sábado, 15 de novembro de 2014

Canalha minoritária e golpista macula protesto legítimo e democrático contra desmandos do governo petista.


Pelo menos 10 mil pessoas pediram democracia; uns poucos idiotas é que pregaram golpe 
(Felipe Rau/Estadão) 


Os imbecis conseguiram.
Os idiotas chegaram lá.
Os zumbis se impuseram sobre os vivos.
Os estúpidos ganharam a ribalta.
A escória da democracia mostrou a fuça. 

Pelo menos dez mil pessoas, segundo cálculos que me parecem modestos — e ainda farei outro post a respeito — participaram e participam ainda de um ato de protesto contra o governo Dilma. A esmagadora maioria pede a efetiva apuração dos casos de corrupção, cobra a punição aos larápios que assaltam o estado, repudia as ameaças de controle da mídia. 

Leio, no entanto, o título da homepage da Folha Online:
“Pedido de ação militar racha protesto contra Dilma na Paulista”. 

No Estadão Online:
“Pedido de intervenção militar racha protesto anti-Dilma na Paulista”. 

No Globo Online:
“Defensores de intervenção militar dividem ato contra Dilma” 
No UOL:
“Lobão abandona ato após pedido de ação militar”. 

Retomo
Eis aí. Na manifestação anterior, um único cartaz de um único sujeito — coincidentemente entrevistado pelas respetivas reportagem de Folha e Estadão — bastou para que o protesto fosse tratado como manifestação golpista. Desta feita, havia um carro de som de um tal “Movimento Brasileiro de Resistência” — cuja existência desconheço, com muito gosto —, que pedia a intervenção militar no país. 

As democracias não podem proibir a estupidez, ou democracias não seriam. As pessoas têm o direito de ser ignorantes. Mas eu também tenho o direito de repudiar a sua burrice. Se um único cartaz bastou para enviesar a cobertura jornalística do ato anterior, é evidente que um carro de som ganharia ainda maior saliência. Desta vez, ao menos, informa-se a coisa correta: o pedido de intervenção militar era coisa de uma minoria, que acabou marchando sozinha, por sua própria conta, até o Comando Militar do Sudeste. 

Quem vai bater à porta de quartel é carpideira ou gente com vontade de lamber botas. Falaram para ninguém. Conheço generais da ativa que tratam essa gente por aquilo que é: um bando de trouxas, de oportunistas, que se aproveitam da justa indignação de pessoas decentes para lançar seu ridículo grito de guerra. 

Por que esses celerados não dão ao menos um exemplo contemporâneo de governo militar que seja democrático e decente? Existem ditaduras militares no continente americano hoje? Sim. Qualquer pessoa informada sabe que a Venezuela, na prática, é uma. Cuba também. As fachadas socialista e comunista só escondem a real natureza do regime: são camarilhas militares que garantem a opressão. 

Apanhei durante a ditadura. Fui perseguido com meros 16 anos. Repudio de modo absoluto esses asquerosos, que não sabem o que é democracia; que acabam, porque burros, legitimando o regime corrupto e de desmandos em curso. Se querem pedir ditadura, que marquem suas próprias manifestações. 

Essa gente me dá nojo! 

O ato da esquerda
Se o ato não é de esquerda, a imprensa tem especial predileção por dar destaque às bandeiras dos aloprados, em detrimento da expressão legítima e pacífica dos indignados? E claro que sim! E não há novidade nenhuma nisso. Todos conhecem os motivos. Jornalistas, na média, são preguiçosamente esquerdistas — no mais das vezes, por falta de informação, de leitura, de conhecimento da história e até por complexo de culpa mal resolvido. São muito poucos, se é que existem, os que deitaram os olhos em alguma teoria ou capazes de citar alguma obra de referência. Nada! Trata-se de um deserto de ideias, ornado por supostas boas intenções. Já tentei debater. É impossível. É de Wikipédia para baixo. Mas esse não e um dado novo na equação. 

Querem ver? Este panfleto estava sendo distribuído na manifestação organizada na quinta por Guilherme Boulos.

Leiam: 



E aí? O que lhes parece? Como se sabe, isso aí não mereceu nem sequer menção na grande imprensa e jamais iria parar num título. Por que não se publicou algo assim: “Em ato em defesa do governo Dilma, manifestantes pedem que Brasil vire uma grande Cuba”. Seria uma manchete mentirosa? Tão mentirosa e tão verdadeira quanto a informação de que, na semana passada, os que marcharam contra Dilma pediam intervenção militar. Talvez ainda haja uma diferença: caso se pergunte aos reais orgnizadores dos atos de protesto se apoiam um golpe, a resposta será “não”. Mas pergunte a Boulos se ele realmente não gostaria que o Brasil virasse uma Cuba continental. 

Como vai piorar…
A situação política no Brasil está se deteriorando. As consequências dramáticas da Operação Lava Jato estão apenas no começo. Deixo aqui uma recomendação aos que organizam protestos: que, doravante, defensores de intervenção militar sejam literalmente isolados em manifestações assim. Que se crie uma espécie de cordão sanitário em torno dessa escória política, que odeia a democracia. 

O Artigo 5º garante que alguém expresse a opinião de que uma intervenção militar é a saída para o Brasil? Garante! Mas que seja longe das pessoas decentes. 

O bolsonarismo só é bom para os Bolsonaros


Leio, finalmente, no Estadão isto aqui:


“Não é o momento de pedir intervenção militar”, disse ao Estado o deputado eleito por São Paulo Eduardo Bolsonaro, um dos líderes mais celebrados do ato. Em um evento similar há duas semanas, ele foi fotografado portando um revólver. Dessa vez ele garante que está desarmado. “Tem gente armada por mim por aí”, afirmou. 

Não sei o que esse cara que dizer com “Tem gente armada por mim”, mas suponho. E não me parece coisa boa. Bolsonaro pai ou Bolsonaros flhos sabem que nunca mais haverá intervenção militar no Brasil. Esse discurso barulhento, ambíguo e tendente à truculência que alimentam só serve para lhes render votos — e, portanto, as benesses correspondentes aos cargos públicos que ocupam. 

Para eles, esse tipo de discurso agressivo e bronco é uma maravilha. Terão cada vez mais votos de uma minoria de extremistas sem importância. Mas esses senhores acabam é conspurcando a causa da democracia. Quem gosta de bolsanarismo é Jean Wyllys (PSOL-RJ), que sai gritando “fogo na floresta!” e multiplica seus votos por dez. Uma coisa é o oposto simétrico da outra. Wyllys arruma voto para os Bolsonaros, e os Bolsonaros arrumam votos para Wyllys. Sem Bolsonaro para praguejar sandices contra os gays, aquele rapaz seria só um ex-BBB em busca de notoriedade. Com a colaboração do discurso homofóbico do outro, virou celebridade “progressista”. Não caiam em truques vulgares assim. Se existe “gente armada por Eduardo Bolsonaro”, espero que seja ao menos dentro das regras legais — ou é prática similar ao banditismo. 

E deixo claro: não adianta enviar para cá um bando de cachorros loucos para encher o meu saco porque não tenho medo de patrulha. Tenho asco de petralhas que assaltam os cofres públicos disfarçados de amigos do povo — e sei como combatê-los — e asco idêntico de oportunistas que se aproveitam da boa vontade alheia para colher benefícios e votos. 

Meu amigo Lobão fez muito bem ao soltar os cachorros contra a canalha minoritária e golpista. E ainda escreverei um post aplaudindo a esmagadora maioria que estava na rua, composta de pessoas lúcidas.

*Por Reinaldo Azevedo

Sem argumentos, Cardozo ataca oposição e 'clima eleitoral' após as prisões.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, falou sobre a Operação Lava Jato neste sábado, em São Paulo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, falou sobre a Operação Lava Jato neste sábado, em São Paulo (J.F. Diório/Estadão Conteúdo)


'Há aqueles que ainda acham que estamos em uma disputa eleitoral', disse ministro, sem citar nomes. Na véspera, Aécio disse que 'as coisas estão chegando muito perto dos mais altos dirigentes desse governo'

Cardoso afirmou que contou à presidente Dilma Rousseff, que participa da cúpula do G20, na Austrália, os detalhes da operação: “Ela está ciente”
A oposição foi o principal alvo de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, na entrevista coletiva em que ele comentou as prisões da sétima fase da Operação Lava Jato, na sexta-feira. Ele falou sobre o caso neste sábado, em São Paulo, enquanto a Polícia Federal começava a colher os depoimentos dos suspeitos presos na véspera. Cardozo disse que a PF está cumprindo seu papel e que o governo não aceita “insinuações de que se criaram obstáculos” para a investigação do esquema de propinas na Petrobras. Sem citar nomes, o ministro criticou parlamentares e partidos de oposição por suas declarações sobre a corrupção na estatal. “Há aqueles que ainda acham que estamos em uma disputa eleitoral. Talvez não tenham percebido que o resultado das urnas já foi dado e que há vencedores”, alfinetou. Na sexta, o senador Aécio Neves disse que “tem muita gente sem dormir em Brasília” por causa da operação e que “as coisas estão chegando muito perto dos mais altos dirigentes desse governo”.
Cardozo recorreu a um termo que ficou notório nas falas do ex-ministro José Dirceu durante as investigações de outro escândalo, o do mensalão, para defender sua posição. “Repilo veementemente a tentativa de se politizar essa operação”, disse o ministro. Questionado sobre se a crítica se dirigia a algum político em particular, o ministro respondeu que se referia “a qualquer pessoa que esteja tentando transformar isso em palanque, tentando manter o clima eleitoral”. Cardozo também fez uso de algumas das mais consagradas frases feitas da política para comentar a operação – disse, por exemplo, que as investigações vão continuar “doa a quem doer” e que “se houver culpados, eles serão punidos”, qualquer que seja o partido dos acusados. Cardoso afirmou ainda que contou à presidente Dilma Rousseff, que participa da cúpula do G20, na Austrália, os detalhes da operação: “Ela está ciente”.

Avanço da Lava Jato tira o sono de Gabrielli e Vaccari.

José Sérgio Gabrielli (esq.), ex-presidente da Petrobrás, e João Vaccari Neto (dir.), tesoureiro do PT

(Divulgação/VEJA.com)
José Sérgio Gabrielli (esq.), ex-presidente da Petrobras, e João Vaccari Neto (dir.), tesoureiro do PT
avanço da Operação Lava Jato da Polícia Federal tem tirado o sono de uma série de petistas e políticos que orbitam o governo federal há meses, mas dois nomes despontam na fila dos aflitos: o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Não faltam depoimentos relatando a participação de Gabrielli e de Vaccari no maior esquema de lavagem de dinheiro e sangria nos cofres da estatal já descoberto pela PF. Nesta sexta-feira, a cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima, teve de prestar depoimento pelo envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, apontado como "uma espécie de banco" de políticos e partidos para pagamento de propina. Em sua delação, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que o então diretor de Serviços da petroleira, Renato Duque, entregava a fatia do PT no rateio da propina diretamente para Vaccari. Renato Duque foi preso hoje. (Daniel Haidar, de Curitiba)

Hino da Proclamação da República.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Até quando o PT e a Dilma vão continuar abafando a CPMI do Congresso?

Depois do TCU, a CGU apresenta provas da roubalheira na Petrobras. Até quando o STF vai continuar sentado em cima do caso? 

O TCU apontou fraudes de mais de R$ 3 bilhões na Petrobras. O seu presidente disse que avisou Lula e Dilma das mesmas e que não foi ouvido. Tem provas disso. O STF, por meio do ministro Teori Zavascki, indicado por Dilma, está há mais de 40 dias sentado em cima da delação premiada de Paulo Roberto Costa, sem abrir inquéritos. Agora a Controladoria Geral da União (CGU)comprovou fraudes na compra de plataformas de petróleo de uma empresa holandesa. Até quanto o PT e a Dilma vão ficar abafando a CPMI da Petrobras no Congresso? Até quando o povo brasileiro será roubado por esta quadrilha que opera dentro da maior empresa estatal brasileira?

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que ocorreram graves irregularidades no relacionamento entre as Petrobrás e a holandesa SBM Offshore, que firmou acordo na Holanda para pagar U$S 240 milhões por supostos pagamentos de propina em vários países no mundo, incluindo o Brasil. 

As investigações iniciadas em abril pela CGU apontam que seis funcionários da estatal, entre ex-diretores e empregados que ainda trabalham na empresa, estão envolvidos com negociatas feitas com a companhia holandesa, que fornece navios-plataforma e tem contratos com a estatal brasileira que somam aproximadamente US$ 27 bilhões.

A apuração aponta obtenção de vantagens indevidas e o pagamento de propina a agentes públicos federais. "Sem dúvida houve irregularidade no relacionamento entre a SBM e seus representantes no Brasil e a Petrobrás", disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. 

A CGU, disse Hage, investigou todos os contratos ativos que a SBM mantém com a Petrobrás. Ao todo, são oito contratos de longa duração, alguns iniciados ainda na década de 1990. A partir dos relatórios realizados, Jorge Hage determinou nesta quarta-feira, 12, a abertura de processo de responsabilização da SBM Offshore.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

STJ autoriza acesso a dados do cartão de crédito de Rosemary Noronha, ex-secretária de Lula.

Rosemary Noronha 
(Imagem: Arquivo Google)

* Do Site do STJ


A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da Infoglobo Comunicação e Participações S/A e do jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos efetuados com o cartão corporativo do governo federal utilizado por Rosemary Nóvoa de Noronha, com as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social. Ela foi chefe da representação da Presidência da República em São Paulo. 

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República havia franqueado o acesso à planilha contendo os gastos efetuados no período de 2003 a 2011, mas sem as discriminações solicitadas. 

Inconformados, a Infoglobo e o jornalista impetraram o mandado de segurança perante o STJ sustentando que o direito de acesso aos documentos administrativos tem status de direito fundamental, consagrado na Constituição Federal e em legislação infraconstitucional. 

Violação 

Para o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o não fornecimento dos documentos e das informações a respeito dos gastos efetuados com o cartão corporativo do governo federal, com o detalhamento solicitado, constitui ilegal violação do direito líquido e certo da empresa e do jornalista de terem acesso à informação de interesse coletivo, assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação). 

“Inexiste justificativa para manter em sigilo as informações solicitadas, pois não se evidencia que a publicidade de tais questões atente contra a segurança do presidente e vice-presidente da República ou de suas famílias, e nem isso ficou evidenciado nas informações da Secretaria de Comunicação”, afirmou o ministro. 

Napoleão Nunes Maia Filho destacou que a transparência das ações e das condutas governamentais deve ser um comportamento constante e uniforme. 

“A divulgação dessas informações seguramente contribui para evitar episódios lesivos e prejudicantes; também nessa matéria tem aplicação a parêmia consagrada pela secular sabedoria do povo, segundo a qual é melhor prevenir do que remediar”, concluiu. 

Denúncias 

As movimentações de Rosemary Noronha foram descobertas pela Polícia Federal em 2012, quando foi deflagrada a Operação Porto Seguro, que desmontou uma suposta quadrilha acusada de vender pareceres de órgãos públicos a empresas privadas. 

Na ocasião, agentes da PF fizeram buscas no gabinete da servidora na representação da Presidência da República em São Paulo e apreenderam documentos. 

Diante de denúncias sobre as despesas feitas por Rose, como era conhecida, a Infoglobo e o jornalista solicitaram à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o extrato completo do cartão utilizado pela servidora.

Em resposta à solicitação, foi franqueado o acesso à planilha contendo os gastos efetuados, sem as discriminações solicitadas. A empresa e o jornalista entraram então com o mandado de segurança no STJ. 

Cabe recurso da decisão do STJ.

TCU pede ao Congresso bloqueio de nove obras federais.

Ao todo, o relatório aponta que 57% das obras investigadas têm irregularidades graves. Tribunal detectou sobrepreço de R$ 200 milhões em Abreu e Lima.

Gabriel Castro, de Brasília
José Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)

(Foto: José Cruz/Agência Senado/VEJA)
José Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) 
O Tribunal de Contas da União entregou nesta quarta-feira ao Congresso uma lista com nove grandes obras que apresentam graves irregularidades e devem ser parcial ou totalmente paralisadas. O relatório do tribunal sugere que cinco delas sejam suspensas e quatro tenham os recursos parcialmente bloqueados. Ao todo, o relatório aponta que 57% das obras investigadas pelo tribunal têm irregularidades graves.
Apesar do número elevado, o presidente do TCU, Augusto Nardes, diz que houve uma melhoria. “Avançamos. Nos outros anos, o número de obras paralisadas era mais impactante”, disse ele, logo após entregar o documento ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Na lista das obras está a da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. O TCU detectou um sobrepreço de 200 milhões de reais no empreendimento, e sugere que o Congresso retire do Orçamento de 2015 parte dos valores destinados à obra.
“A nossa recomendação para o Congresso Nacional é que sejam retirados esses valores para uma futura compensação naquilo que as empresas eventualmente ainda tenham que receber dos cofres públicos”, diz o relator do processo no TCU, o ministro Bruno Dantas.
Na lista também está a obra da Vila Olímpica de Parnaíba (PI), um projeto de 200 milhões de reais que incluía a construção de um estádio na cidade de 150.000 habitantes. A recomendação do TCU, nesse caso, é de que a obra seja paralisada por completo por causa da ausência de um estudo de viabilidade econômica. Outros empreendimentos mencionados são a obra da BR-448, no Rio Grande do Sul, e a construção do Complexo Materno de Teresina (PI).
Agora, o Congresso decidirá se aceita as recomendações do TCU ou libera os empreendimentos. Historicamente, os parlamentares costumam atender os interesses do governo e ignorar a maior parte dos pedidos do Tribunal de Contas. “A decisão final é do Congresso, mas também tem o desgaste político de quem toma essa decisão”, diz Augusto Nardes.
*http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/

A Venezuela já quebrou...

Venezuela quebrou, Maduro está sem dinheiro para pagar as milícias mercenárias que insubordinaram-se e se juntaram ao povo carente até de papel higiênico... o governo não tem dinheiro, a cadeia produtiva está destruída e o petróleo está sendo negociado por Cuba.
Entram em cena as milícias comunistas (100.000 cubanos tipo "médico") e as milícias de Allah, ambas realmente não gostam do capitalismo imperialista, nem mandam seus filhos para Disney.
Ambas odeiam Jesus Cristo e decapitam não só os cristãos, mas até islâmicos que tiveram um mínimo contato com ocidentais, noticias de que já começou o justiçamento na Venezuela, mas a censura é feroz com know-how cubano.
Como uma favela como Cuba conseguiu quebrar e dominar um país grande e produtor de petróleo?
Roubando tudo em todos os níveis em todos os cantos, exatamente como no Brasil nestes últimos 12 anos, aparelhando tudo, infiltrando comunistas em tudo público, criando milícias localizadas tipo o Conselho Tutelar colocando o Estado acima da família ou a Guarda Municipal, local braço armado dos prefeitos sem formação policial nenhuma.
Agora quem vai sustentar CUBA?
O Brasil?
hahaha, engana-se irmão, o Brasil já quebrou também, mais de 50% dos brasileiros têm dívidas que não conseguirão ser quitadas, tecnicamente estamos "em falência".
Só quem tem um peitinho com dinheiro público ainda está bem na fita, 50bi da Copa, 50bi da Refinaria Abreu e Lima, 10bi da Transposição do Rio São Francisco, 10bi dos caças suecos (Suécia produz avião melhor do que a EMBRAER?), 10bi da Olimpíada, 10bi da Ferrovia, etc. 1bi para o Porto de Cuba, 1bi para o Porto do Uruguai, 1bi para os aeroportos de Cuba, 1bi mensal do Bolsa Família, hidrelétrica na Nicarágua, Nigeria, etc. 1bi é fichinha.
Não tem como nós brasileiros pagarmos estas dívidas, além dos 15.000 médicos-guerrilheiros cubanos já no Brasil, virão mais médicos, já chegam bolivarianos de todos os países sócios nas roubalheiras dos nossos impostos para treinar o MST, MTST, ONGs de todos os tipos e pasmem:
A Síria está concentrando "refugiados islâmicos" no Brasil.
A Síria é o berço do ISIS que adora cortar cabeças de cristãos, qual a projeção para o Brasil da união destes extremistas religiosos que odeiam Jesus Cristo somados com os comunistas que não acreditam em Deus?

Ênio Régis, enviado por Cida Fraga, via Grupo Resistência Democrática

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Dossiê do "deus brasileiro" conhecido mundialmente como Juiz.






            JUIZ DE BÚZIOS PERDE AÇÃO CONTRA PROFESSORA
POR MARCELO DUTRA / / /
01/03/2011 0:00 / ATUALIZADO 04/11/2011 3:03

RIO - O juiz João Carlos de Souza Correa, da 1ª Vara de Búzios, na Região dos Lagos - que está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após uma série de decisões polêmicas em processos sobre disputas fundiárias na região -, sofreu nesta terça-feira uma derrota na Justiça. 

A 2ª Câmara Cível julgou procedente o pedido de apelação da sentença que condenava a jornalista e professora Elizabeth Peres da Silva Prata, presidente da ONG Ativa Búzios, por calúnia e difamação. A ação contra a professora tinha sido movida pelo juiz, que ainda pode recorrer da decisão desta terça.

Em 2007, o magistrado deu voz de prisão à jornalista quando ela divulgou uma carta aberta aos moradores de Búzios relatando supostas irregularidades praticadas por João Correa. Entre elas, a jornalista citava a sentença proferida pelo juiz anulando o tombamento provisório de bens culturais e naturais no litoral de Búzios, feito pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).

Professora Elizabeth Peres da Silva Prata

João Carlos também é acusado de ter dado voz de prisão a uma agente da Operação Lei Seca na Lagoa, após ser flagrado sem habilitação ao volante de um carro sem placa; de ter desacatado dois turistas em Búzios que reclamaram de uma festa barulhenta que promovia num quarto de hotel no último dia 9; de ter obrigado um funcionário da concessionária Ampla a religar a luz de sua casa, cortada por falta de pagamento, em 2006; e de ter discutido em 2009 com um policial rodoviário federal após passar por um posto da PRF em Rio Bonito em alta velocidade e com um giroflex proibido por lei. Ele é investigado ainda por decisões polêmicas tomadas em processos fundiários em Búzios.

JUIZ É INVESTIGADO TAMBÉM POR FESTA NUM QUARTO DE HOTEL EM BÚZIOS

RIO - A Corregedoria do Tribunal de Justiça está investigando, sigilosamente, mais uma denúncia envolvendo o juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, na Região dos Lagos. Segundo a denúncia, o juiz teria desacatado dois turistas em Búzios, que estavam hospedados no Hotel Atlântico, no Morro do Humaitá, perto da Orla Bardot. O casal, um francês e uma alemã, tinha reclamado de uma festa promovida pelo juiz, até de madrugada, num dos quartos do hotel.

A denúncia, que chegou à corregedoria semana passada, teria partido de algum hóspede que estava no hotel no último dia 9. Um gerente do estabelecimento confirmou que alguns hóspedes reclamaram do barulho e que, depois de a direção ter chamado a atenção do responsável pela festa, tudo voltou à normalidade.

Outro hóspede, o empresário e advogado Marcelo Bianchi, contou que o casal foi desacatado pelo juiz:

- Várias pessoas viram como ele estava alterado - afirmou ao GLOBO.
Bem antes disso, porém, em 2006, um funcionário da concessionária Ampla ameaçado de prisão pelo juiz, caso não religasse a luz de sua casa, cortada por falta de pagamento. A Ampla, através de sua assessoria de imprensa, confirmou o caso nesta quarta-feira, mas não quis entrar em detalhes sobre o valor que era devido pelo juiz, limitando-se a informar que "era bem alto". A polícia foi chamada e a luz, religada.

Na madrugada de domingo passado, ao ser parado numa blitz na Lagoa, o mesmo juiz deu voz de prisão a uma agente da Operação Lei Seca. Ele dirigia um Land Rover sem placa, com prazo de emplacamento vencido, e estava sem a carteira de habilitação - que alegou ter esquecido dentro da bolsa da mulher. O carro foi rebocado e juiz, multado por dirigir sem carteira.

ÓRGÃO ESPECIAL DO TJ COMEÇA A JULGAR JUIZ DE BÚZIOS ALVO DE DENÚNCIAS

Magistrado é acusado de ter feito ameaças a turistas e a fiscal da Lei Seca

Luciana Tamburini

RIO - O juiz João Carlos de Sousa Correa, da 1ª Vara de Búzios, na Região dos Lagos, começou a ser julgado na segunda-feira no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio por uma série de denúncias — como ameaças a turistas e a um agente da Operação Lei Seca — que estavam sendo investigadas pela Corregedoria do TJ. O processo corre em sigilo e, durante os debates de segunda-feira, o corregedor-geral Antônio José Azevedo Pinto expôs as denúncias para os outros 24 desembargadores. Nos próximos dias, testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas. Depois, o Órgão Especial decidirá o futuro do juiz. Alguns desembargadores chegaram a discutir se a melhor medida seria afastá-lo da comarca de Búzios.

Discussão com casal por causa de festa barulhenta

Um dos casos investigados é a confusão em que João Carlos teria se envolvido com dois turistas em Búzios, hospedados num hotel perto da Orla Bardot. O casal, um francês e uma alemã, reclamou de uma festa promovida pelo magistrado até de madrugada num dos quartos. Na época, um gerente do estabelecimento confirmou que alguns clientes se queixaram do barulho e que, depois de a direção ter chamado a atenção do juiz, tudo voltou à normalidade. Um dos hóspedes era o empresário e advogado Marcelo Bianchi. Segundo ele, João Carlos teria ofendido e ameaçado o casal.

Outra denúncia que chegou à corregedoria foi a de uma confusão ocorrida numa blitz da Operação Lei Seca, na Lagoa. O magistrado e uma fiscal discutiram, e ele deu ordem de prisão à mulher. Na ocasião, João Carlos dirigia um Land Rover sem placa, com prazo de emplacamento vencido, e estava sem a carteira de habilitação. Ele alegou ter esquecido o documento dentro da bolsa de sua mulher. O carro foi rebocado e o juiz, multado por dirigir sem carteira. A agente disse ter sido ameaçada por João Carlos.

Outra denúncia, mais antiga, é de julho de 2009, quando o juiz teria discutido com um policial rodoviário federal, em Rio Bonito. Ele havia passado por um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de madrugada em alta velocidade e com um giroflex azul (luz de emergência giratória, usada por carros da polícia) no teto. A legislação de trânsito proíbe o dispositivo. Na versão do agente rodoviário Anderson Caldeira, logo que desceu do carro, o magistrado teria dito, aos berros, que "era juiz de direito, que botaria o policial na rua e que sua carreira no serviço público estava acabada". Acusado pelo juiz de desacato e exposição a perigo, o agente da PRF respondeu a uma sindicância, que terminou arquivada.

Funcionário da Ampla obrigado a religar luz

Bem antes disso, em 2006, um funcionário da concessionária Ampla disse que também foi ameaçado de prisão pelo juiz, caso não religasse a luz de sua casa, cortada por falta de pagamento. A Ampla, através de sua assessoria de imprensa, confirmou o caso, mas não quis entrar em detalhes sobre o valor que era devido pelo juiz, limitando-se a informar que "era bem alto". A polícia foi chamada e a luz, religada.

CNJ investiga decisões tomadas por juiz em Búzios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve concluir até o fim do mês as investigações sobre o juiz que estão correndo em segredo de Justiça. O titular da Vara de Búzios vem sendo investigado pelo CNJ desde fevereiro de 2010, devido a uma série de decisões polêmicas, tomadas em processos sobre disputas fundiárias no balneário.

CARREIRA DE JUIZ DA LEI SECA É MARCADA POR POLÊMICAS
João Carlos de Souza Correa chamou a Polícia Federal após tentar entrar em navio para comprar em free shop

POR CAIO BARRETTO BRISO / RENAN FRANÇA

RIO - Era dezembro de 2007. Às vésperas do Natal, a cidade de Búzios estava repleta de turistas no momento em que um transatlântico atracou próximo a um píer. Um juiz carioca, que trabalhava na Região dos Lagos, viu a cena e teve a ideia de entrar no navio para fazer as compras natalinas nas lojas do free shop. Elas estavam fechadas e, mesmo que não estivessem, seriam de uso exclusivo dos passageiros. O juiz insistiu. O comandante, então, lhe disse que quem mandava na embarcação era ele. A confusão só acabou quando a Polícia Federal foi chamada — de acordo com testemunhas, pelo próprio magistrado, que se irritou ao ser contrariado.

Publicado em 2007 na coluna de Ancelmo Gois, no GLOBO, o caso é mais um capítulo das polêmicas que envolvem o juiz João Carlos de Souza Correa. Parado em uma blitz da Lei Seca em 2011 sem o documento do carro (um Land Rover sem placa) e a carteira de habilitação, ele se sentiu ofendido ao ouvir de uma agente do Detran, Luciana Silva Tamburini, que “juiz não é Deus”. João Carlos de Souza Correa respondeu dando voz de prisão à fiscal, condenada esta semana a pagar R$ 5 mil ao magistrado em processo movido por ela própria.

A decisão do Tribunal de Justiça teve um efeito inesperado. Ao dar ganho de causa a Correa, o Judiciário o expôs a outro julgamento: o da opinião pública. No Facebook, uma página criada há apenas quatro dias em protesto contra a decisão já soma mais de 4 mil seguidores. Eles pedem o afastamento imediato do juiz da magistratura.

A carreira de Correa no Tribunal de Justiça começou no dia 18 de novembro de 1998, quando ele foi aprovado em concurso público. Boa parte desses 16 anos foi marcada por atitudes e decisões polêmicas. Em 2010, o juiz foi alvo de uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa de decisões tomadas em processos sobre disputas de terra em Búzios, onde atuou até 2012. Contra Correa, havia duas denúncias por conduta indevida — a mais grave, por supostamente favorecer um advogado que alega ser dono de uma área de cinco milhões de metros quadrados, em Tucuns, zona nobre do balneário.

Questionado na quinta-feira sobre o assunto, o CNJ respondeu, em nota, que Correa responde a dois processos no órgão. Um é relacionado à blitz da Lei Seca na qual foi abordado; o outro, à “apuração da conduta pessoal e profissional do juiz na Comarca de Búzios”.

Quando deu voz de prisão à agente da Lei Seca, ele já tinha experiência no assunto. Em 2007, o magistrado também ordenou a detenção da jornalista Elisabeth Prata após ela divulgar uma carta aberta aos moradores de Búzios denunciando supostas irregularidades praticadas pelo juiz.

— Fiz denúncias contra ele à Corregedoria do Tribunal de Justiça. O corregedor da época, em vez de investigar o caso, encaminhou meu e-mail sigiloso para Correa. Ele mandou me prender, passei 12 horas detida e acabei sendo condenada a cinco anos de cadeia. Recorri da decisão e consegui provar minha inocência. Ele é completamente desequilibrado, jamais poderia ser juiz. Não está nem aí para o que é certo e errado, só faz o que bem entende — afirma, ainda indignada, Elisabeth.

Também em Búzios, o magistrado teria se envolvido numa áspera discussão com um casal de estrangeiro que estava hospedado no Hotel Atlântico, no Morro do Humaitá, perto da Orla Bardot. Os turistas, um francês e uma alemã, reclamaram de uma festa que teria sido promovida pelo juiz em um dos quartos do hotel.

O juiz foi casado com Alice Tamborindeguy e, com ela, participou de várias festas no Edifício Chopin, na Avenida Atlântica, em Copacabana. Foi no prédio que ele comemorou seu aniversário em 2013. Entre os convidados, havia vários nomes da sociedade carioca, incluindo desembargadores e outros juízes.

TRANSFERÊNCIA APROVADA

Apesar de todas as polêmicas, o juiz foi beneficiado por uma decisão tomada por 25 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Em 2012, eles atenderam ao seu pedido para trocar Búzios pelo 18º Juizado Especial Criminal, em Campo Grande, onde julga apenas questões de menor importância, as chamadas “pequenas causas”. Segundo a assessoria do TJ, a transferência não incluiu um aumento salarial ou qualquer outro tipo de vencimento.

Na quinta-feira, o GLOBO telefonou para o número da mesa de trabalho do magistrado, com o objetivo de tentar uma entrevista. No entanto, depois que o repórter se identificou, a pessoa que atendeu a ligação desligou.

Também na quinta-feira, chegou a R$ 20 mil o total arrecadado na campanha pelo Facebook para ajudar a agente do Detran Luciana Tamburini a pagar a indenização para Correa. As doações se encerrarão na próxima terça-feira. A fiscal disse que planeja doar o valor excedente a instituições de caridade.
*http://cinenegocioseimoveis.blogspot.com.br/

Presidente do TCU acusa governo petista de saber e não impedir roubalheira na Petrobras. Por que não depõe na CPMI?

 
O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Augusto Nardes, disse nesta terça-feira que as apurações de irregularidades na Petrobras são "o maior escândalo da história do TCU". Nardes afirmou em entrevista coletiva que os desvios apurados pelo órgão já passam do R$ 3 bilhões em diversos contratos assinados pela companhia petrolífera estatal para a aquisição de empresas, bens ou a construção de novas unidades. 

Segundo Nardes, que está deixando a presidência do órgão em dezembro, ele pessoalmente avisou ao governo sobre os desvios apurados pelo órgão há alguns anos, mas os alertas do órgão no foram ouvidos. Segundo Nardes, ele informou os problemas à ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Além disso, as conclusões dos relatórios de auditoria também foram mandadas para outros órgãos de controle. 

Desde 2010 o TCU está alertando o governo sobre contratos problemáticos na estatal, mas os alertas foram ignorados. Em 2010, o tribunal colocou as obras da Refinaria Abreu e Lima (PE) e Comperj (RJ) na lista de obras que não deveriam receber recursos federais por irregularidades. O Congresso aprovou o dispositivo mas o ex-presidente Lula vetou a medida e determinou que as obras prosseguissem. Agora, nas duas construções, o TCU já apontou que os custos dessa obras estão pelo menos R$ 2 bilhões acima do valor que deveria ser pago. 

Outra irregularidade apontada pelo TCU está na compra da Refinaria de Pasadena (EUA), em que o prejuízo passa dos R$ 1,7 bilhões. A estatal não concorda em prejuízo nessas operações e está recorrendo das decisões do tribunal. 
  
Nardes revelou que pediu ao novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) que seja resolvido de vez uma questão jurídica entre o TCU e a Petrobras que se arrasta há quase uma década. Segundo ele, a companhia faz concorrências simplificadas por convite, praticamente escolhendo as empresas que vão trabalhar para ela sem disputa, baseada num decreto. Para o TCU, a estatal só poderia fazer isso se uma lei fosse aprovada pelo Congresso. Mas a Petrobras conseguiu 19 liminares permitindo que ela realize as concorrências simplificadas. (Folha Poder)

O Governo teme a CPI da Petrobras.

O governo usou todas as armas para barrar os trabalhos da CPI da Petrobras nesta terça-feira. Inicialmente, a base aliada esvaziou a primeira parte da reunião, na qual seriam votados os requerimentos de convocação de Sérgio Machado, presidente licenciado da Transpetro, e de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal. Depois, os parlamentares assistiram ao depoimento de uma testemunha que nada tinha a dizer e que havia sido convocada a pedido do PT: o gerente de contratos da empresa, Edmar Figueiredo. Por fim, quando o quórum estava completo e a oposição se preparava para a abertura de uma reunião extraordinária na qual seriam votados requerimentos de convocação de petistas, a Ordem do Dia do Senado teve início surpreendentemente cedo e o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), encerrou os trabalhos de forma incomum – a oposição pedia que a sessão fosse apenas suspensa, o que tornaria possível a votação dos requerimentos ainda nesta terça-feira.
A articulação governista ficou clara desde o início dos trabalhos. A programação era a de que a reunião seria aberta com a votação de requerimentos, e que depois os parlamentares ouviriam Edmar Figueiredo. Mas os aliados esvaziaram o quórum para impedir as deliberações. Não havia parlamentares do PT – à exceção de Afonso Florence (PT-BA), encarregado de fazer as perguntas ao depoente do dia por conta da ausência do relator Marco Maia (PT-RS). Por causa do baixo quórum, o presidente da CPI deu início à oitiva de Figueiredo.
A oposição criticou a manobra e o deputado Enio Bacci (PDT-RS) fez uma revelação: ele contou ter recebido “sete ou oito” pedidos de integrantes de seu partido e de outros parlamentares governistas para que não comparecesse à CPI – com a ameaça de que seria destituído de seu lugar na comissão. “É revoltante a forma como isso ocorreu. Em vinte anos, é a primeira vez em que houve uma pressão tão escancarada para que eu não comparecesse a uma CPI”, disse ele. O deputado não quis dar os nomes dos seus interlocutores: “Quem fez essa pressão não fez por vontade própria, mas vez pressionado por forças maiores, que são as forças do governo”, afirmou.
Depoimento vazio
O depoimento de Edmar Figueiredo não trouxe qualquer novidade. Ele reconheceu que está apenas na quarta linha decisória da estatal e afirmou que não poderia responder a qualquer pergunta sobre as denúncias envolvendo a SBM Offshore, que é investigada por pagar propina a funcionários da Petrobras.
“O nobre depoente não consta no organograma da Petrobras. É óbvio que não sabe de nada e veio aqui cumprir tabela”, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Após a morosa e improdutiva sequência de perguntas de Afonso Florence, a oposição anunciou que abriria mão de indagar Edmar Figueiredo e, já que o quórum havia sido formado, cobrou a abertura de uma sessão extraordinária – o que o regimento permite. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pretendia que a CPI votasse a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, da senadora Gleisi Hoffmann e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Os três são citados pelo doleiro Alberto Yousseff como beneficiários do esquema de desvios na estatal.
Encerramento
A possibilidade de uma sessão extraordinária passou a ficar distante quando o plenário do Senado deu início à ordem do dia. O líder do governo, Humberto Costa (PT-PE), chegou à CPI e informou a Vital que a chamada para votação em plenário havia se iniciado. O peemedebista encerrou os trabalhos da CPI sem ouvir os oposicionistas, que pediam uma simples suspensão da sessão. Isso permitiria a retomada da reunião ainda nesta terça-feira.
Vital, que é cotado para um cargo no Tribunal de Contas da União, deixou a sala rapidamente e apresentou uma explicação confusa quando interpelado pela imprensa: “A mim não podem imaginar que está ou não com manobra.
Eu tenho é que conduzir os trabalhos e eu conduzo com a extrema rigidez do regimento interno”. O peemedebista deixou o local quando três deputados oposicionistas se aproximaram para protestar.
“Não pode fugir, não, tem que responder sobre esta farsa montada pelo senador Vital do Rêgo e pela base do governo”, dizia Rubens Bueno (PPS-PR). “Ele lamentavelmente abriu mão de uma biografia positiva para servir ao governo numa manobra menor”, afirmou Lorenzoni.
A próxima reunião da CPI será na terça-feira. A oposição promete brigar para aprovar novas convocações apesar do prazo exíguo. A comissão vai funcionar até o dia 22 de dezembro. Com a troca na legislatura, será preciso abrir outra CPI para continuar as investigações a partir de 2015.
*Por Gabriel Castro, na VEJA.com, via Reinaldo Azevedo

O preço da corrupção X Destruição da Petrobras.


Ontem, o doleiro Alberto Youssef, em depoimento à Justiça Federal, disse que mantinha uma conta corrente conjunta com o ex-deputado federal José Janene (PP/PR), "um dos coordenadores do esquema do mensalão - esquema montado pelo PT para ter apoio no Congresso". Parte do dinheiro era oriundo de desvios feitos em empresas públicas como a Petrobras. Por outro lado, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa também declarou à Justiça Federal que tais desvios existiam, além da comissão de 3% que era paga ao PT através de seu tesoureiro nacional João Vaccari Neto, o Departamento de Justiça dos EUA e a Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado americano, abriu uma investigação criminal contra a Petrobras para apurar se houve algum crime nas operações americanas da estatal brasileira. Os EUA podem fazer tal investigação pois as ações da Petrobras são negociadas também na Bolsa de Valores de Nova York. Se no Brasil o Governo Bolivariano do PT pode tentar "administrar" mais esse grande escândalo, nos EUA não irá conseguir mesmo, e como as multas e as indenizações são muito altas, além das eventuais responsabilidades criminais de seus agentes, o temor dos estragos que podem ser causados mais uma vez à Petrobras são enormes obviamente, pois seus investimentos e parcerias no exterior serão afetados.
Esse é um dos preços que a maior estatal brasileira (Petrobras) está pagando por todos os atos de má administração e de corrupção de seus administradores, os quais foram nomeados pelo PT. 
Fonte1: Jornal Folha de S. Paulo, 11 de novembro de 2014, página A9.

Em carta de demissão, Marta Suplicy faz charminho, finge insatisfação, e faz crítica indireta à política econômica de Dilma.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregou na manhã desta terça-feira (11) carta de demissão ao Palácio do Planalto, informou a assessoria da pasta. No texto, a petista fez críticas indiretas à condução da política econômica no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.
A ministra demissionária escreveu no documento protocolado nesta terça na Casa Civil esperar que, em seu segundo governo, Dilma escolha uma equipe econômica que "resgate a confiança e credibilidade" da atual administração. Ainda segundo ela, os novos comandantes da economia, "acima de tudo", devem estar comprometidos com o crescimento do país.(G1)
COMENTÁRIO: Quem não conhece, que acreditem nesta mulher, ela sabe como manipular o povo, aprendeu bem a "cartilha" do PT e não acredito que ela pediu demissão, Ptrálias nunca pedem pra sair, porque só querem poder e dinheiro. A quem ela pensa que engana...inocente.....( Geralda Senefonte, via Facebook )

E os produtivos se vão...

Os doentes da esquerda.

François-Marie-Charles Fourier
Mal sociopsicológico descrito pelo economista austríaco – LUDWIG VON MISES – que aflige às esquerdas latino americanas e européias – apresenta-se configurado num raríssimo caso de igualitarismo psiquiátrico, onde o denominador comum está representado por um ‘sonho’ ou fuga de desejos reprimidos – que consiste em atribuir aos outros – à burguesia, ao imperialismo, ao capitalismo, ao ‘neoliberalismo’ os ‘males’ da fome e genocídios – e assim, ocultar não só suas amargas frustrações psicossociais, mas também o absoluto descompromisso com o bem público, assim como a ineficiência e a ineficácia no manejo dos recursos públicos.
O mais lamentável na América Latina – é que as normas que definem as liberdades públicas para viver em liberdade e democracia estão inscritas nas Constituições, porém os que estão destruindo o sistema são justamente as autoridades públicas (ou da ‘vida pública’) que não as respeitam nem as fazem cumprir.

*Fourier, François-Marie-Charles
Autodidacta francês, teórico do cooperativismo integral e socialista antiestatista.

* Via PROF RIVADAVIA ROSA

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Procurador que quer interrogar Dilma sobre fraude em licitação da Transpetro está ameaçado de morte.

Procurador que quer interrogar Dilma sobre fraude em licitação da Transpetro está ameaçado de morte. A então ministra e pré-candidata anunciou o resultado no lançamento do edital.
O procurador da República em Araçatuba Paulo de Tarso Astolphi, que está sob escolta da Polícia Federal por ter sido ameaçado de morte, diz que pode pedir, na esfera cível, o depoimento da presidente Dilma Rousseff sobre a licitação de R$ 432,3 milhões da Transpetro para a compra de 100 embarcações destinadas ao transporte de etanol pela hidrovia Tietê-Paraná.
O procurador, que pediu o bloqueio dos bens e o imediato afastamento do então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, disse que a equipe de seis procuradores ddo Ministério Público Federal que apuram o caso deverão estudar se pedem para a presidente explicar as declarações que deu em Araçatuba (SP) durante discurso de abertura da licitação, em março de 2010.
Será a segunda tentativa do MPF de ouvir Dilma sobre o assunto. Na esfera criminal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rejeitou o pedido feito por Astolphi em setembro. Desde segunda-feira, mesmo dia do afastamento de Machado da presidência da Transpetro, Astolphi recebe escolta de dois agentes da Polícia Federal. Segundo ele, a ameaça de morte foi feita por telefonema a sua casa e está relacionada com o caso investigado por ele. Leia os principais trechos da entrevista:
Dilma com Sérgio Machado, o corrupto afastado da Transpetro, quando anunciavam o resultado de uma licitação cujo o edital estava sendo lançado, uma prova conclusiva de que o resultado, que gerou milhões para o Petrolão, já era conhecido.
Terra - Como foi que o senhor foi ameaçado?
Astolphi - A ameaça foi feita por meio de telefonema em minha casa. Não posso dizer o que falaram, mas o fato é que tinham o número do meu telefone, que nem está na lista. Não sei como conseguiram. Mas, antes mesmo disso, a assessoria de segurança da Procuradoria Geral da República já tinha manifestado preocupação com minha segurança, principalmente porque o grupo estava pedindo o bloqueio de bens e o afastamento dos suspeitos, afora o valor da ação. E depois da ameaça, então, ela não teve dúvida.
O senhor desconfia de alguém?
Não sei quem poderia ser.
O senhor acha que as ameaças estão ligadas com o caso da Transpetro?
As circunstâncias da ameaça deixam transparecer que ela tem a ver com a investigação das fraudes na Transpetro e a instalação do Estaleiro Rio Tietê em Araçatuba.
O que mudou na sua vida depois das ameaças?
Passei a tomar cuidados especiais e a me precaver, além de precaver meus familiares. E agora já temos escolta 24 horas por dia. Embora eu não acredite que algo vá me acontecer, eu tenho de tomar minhas precauções.
O senhor e seus colegas apontaram a presidente Dilma Rousseff como sendo uma das participantes, pois ela teria feito um discurso em Araçatuba, junto com Sérgio Machado, indicando que a cidade é a que seria escolhida na licitação, embora o processo nem tivesse sido iniciado.
Realmente, pedimos sim a investigação da presidente, mas o procurador-geral nos enviou resposta em setembro, dizendo basicamente que o discurso teve conotação política e não justificava a abertura de investigação criminal para apurar a participação da presidente. Mas ele deixou claro que, caso haja novos indícios, é para serem apresentados a ele.
E na esfera não criminal, teria investigação da presidente?
O grupo vai discutir como conduzir essa questão, prefiro não me antecipar, mas penso é preciso decidir a respeito de suas declarações, já na abertura da licitação, em 10 de março de 2010, de que o estaleiro seria em Araçatuba, quando o local de instalação do estaleiro, pela licitação, poderia ser em qualquer ponto do Brasil, a ser definido pelo vencedor da licitação, que só seria anunciado em 30 de agosto de 2010.
Assistam ao vídeo onde Dilma e Sérgio Machado antecipam o resultado da licitação para a construção do estaleiro.

A Justiça ainda não acolheu os pedidos de bloqueios e afastamentos pedidos pelo senhor e seus colegas.
A decisão da juíza Rosa Maria Pedrassi de Souza, da 1.ª Vara Federal de Araçatuba, foi transferir o caso para o Rio de Janeiro. A juíza apontou o Fórum do Rio porque a fraude teria ocorrido naquela cidade, onde também está sediada a Transpetro. Inclusive, a Transpetro antecipou-se e pediu que o caso fosse transferido para lá. Não sei por que a Transpetro apresentou este pedido antes do momento adequado. Mas o fato é que recorremos com agravo de instrumento ao Tribunal Regional de São Paulo. E pedimos liminar ante a necessidade de decidir logo os bloqueios e os afastamentos, já que a lei presume a urgência dessa decisão.
Quais argumentos usados pelo MPF para justificar a permanência do caso em Araçatuba?
O fato é que dos R$ 432,3 milhões da obra, a maior parte, R$ 371,3 milhões, saiu do Fundo da Marinha Mercante, que é da União, e está estabelecido em Brasília, e não da Transpetro. Também há o envolvimento da Caixa Econômica Federal (CEF), agente financeiro do Fundo, que também tem sede em Brasília, e que colocou seu patrimônio em risco com esse financiamento. Em âmbito local, há danos palpáveis para o município porque ele estava perdendo a área do estaleiro para particulares, no que houve participação de agentes públicos locais. Além disso, dos oito indícios da fraude, quatro ocorreram total ou parcialmente em Araçatuba, dois no Estado de São Paulo, um no Pará e somente um no Estado do Rio de Janeiro, mas mesmo este teve reflexo em Araçatuba.
O inquérito civil ainda continua, mesmo após esta ação civil pública?
Sim, o inquérito vai continuar em andamento, mesmo porque há mais envolvidos que precisam ser inquiridos, e novos elementos podem surgir.
E quem seriam os novos envolvidos? Paulo Roberto Costa estaria entre eles?
O grupo de trabalho vai decidir, mas, em princípio, sim, já que a ação faz referência a ele, inclusive por ser membro do Conselho de Administração da Transpetro e ter participado do anúncio da abertura da licitação. Além dele, os demais participantes da licitação, outros membros da Comissão de Licitação da Transpetro, e outros agentes ou ex-agentes públicos.
Os integrantes do governo do Estado de São Paulo não foram incluídos. Por quê?
Eles não entraram porque não há provas de que eles participaram da fraude à licitação, mas alguns deles cometeram irregularidades posteriores à licitação, a serem esclarecidas, especialmente o Departamento Hidroviário, que deu licença para o estaleiro lançar efluentes no Tietê admitindo, depois, que não tinha competência para isso; a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), que nunca esclareceu qual a área que licenciou para o estaleiro; e a Cesp (Companhia Energética de SP), que constatou a ocupação de sua propriedade sem licença e ficou de ver o que fazer.
*( Portal Terra)