande Ator.

Em dezembro de 1924, quando deixou a prisão, muito pouca gente acreditava que Adolf Hitler pudesse constituir um perigo para uma Alemanha liquidada pela Primeira Guerra Mundial.
Em certo sentido havia, em relação ao golpe de estado, ao famoso Putshc da Cervejaria de Munique, uma esperada parcimônia, um certo grau de tolerância (politicamente correta) com alguém que havia lutado pelo exército do Kaiser – é como se Hitler houvesse sido “perseguido por uma Ditadura”, como se merecesse “anistia” e representasse, com seu sofrimento, uma parcela gigantesca do povo alemão.
Antes mesmo de ser preso, foram o dom da oratória e a capacidade de inspirar lealdade pessoal que chamaram a atenção de Anton Drexler e Dietrich Eckart – fundadores do Partido Nazista. Hitler foi, antes de tudo, um personagem que representava, em si mesmo, o “alemão médio” e a esperança de uma Nação desesperada para encontrar um significado para sua história. Sua capacidade de comover e enfurecer, de fazer rir e chorar, de tomar posse de corações e mentes de suas plateias constituíram a própria base da propaganda política como hoje a conhecemos. Não há que se falar em Duda Mendonça ou João Santana sem a lembrança de Joseph Goebbels.
Ontem, dia 10 de junho de 2016, na Avenida Paulista, Luís Inácio Lula da Silva, apresentou ao país a sua versão da cervejaria de Munique. Lula fechou a Avenida Paulista para atacar toda ordem institucional que ainda resta no Brasil. Atacou Michel Temer, desafiou a Justiça a prendê-lo e, num país economicamente destruído e moralmente devastado, disse que “eles querem vender o Brasil” - da mesma maneira que Hitler atacava, muito antes de atacar judeus, os alemães que assinaram o Tratado de Versalhes que deu fim à Primeira Guerra Mundial.
As semelhanças entre os discursos de Hitler e de Lula são maiores e muito mais importantes do que as diferenças. Aqui não nos interessam o antissemitismo fanático, o genocídio e o horror a Segunda Guerra provocados pelo Nazismo. Nossa obrigação é perceber a contínua necessidade de autocomiseração, de afirmar-se como “coitadinho e representante do povo”, dos discursos fanáticos e da divisão da Alemanha (e do Brasil) nos “bons e nos maus”.
Acima de qualquer coisa é necessário lembrar que os alemães de 1934 não viam em Hitler perigo algum para a frágil democracia em que viviam - assim como milhões de brasileiros pensam que Lula é, apesar de tudo, apenas um “político como outro qualquer” - bom ou mau, honesto ou não, “Lula é compatível com a vida numa sociedade democrática”, não é??
Lula é, como Hitler foi, um grande ator à procura de uma plateia para representar sua farsa. Na Alemanha nós sabemos como tudo terminou – no Brasil ainda não.