sábado, 29 de setembro de 2012

O Brasil perde a alegria de Hebe Camargo.

    A apresentadora Hebe Camargo, ícone da TV brasileira (Montagem sobre foto de Eduardo Knapp/Folhapress)
A apresentadora Hebe Camargo morreu em São Paulo, neste sábado (29), aos 83 anos, vítima de parada cardíaca. Ela morreu em casa, de madrugada.
Hebe ficou internada por quase duas semanas em agosto no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, para “tratamento de suporte nutricional e metabólico”, conforme boletim médico.


Contudo, nos últimos dois anos, Hebe passou por várias cirurgias e tratamentos contra o câncer. Em janeiro de 2010, a apresentadora ficou 12 dias internada para retirada de nódulos na região do peritônio e iniciou tratamento quimioterápico. Em 2011, fez novas sessões de quimioterapia preventivas. Em março de 2012, passou por uma cirurgia de emergência para retirar um tumor que causava obstrução intestinal, ficando 13 dias no hospital. Em junho, realizou uma nova cirurgia de emergência para retirada da vesícula. No mês de julho, segundo o sobrinho Claudio Pessutti, ficou internada por cinco dias para a realização de exames.

Cadeia para os mensaleiros.



Na foto, o Ministro Celso de Mello lê seu voto pela punição dos "mensaleiros".

O STF decide: houve compra de votos para apoiar Lula.


O Supremo, com maioria de ministros designados por governos petistas, acaba com a farsa e mostra que, SIM, houve compra de votos para apoiar Lula

Por Ricardo Setti
Metáfora: um arco-íris envolve o edifício do Supremo Tribunal, em Brasília, na foto feliz de Carlos Humberto (Foto: STF)

Amigas e amigos do blog, acabou a festa. 

Acabou a palhaçada. 

Acabou a farsa. 

O Supremo Tribunal Federal ontem viveu um dia histórico quando, pelo voto de ministros ou por apartes e comentários a votos de colegas, e ainda sem que todos os ministros hajam terminado seus votos, deixou claro, por maioria de 6 dos 11 ministros, que, SIM, existiu o mensalão, que o mensalão foi alimentado por dinheiro público e, principalmente, que se tratava de um ESQUEMA DE COMPRA DE VOTOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 
Na sessão de ontem, coube ao ministro Luiz Fux, um dos dois integrantes do Supremo indicados pela presidente Dilma, reiterar pelo menos dez vezes, com todas as letras, que foi disso que se tratou. 

As pessoas de bem “deztepaiz” estão de alma lavada por verem ser revelado à plena luz do dia — e, felizmente, se esboroar de vez — um esquema corrupto e totalitário cujo intento sinistro era fazer o Executivo, por meios escusos, ilegais e sórdidos, ser dono do Legislativo, acabando com o equilíbrio entre os poderes e instituindo uma espécie de “bolivarianismo” enviezado no Brasil. 

A imprensa livre, objeto de insultos, ofensas, injúrias, mentiras — como a de ser supostamente “golpista” – e todo tipo de lama arremessada por adeptos do lulo-petismo, até por setores minoritários da própria mídia, aí incluídos os que publicam opinião em troca de soldo, está de alma lavada — por ter, desde o começo, baseada em fatos concretíssimos, apontado que o mensalão era exatamente isso que o Supremo acaba de deixar claro que era. 
Colunistas livres e sem amarras com o poder ou com quem quer que seja, como tenho o orgulho de me considerar, estão de alma lavada, depois de serem criticados, insultados, enxovalhados e xingados por fanáticos ou malandros, inconformados com o primado da lei e com a reafirmação da independência e da correção de instituições como o Ministério Público e a mais importante corte de Justiça. 
Ministro Luiz Fux: em pelo menos dez passagens de suas intervenções de ontem, a inequívoca constatação de que o mensalão foi um esquema de compra de apoio parlamenta
(Foto: José Cruz / Agência Brasil)

A decisão, cujo pleno desfecho ainda está por ocorrer, espalhará seus efeitos benéficos, reavivando a crença, até agora enormemente fragilizada, dos brasileiros nos mecanismos criados pela Constituição. 

Aquele que seria o grande beneficiário da bandalheira toda — o “deus” de Marta Suplicy e do lulalato –, aquele que prometera destruir a “farsa” do mensalão, e que enfiou a viola no saco, agora esbraveja, reclamando que a suposta “compra de votos” durante o governo FHC não foi investigada. 
Cala, descaradamente, sobre a condenação frontal e inequívoca que seu pessoal — os companheiros de sempre, e os companheiros que passaram a sê-lo mediante gorda e suja mesada — recebe da mais alta corte de Justiça.

Ignora, descaradamente, a Constituição, ao reclamar do procurador-geral da República durante a maior parte do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Brindeiro, chamando-o de ”procurador-geral da República no tempo deles” e classificando-o de “engavetador” — com isso ofendendo gravemente a todo o Ministério Público, por considerar, implicitamente, que o governo FHC “mandava” no MP, instituição independente. 

É a gritaria do desespero, é a gritaria dos sem-razão, é a gritaria de quem pediu desculpas ao país sem nunca explicar os motivos, é a gritaria espalhafatosa de quem se disse “traído” sem jamais identificar os traidores. 

O comportamento de Lula indica o que já está ocorrendo, e já está sendo captado pelos governos estrangeiros e pela imprensa internacional: seu inexorável e inevitável declínio.

É vergonhoso!


Por Reinaldo Azevedo 


A CUT... mandou um “repórter” com o fito exclusivo de tumultuar uma entrevista coletiva do tucano José Serra, candidato à Prefeitura de São Paulo.

Eles são novos nisso??? 

Não!!! 

Como escrevo ali, são useiros e vezeiros do expediente.

E posso provar o que digo. 

Leiam trecho de uma informação publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral no dia 30 de julho deste ano: 

TSE multa CUT e Editora Atitude por propaganda ilegal em favor de Dilma 
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou na noite desta terça-feira (10) multas de R$ 15 mil à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à Editora Gráfica Atitude Ltda. por fazerem propaganda eleitoral ilícita em favor da então candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, Dilma Rousseff, e contrária a José Serra, candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ao cargo em 2010. Os ministros do Tribunal entenderam que tanto a CUT como a gráfica desrespeitaram a legislação eleitoral ao promoverem a candidatura de Dilma em jornal bancado pela central e em revista produzida pela editora, respectivamente em setembro e outubro de 2010. 

Dispositivo do artigo 24 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) proíbe que sindicatos contribuam direta ou indiretamente com recursos para campanhas de candidatos ou partidos. 

Na condição de relatora, a ministra Nancy Andrighi considerou que o Jornal da CUT, de setembro de 2010, e a Revista do Brasil, da Editora Atitude, de outubro de 2010, divulgados inclusive pelo site da central sindical, enalteceram a candidatura de Dilma Rousseff em manchetes, textos e editoriais, como se a candidata fosse a mais apta a ocupar o cargo público pretendido. Além disso, segundo a ministra, as publicações fizeram propaganda negativa de José Serra, então candidato do PSDB a presidente. Segundo os autos do processo, a revista, mantida por dois sindicatos, é distribuída a 360 mil trabalhadores. 

“Os elementos probatórios dos autos não deixam dúvida quanto à realização da propaganda eleitoral. Os textos fazem menção direta às eleições presidenciais e suscitam a ideia de que a candidata representada seria a mais apta ao exercício do cargo em disputa, além de fazer propaganda negativa contra o seu principal adversário nas eleições de 2010”, disse a ministra relatora. 

A ministra lembrou em seu voto que o ministro Joelson Dias, que não integra mais a Corte, deferiu em outubro de 2010 parte de pedido de liminar, apresentado pela coligação “O Brasil Pode Mais”, do candidato José Serra, determinando que a CUT e a Editora Atitude se abstivessem de distribuir, respectivamente, o Jornal da CUT, ano 3, nº 28, e a Revista do Brasil, edição nº 52. O ministro determinou ainda que a central sindical se eximisse de reproduzir os textos que enalteciam Dilma em seu site. 

Os ministros Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio acompanharam o voto da relatora, mas divergiram quanto ao valor da multa. Os ministros votaram pela aplicação do valor máximo de R$ 30 mil, previsto para o caso. O ministro Marco Aurélio foi além, e estendeu a multa também a Dilma Rousseff e à coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, da candidata, por entender que “seria extravagante e extraordinário” pensar que ambas não tinham conhecimento da propaganda irregular feita pela CUT e pela editora.
(…)

Malandragem olímpica.

Porque hoje é Sábado, uma bela mulher.

A bela atriz Gloria Pires

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Voto de Fux desmoraliza considerações de Lewandowski.




Por Reinaldo Azevedo

Luiz Fux fez uma observação que deveria levar Ricardo Lewandowski a se esconder debaixo da mesa.


Ontem, o revisor sugeriu mais de uma vez que não acreditava na compra de votos e que a dinheirama que circulou era, afinal, caixa dois de campanha. 



Fux lembra que não existe o crime de “caixa dois” — esse dinheiro é sempre fruto de outras transgressões. 



Ao que emendou Ayres Britto: “Nunca se viu caixa dois com dinheiro público!” 

E, sim!, o dinheiro do mensalão, como já admitiu o próprio tribunal, era PÚBLICO!

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

O verdadeiro mascote da copa.


Não passarão!


Ayres Britto e Joaquim Barbosa: Tenazes.
Há informações de que desenha-se, nos bastidores do STF, um movimento para evitar que o Ministro Joaquim Barbosa, ora vice presidente do STF, assuma a a Presidência com  aposentadoria de Ayres Britto.
O Ministro Marco Aurélio Mello, indicado por Fernando Collor de Mello, chegou a dar entrevista a CBN e disse que os Ministros até poderiam, neste caso, escolher um novo Presidente por escrutínio. 
E também declarou ( dizem que referindo-se às atitudes firmes de Joaquim Barbosa) que o Presidente do STF "tem que ser algodão entre cristais, e não metal entre cristais"...
Bem, em se tratando de "cristais" não acredito mesmo que Joaquim Barbosa tenha tendência a ser "algodãozinho".
E é aí onde os comentários sobre golpe no STF se tornaram comuns nos corredores do STF nos últimos dias.
No "país dos petralhas" , como diria Reinaldo Azevedo, os esquerdistas no poder estão politizando e tentando aparelhar até a Justiça.
Mas ainda há políticos e Juízes tenazes e sérios que não permitirão tal subordinação da Justiça.
Os sórdidos, não passarão!

TCU investiga possível desvio de 26 milhões da Petrobrás pela CUT.


De acordo com tribunal, empresa não fiscalizou projeto e aprovou contas sem exigir provas do cumprimento

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 26, a abertura de tomadas de contas especiais para calcular prejuízos e identificar eventuais responsáveis por irregularidades em convênios da Petrobrás com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Braço sindical do PT, a entidade recebeu R$ 26 milhões da estatal para alfabetizar mais de 200 mil alunos, mas, de acordo com a corte, não provou ter aplicado o dinheiro na realização dos cursos.
Comandada pelo partido desde o início do governo Lula, a empresa não fiscalizou a execução do projeto e aprovou as contas sem exigir provas do cumprimento, diz o relatório técnico do tribunal. O TCU auditou convênios e patrocínios da Petrobrás, identificando em 2009 falhas em diversas parcerias de entidades supostamente ligadas ao PT e outras legendas. As constatações foram apreciadas na terça-feira em plenário.
Além da CUT, serão alvo de processos para apuração de danos o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar Sebastião Rosa da Paz, que recebeu R$ 1,6 milhão; a Cooperativa de Profissionais em Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Colméia), contemplada com R$ 1,7 milhão; e a Cooperativa Central de Crédito e Economia Solidária (Ecosol), cujo patrocínio foi de R$ 350 mil. A área técnica havia sugerido a aplicação de multas a dirigentes da estatal, o que foi aceito pelo relator do processo, ministro Aroldo Cedraz. Mas, após voto revisor de José Múcio, o tribunal decidiu avaliar a aplicação de penalidades somente no julgamento das TCEs.
As parcerias com a CUT foram firmadas entre 2004 e 2006 para ações do Programa Brasil Alfabetizado. Na época, a Petrobrás era dirigida pelo petista José Sérgio Gabrielli, que deixou o cargo este ano. Duas foram assinadas diretamente com a central e uma terceira com uma de suas entidades de apoio, a Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS). Após a inspeção, o TCU apurou que os gestores da estatal aprovaram as medições de serviços, dando as atividades como regulares, sem que fosse demonstrado se os investimentos foram, de fato, feitos e quais os resultados obtidos.
Na documentação analisada pelos auditores, não havia fichas de acompanhamento individual dos alunos, listas de presença nas supostas aulas, acompanhamento das ações dos alfabetizadores, número de estudantes envolvidos e documentos que atestassem que os materiais didáticos foram realmente entregues.
Em nota, a Petrobrás sustentou ontem que "não há irregularidades ou beneficiamento político-partidário nos convênios, o que será comprovado no andamento do processo". A CUT alega ter cumprido integralmente todas as etapas das parcerias com a estatal e que foram apresentadas comprovações dos serviços executados, com base em regras do Brasil Alfabetizado.
*Por Fabio Fabrini, de O Estado de S. Paulo

E agora? Alguma saída em direção à Justiça?

Via facebook

Russomanno e o laranjal da Delta

Russomanno na casa do Abbud, com Adir Assad e o presidente estadual do PRB
Veja como esse mundo é mesmo pequeno. Quem poderia imaginar uma festinha entre os fornecedores de notas fiscais do laranjal da Delta Construções Adir Assad e Marcelo Abbud(leia mais em Se a PF procurar, acha) com o líder das pesquisas em São Paulo, Celso Russomanno?
Pois a imagem aí de cima mostra tudo isso e mais alguns personagens, como o presidente estadual do PRB, Vinicius Carvalho, em uma alegre noite de maio deste ano na casa de Abbud. Qual será a justificativa de Russomanno para conviver tão intimamente com essa dupla que a Delta e outras grandes empreiteiras usam para lavar dinheiro? Será que ano eleitoral é também ano de fazer novas amizades?
Para quem não lembra, Assad e seu sócio Abbud estão por trás de um conjunto de empresas fantasmas identificado pelo Coaf como destinatário de pelo menos 93 milhões de reais em recursos da empreiteira de Fernando Cavendish, entre janeiro de 2010 e julho de 2011. Registradas no nome de laranjas, as empresas foram abertas nos anos eleitorais de 2008 e 2010.
Mas a dinheirama não foi usada para abonar serviços de engenharia. Ela saiu do caixa da Delta principalmente para pagar propina a servidores públicos e abastecer caixa dois de campanhas eleitorais. O esquema de Assad e Abbud está tão enraizado nos partidos que o seu silêncio na CPI mista do Cachoeira é garantido a peso de ouro.
Por Lauro Jardim

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Joaquim Barbosa é criticado por alguns de seus pares.

Por defender seu posicionamento, inteiramente atento aos fatos e aos autos, e rebater os que o contestam ignorando estes mesmos fatos, o Ministro do STF foi criticado por alguns de seus pares. 
Segundo a imprensa, alguns Ministros o criticaram por "excessos". 
Se é excesso ser decente, honesto, correto e dizer a verdade sem temer...
É, pode ser...

José Dirceu, réu entre o otimismo e o medo da prisão.


Principal réu do mensalão tem se mostrado convencido de sua absolvição, mas já cogita o cenário pessimista.


José Dirceu, o principal réu do mensalão, está recolhido, mas não está quieto. 

Enquanto espera a sua vez de ser julgado, o que deve ocorrer somente a partir da próxima semana, o então “capitão do time”, assim definido pelo ex-presidente Lula nos primórdios do seu primeiro governo, tem se movimentado, e muito, entre as duas horas de viagem de carro que separam seus dois centros de operações: seu apartamento na Vila Madalena, bairro de classe média de São Paulo, e o condomínio Santa Fé, na área nobre da próspera cidade de Vinhedo, no interior do estado. 

Além dos advogados, Zé tem conversado com seus companheiros do PT, entre eles José Genoino e o ex-presidente Lula. 

A definição do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) de que “o mensalão não é o julgamento de Zé Dirceu, mas de Lula”, antes negada para a conveniência e estratégia de ambos, agora é assumida abertamente pelo ex-ministro e deputado cassado: — Isso está evidente na tentativa de associação de Lula com Marcos Valério, repelida com veemência pelos partidos da base — afirma José Dirceu, ao receber o repórter do GLOBO no fechadíssimo condomínio, onde o visitante, para entrar, é obrigado a fazer um cadastro bem documentado e ser fotografado por uma câmera digital. 

Sobre a presidente Dilma, Dirceu ressalta que tem evitado conversar com ela: — Qualquer visita minha, ainda que não tenha esse objetivo, vai ser interpretada como uma conversa sobre o mensalão. Quanto aos ministros de Estado, José Dirceu cita os mais próximos: Fernando Pimentel, do Desenvolvimento; Alexandre Padilha, da Saúde; Miriam Belchior, do Planejamento; Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, e, se deixasse, ele citaria 35 dos 37 ministros. — 

O senhor não citou aí o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Por quê? — Nossas relações são formais. — Nem a nova ministra Marta Suplicy o senhor citou. — Hoje sou uma pessoa distante dela. 

Zé, que sempre conviveu com a família, hoje está mais próximo dos seus quatro filhos, cada um de um relacionamento diferente. Com Clara Becker, viveu cinco anos sem revelar a sua verdadeira identidade, fazendo-se passar por um empresário com o nome falso de Carlos Henrique Gouveia de Melo. Até hoje, a ex-mulher e parentes dela só o chamam pelo nome de clandestinidade: “Carlos”. 

Em Passa Quatro, onde mora a sua mãe, dona Olga, não há como fugir das missas dominicais. Ele foi padrinho de batismo, recentemente, de um sobrinho. Na hora da cerimônia, igreja lotada, o padre aproveitou para desejar boa sorte ao filho da dona Olga no julgamento do mensalão. 

E sorte é o que Zé Dirceu vai mais precisar. Publicamente, ele se mostra convencido da absolvição e procura sempre transmitir esse otimismo à família e aos amigos. 

Mas, com o andar da carruagem, no fundo, já começa a trabalhar com o cenário B de pavor: a possibilidade de voltar à cadeia, desta vez dentro de um regime democrático. 

Estrategicamente, não lhe convém falar neste momento sobre o julgamento. Então, recorro à sua própria trajetória política como recurso estilístico para não comprometer ainda mais a sua situação: em vez de contar o que está pensando José Dirceu, vou relatar as impressões do ex-Carlos Henrique Gouveia de Melo. 

Ele surpreende logo ao falar de seu algoz, o ministro Joaquim Barbosa, pois, embora mantenha as críticas mais ácidas ao relator do mensalão, reconhece a competência do relator do processo: — Podemos questionar, e questionamos, os procedimentos de Joaquim Barbosa na condução do seu relatório, mas nunca negando sua formação e sua competência. 

Muito pelo contrário. 

O fato de ele ter notório saber jurídico é que torna mais contundente a crítica de que ele sabe, melhor do que ninguém, que não houve lavagem de dinheiro nem crime de peculato. 

Carlos Henrique sabe que o seu sucessor José Dirceu corre risco de ser preso.

Ele sabe como ninguém o que poderia acontecer numa situação como essa: — Vocês acham que o Zé ficaria quieto na prisão? O Zé não para quieto em lugar nenhum. Nesses anos todos em que está afastado do governo, nunca deixou de fazer política. Viajou para todos os estados, acompanhou todas as alianças eleitorais. Hoje, tem mais força no PT do que antes. E ninguém pense que o PT iria abandoná-lo na prisão. 

Absolvido ou condenado, não importa, Carlos Henrique acha que Dirceu e o próprio PT levariam no mínimo seis anos para recuperar a imagem. — Ah, se eu tivesse hoje 46 anos! — lamenta o personagem de Zé Dirceu, sem dizer, contudo, o que faria. ( O Globo)

Gilmar Mendes faz o certo e critica nota de Dilma, que contesta relator do mensalão




Em novo sinal da tensão que envolve o Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do julgamento do mensalão, o ministro Gilmar Mendes criticou nesta terça-feira, 25, a decisão da presidente Dilma Rousseff de divulgar uma nota oficial após ter sido citada na semana passada no julgamento da ação penal 470
“O depoimento dela vale como todos os outros. Não é assim que se diz na República?”, indagou Mendes. 

“Imagine se cada vez que um tribunal tiver de se debruçar sobre depoimentos tiver de buscar a interpretação autêntica do depoente. Imagina o que vai representar isso”, disse o ministro para jornalistas. 

“Vocês imaginam quantos depõem na CPMI, inquéritos policiais, perante o juiz e agora alguém diz que o que o relator disse não é exatamente. Isso vai anular o julgamento?”, questionou. 

“Isso é apenas um acidente nesse processo”, disse o ministro depois de participar de uma sessão de julgamento nas turmas do STF. 

Na semana passada, ao sustentar a tese de que ocorreu compra de votos no Congresso, o relator do processo, Joaquim Barbosa, citou depoimento dado por Dilma em 2009 à Justiça no qual ela afirmou que ficou surpresa com a rapidez na votação do marco regulatório do setor elétrico. 

Na época do depoimento, Dilma era ministra chefe da Casa Civil. Mas no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha ocupado o Ministério de Minas e Energia.

No julgamento, Joaquim Barbosa defendeu a punição de políticos acusados de envolvimento no esquema, como Roberto Jefferson, que foi o delator do mensalão.
(…)
                    *Texto por Mariângela Gallucci, no Estadão 

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Está em curso uma farsa, factual,moral e jurídica para intimidar o STF.




BASTOS, LEWANDOWSKI, OS “INTELECTUAIS” DO PT E A GRANDE MENTIRA!

Por Reinaldo Azevedo

Está em curso uma falácia, uma mentira, uma farsa! Ontem, estava prevista a participação de Márcio Thomaz Bastos e de Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, num seminário na USP de Ribeirão Preto destinado a debater, como é mesmo?, “a quebra dos princípios garantistas do STF” e uma suposta mudança de jurisprudência na Casa. O que isso quer dizer? É uma tentativa de afirmar que o Supremo está realizando, no caso do mensalão, um julgamento de exceção. Infelizmente, por inocência e, às vezes, ignorância bem intencionada, a imprensa está caindo na conversa, noticiando, como se estivesse a anunciar algo positivo, que o Supremo, desta feita, decidiu ser mais rigoroso. A mudança é uma patacoada, é uma fantasia, um delírio. Já explico qual é a armação.
Na quinta-feira, ao condenar alguns políticos por corrupção passiva, vimos o ministro Ricardo Lewandowski, naquele seu estilo que nós, os caipiras, chamamos de “cerca-lourenço”, a afirmar que se vergava à vontade do “colegiado”, sugerindo que, de fato, algo de novo estaria acontecendo no Supremo no que diz respeito às garantias etc. e tal… De que diabos ele falava? De que diabos fala Márcio Thomaz Bastos? De que diabos falam os ditos “intelectuais do PT” (como se isso fosse possível!), que agora decidiram enviar uma “carta” aos ministros?
A primeira questão diz respeito à corrupção passiva. Atenção! O Supremo não mudou uma vírgula do seu entendimento a respeito, até porque existe uma lei clara a mais não poder. Eu já transcrevi o artigo 317 do Código Penal aqui umas 300 vezes. Mas faço-o de novo, não ligo:

Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
§ 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
Como resta claro a qualquer pessoa alfabetizada e que não esteja movida pela má-fé, um servidor público pode praticar corrupção passiva fora da função ou mesmo antes de assumi-la. Logo, basta que exista a perspectiva do ato de ofício — no caso dos políticos, a perspectiva do ato de ofício é o VOTO.

Se o senhor Lewandowski condenou mensaleiros que receberam dinheiro só porque assim o colegiado decidiu, então fez bem. O dito colegiado o livrou de um voto estúpido, então, que protegeria corruptos. Praticar efetivamente o ato (ou deixar de praticar uma obrigação) em razão de um benefício recebido É AGRAVANTE DE PENA.
Onde está o fim do “garantismo” nessa questão? Por que Márcio Thomaz Bastos não nos explica? Por que Kakay, o coruscante, não nos diz? Eu respondo: porque não está em lugar nenhum! Não há mudança nenhuma na decisão do tribunal. Assim sempre decidiram os ministros. Da mesma sorte, quando  recorrem ao conjunto dos fatos para formar a sua convicção, não estão praticando direito criativo, não! Estão apenas evocando o Artigo 239 do Código de Processo Penal, a saber:

“Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”
Quando o ministro Luiz Fux lembra que cabe, sim, à defesa provar o álibi, não está pedindo que o inocente prove a sua inocência. Está apenas evocando o Artigo 156 do Código de Processo Penal, a saber: Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer (…)”. Bastos tem razão para estar chateado. Seu cliente, José Roberto Salgado, diretor do Banco Rural, foi condenado por unanimidade por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Será julgado ainda por evasão de divisas e formação de quadrilha. A chance de que seja preso é enorme, e ele sabe disso. Zylmar Fernandes, cliente de Kakay e sócia de Duda Mendonça, ainda não foi julgada, mas o buliçoso advogado está prestando um serviço a seus amigos do PT. O que Bastos esperava? Que a impressionante penca de ações criminosas do Banco Rural fosse considerada coisa normal pelo tribunal?
Também há uma gritaria imensa no que concerne ao crime de lavagem de dinheiro. O tribunal debate se alguém que comete corrupção passiva pode também ser acusado de lavagem. Ora, pode e não pode. Depende! Uma única ação pode incorrer em dois crimes, no chamado “concurso formal”? Pode! O Artigo 70 do Código Penal é claro:

Art. 70 – Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior.(Redação dada pela Lei nº 7.209 , de 11.7.1984).


Os ministros do Supremo estão agindo, como é óbvio, dentro das balizas legais. A gritaria do petismo e áreas afins — alimentadas pela prosa ambígua de Lewandowski — é só a mobilização dos reacionários, inconformados com o fato de que a Justiça, ora vejam!, está funcionando no país.
Onde está o fim do garantismo?
Cadê a mudança de jurisprudência?
Por que não apontam o que seria o julgamento de exceção?
É uma piada!


Manifesto do oximoro

Mais uma vez, o oximoro viverá um dia de glória. Está para ser divulgada uma “carta de intelectuais petistas”. Huuummm… Ou bem se é petista ou bem se é intelectual. As duas coisas num só corpinho, como dizia padre Quevedo no Fantástico, no tempo de eu ser menino, “non ecziste!!!” Intelectual que serve a partido é esbirro de projeto de poder. Intelectual que pensa a serviço de uma legenda é escória. A única razão de ser de um livre pensador é ser livre para pensar — não se subordinando, pois, a verdades interessadas.
Essa gente é doida por um abaixo-assinado. Se o PT cismar que Newton é um adversário, eles assinam um manifesto contra a Lei da Gravidade.
Muito bem: o tal grupo, que reúne ainda “artistas” (claro!), está preparando um texto para ser entregue ao Supremo com críticas ao tom supostamente espetaculoso do julgamento. Leio na Folha“Não é um manifesto. É um texto filosófico-doutrinário de cidadãos brasileiros preocupados com a manutenção de alguns direitos constitucionais, sobretudo o direito à presunção de inocência”.
De quem é essa fala? Do produtor Luiz Carlos Barreto, o Barretão! Deveria continuar a a produzir filmes de segunda em vez de esforçar para produzir filosofada de quinta! E ele ainda mandou ver: “Não reivindicamos a inocência de ninguém. Mas esperamos que os ministros do STF saibam punir quem tem de ser punido. E inocentar quem tem direito à inocência”.

Entendi. Punir quem eles consideram culpado é justo. Punir quem eles consideram inocente é injusto. Ou por outra: justo é tudo aquilo com que eles concordam, e injusto, tudo o de que discordam. Barretão e sua turma querem dar um golpe no Supremo e tomar para eles a corte suprema do país. O ex-tucano Luiz Carlos Bresser Pereira está no grupo. Seu naufrágio não é de hoje.
Barretão poderia apontar o que entende por presunção de inocência e mostrar qual inocente, até agora, foi condenado. É um troço asqueroso! Notem que essas manifestações se seguem ao grito de guerra que foi lançando pelo PT. No comando dessa operação, estão Lula e José Dirceu. Eles não se conformam com o fato de que possa haver uma justiça independente no Brasil.
Como esquecer as palavras históricas do ex-deputado mensaleiro Paulo Rocha? Ninguém está negando que houve os empréstimos fraudulentos, os repasses (…)”. Ocorre que, segundo o preclaro, os “ministros do Supremo não foram colocados (sic) para apenar como estão fazendo…”.
Como se vê, ele admite a existência do crime. Ele só não se conforma é que os criminosos sejam punidos. Tem de estrelar um filme de Barretão!
Resistam, senhores ministros do Supremo! Com a Constituição e as leis na mão! Os brasileiros decentes estão com a legalidade.

Candidato imposto por Lula, em Recife, despenca nas pesquisas.


Pela atual pesquisa IBOPE Geraldo Júlio (foto) ganharia no 1º turno

Após enfrentar a maior crise da História do partido em Pernambuco, o PT corre o risco de naufragar na sucessão em Recife, depois de controlar por 12 anos a prefeitura. A última pesquisa divulgada na noite de domingo pelo Ibope revela que, se a eleição fosse hoje, o senador Humberto Costa não chegaria ao segundo turno. O candidato está em queda acentuada nas pesquisas de intenção de voto e já foi ultrapassado até mesmo pelo deputado estadual Daniel Coelho (PSDB), ficando em terceiro no último levantamento.
O candidato do PSB, Geraldo Júlio, é o que apresenta maior ascensão. Com um cabo eleitoral de peso - o governador Eduardo Campos -, ele já subiu 34 pontos, saindo de cinco, no dia 16 de julho, para uma liderança de 39%, no último levantamento. Já Humberto Costa caiu da liderança - pontuou 40 na primeira rodada - para 16%, uma queda de 24 pontos percentuais.
Daniel Coelho - ex-PV, filiado atualmente ao PSDB, mas que ainda adota a cor do antigo partido - tem se revelado a surpresa da campanha. Sem lançar mão do apoio dos caciques tucanos, ele ascendeu 15 pontos, chegou a 24% das intenções de voto e tem hoje a menor rejeição: 12%.
A pesquisa ouviu 1.106 pessoas, entre 20 e 22 de setembro, e foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de Pernambuco". Foi registrada no TRE sob o número PE-00139-2012.
Dilma não cita candidato na tv
A dança dos números não surpreendeu o cientista político Adriano Oliveira, da Universidade Federal de Pernambuco, que tem várias pesquisas sobre comportamento do eleitor.
- A pergunta que fica é se o petismo realmente existe no eleitorado recifense ou se ele era conjuntural, por conta do ex-presidente Lula e do ex-prefeito João Paulo. Nós tínhamos no partido a presença marcante dos dois, que são duas lideranças carismáticas, com gestões bem avaliadas pela população - disse Oliveira.
Sem esconder as mágoas, o prefeito João da Costa, impedido de disputar a reeleição pela Direção Nacional do PT, não participa da campanha do senador e também não é citado nominalmente na propaganda eleitoral. Com o lançamento de candidatura própria, o PSB rompeu com o PT.
Além das visíveis rachaduras no PT - a indicação de Humberto foi traumática -, o partido não contou com o cumprimento de promessa que vinha fazendo desde o início da campanha: trazer o ex-presidente Lula para o palanque. Lula não só não veio, como faz o mesmo discurso do início da programação eleitoral gratuita. E a imagem da presidente Dilma vem sendo utilizada, mas não fala especificamente no nome de Humberto. Sem fatos novos, a campanha do PT começou a esvaziar.
*Texto por Letícia Lins

Votos de Lewandowski pode indicar possível absolvição de Zé Dirceu.


Com a análise das acusações contra seis réus na ultima segunda-feira (24), o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), já votou pela condenação de seis réus no subitem que envolve corrupção entre partidos da base aliada.
Para a Procuradoria Geral da República, parlamentares da base aliada receberam propina em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso.
O ministro-revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, já absolvera o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) das acusações de corrupção passiva (receber vantagem indevida na condição de servidor público), lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e condenou o ex-presidente e ex-deputado do PP Pedro Corrêa (PE) por corrupção passiva, mas absolveu o réu da acusação de lavagem de dinheiro.
Em relação ao deputado do PP, Lewandowski divergiu do relator Joaquim Barbosa, que havia votado antes pela condenação de 12 réus, entre eles Pedro Henry e outros políticos ligados a PP, PTB, PMDB e PL. 
O revisor também entendeu que o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genú cometeu o crime de corrupção passiva e formação de quadrilha, mas o absolvendo-o por lavagem de dinheiro. 
O revisor absolveu o deputado federal do PP Pedro Henry, o empresário Breno Fischberg e o ex-assessor do PL Antonio Lamas.
Lewandowski analisou as condutas dos políticos ligados ao PP e PL. Amanhã, quarta (26), o revisor retoma voto sobre réus do PMDB e PTB, entre eles o delator do mensalão, Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB.
A atitude do revisor, claramente divergente do relator, deixou muitos advogados dos mensaleiros satisfeitos já que isto acena para a possibilidade de Zé Dirceu e cia, não ser condenado a severa pena, ainda não prescrita, por lavagem de dinheiro.

Há coisas que não têm preço.


Valdemar Costa Neto na cadeia, por exemplo…


Valdemar Costa Neto
(Foto: Wilson Dias / ABr) 

Amigas e amigos do blog, com os votos dos ministros Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal, e até do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, parece certo que o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) será condenado a um bom período de cadeia pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. 

Por seu modo de fazer política, por sua trajetória fisiológica, por seu conceito de compostura, por seu comportamento como político, por seu desdém por valores que deveriam tornar nobre a atividade de quem lida com a coisa pública, Valdemar Costa Neto — ou “Boy”, seu apelido na região de Mogi das Cruzes (SP), na qual exerceu sua influência política — na cadeia é algo que, como diz a propaganda famosa, não tem preço. 

O Supremo Tribunal está livrando a vida pública brasileira de um tipo de câncer político dos mais daninhos.
 Política & cia por Ricardo Setti

O PT envergonhado.



VERGONHA DE SER O QUE É! PATIFES E DISSIMULADORES: ESTRELA PETISTA DESAPARECE DE PLACAS E SANTINHOS.

Símbolo maior do PT, a estrela vermelha anda sumida do material de propaganda política na maior parte das cidades fluminenses onde há candidato petista a prefeito. E, quando ela é usada, aparece tímida.
A cor vermelha, outra marca da legenda, também foi preterida em santinhos, placas e deixou de reinar sozinha nos sites de candidatos. Em seu lugar, o branco, o azul e o laranja dão o tom da campanha.
Em São Paulo não é muito diferente.
Na capital paulista, o laranja é mais visto que o vermelho. Segundo membros da campanha, para mostrar que o candidato traz mudança.
Para marqueteiros de campanhas petistas no Rio, o cuidado no uso de símbolos do PT remete a uma preocupação com o eleitor, que pode relacionar candidatos e sigla ao julgamento do mensalão.
Candidato a prefeito de Niterói, na região metropolitana, o ex-secretário estadual de Assistência Social Rodrigo Neves trocou o vermelho pelo fundo branco em placas, adesivos e santinhos. A estrela desapareceu das ruas, sob alegação de que sua coligação é extensa. Em Paraty, o material de campanha do candidato a prefeito Carlos Miranda, o Casé, usa a cor laranja, sem estrela.
Já o deputado estadual e candidato petista a prefeito de Teresópolis, na Região Serrana, Nilton Salomão, evitou o vermelho no alto de seu site de campanha, ao contrário de sua página de parlamentar. O fundo tem cores da bandeira nacional.
Em Japeri, na Baixada Fluminense, o deputado estadual e candidato petista a prefeito André Ceciliano investiu no azul. Ainda na Baixada, o candidato do PT a prefeito de Mesquita, André Taffarel, usa a estrela do partido em seu site apenas no pé da página.
De acordo com o presidente regional do PT , Jorge Florêncio, cada candidato tem a liberdade para criar seu material de campanha. No entanto, recomenda-se que sejam usadas a estrela e a cor vermelha.
Florêncio descarta qualquer relação da retirada de símbolos do PT com o julgamento do mensalão em curso no Supremo Tribunal Federal.

Projetos do PAC estão atrasados e já somam R$ 116 bilhões


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Obras da transposição do Rio São Francisco: mau planejamento (Reprodução/Internet)

Entraves em obras no Nordeste atrasam entregas e elevam custos dos projetos

A Nova Transnordestina, a refinaria Abreu e Lima, a transposição do rio São Francisco, a duplicação da BR-101 entre Alagoas e o Rio Grande do Norte. Essas são algumas das obras que o ex-presidente Lula anunciou em seu governo e que ajudaram o seu prestígio – e o de sua sucessora Dilma Rousseff – atingir níveis recordes. No entanto, Lula não inaugurou nenhuma dessas obras em seu mandato, e, provavelmente, Dilma também não o fará. De acordo com levantamento feito pelo jornal Valor Econômico, os principais empreendimentos lançados no governo Lula para o Nordeste estão atrasados em sua execução, ocasionando um aumento em seus custos. No total, são mais de R$ 116 bilhões em investimento em obras da região. Entre as razões para os atrasos estão contratos mal feitos, pendências ambientais e irregularidades nas prestações de contas.

Mesmo com os problemas evidentes, o Ministério do Planejamento afirmou que vários projetos do PAC já foram inaugurados no Nordeste, como a linha oeste do metrô de Fortaleza e a quinta etapa do chamado “Eixão das Águas”. Além dessas obras, a assessoria da pasta destacou também a inauguração da Adutora do Oeste, em Pernambuco, e a plataforma P-59, na Bahia.
Já entre as obras paradas estão as refinarias da Petrobras no Maranhão (Premium I), do Ceará (Rpremium II),  e a Abreu e Lima, no litoral de Pernambuco. O setor de infraestrutura também enfrenta problemas.  A Nova Transnordestina já trocou de empreiteiras, não recebeu os repasses de recursos da União e passou por processos de desapropriações arrastados, mas nada de mais perto das dificuldades da ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que vai da Bahia até Tocantins. A obra teve a licença ambiental suspensa após a empresa responsável pela construção, a Valec, não cumprir uma série de termos impostos. A obra permanece estagnada.
Aprendizagem
Para especialistas, os entraves nas obras do Nordeste devem servir de exemplo para futuras concessões do governo. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy,  melhorias no planejamento e na qualidade dos projetos são fundamentais para o início de novas obras, além de uma revisão sobre a legislação das concessões.
Um exemplo do mau planejamento é a obra da transposição do rio São Francisco. O contrato foi feito apenas para o projeto básico, o que fez as empreiteiras pedirem aditivos que aumentaram os custos da obra em 40%, um total de R$ 6,8 bilhões. Além do aumento do preço, a obra, prevista para ser inaugurada em dezembro de 2010, continua sem previsão de término.
Apagão no Nordeste
Um apagão atingiu todos os nove estados do Nordeste e o Pará neste último fim de semana, afetando mais de 600 municípios em toda a região. Pelo menos sete milhões de pessoas foram prejudicadas pela falha no sistema elétrico no Nordeste.
Nesta segunda-feira, 24, uma reunião extraordinária entre o Ministério de Minas e Energia e representantes do setor elétrico que atuam na região foi marcada para que se analise as causas do acidente. O problema, segundo a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), teria ocorrido no sistema de suprimento elétrico de responsabilidade das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), em Imperatriz (MA), que teria causado a interrupção do fornecimento de energia em cadeia.

Proteção necessária a Joaquim Barbosa.


Exército decide dar proteção a Joaquim Barbosa e cria zona de conflito com Dilma Rousseff

Exército, que se valeu de militares cedidos à Agência Brasileira de Inteligência, acabou passando por cima da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da cúpula da Polícia Federal, que por questões óbvias não foram consultados, mas a quem, por dever de ofício, caberia a decisão.”

Temperatura alta – Azedou a relação entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Exército brasileiro. Sem que a presidente Dilma Rousseff fosse consultada, o Exército destacou os melhores e mais preparados oficiais da inteligência para dar proteção diuturna ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão do PT (Ação Penal 470).

Ao criar o esquema que dá garantia de vida a Joaquim Barbosa, que tem ojeriza a esse tipo de situação, o Exército, que se valeu de militares cedidos à Agência Brasileira de Inteligência, acabou passando por cima da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da cúpula da Polícia Federal, que por questões óbvias não foram consultados, mas a quem, por dever de ofício, caberia a decisão.

Outros dois ministros do Supremo, Ricardo Lewandowski e José Antônio Dias Toffolli, reconhecidamente ligados ao Partido dos Trabalhadores e a alguns dos seus mais altos dirigentes, também contam com escolta, mas da Polícia Federal. O esquema criado para o ministro-relator não se limite à proteção física, mas inclui também monitoramento constante de ambientes e do sistema telefônico utilizado pelo magistrado.



A proteção ao ministro Joaquim Barbosa foi uma decisão tomada pelo alto comando do Exército e pelo general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Esse episódio, que tem como palco a necessária proteção a Joaquim Barbosa, deve aumentar a tensão entre Dilma e os militares, que ganhou reforço extra com a criação da Comissão da Verdade, que investigará apenas os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura, deixando de fora os protagonizados pelos terroristas que chegaram ao poder no vácuo de um discurso fácil, repetitivo e mentiroso.
 

Pressão e censura feitas pelos petralhas do governo forçam mudança no comando da Rede Globo

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Leia também o site Fique Alerta  www.fiquealerta.net   Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Exclusivo - O executivo Octávio Florisbal será substituído da Direção-Geral da Rede Globo porque cansou de suportar as pressões diretas e indiretas do governo, sempre que o jornalismo da emissora detonava matérias negativas contra os esquemas petralhas e de seus aliados. Alegando que a maior rede de televisão do País não pode aceitar se submeter à censura, Florisbal pediu aos irmãos Roberto Irineu e João Roberto Marinho para sair do cargo que será ocupado por alguém com sangue mais frio para suportar tentativas constantes de ingerências políticas: o jornalista Carlos Henrique Schroder – atual diretor-geral de Jornalismo e Esportes.
A versão de que a família Marinho preferiu se blindar contra as armações político-econômicas dos petralhas no poder vazou entre conversas de lobistas que trabalham para importantes afiliadas da Rede Globo. Os irmãos Marinho aceitaram a troca de Florisbal por Schroder porque as pressões sobre a Globo aumentaram, de forma insuportável, depois que o julgamento do Mensalão no STF ganhou os impensáveis desfechos de condenação para os principais réus políticos.

Dirigentes globais foram “desaconselhados” por “emissários do governo” a não tentarem uma entrevista exclusiva com o publicitário Marcos Valério. Muito menos a Globo deveria cogitar de comprar e veicular o conteúdo das tais quatro bombásticas fitas que Valério teria mandado um famoso cineasta gravar e editar para comprometer o ex-presidente Lula da Silva e a cúpula do PT com os mafiosos esquemas do Mensalão. O comando das Orgnizações Globo preferiu acreditar nas ameaças e anunciou, depressa, a programada e futura substituição de Florisbal por Schroder. O ex-diretor-geral – que cansou de sofrer pressões – acabou “promovido” para um cargo no novo conselho da emissora, cujos sócios são os herdeiros do falecido Roberto Marinho.
Bronca maior

Além de neutralizar a televisão Globo, a máquina de censura petralha gostaria muito de atingir três jornalistas que operam a contra-ofensiva da família Marinho no jornal O Globo.

Merval Pereira, Ricardo Noblat e Miriam Leitão – que publicam artigos mais contundentes contra os esquemas mafiosos no governo federal – são os alvos preferenciais da petralhada.

Se a pressão sobre os controladores da Globo aumentar e se tornar insuportável, pode sobrar alguma malvadeza contra um dos três. 

 

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