sábado, 23 de novembro de 2013

Duas nulidades.

Vão morrer, um dia claro, sem dar a mínima colaboração relevante ao Estado Brasileiro.

Cadê a Rose, a flor que não se cheira?

Denunciada pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha e tráfico de influência, a ex-chefe de gabinete de Lula em São Paulo, Rosemary Noronha, a “Rose”, rivaliza em mistério com o “ET de Varginha”: até sua apresentação quinzenal em juízo virou “segredo de Justiça”, de acordo com o juiz da 5ª Vara Criminal de São Paulo, Silvio da Rocha. Ele não quis dizer à coluna se ela tem se apresentado.
“Rose”, sobre quem Lula guarda sepulcral silêncio, deve se apresentar ao juiz de 15 em 15 dias e não pode sair do país sem autorização.
A sumida Rose obteve “blindagem” judicial contra repórteres, entrando e saindo pela garagem do Fórum. Agora duvida-se até que ela exista
*Claudio Humberto

O PT patrocina a difamação de Joaquim Barbosa.

O desmonte da figura dígna e corajosa do ministro Joaquim Barbosa está sendo feita pelos militantes e admiradores petistas infiltrados em diferentes instituições (como na OAB do Paraná cujo presidente chamou até o ministro de incompetente na área jurídica) e até mesmo por ministros do próprio STF. Há 3 dias atrás escutei numa entrevista em rádio de São Paulo , o ministro Marco Aurélio Mello , tecer comentários rudes e desairosos contra Joaquim Barbosa, sendo que o mais leve deles foi dizer que a convivência com ele era muito dificil dentro do STF. Pois deve ser mesmo, pois ele não facilitou em nada a predisposição da maioria dos ministros que claramente queriam aliviar a situação dos condenados mensaleiros. Creio que estes militantes e/ou admiradores do PT não se aperceberam do perigo de que, junto com a figura de Joaquim Barbosa estarem levando toda a instituição secular do STF ao descrédito e à banalização. É o que falta para tirar esta máscara de democracia que foi colocada sobre a verdadeira feição ditatorial e autocrática da gestão do PT . Onde chegamos...e onde chegaremos?"
*Texto original "Desmonte de Joaquim Barbosa" de Mara Montezuma Assaf

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Falta alguém na Papuda!

A teoria do domínio do fato ( em português brasileiro) ou teoria do domínio do facto ( em portugu~e europeu ) afirma que é autor, e não mero partícipe, a pessoa que, mesmo não tendo praticado diretamente a Infração penal, decidiu e ordenou sua prática a subordinado seu, o qual foi efetivamente foi o agente que diretamente a praticou em obediência ao primeiro. O mentor da infração não é mero Partícipe, pois seu ato não se restringe a induzir ou instigar o agente infrator, pois havia relação de hierarquia e subordinação entre ambos, não de mera influência resistível.
Como desdobramento dessa teoria, se entende que uma pessoa que tenha autoridade direta e imediata a um agente, ou grupo de agentes que pratica ilicitude, em situação ou contexto que tem conhecimento ou necessariamente deveria tê-lo, essa autoridade poderia ser responsabilizada pela infração do mesmo modo que os autores imediatos. Essa teoria diz que, para que a autoria seja comprovada, basta a dedução lógica e a Responsabilização objetiva, supervalorizando os indícios.
Criada por Hans Welzel em 1939 para julgar os crimes ocorridos na Alemanha pelo Partido Nazista, consiste na aplicação da pena ao mandante de um crime, mas como autor e não como partícipe do crime. Na época do julgamento dos crimes do Partido Nazista, devido à jurisprudência alemã, a teoria não foi aceita.1
A teoria ganhou projeção internacional quando Claus Roxin publicou a obra Täterschaft und Tatherrschaft em 1963, onde a teoria foi desenvolvida, fazendo com que ganhasse a projeção na Europa e na América Latina. Para que seja aplicada a teoria, é necessário que a pessoa que ocupa o topo de uma organização emita a ordem de execução da infração e comande os agentes diretos e o fato.1 2
Na Argentina, a teoria foi utilizada para julgar a Junta Militar da Argentina, considerando que os comandantes poderiam ser considerados culpados pelos desaparecimentos de várias pessoas durante a Ditadura Militar Argentina. Também foi utilizada pela Suprema Corte do Peru ao culpar Alberto Fujimori pelos crimes ocorridos durante seu governo, alegando que ele controlou sequestros e homicídios. Foi também utilizada em um tribunal equivalente ao Superior Tribunal de Justiça na Alemanha, para julgar crimes na Alemanha Oriental. É muito utilizada no Tribunal Penal Internacional.1
Foi utilizada pela primeira vez no Brasil no julgamento do Escândalo do Mensalão contra José Dirceu ao condená-lo, alegando que ele deveria ter conhecimento dos fatos criminosos devido ao alto cargo que tinha no momento do escândalo, além de ter sido aparentemente perpetrados por subordinados diretos seus. A utilização dessa teoria como justificativa para responsabilizar, incriminar e condenar José Dirceu, gerou muita polêmica e debates entre doutrinadores e juristas brasileiros, com destaque para os votos de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, amigos íntimos e indicados ao STF por Lula e outras pessoas, alegando que, para aplicarda Silva, a teoria, é necessário haver provas contra o réu da participação no crime, o que, apenas conforme eles, não havia.
Mas, assim, como culpou Zé Dirceu, o STF e esqueceu de aplicar os princípios da mesma teoria ao Chefe de todos os mensaleiros: Luiz da Silva, o apedeuta e o maior mentiroso deste país nos últimos 11 anos.
Quem não se lembra que o próprio Luiz da Silva confessou que PT praticou o mensalão. Mas para ele o partido “apenas praticava o que os demais sistematicamente faziam”... mera descilpa esfarrapada de quem foi pego com a “mão na botija”. Ele mesmo disse, publicamente, em rede nacional, na TV Globo ( sua aliada ) que não tinha vergonha de pedir desculpas ao povo brasileiro pelo mensalão.
E o próprio Ministro  Eduardo Cardozo admitiu em entrevista na Revista Veja que o “mensalão existiu”!
Falta alguém na Papuda! E por sinal está bem papudinho, ainda reflexo das cachaças homéricas que tomou por aí afora, destilando aleivosias, infâmias, acusações vazias e sem provas, cinicamente mentindo...
*Mario Jorge Tenorio Fortes com o apoio luxuoso na Wikipédia.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

E Pizzolato saiu pela porta da frente.


(Clique para ampliar a visualização o documento no tamanho original)"
....."Na madrugada desta quinta-feira (21), o ucho.info recebeu documento exclusivo mostra que Henrique Pizzolato deixou o Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, usando um passaporte italiano, conforme pode ser conferido no documento emitido a partir do Sistema de Tráfego Internacional (STI), do Departamento de Polícia Federal.

Banho de sol dos mensaleiros.


Políticos brasileiros: Quando aparecerá um digno do nosso respeito e admiração?

Estava em Nova Iorque fazendo "turismo oficial", mas queria explicações de Joaquim Barbosa em tempo real.
Henrique Alves, presidente da Câmara, fazendo turismo com dinheiro público e querendo receber relatório de quem trabalhou no final de semana.
Conforme o Blog publicou neste post, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e mais seis deputados federais embarcaram para Nova York na quarta-feira passada, antevéspera de feriadão, para cumprir agenda concentrada apenas na última segunda-feira. A missão oficial antecipada teve diárias pagas pelo contribuinte e tempo de sobra para outras atividades na capital, com direito a cuttir a Broadway, o Museu Metropolitan e o Rockefeller Center. Inventaram todo o tipo de visitinha a embaixador e outras safadezas para justificar os gastos que, com certeza, superam os U$ 100 mil.
No entanto, Alves teve a cara de pau de ficar indignado por Joaquim Barbosa, presidente do STF, só ter informado no final da tarde de ontem sobre a prisão de José Genoíno. Se tivesse tanto amor aos ritos e costumes, Alves já teria conduzido a cassação dos deputados mensaleiros, dos criminosos que envergonham a Casa, dos deputados presidiários como Natan Donadon, que, em regime fechado na mesma Papuda de Genoíno, ainda recebe salário e mantém o cargo. São políticos desta estirpe que envergonham o país e transformam pessoas normais, por serem honestos e decentes, em super heróis como Joaquim Barbosa.

O deboche.

No Brasil, ladrão do povo é uma profissão rendosa, respeitosa e imputável. Em qualquer país sério, roubar o erário acarreta sérias sanções, como nos exemplos: em Cingapura, fuzilamento sumário sem qualquer julgamento; na China, o ladrão implora o fuzilamento para ter morte rápida; no Japão, o suspeito comete suicídio, o mordaz haraquiri, e o nosso vizinho norte-americano, prisão perpétua.
Aconteceu um verdadeiro festival de alegria a prisão de altas figuras da roubalheira jocosamente chamada de “mensalão”. O Sr. Zé Dirceu sorrindo, eufórico, acenando para o povo batendo no peito, agitando os braços como se fosse um craque de futebol que acabasse de marcar o gol da vitória do seu time. O Zé Genoíno, aos berros: “Sou inocente, não pratiquei crime nenhum”, logo ele o “Geraldo” da guerrilha nas selvas do Araguaia que, quando preso, tratou de entregar os companheiros para livrar a cara. Ambos, com leves penas de prisão em regime aberto. Todo mundo sabe o que é prisão em regime aberto.
O nº 1, o criador, que tramou todo esse hediondo crime contra o povo brasileiro, nem passou perto da porta da delegacia. O nº 2 assumiu toda a culpa para salvar a honra do comparsa e comprou com milhões de reais um banqueiro milionário, também condenado, mas que em breve estará  rindo e debochando de nós, os trouxas, em sua luxuosa mansão.
Para amenizar a nossa carapuça de coniventes, pois os elegemos, somente nos restam as eleições do próximo ano 2014, para votar contra essa canalhada atrevida e debochada.

*José Batista Pinheiro

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Ministro do Supremo autorizou grampo em telefone de secretário nacional do PT.

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo telefônico de um dos ramais da sede nacional do PT, em Brasília. Quem utiliza este ramal é Romênio Pereira, secretário de Assuntos Institucionais do partido e ex-vice presidente da sigla.
 Reprodução
Romênio Pereira, secretário nacional de Assuntos Institucionais e ex-vice presidente do PT: seus sigilos telefônico, fiscal e bancário foram quebrados pelo Supremo depois da acusação de facilitar contatos dentro do governo para um suposto esquema de desvio de dinheiro.
O ministro Peluso tomou a decisão em 18 de abril, a partir de um pedido formulado pelo procurador geral da República, Antonio Fernando Souza, no curso das investigações da Operação João-de-Barro, da Polícia Federal. A operação tinha como alvo um grupo suspeito de fraudar obras públicas em Minas Gerais. O número do PT caiu na malha da investigação depois de os agentes federais flagrarem contatos freqüentes entre o lobista mineiro João Carlos Carvalho, preso em junho acusado de integrar o esquema, e o secretário nacional de Assuntos Institucionais e ex-vice presidente do PT Romênio Pereira.
Até então, era o telefone de Carvalho que estava grampeado. Como o lobista e o dirigente petista se falavam com regularidade, o procurador-geral da República entendeu que seria útil quebrar também o sigilo do telefone utilizado por Romênio Pereira. Para ele, esse caminho poderia levar a novas informações sobre o funcionamento do suposto esquema de corrupção. Em sua decisão, a que ÉPOCA teve acesso com exclusividade, o ministro Peluso afirma: "foram, ademais, captados, nas interceptações, diálogos que comprovariam o envolvimento, no esquema, de Romênio Pereira, sob a suspeita de que atuaria politicamente para viabilizar, perante os Ministérios e outros órgãos federais, a rápida assinatura de convênios e a destinação dos recursos aos municípios...".
O assunto foi parar no STF porque há investigações em torno da participação de deputados federais, que têm foro privilegiado. Em 20 de junho, quando foi deflagrada a primeira fase da operação, os policiais apreenderam documentos em dois gabinetes do Congresso Nacional, utilizados pelos deputados Ademir Camilo (PDT-MG) e João Magalhães (PMDB-MG).
*Fonte: Revista Época

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Ministro Barbosa diz que Genoíno deve ser examinado por médico da rede pública como todos os presos.

Foto via facebook

Barbosa quer que Genoino seja examinado por médico da rede pública

O ministro Joaquim Barbosa, que está em Belém, acaba de pedir um parecer do Ministério Público federal, sobre a necessidade de José Genoino ser submetido a avaliação de um médico público. A informação que chegou ao presidente do STF é que Genoino se negou em São Paulo a se submeter ao exame de corpo de delito. Ele teria, ainda segundo Barbosa, apenas enviado laudos de dois médicos particulares. O ministro está preocupado com a saúde de Genoino, mas entende que o exame tem que ser feito por um profissional da rede pública.

Dilma vai mudar equipe.


segunda-feira, 18 de novembro de 2013

O chefe, segundo, Ivo Patarra, quer esquecer o mensalão.

DEPOIS DE TELEFONAR PARA DIRCEU E GENOÍNO, LULA AGORA QUER "ESQUECER" O MENSALÃO.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou sexta-feira para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino logo após saber da expedição dos mandados de prisão contra os dois. “Estamos juntos”, disse Lula aos antigos companheiros.
Apesar de manifestar solidariedade, Lula acertou com a presidente Dilma Rousseff uma estratégia para não prolongar o desgaste. Em vigor desde o ano passado no Palácio do Planalto, a lei do silêncio sobre os desdobramentos do mensalão será mantida, sob o argumento de que decisão judicial é para ser cumprida. “Nós temos um acordo de não falar sobre esse assunto”, disse ontem o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).
Lula passou o feriadão em sua chácara, no interior paulista, e foi de lá que ligou para Dirceu e Genoino. Na quinta-feira, ele avisou que não compareceria ao 13° Congresso do PC do B, em São Paulo, pois estaria ali representado por Dilma e por Falcão. A presidente, por sua vez, não mencionou a prisão dos petistas, citada pelo presidente do partido anfitrião, Renato Rabelo.
A partir de agora, Lula, Dilma e o PT farão de tudo para se descolar do mensalão. A frase “quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?” foi a senha dada por Lula, na quinta-feira, para encerrar de vez o assunto.
*Vera Rosa, no Estadão

Globo e a máfia do ISS de São Paulo.

A Globo fez a expansão de sua sede na capital paulista pagando apenas metade do ISS devido. É uma das empresas que consta da lista de 652 empresas que teriam se beneficiado do esquema de desvios e propina que virou um escândalo nacional. Não tem nenhuma moral para falar de ninguém.

domingo, 17 de novembro de 2013

Quem é Henrique Pizzolato?

Pizzolato: O homem que sabe demais e pode incriminar Lula
Henrique Pizzolato (Concórdia 9 de setembro de 1952)1 é um militante do Partido dos Trabalhadores (PT) há mais de 20 anos, foi diretor do Banco do Brasil e presidente do Sindicato dos Bancários em Toledo e da CUT no Paraná.

Condenado como réu no caso do mensalão, fugiu do Brasil de maneira ilegal, como clandestino. 
Concorreu a cargos eletivos, como o de vice-governador do Paraná (1994) e de vice-prefeito de Toledo (1996), sem sucesso.
Foi alçado a diretor de Seguridade da Previ em 1998, eleito pelos funcionários do Banco do Brasil, tendo deixado o cargo em maio de 2002, para trabalhar na eleição do presidente Lula, administrando os recursos da campanha juntamente com o ex-tesoureiro Delúbio Soares de Castro. 
Ocupou o cargo de diretor de marketing do Banco do Brasil e antecipou sua aposentadoria após denúncias de envolvimento no caso do mensalão, em que teria autorizado a transferência de R$ 73 milhões do Fundo Visanet (administrado pelo Banco do Brasil) para as agências de Marcos Valério conforme denuncia do Ministério Público.
Porém o contrato do Fundo Visanet (Fundo Privado) foi assinado em 2000 no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) - PSDB e prorrogado por duas vezes no seu governo. Na 3ª prorrogação do contrato, o Presidente do BB, Cássio Casseb, nomeado por Lula e empossado em 29/01/2003 e mais sete vice-presidentes do Banco do Brasil (Conselho Diretor) já haviam decidido, em 11/02/2003 que o contrato seria prorrogado. Pizzolato assumiu como diretor de marketing em 17/02/2003 e assinou a nota em conjunto com mais três diretores conforme instruções internas do Banco do Brasil e nenhum dos outros dois diretores foram indiciados em conjunto com Pizzolato.
No julgamento da Ação Penal 470 ("Mensalão") pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2012, foi condenado,3 pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Em 1º de outubro de 2012, encontrava-se aparentemente fora do país, tendo deixado o território brasileiro no mês de julho, de acordo com a Polícia Federal. Voltou para o Brasil e votou no Rio de Janeiro.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal nº 470, pelos crimes de peculado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, em 13 de novembro de 2013, teve sua prisão imediata determinada, depois do julgamento do último recurso. No momento encontra-se foragido.
* Com base na  Wikipédia, a enciclopédia livre

São presos comuns, isso sim!

Eles se dizem presos políticos. Que contra-senso! Prisoneiros políticos são militantes oposicionistas a regimes duros. As cadeias de Cuba estão cheias deles. São os cidadãos que não aceitam um regime discricionário e por isso são "processados" e metidos na cadeia, aonde mofam, sem direito a revisões de penas e advogados. O regime brasileiro, mesmo com todas as suas imperfeições, é fruto de uma democracia plena. Ninguém é preso por discordar do governo, muito menos por ter opinião política contrária. José Dirceu, Genoíno e Delúbio, os que se dizem "prisioneiros políticos", entram na cadeia quando o país é governado pelo próprio partido ao qual pertencem. Partido, por acaso, aliançado com os piores políticos que estiveram na base da ditadura militar, que, essa sim, criou presos políticos. Portanto, quem são os algozes desses prisioneiros políticos? Sarney, Maluf, Jáder Barbalho? Ninguém conferirá a esses prisioneiros o status da detenção de natureza política. Foram presos porque cometeram crimes, quando se julgavam acima das leis e donos intocáveis do poder. O resto é conversa fiada. Eles podem gritar, na porta da cadeia, "viva o PT" para meia dúzia de gatos pingados. A imensa maioria da população festeja é o "viva a democracia brasileira", a que começa a colocar poderosos infratores na cadeia.
*Sergio Gomes

Mensalão: Falta um!


E Lula, diferente dos velhos tempos, apenas sussurrou baixinho: "estamos juntos".

O tão falante Lula calou.

E Lula, diferente dos velhos tempos, apenas sussurrou baixinho: "estamos juntos".
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ontem para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino logo após saber da expedição dos mandados de prisão contra os dois. "Estamos juntos", disse Lula aos antigos companheiros.
Apesar de manifestar solidariedade, Lula acertou com a presidente Dilma Rousseff uma estratégia para não prolongar o desgaste. Em vigor desde o ano passado no Palácio do Planalto, a lei do silêncio sobre os desdobramentos do mensalão será mantida, sob o argumento de que decisão judicial é para ser cumprida. "Nós temos um acordo de não falar sobre esse assunto", disse ontem o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).
Lula passou o feriado em sua chácara, no interior paulista, e foi de lá que ligou para Dirceu e Genoino. Na quinta-feira, ele avisou que não compareceria ao 13° Congresso do PC do B, em São Paulo, pois estaria ali representado por Dilma e por Falcão. A presidente, por sua vez, não mencionou a prisão dos petistas, citada pelo presidente do partido anfitrião, Renato Rabelo.
A partir de agora, Lula, Dilma e o PT farão de tudo para se descolar do mensalão. A frase "quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?" foi a senha dada por Lula, na quinta-feira, para encerrar de vez o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os mensaleiros farsantes.

Segundo Ivani brasil, Genoino e Dirceu declararam que são presos políticos. 
Certo?
Como são presos políticos, se o governo vigente é do partido deles? 
Se não são dissidentes do PT, mas autoridades petistas? 
Querem enganar a quem?
Aliás, no mensalão,  teve denúncias de Roberto Jefferson que foram confirmadas até agora com condenação de cúpula do PT. 
E LULA, não vão investigar?

Justiça mineira pede bloqueio de bens de Ministro de Dilma.