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sábado, 25 de abril de 2009
"O racismo hoje é mais sutil e mais forte"

Leia mais na Revista època, desta semana.
Ex-diretor do Senado estaria envolvido na criação de empresas de fachada

Veja o site do Jornal Nacional
OMS diz que surto de gripe suína é 'muito grave'

Dilma Rousseff terá êxito no tratamento, dizem médicos

Exames constataram que não havia outros focos da doença em seu organismo. "Os médicos me asseguraram que as consequências da quimioterapia não são problemáticas, que posso continuar com meu ritmo de trabalho", afirmou Dilma. De acordo com a oncologista Yana Novis, não há uma regra específica para repouso em razão da quimioterapia. "Ela pode fazer a aplicação, que dura cerca de quatro horas, ir para a casa e trabalhar no dia seguinte", afirmou a médica.
A possibilidade de a ministra apresentar efeitos colaterais em função da quimioterapia são mínimos, de acordo com Novis. A ministra afirmou estar se sentindo "muito bem". "Essa é uma das coisas contraditórias dessa doença --não tem sintomas. Me sinto totalmente bem", afirmou. "Na vida de todos nós é normal ficarmos diante de problemas, de desafios, de opções. Esse é mais um desafio que eu terei na minha vida." Após a quimioterapia, a ministra Dilma continuará com seus exames regulares, como fazia anteriormente. Dilma convocou a entrevista depois que o Jornal Folha de São Paulo divulgou, com exclusividade, neste sábado que a ministra passa por um tratamento prolongado de saúde no Sírio-Libanês.
Dilma é pré-candidata do PT à Presidência da República nas eleições de 2010. A ministra tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionada sobre sua possível candidatura, Dilma voltou a dizer que "nem amarrada" confirma sua participação na disputa. Em outras duas ocasiões a ministra a ministra usou a mesma expressão para evitar a candidatura.
"Vou responder [a essa pergunta se é candidata a presidente da República em 2010], como respondi um dia desses durante o balanço do PAC [Plano de Aceleração do Crescimento]: nem amarrada eu respondo essa questão", disse a ministra, em entrevista ao programa "Bom Dia Brasil", da Rede Globo, no último dia 23 de março. "Eu continuo nem amarrada respondendo a essa pergunta", afirmou Dilma hoje.
Comento: Quando os médicos falam em chances "altíssimas" entenda: Dilma não corre perigo de vida. Será tratada convenientemente e estará disposta, logo logo, para fazer campanha antecipada para as eleições de 2010. Saúde ministra!
As afinidades entre os ministros do Supremo

Menezes Direito e Peluso chegaram a propor anteontem que os ministros elaborassem uma "nota-censura" contra Joaquim Barbosa, que protagonizou com Mendes uma das mais duras discussões da história do Supremo. Barbosa disse que o presidente do STF está "destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro" e que deveria saber que "não está falando com seus capangas de Mato Grosso", em referência ao Estado de Mendes. Essa afinidade pode ser observada nas posições jurídicas apresentadas por eles em julgamentos importantes e considerados polêmicos. No julgamento sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias, por exemplo, acompanharam Direito na série de restrições propostas por ele, que, na prática, inviabilizariam a atividade científica, Mendes, Direito, Peluso e Grau, além do ministro Ricardo Lewandowski. Saíram derrotados. No caso da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, também se uniram e acabaram por aprovar a reserva de forma contínua, mas com uma série de observações, que, segundo o Ministério Público, acabaram por ultrapassar a competência do STF. Em outra esfera do tribunal, encontra-se Joaquim Barbosa, que, desde que chegou à corte, manteve forte contato com seus antigos colegas do Ministério Público, seu local de origem. Foi lá, por sinal, que nasceu o seu desentendimento com Mendes. Ambos entraram no mesmo concurso, nos anos 80, e desde sempre defendem posições divergentes. Desde que chegou ao STF, Barbosa nunca fez questão de se aproximar dos colegas. Há, no entanto, pelo menos uma exceção: Carlos Ayres Britto, seu amigo e um dos responsáveis por vetar a censura proposta por Peluso e Direito após o bate-boca. "O tribunal funciona bem, não porque alguém esteja no comando, mas porque não há ninguém no comando", disse ontem Britto sobre as relações entre os ministros. Ele, apesar de manter uma boa relação com todos os colegas, já disse por mais de uma vez que admira o trabalho e a história pessoal de Barbosa. Não raramente, almoçam e jantam juntos em Brasília, como ocorreu ontem. Em julgamentos, estiveram juntos tanto no caso das células-tronco, como no julgamento da Raposa. Sobre a reserva, Barbosa foi o único que manteve o apoio ao voto inicial do relator Ayres Britto até o final do julgamento, mesmo com o último apoiando as condições de Direito, ao argumentar que quase todas elas já estavam presentes em seu voto.
A prole de Lugo

Nos últimos dias, pelo menos três senhoras informaram, publicamente, que tiveram filhos com Lugo. Há rumores nos meios políticos, e entre jornalistas, que a prole pode subir para seis.O presidente paraguio desculpou-se como povo de seu país e ratificou seu argumento de que como ser humano, tem suas falhas.É, pode ser.
Charge Dálcio - Correio Popular
Parecer em favor de Palocci no fedorento caso do lixo

Um ministro de difícil convivência

*Com informações de http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/ - Charge de Amarildo
sexta-feira, 24 de abril de 2009
Ministro Marco Aurélio Mello fala sobre incidente no STF

Na discussão de anteontem, Barbosa disse a Mendes que ele está "destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro" e que o presidente deveria saber que "não está falando com seus capangas de Mato Grosso". Ministro do STF desde 1990, Marco Aurélio já discutiu com Barbosa quando este questionou sua decisão em um processo envolvendo o esquema de venda de sentenças judiciais investigado na Operação Anaconda. Eles não se falam. Ainda assim, Marco Aurélio disse ao Jornal Folha de São Paulo que se sentia à vontade para falar sobre o caso porque agiu como "bombeiro". Ele foi contrário à ideia de alguns ministros de fazer uma censura pública a Barbosa. A primeira opção deu lugar a uma nota diplomática com apoio a Mendes.
FOLHA - O que ficou para o STF do episódio protagonizado por Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa?
MARCO AURÉLIO MELLO - A sensação que se tem no dia seguinte é que se está de ressaca. Esperamos que esse episódio sirva de lição para a convivência no colegiado, que é um somatório de forças distintas e no qual deve prevalecer a organicidade. Hoje, sem dúvida nenhuma, o tribunal está com a imagem arranhada. Vejo tudo com muita tristeza. Naquele plenário não temos semideuses, temos homens, dos quais se espera uma conduta que honre o cargo.
FOLHA - Quem foi o culpado?
FOLHA - Quem foi o culpado?
MARCO AURÉLIO - No início, houve um acirramento de ambos. O ministro Joaquim extravasou o imaginável. Todos nós ficamos perplexos com o grau de agressividade. E posso falar disso muito à vontade porque eu fui bombeiro, estou confortável com minha atitude. O ministro Joaquim vem demonstrando que às vezes perde os limites da razoabilidade. Isso é ruim. Agora, que ele esteja atento à necessidade de corrigir rumos.
FOLHA - E Gilmar Mendes?
FOLHA - E Gilmar Mendes?
MARCO AURÉLIO - Talvez esteja na hora de tirar o pé do acelerador e buscar uma austeridade maior. Isso não é uma crítica, mas uma análise da situação. Toda vez que se fustiga em muitas frentes também se fica na vitrine dos estilingues impiedosos. Eu apoio a presidência, como subscrevi na nota divulgada. Não se trata de crítica. O ministro Joaquim precisa buscar manter a discussão no campo das ideias. Ele acaba deixando a discussão descambar para o pessoal. Quanto ao presidente, ele tem tido uma atuação ostensiva em vários campos, e isso implica a própria fragilização do Judiciário. A virtude está no meio termo.
FOLHA - Houve uma nota anterior, mais dura, substituída pela oficial.
FOLHA - Houve uma nota anterior, mais dura, substituída pela oficial.
MARCO AURÉLIO - Alguns ministros queriam fazer uma censura pública, dizendo que o comportamento do ministro Joaquim era incompatível com o cargo que ele ocupa. Mas aí a instituição é que sairia diminuída e não o seu integrante.
FOLHA - A crise é grave?
FOLHA - A crise é grave?
MARCO AURÉLIO - Não... Eu diria que precisamos avaliar na próxima sessão. Não sei por que suspenderam a de hoje. E eu nunca vi tantas ausências, tantas impontualidades e tanta falta de limitação para o intervalo. Talvez seja porque a composição do colegiado mudou muito e em pouco tempo. Não sei.
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Almoço da paz?

É de bom alvitre lembrar que desentendimentos desta ordem, com claras demonstrações de irritabilidade, agressividade e falta de controle, tiveram seu auge desde a chegada do Ministro Barbosa ao STF. Barbosa precisa parar de estrilar quando supõe que lhe estão querendo dar lições e, se for o caso, começar também ele a dar lições de civilidade. E uma das formas que um ministro do Supremo tem de fazer isso não é ouvindo as ruas, não. Mas ouvindo a doutrina. Que não existe para humilhar ninguém. Desde que se a conheça.Parece-me que o Ministro Barbosa é dado a se exaltar quando na discursão de assuntos na corte suprema. Ah, ia esquecendo, os Ministros acima citados foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva.
Salve Jorge!

A Igreja de São Jorge, no Campo de Santana, no Centro, terá alvorada às 5h. Durante todo o dia serão realizadas nove missas: das 7h às 16h, às 18h e às 20h. A procissão será realizada no próximo domingo (26), com partida da igreja às 8h. O culto do santo ao Brasil chegou com os portugueses que decretaram a obrigatoriedade da imagem nas procissões de Corpus Christi. Mas em 1969, o Papa Paulo VI reformou o calendário litúrgico da Igreja Católica e tornou opcional a festividade em homenagem ao dia do santo, alegando que o santo não tinha registros históricos, apenas relatos tradicionais.Entretanto, ele continua sendo o padroeiro da Inglaterra, de Portugal, da Catalunha, dos soldados, dos escoteiros, dos corintianos e celebrado em canções populares de Caetano Veloso, Jorge Ben Jor e Fernanda Abreu.A imagem de São Jorge é representada por um jovem vestido com uma armadura, sentado em um cavalo branco com uma lança atravessando o dragão. A figura do santo está relacionada às diversas lendas criadas a seu respeito e contada de várias maneiras.A lenda mais famosa conta que um dragão saía de vez em quando das profundezas de um lago e atirava fogo contra os muros de uma cidade do Oriente, trazendo morte com seu hálito. Para não destruir toda a cidade, o dragão exigia regularmente que lhe entregassem mulheres para serem devoradas.Um dia coube à filha do Rei ser oferecida. No momento apareceu um cavaleiro vindo da Capadócia, na atual Turquia, montado em um cavalo. Era São Jorge.O santo enfrentou o fogo que saía da boca do dragão e as nuvens de fumaça que eram expelidas. Após um combate, São Jorge venceu o dragão, com sua espada e sua lança.
Miss causa polêmica por causa do seu pouco peso

Baixaria no STF

Comento: Desde a entrada de Joaquim Barbosa no STF os bate-bocas e "estranhamentos" têm ocorrido. O ministro Barbosa parece ter dificuldade em controlar seus ímpetos e agir com parcimônia e gentileza. Aliás, este foi um dos pontos que ele tocou ontem. Foi claro quando referiu-se ao Presidente Gilmar Mendes:"...o senhor, sempre, com sua gentileza!!!"...Huumm!!! Gentileza??? O que quis dizer o ministro???
Marcos Valério é réu em nova ação em Minas Gerais

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que seu cliente ainda não tomou conhecimento da ação penal. Segundo ele, em depoimento prestado à Polícia Federal, Valério afirmou não ter conhecimento da suposta remessa ilegal de R$ 220 mil para o exterior porque quem controlava a DNA Propaganda era o empresário Daniel de Freitas, ex-sócio de Valério e já morto. A reportagem não conseguiu localizar, até ontem à noite, os advogados de Castilho Santos, que foi denunciado junto com Valério.
Senado paga motorista do ministro Hélio Costa em BH

*Com informações da Folha On Line
Usura dos bancos no Brasil, desafia governo

Comento:Justo quando o governo expõe um discurso onde esrima a redução de juros, chegando a um factóide de troicar o Presidente do Banco do Brasil, este fato mostra como o governo é repetivo em pseudos projetos e ações. Puros atos de palanquismo e aparelhamento da máquina pública.
*Informações Valor On Line
Jovem cobre ombros do papa com lenço palestino

CSA bate Santos na Vila Belmiro

quarta-feira, 22 de abril de 2009
Priscila Pires fala tudo sobre sexo

ACM Neto admite uso de passagens e diz que imprensa quer fechar Congresso

Comento: Na condição de corregedor da Câmara, o nobre deputado perdeu uma grande oportunidade de posicionar-se de forma sóbria e em consonância com a legalidade e a ética. Falar bobagens como atribuir a imprensa a intenção de fechar o Congresso é, no mínimo, agir tal qual os esquerdopatas, no poder, para os quais quaisquer que sejam as informações divulgadas, sobre suas mazelas e do Governo, é atitude golpista.
ONG do PC do B recebe mais verba do que prefeitos de SP
(Clique na figura para ver em enquadramento maior )
Uma ONG ligada ao PC do B recebeu do Ministério do Esporte mais recursos do que 12 Estados ou todas as prefeituras paulistas contempladas pela pasta no ano passado. O ministério é controlado pela sigla desde o início do governo Lula. A ONG Bola pra Frente, que recebeu R$ 8,5 milhões em 2008 do governo, é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, eleita, em Jaguariúna (SP), vereadora pelo PC do B, no ano passado, com 642 votos. O partido elegeu outro vereador na mesma cidade com o mesmo número de votos, contra nenhum nas eleições anteriores. A verba do Ministério do Esporte é repassada por meio do Programa Segundo Tempo, que promove práticas esportivas com alunos no período em que eles não estão em aula. A ONG promoveu uma licitação para escolher a fornecedora de alimentos por dois anos. O valor do contrato é de R$ 4,4 milhões e a vencedora foi a RNC Comércio de Produtos Alimentícios e Artigos Esportivos. Essa empresa foi a maior doadora da campanha de Karina em 2008, responsável por 54,3% dos R$ 28,5 mil arrecadados pela candidata. Em média, cada voto recebido por Karina custou R$ 44.
Para comparação, cada voto dado ao prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), custou R$ 7,85 e para a sua adversária Marta Suplicy (PT), R$ 8,57. "Todas as doações são legais e declaradas", diz Karina. Ganhadores ou perdedores, os quase 380 mil candidatos a prefeito e vereador gastaram cerca de R$ 2,2 bilhões nas eleições passadas, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foram R$ 17 por eleitor. O ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, visitou a ONG em abril de 2008. Somando-se todos os valores repassados por meio do Segundo Tempo para os Estados de Acre, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins chega-se a um total de R$ 8,3 milhões. Somando-se os repasses para 23 prefeituras paulistas no último ano, o total foi de R$ 5,35 milhões. A sede da ONG fica na casa de Karina, enquanto a sede administrativa está em uma sala no centro da cidade. A vereadora diz que não alterou o endereço da sede por conta das correspondências. Segundo o balanço de 2008, as despesas da instituição somaram R$ 7,5 milhões, custo de R$ 418 anuais por aluno. O gasto com pessoal totalizou R$ 1,82 milhão. As despesas operacionais somaram R$ 4,3 milhões, entre elas R$ 132,5 mil com combustível e lubrificantes e R$ 3,33 milhões com refeições e lanches para os alunos.
Para comparação, cada voto dado ao prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), custou R$ 7,85 e para a sua adversária Marta Suplicy (PT), R$ 8,57. "Todas as doações são legais e declaradas", diz Karina. Ganhadores ou perdedores, os quase 380 mil candidatos a prefeito e vereador gastaram cerca de R$ 2,2 bilhões nas eleições passadas, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foram R$ 17 por eleitor. O ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, visitou a ONG em abril de 2008. Somando-se todos os valores repassados por meio do Segundo Tempo para os Estados de Acre, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins chega-se a um total de R$ 8,3 milhões. Somando-se os repasses para 23 prefeituras paulistas no último ano, o total foi de R$ 5,35 milhões. A sede da ONG fica na casa de Karina, enquanto a sede administrativa está em uma sala no centro da cidade. A vereadora diz que não alterou o endereço da sede por conta das correspondências. Segundo o balanço de 2008, as despesas da instituição somaram R$ 7,5 milhões, custo de R$ 418 anuais por aluno. O gasto com pessoal totalizou R$ 1,82 milhão. As despesas operacionais somaram R$ 4,3 milhões, entre elas R$ 132,5 mil com combustível e lubrificantes e R$ 3,33 milhões com refeições e lanches para os alunos.
Relembrando: FHC era o "cara"?

Em estado de graça
Em viagem à Europa, FHC esbanja intimidade com os poderosos. O país agradece. O eleitorado aplaude
Em viagem à Europa, FHC esbanja intimidade com os poderosos. O país agradece. O eleitorado aplaude
O presidente Fernando Henrique está habituado a fazer sucesso em viagens ao exterior. Na semana passada, superou-se. Seu giro de seis dias pela Europa enfileirou alguns recordes. Na Espanha, fez o discurso mais elogiado entre quinze chefes de Estado que debatiam sobre autoritarismo e democracia. Na França, foi o primeiro presidente da América Latina a ocupar a tribuna da célebre Assembléia Nacional, onde, há mais de 200 anos, se sacramentou a igualdade entre os cidadãos. Foi interrompido nove vezes por aplausos, inclusive da esquerda francesa. Entre um compromisso e outro, foi convidado pelo primeiro-ministro da Inglaterra, Tony Blair, a dar uma esticada fora do roteiro oficial e pernoitar em Chequers, a tradicional residência campestre dos governantes ingleses. Também foi a primeira vez que um presidente brasileiro recebeu tal deferência. Em Chequers, FHC bebeu uma taça de champanhe Pol Roger, a preferida de Winston Churchill, o primeiro-ministro que comandou os britânicos na II Guerra Mundial, e ficou impressionado com o tamanho da biblioteca e o domínio de Blair sobre a realidade do Afeganistão. À noite, receberam uma visita rápida de Bill Clinton, ex-presidente americano. "Só não podem espalhar que jogamos pôquer", disse Fernando Henrique Cardoso a um interlocutor, que ficou sem saber se era verdade ou piada.
Nunca um presidente brasileiro desfrutou tanta intimidade com os dirigentes mais poderosos do planeta. FHC é recebido com deferência reservada apenas a estadistas de influência mundialmente reconhecida, o que é curioso para um político brasileiro. O Brasil cresceu muito, mas ainda é visto pelo Primeiro Mundo como um país com mais potencial do que realizações maduras nos campos econômico, político e social. Fernando Henrique carrega o lastro de uma nação de destaque entre os países emergentes, mas a atenção que lhe dedicam nas grandes capitais do mundo é desproporcional ao peso brasileiro no cenário internacional. Na semana passada, comprovou-se mais uma vez a razão dessa receptividade calorosa a FHC. Seu pronunciamento na Assembléia Nacional francesa não foi mais um discurso para preencher o tempo numa ocasião de cerimônia. Criticou os países desenvolvidos, especialmente os Estados Unidos, pela imposição de suas regras às outras nações e pela maneira como julgam natural uma ordem mundial sem igualdade verdadeira entre os países. Atacou ao mesmo tempo o terrorismo, que vem abalando o mundo desde 11 de setembro, e a intolerância dos países mais ricos e poderosos. Defendeu a criação de um Estado palestino com a autoridade de presidente de um país que, em 1948, apoiou a constituição do Estado de Israel. Seu discurso, severo mas equilibrado, conquistou-lhe elogios numa profusão que no Brasil ele não costuma receber.
O que faz o presidente de um país periférico desfrutar a intimidade dos grandes? Além da personalidade extrovertida de FHC, de sua cultura acadêmica e de seu gosto por rodar o mundo, existem outros fatores que facilitam a inserção do Brasil nos fóruns de discussão internacional. Na história brasileira houve oportunidades em que presidentes ou ministros gozaram de boa receptividade entre os dirigentes estrangeiros, como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. A grande diferença é que o Brasil de Getúlio estava se urbanizando, dando os primeiros passos para formar seu parque industrial, e o Brasil de JK apenas começava a olhar para o mundo. De lá para cá, o mundo se transformou, o Brasil cresceu e deixou de ser o menino espoleta da comunidade financeira internacional. "Se Fernando Henrique tivesse aparecido na década de 30, a receptividade não seria a mesma", diz o cientista político Fernando Abrucio, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Ele é o homem certo, com os homens certos, na hora certa."
Nunca um presidente brasileiro desfrutou tanta intimidade com os dirigentes mais poderosos do planeta. FHC é recebido com deferência reservada apenas a estadistas de influência mundialmente reconhecida, o que é curioso para um político brasileiro. O Brasil cresceu muito, mas ainda é visto pelo Primeiro Mundo como um país com mais potencial do que realizações maduras nos campos econômico, político e social. Fernando Henrique carrega o lastro de uma nação de destaque entre os países emergentes, mas a atenção que lhe dedicam nas grandes capitais do mundo é desproporcional ao peso brasileiro no cenário internacional. Na semana passada, comprovou-se mais uma vez a razão dessa receptividade calorosa a FHC. Seu pronunciamento na Assembléia Nacional francesa não foi mais um discurso para preencher o tempo numa ocasião de cerimônia. Criticou os países desenvolvidos, especialmente os Estados Unidos, pela imposição de suas regras às outras nações e pela maneira como julgam natural uma ordem mundial sem igualdade verdadeira entre os países. Atacou ao mesmo tempo o terrorismo, que vem abalando o mundo desde 11 de setembro, e a intolerância dos países mais ricos e poderosos. Defendeu a criação de um Estado palestino com a autoridade de presidente de um país que, em 1948, apoiou a constituição do Estado de Israel. Seu discurso, severo mas equilibrado, conquistou-lhe elogios numa profusão que no Brasil ele não costuma receber.
O que faz o presidente de um país periférico desfrutar a intimidade dos grandes? Além da personalidade extrovertida de FHC, de sua cultura acadêmica e de seu gosto por rodar o mundo, existem outros fatores que facilitam a inserção do Brasil nos fóruns de discussão internacional. Na história brasileira houve oportunidades em que presidentes ou ministros gozaram de boa receptividade entre os dirigentes estrangeiros, como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. A grande diferença é que o Brasil de Getúlio estava se urbanizando, dando os primeiros passos para formar seu parque industrial, e o Brasil de JK apenas começava a olhar para o mundo. De lá para cá, o mundo se transformou, o Brasil cresceu e deixou de ser o menino espoleta da comunidade financeira internacional. "Se Fernando Henrique tivesse aparecido na década de 30, a receptividade não seria a mesma", diz o cientista político Fernando Abrucio, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Ele é o homem certo, com os homens certos, na hora certa."
Leia mais em http://veja.abril.com.br/071101/p_054.html
STJ concede liberdade a mandante do assassinato de Dorothy Stang

A absolvição ocorreu no segundo júri de Bida no caso. O primeiro havia ocorrido em maio de 2007. Daquela vez, ele havia sido condenado a 30 anos de prisão. Os desembargadores anularam também o último julgamento que condenou Rayfran das Neves Sales a 28 anos de prisão, conhecido como Fogoió, acusado de matar a missionária norte-americana. Segundo o TJ-PA (Tribunal de Justiça), o pedido de anulação dos julgamentos foi feito pelo Ministério Público que, entre outras alegações, contestou o vídeo apresentado pela defesa de Bida, em que Amair Feijoli da Cunha, o Tato, aparece inocentando o fazendeiro. Segundo o Ministério Público, o vídeo foi anexado aos autos de forma ilegal. Já em relação ao julgamento de Fogoió, o Ministério Público pediu anulação em virtude dos jurados não terem aceitado como agravante da pena o fato de o acusado ter aceitado recompensa de R$ 50 mil pelo assassinato. Segundo o pedido, caso a recompensa fosse levada em consideração, a pena seria superior aos 28 anos. O outro suspeito de mandar matar Dorothy, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, aguarda em liberdade ao seu julgamento, previsto para acontecer até o fim de junho. A freira norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang foi assassinada a tiros em uma estrada vicinal de Anapu em 12 de fevereiro de 2005. Ela foi morta aos 73 anos quando se dirigia a uma reunião com agricultores no interior de Anapu. Ela era americana naturalizada brasileira e atuava havia 40 anos na organização de trabalhadores no Pará. De acordo com a Promotoria, a morte dela foi encomendada porque a missionária defendia a criação de assentamentos para sem-terra na região, o que desagrava fazendeiros.
Senado discute forma do Código de Processo Penal

1. Foro privilegiado: Propõe-se a extinção do privilégio dado a autoridades de ser processadas e julgadas apenas nos tribunais superiores.
2. Prisões provisórias: Impõe limites para a detenção de acusados antes da condenação.
Hoje, considerando-se todos os prazos previstos no código, formou-se uma jurisprudência de que a prisão provisória pode durar, no máximo, 81 dias.
Porém, há no país casos de pessoas que ficam em cana, à espera de julgamento, por prazos superiores a cinco anos. São presos pobres, sem bolso para o advogado.
3. Juiz de Garantia: Seria um personagem novo no ordenamento jurídico. Participaria apenas da fase de investigação de delitos.
Na hora da sentença, o processo iria às mãos de outro juiz. Supõe-se que, com a divisão de atribuições, assegura-se a imparcialidade do julgamento.
4. Inquéritos: O projeto prevê a desburocratização dos inquéritos, aproximando o Ministério Público da Polícia Judiciária.
Hoje, procuradores e promotores dialogam com a polícia por meio do juiz. Passariam a se entender diretamente.
5. Cautelares: Hoje, o juiz só dispõe de três medidas cautelares: prisão provisória, fixação de fiança ou detenção domiciliar.
O projeto cria outras 11 possibilidades. Entre elas: suspensão do exercício de função pública; interrupção das atividades de empresas...
...Proibição de frequentar determinados locais públicos; suspensão da habilitação para dirigir, pilotar aviões ou conduzir embarcações; e afastamento do lar.
6. Tribunal do Júri: O projeto eleva de sete para oito o número de jurados. Com isso, evita-se que um réu seja condenado ou absolvido pela diferença de apenas um voto.
E se der um empate de quatro a quatro? Nessa hipótese, o placar beneficiria o acusado, absolvendo-o.
Leia mais em http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/
2. Prisões provisórias: Impõe limites para a detenção de acusados antes da condenação.
Hoje, considerando-se todos os prazos previstos no código, formou-se uma jurisprudência de que a prisão provisória pode durar, no máximo, 81 dias.
Porém, há no país casos de pessoas que ficam em cana, à espera de julgamento, por prazos superiores a cinco anos. São presos pobres, sem bolso para o advogado.
3. Juiz de Garantia: Seria um personagem novo no ordenamento jurídico. Participaria apenas da fase de investigação de delitos.
Na hora da sentença, o processo iria às mãos de outro juiz. Supõe-se que, com a divisão de atribuições, assegura-se a imparcialidade do julgamento.
4. Inquéritos: O projeto prevê a desburocratização dos inquéritos, aproximando o Ministério Público da Polícia Judiciária.
Hoje, procuradores e promotores dialogam com a polícia por meio do juiz. Passariam a se entender diretamente.
5. Cautelares: Hoje, o juiz só dispõe de três medidas cautelares: prisão provisória, fixação de fiança ou detenção domiciliar.
O projeto cria outras 11 possibilidades. Entre elas: suspensão do exercício de função pública; interrupção das atividades de empresas...
...Proibição de frequentar determinados locais públicos; suspensão da habilitação para dirigir, pilotar aviões ou conduzir embarcações; e afastamento do lar.
6. Tribunal do Júri: O projeto eleva de sete para oito o número de jurados. Com isso, evita-se que um réu seja condenado ou absolvido pela diferença de apenas um voto.
E se der um empate de quatro a quatro? Nessa hipótese, o placar beneficiria o acusado, absolvendo-o.
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terça-feira, 21 de abril de 2009
Governo confirma estudo para aumentar tributo sobre combustíveis

Por conta do anúncio da redução de IPI para alguns eletrodomésticos, Mantega afirmou que desta vez não haverá aumento de outro tributo como forma de compensação. "Não vai haver porque, ao reduzir o IPI, vamos vender mais e outros impostos farão a arrecadação aumentar", explicou. As reduções têm como objetivo estimular as vendas e dar suporte à cadeia produtiva.
* Com informações http://www1.folha.uol.com.br/
Farra das passagens no Congresso Nacional

Beijo, te ligo. O mesmo vale-tudo verificado no uso de passagens aéreas impera nas despesas de telefone dos deputados. Qualquer conta, inclusive a do número residencial, pode ser abatida. Ninguém ali precisa pensar duas vezes antes de se pendurar numa ligação com um familiar em férias no exterior.
*Texto extraido do Jornal Folha de São Paulo, edição de hoje.
*Charge-Sinfronio-Diário do Nordeste
*Charge-Sinfronio-Diário do Nordeste
Lula recebe terrorista com honras

Tromba d'agua no Rio de Janeiro

“Tromba d’água é uma espécie de tornado na água”, explicou o meteorologista Lúcio de Souza, do Inmet, “um tornado causa danos mais severos. A tromba d’água tem vida curta e é associada a nuvens que causam tempestades em áreas quentes e úmidas, na baixa atmosfera, o que foi comprovado por imagens de satélite” Para quinta-feira (23), quando há um novo feriado no Rio, a frente fria deve continuar no oceano, ocasionando tempo nublado. Segundo Lúcio de Souza, pode chover a qualquer momento nas próximas 48 horas, e em 72 horas, o tempo deve melhorar.
O poder fatiado:Primeiro os meus...

Tão logo soube que José Múcio (Relações Institucionais) namorava a próxima vaga a ser aberta no TCU (Tribunal de Contas da União), a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) chamou o colega para uma conversa, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete, no Jornal Folha de São Paulo de hoje.Segundo a coluna, em tom que nada lembrava a simpatia da ministra-candidata à sucessão presidencial, Dilma lembrou a Múcio que a ideia do Planalto é instalar Erenice Guerra na vaga --ainda que alguns antevejam problemas no Senado, por onde a indicação tem de passar. Número dois da Casa Civil, Erenice saiu desgastada do caso do dossiê de gastos do ex-presidente FHC, onde a mesma, pensando em "servir" ao Governo, cometeu uma série de gafes e procedimentos ilegais.
Não sei como, neste país, um cargo de tanta responsabilidade, a quem cabe a fiscalização, auditoria e julgamento da licitude das contas governamentais ( gastos e investimentos ) é ocupado por indicação do próprio governo e, em geral, a indicação recai sobre um aliado ou um áulico qualquer, como neste caso. Assim não vale a pena ser isento ou honesto neste país?
Homem ejacula em cliente e banco pagará R$ 30 mil

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) reconheceu que houve dano moral à cliente. Quanto ao valor arbitrado, os julgadores ressaltaram que a indenização tem dupla finalidade: compensar o sofrimento gerado pela ofensa a um dos direitos da personalidade da vítima e punir o dano, evitando-se novas condutas lesivas.
De acordo com o TJDF, o Bradesco não negou a ocorrência dos fatos. O autor do delito, inclusive, foi preso em flagrante no interior da agência, confessando a prática do crime à polícia. Entretanto, ao responder às alegações da vítima, o banco afirmou que não teve culpa no caso.
Ao decidir a questão, os desembargadores basearam-se no Código de Defesa do Consumidor. Segundo entendimento do TJDF, a instituição financeira responde objetivamente, sem necessidade de prova quanto à culpa, pelos fatos ocorridos no interior de suas agências. Cabe ao banco zelar pela segurança dos clientes que utilizam seus serviços.
Informações Portal Terra
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Temer reconhece ter usado benefício de passagens

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Déficit da Previdência Social sobe para R$ 12 bilhões

Segundo o Ministério da Previdência Social, o repasse das contribuições do Simples Nacional, programa pelo qual as micro e pequenas empresas pagam apenas um tributo por mês, contribuíram para o recorde de arrecadação registrado em março deste ano. O governo explicou que o repasse foi adiado em janeiro e fevereiro deste ano, e que as contribuições foram repassadas somente em março para o INSS - o que ajudou a inflar a arrecadação do mês passado. O secretário informou que está mantida, até o momento, a previsão de que o déficit do INSS suba para R$ 40 bilhões neste ano, contra R$ 36,2 bilhões em 2008. A estimativa consta na revisão do orçamento de 2009, realizada em março pelo Ministério do Planejamento.
*Com informações do Portal G1
Protestos contra a Igreja Universal, em Londres

"A Igreja Universal contratou a empresa de marketing Remarkable Group para conseguir emplacar seus planos", diz a McGuffin em seu site. "Esta empresa é conhecida por ter clientes de peso, como a British Airways, a BMW e a GlaxoSmithKline." Terry Wheeler, membro do gabinete de empreendimento e investimento de Waltham Forest, disse à BBC que o pedido da Igreja Universal junto à administração regional será analisado como "de costume", inclusive com uma consulta pública. A ONG quer que a administração regional ofereça à Igreja Universal outro prédio desocupado, ao lado do cinema, e que este seja adquirido por empresários que queiram reabrir suas salas de projeção. O EMD Cinema é conhecido em Londres por ter sido frequentado pelo cineasta Alfred Hitchcock quando criança, além de ter sido palco de shows dos Beatles, dos Rolling Stones e do The Who. Durante a vigília, da qual participaram moradores de Walthamstow e atores britânicos, os manifestantes usaram máscaras com o rosto de Hitchcock e projetaram sua imagem na fachada do cinema. A BBC diz não ter conseguido entrar em contato com representantes da Igreja Universal para comentar sobre o assunto.
Jogadores escapam de briga em boate

Lula e Dilma no "arraiá"

Leia mais em: O estado de São Paulo
Lula,o diplomata
Quando terminar o segundo mandato como presidente, em 31 de dezembro de 2010, Luiz Inácio Lula da Silva quer continuar na vida pública. O desejo foi manifestado em entrevistas publicadas, no fim de semana, nos jornais La Nación (Argentina) e ABC (Espanha). Ao diário de Buenos Aires, disse que "gostaria de trabalhar, e muito, na integração latino-americana".O outro foco de interesse para trabalho público futuro, acrescentou Lula, seria a África, com problemas de atraso econômico e tecnológico. "Quero ver se posso ajudar de alguma maneira", disse. "Em 1º de janeiro de 2011, quero ir para casa e descansar. Depois, veremos. O que posso adiantar agora é que não tenho a intenção de me aposentar da vida pública", resumiu o presidente ao ABC.Na longa entrevista ao La Nación, o presidente disse que "Dilma pode ser a futura presidente do Brasil". Mas ele emendou - em tom de recado aos petistas - que, para eleger a ministra-chefe da Casa Civil, será necessário "construir uma coalizão e saber se o PT quer que ela seja a candidata".Lula disse considerar um "privilégio" ter uma disputa eleitoral à sua sucessão com dois candidatos como Dilma e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). E emendou: "Se os candidatos forem Dilma, Serra e Ciro Gomes também será um luxo. Igualmente, se Aécio Neves (concorrer)."Apesar dos inúmeros contenciosos comerciais com a Argentina, Lula minimizou o tempo todo a situação e disse que "a única divergência" é no futebol: "Se o Pelé é melhor ou não do que o Maradona."
Leia mais em: O Estado de São Paulo
Parentes ganham passagens do Conselho de Ética

"É claro que é ruim [para sua própria imagem], mas entendia-se que era legal. Agora, valor moral muda conforme a época. A população não suporta mais isso. Então não vou mais passar para terceiros nem usar bilhetes da Câmara para o exterior", disse Coruja.Dagoberto Nogueira (PDT-MS) bancou 16 passagens para familiares e funcionários, tendo como destino Miami, Paris, Milão e Buenos Aires. Em seu próprio nome, foram mais dois bilhetes -para Estados Unidos e Itália. Questionado sobre o motivo das viagens, disse não se lembrar. "Ah, meu Deus do céu, deixa eu ver o que que é", respondeu ele. Até o fechamento desta edição, contudo, ele não ligou de volta.Já Moreira Mendes (PPS-RO) levou mulher e filho para Miami, em agosto do ano passado, com as passagens dos três pagas pela Câmara. Ele não quis dizer a que se referiu a viagem. "O uso das passagens aéreas é a critério do deputado. O que eu fui fazer lá [Miami] é problema meu", ressaltou Moreira Mendes.Waldir Maranhão (PP-MA) emitiu três bilhetes aéreos para Londres, entre dezembro de 2007 e setembro do ano passado. Os beneficiários foram Gabriela e Carlos Roberto Paschoal e Paulo Santos. A Folha não conseguiu localizar o deputado ontem.Ruy Pauletti (PSDB-RS) emitiu seis passagens, sendo duas para Paris, duas para Milão e mais duas para Miami. Somente um trecho, o de Paris, foi em nome do deputado.
Já no caso de Nazareno Fonteles (PT-PI) -cinco bilhetes em nome de terceiros para Miami-, o deputado não reconheceu os beneficiários. Ele disse achar que as passagens possam ter sido emitidas ilegalmente de sua cota.
*Texto extraído de parte da reportagem de Leonardo Souza e Adriano Ceolin no Jornal Folha de São Paulo
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