sábado, 20 de dezembro de 2014

Venina Velosa não poupou ninguém. Nem ela mesma!

Venina Velosa da Fonseca: "Todos ( da diretoria da Petrobras ) sabiam dos superfaturamentos!"
"A ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca prestou depoimento durante cinco horas ao MPF/PR, contou que está sendo ameaçada e entregou milhares de documentos, principalmente cópias de emails e relatórios internos de auditoria, à força tarefa de procuradores que investiga o cartel de empresas e o desvio de dinheiro de obras da estatal. Segundo o advogado Ubiratan Mattos, que representa Venina, ela reafirmou que toda a diretoria da Petrobras sabia das irregularidades, incluindo Graça Foster, e os documentos devem ajudar a força tarefa nas investigações. 
Mattos explicou que Venina manteve cópias dos emails porque sabia que estavam sendo cometidas irregularidades e decidiu ajudar nas investigações depois de ver seu nome incluído entre os responsáveis pelas irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima, ao lado de Pedro Barusco Filho, da diretoria de Engenharia e Serviços, que mantinha contas no exterior a serviço do esquema. 
Barusco, que assinou acordo de delação premiada e se prontificou a devolver cerca de R$ 100 milhões mantidos fora do país, era subordinado de Renato Duque. - A vilã não é Venina. Ela está do lado da ética e sempre denunciou internamente. A diretoria toda sempre soube, incluindo a Graça (Foster) - disse Mattos. 
O advogado afirmou que Venina passou a ser intimidada por telefone após a primeira denúncia, com recados como "você está mexendo com gente grande". - Havia um processo de desconstrução da imagem da Venina. Colocar o nome dela ao lado de Pedro Barusco é um absurdo - afirmou Mattos. - Em nenhum momento ela cogitou depor como colaboradora. Ela será ouvida como testemunha de acusação - explicou. 
"Essa foi apenas a primeira conversa com o MPF. Mantivemos o sigilo por segurança. Ela tem sofrido ameaças por telefone" - explicou o advogado, acrescentando que Venina é divorciada, tem duas filhas e teme pela segurança delas. 
"Todos os elementos formais, como documentos e emails, foram entregues. Mas o teor deles e do depoimento vão continuar em sigilo" afirmou o procurador. 

Marido "sortudo", da Presidente, faturou R$ 614 milhões da Petrobras.


Colin Vaughan Foster, com seu modelito Yves Saint Laurent que usa quando tenta ir às vias de fato com Graça. Ela se enrola na bandeira do PT, depois recitam mantras marxistas, cantam o hino da Internal Socialista e, ao olharem um no focinho do outro, desistem e vomitam. Aliás, esse é um traje maçônico. 
A maçonaria já foi bem melhor...

(Cláudio Humberto)

Porque hoje é Sábado, uma bela mulher.

A bela atriz Cris Viana

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Um governo de mentiras.

Graça mente!
Governo põe aparato oficial para tentar desmentir as denúncias da geóloga Venina Velosa, mas quem deveria ser desmentida é Graça Foster, que por anos ignorou as falcatruas
Com a Petrobras derretendo, o governo deflagrou ontem uma operação para blindar a atual presidente da empresa, Maria das Graças Foster. É tudo o que a presidente da República e seus auxiliares não deveriam estar fazendo numa hora destas. Cabe a Dilma Rousseff vir a público explicar a catatonia na estatal tragada por corrupção, e não tentar justificar o injustificável.
É cada vez mais evidente que a posição de Graça é insustentável. Suas alegações diante das denúncias de que há anos sabia das falcatruas na companhia não se sustentam. Para piorar, o aparato oficial também é usado para sustentar a mentira, por meio de notas oficiais divulgadas aos borbotões pela Petrobras - agora até de madrugada...
Do outro lado, estão as denúncias cristalinas, límpidas, feitas pela geóloga Venina Velosa da Fonseca. Têm hora, data, destinatários e remetentes claros. Estão registradas. Aconteceram, do que se sabe até agora, nos dias 2 de abril de 2009, 3 de abril de 2009, 4 de maio de 2009, 26 de agosto de 2011 e 7 de outubro de 2011.
As primeiras mensagens vieram a público na sexta-feira pelo Valor Econômico. Desde então, a Petrobras divulgou três notas oficiais para tentar desmentir Venina. Alega que a presidente da empresa só soube poucos dias atrás do que a funcionária tinha a dizer. A cada investida, fica claro que quem precisa ser desmentida é a empresa e, mais precisamente, sua presidente, Graça Foster.
Hoje, o Valor traz novas mensagens enviadas pela geóloga a Graça, então diretora de Gás e Energia da estatal. Uma delas foi expedida na madrugada de 3 de abril de 2009, horas antes de Venina protocolar oficialmente junto ao sistema de documentação da Petrobras denúncia de irregularidades na área de comunicação da diretoria na qual trabalhava, a de Abastecimento. Elas resultaram em desvio comprovado de R$ 58 milhões.
Outro e-mail data de 7 de outubro de 2011. Nele, Venina diz preferir dizer tudo o que tinha a dizer "olhando direto nos olhos" de Graça e pede que a então diretora a receba. Como não conseguiu, optou por escrever a mensagem. Fica claro na correspondência a confiança que a funcionária depositava em Graça, que, no entanto, jamais a retribuiu.
O desfecho das denúncias já é sabido: 
Venina acabou desterrada para um posto em Cingapura e no mês passado foi destituída do cargo que ocupava na empresa. Em contraponto, um dos funcionários por ela denunciado, de umbilicais ligações com o PT da Bahia, demorou quatro anos para ser demitido.

Alguns anos atrás, outro denunciante entrou para a história ao fazer um pungente apelo diante das câmeras, durante depoimento no Congresso :
"Sai, Zé, sai rápido daí". Estava deflagrada a investigação do mensalão e José Dirceu demorou só alguns poucos dias para seguir o conselho de Roberto Jefferson. Hoje é um presidiário. Graça Foster, definitivamente, não precisaria chegar a tanto.

*Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Petrolão: Dilma e Lula precisam ser indiciados por patrocinar escândalo de corrupção.

Quando uma empresa vai à bancarrota, pelo crime falimentar respondem seus proprietários, executivos, não o porteiro e o manobrista. Assim determina a legislação brasileira, que não deixa dúvidas a respeito do tema. O mesmo acontece quando a empresa desrespeita alguma lei vigente no País.
No caso da Petrobras, não apenas os diretores executivos devem responder pelos crimes cometidos no rastro do esquema de corrupção que funcionava na estatal, mas também os integrantes do Conselho de Administração e o chefe do Executivo federal, uma vez que a empresa tem a União como acionista majoritária. Sem contar que a Petrobras, nos últimos anos, transformou-se em reduto de indicações políticas, seara de desmandos variados.
Essa forma de interpretar o maior escândalo de corrupção da história nacional tem como base a lógica simplista, pois é inadmissível que os verdadeiros responsáveis pela onda de saques aos cofres da Petrobras fiquem impunes. De tal modo, Luiz Inácio da Silva, o apedeuta Lula, e Dilma Vana Rousseff devem responder no mínimo pelos crimes de responsabilidade e prevaricação, pois ambos sabiam do acontecia na petrolífera e silenciaram diante da roubalheira, até porque só assim a chamada base aliada mantinha-se obediente.
Na edição de 29 de agosto, o UCHO.INFO afirmou, sem medo de errar, que a Operação Lava-Jato em breve subiria a rampa do Palácio do Planalto. Essa certeza decorre do fato de o editor ter sido um dos que denunciaram, no início de 2009, o escândalo de corrupção que desaguou na operação da Polícia Federal. Por conhecer as entranhas do caso, o editor sempre teve certeza do envolvimento do Palácio do Planalto no caso, que desde março passado permanece na mídia, um fato quase que inusitado no âmbito da imprensa nacional, sempre ávida por um escândalo novo.
Diferentemente do que pensa a extensa maioria dos brasileiros, a responsabilidade da presidente da República em relação ao caso é menor do que a do agora lobista Lula, que começa a perceber que a Lava-Jato se aproxima de maneira perigosa. Em 2005, logo depois da eclosão do Mensalão do PT, o UCHO.INFO afirmou que em cena entrara um novo esquema de corrupção para azeitar a base aliada, sempre movida a dinheiro e cargos. Nessa época, o então deputado federal José Janene (PP-PR), já falecido, começava a operar uma organização criminosa que tinha como pano de fundo a Petrobras.
Ciente de que pode ser alcançado a qualquer momento pela Operação Lava-Jato, Lula determinou aos “companheiros” de legenda, em especial deputados federais e senadores, que ataquem sem descanso o PSDB como forma de minimizar os efeitos colaterais no Partido dos Trabalhadores, que sangra a cada novo capítulo do escândalo. A estratégia de Lula é burra, pois funciona como uma confissão do PT em relação à roubalheira ocorrida na Petrobras. O ex-metalúrgico pode até dizer que jamais soube o que se passava na estatal, mas eram dele as ordens para que a base aliada fosse atendida a qualquer custo em seus pleitos bandoleiros. Sendo assim, Lula deveria ser incluído no rol de responsáveis pelo Petrolão.
Crimes da ditadura X roubalheira na Petrobras
Dominada pela esquerda verde-loura, a Comissão Nacional da Verdade, que resolveu passar parcialmente a limpo a história brasileira, concluiu que os crimes cometidos durante a ditadura militar também são de responsabilidade daqueles que comandaram o Executivo federal durante a era plúmbea. Ou seja, os generais que tomaram assento no principal gabinete do Palácio do Planalto devem ser considerados culpados.
*Fonte: UCHO.INFO

Ex-diretor citou em delação 28 políticos beneficiários de esquema na Petrobrás.


Paulo Roberto Costa relata em 80 depoimentos relação que inclui ministro e ex-ministros da gestão Dilma Rousseff, governador, ex-governadores e parlamentares; são, ao todo, 10 nomes do PP, 8 do PT, 8 do PMDB, 1 do PSB e 1 do PSDB.
Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores. 

O Estado obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012. 

Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e onze deputados federais. 

O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobrás no Senado. 

Sobre vários políticos, o ex-diretor da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações. 

Foram citados os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial. 

Primeiro escalão. A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades). 

Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró). 

As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio. 

Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante – ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova legislatura (mais informações no texto abaixo). 

A delação do ex-diretor da Petrobrás, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura. 

Foro. Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância. Por decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato. 

A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobrás não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha. 

A investigação desvendou uma trama de repasses a políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef. Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações. 

*POR  FAUSTO MACEDO, RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO e FÁBIO FABRINI, no 
Estadão

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

TSE aprova novo mandato de Paulo Maluf.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (17) aprovar o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o que o autoriza a assumir um novo mandato na Câmara, a partir de 2015. A decisão derruba decisão anterior do próprio TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que haviam barrado o parlamentar com base na Lei da Ficha Limpa.
Em setembro, por um placar apertado, de 4 votos a 3, o TSE negou recurso de Maluf e barrou a sua candidatura à reeleição na Câmara dos Deputados com base na Lei da Ficha Limpa. O parlamentar, no entanto, ainda podia recorrer da decisão no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (TSE), o que permitiu que ele pudesse continuar em campanha.
O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, chegou a enviar, em setembro, parecer ao TSE recomendando que a Corte negasse o registro eleitoral para o parlamentar. Maluf obteve 250.296 mil votos nas eleições deste ano, sendo o oitavo candidato mais votado no estado.
**Renan Ramalho - Do G1, em Brasília

Em Brasília, ignoram o povo e aumentam os próprios salários em até R$ 35,9 mil por mês.

Brasil dos marajás que usam o povo para se manterem por décadas no poder
Após duas semanas de indefinição, deputados chegaram a um acordo na terça-feira (16) sobre o reajuste dos integrantes do Legislativo e do Judiciário.
O acordo prevê que seja colocada em votação ainda hoje uma proposta aumentado os salários de deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República para R$ 33,7 mil. Já a presidenta Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e os ministros de Estado receberão um pouco menos, R$ 30,9 mil. Para valer, o projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.
No Legislativo, o valor de R$ 33,7 mil  valerá para os próximos quatro anos. Atualmente, deputados e senadores recebem R$ 26,4 mil mensais, fora benefícios como a cota de uso parlamentar, imóveis funcionais e auxílios variados. Percentualmente, equivale a 26,33%, o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos quatro anos. “Nós reajustaremos apenas a inflação dos últimos quatro anos”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RJ)

JUDICIÁRIO TAMBÉM GANHA AUMENTO

Já no Judiciário, que buscava um aumento maior, o valor será apenas para 2015. Inicialmente, o projeto enviado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, reajustava dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil. Boa parte dos deputados e senadores queriam os mesmos valores. Foi cogitada, inclusive, a votação de uma proposta de emenda à Constituição nivelando os contracheques dos três poderes e tornando a majoração automática. Porém, acabou vencendo a tese defendida por Henrique Alves, de reajustar pelo acumulado do IPCA.
“Eu hoje mantive contato com o presidente do Supremo, com o procurador-geral da República e fiz um apelo a eles para que também concordassem com esse reajuste, estabelecendo o mesmo valor do poder Legislativo para o próximo ano, e recebi a compreensão de ambos”, disse Henrique Alves após reunião com líderes da Câmara. A estimativa inicial do Judiciário era que o impacto no poder fosse de R$ 872,3 milhões. Porém, com a diminuição do valor, o peso será menor.
Originalmente, a articulação de deputados e senadores incluiria também os salários do Executivo. A presidenta Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e os ministros de Estado teriam os mesmos vencimentos. Isto foi conversado com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, na semana passada. Porém, Mercadante enviou uma mensagem à Câmara hoje pedindo que os contracheques chegassem a R$ 30,9 mil. Percentualmente, equivale a 15,76% de reajuste. (Via Congresso em Foco)

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Tesoureiro do PT fez troca-troca de ‘crédito’ de propina.

O ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobrás Pedro Barusco Filho disse em delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato que fez uma “troca de propinas” com o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto.
Barusco afirmou que possuía um “crédito” da empreiteira Schahin Engenharia, gigante que atua também nas áreas de petróleo e gás, mas estava encontrando dificuldades em receber o dinheiro, segundo ele, relativo ao empreendimento de reforma e ampliação do Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes), no Rio de Janeiro, complexo de laboratórios na Ilha do Fundão.
O ex-gerente disse que procurou Vaccari porque, conforme diz, o petista “tem uma boa relação com a Schahin”. A diretoria de Serviços da Petrobrás, unidade estratégica da estatal, era cota do PT. Por ela passam todos os procedimentos de licitações e contratação da estatal.
Vaccari, segundo afirmou Barusco, também era credor de uma propina de uma outra empresa, que atua no ramo de óleo e gás , de módulos para o Pré- Sal. e que participou da montagem de Angra I e Angra II. O delator não citou valores.
Barusco e o tesoureiro do partido teriam feito, então, uma permuta. Segundo o ex-gerente, Vaccari também era credor de uma outra empresa. No cruzamento de propinas, o “crédito” do petista ficou para Barusco e Vaccari “herdou” a propina da Schahin.
VAI DEVOLVER US$ 100 MILHÕES
A delação de Barusco foi homologada pela Justiça Federal no Paraná há uma semana. Em uma cláusula do contrato que firmou com a força tarefa do Ministério Público Federal, o ex-gerente comprometeu-se a devolver ao Tesouro US$ 97 milhões que mantêm no exterior e mais R$ 6 milhões no Brasil. Ele confessou que essa fortuna teve origem em atos “ilícitos”.
O grau de colaboração do ex-gerente impressiona os investigadores. Ele demonstrou grande senso de organização e disciplina ao fazer uma metódica contabilidade dos repasses de propinas, apontando todos os negócios onde correu dinheiro por fora. Tudo registrava em um arquivo pessoal.
Barusco passou números de contas bancárias e nomes de beneficiários de comissões. Afirmou que ele e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal petrolífera, dividiram propinas em “mais de 70 contratos” da Petrobrás entre 2005 e 201o.
Ele declarou que fornecedores e empreiteiros não desembolsavam recursos por “exigência”, mas porque o pagamento de propinas na Petrobrás era “algo endêmico, institucionalizado”.
Antes de atuar na gerência, subordinado a Duque, ele ocupou os cargos de gerente de tecnologia na Diretoria de Exploração e Produção e de diretor de Operações da empresa Sete Brasil, que tem na Petrobrás um de seus investidores.
DUQUE TINHA A MAIOR PARTE
Pedro Barusco afirmou que “na divisão de propinas” Duque ficava “com a maior parte”, na margem de 60% para o ex-diretor de Serviços e de 40% para ele.
Entregou uma planilha de contratos onde teria corrido suborno e os valores que o esquema girou. Os contratos são de praticamente todas as áreas estratégicas da Petrobrás. Ele citou Gás e Energia, Exploração e Produção e Serviços. Revelou outros operadores da trama de corrupção na Petrobrás. Além do doleiro Alberto Youssef e do lobista do PMDB, Fernando Soares, o Fernando Baiano, Barusco apontou outros nomes.
Falou sobre o suposto pagamento de propinas envolvendo a Schahin no âmbito do Cenps/RJ e a troca que teria realizado com o tesoureiro do PT.
A Schahin não está entre as empreiteiras acusadas no primeiro lote de denúncias que o Ministério Público Federal apresentou à Justiça Federal na semana passada.
Mas a Schahin já havia sido citada em interceptações telefônicas da Polícia Federal. A máquina de grampos da Operação Lava Jato interceptou telefonemas do doleiro Youssef em que ele e um empresário que fornece materiais para a Petrobrás conversam sobre quem “pagou em dia” e “quem estava atrasado” no repasse de dinheiro.
*Ricardo Brandt e Fausto Macedo, no Estadão

Caso Celso Daniel - O surrealismo da Justiça brasileira. É estupefaciente!


Por Reinaldo Azevedo

A esta altura, vocês sabem que o Supremo Tribunal Federal anulou um dos processos relativos à morte do prefeito Celso Daniel, ocorrida em janeiro de 2002: justamente aquele que diz respeito a Sérgio Gomes da Silva, conhecido como “Sérgio Sombra”, que foi considerado o mandante do crime pelo Ministério Público Estadual. Vou expor as razões apresentadas para a anulação e me dispensarei de entrar no mérito se acho Sombra culpado ou inocente. Até porque, vamos convir, não sou Justiça. 

O que lamento aqui é uma mecânica processual — e como estamos atrasados nisso! — que permite que um dos réus de um crime ocorrido em 2002 ainda não tenha sido julgado em 2014 e que, depois de quase 13 anos, o processo seja simplesmente anulado. Vale dizer: a acusação contra Sombra volta ao primeiro estágio, ao da instrução, e será ainda analisada pelo juiz da primeira instância… Mais quantos anos? 13? 15? 20? A eternidade? Para vocês terem uma ideia, será preciso ouvir testemunhas… 

Roberto Podval, advogado de Sombra, recorreu ao Supremo porque afirmou que a defesa não teve a chance de interrogar os outros réus, o que é garantido pela jurisprudência da Corte. E isso é fato. Houve empate na turma: 2 a 2. Os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli foram sensíveis ao pleito da defesa; Cármen Lúcia e Roberto Barroso o recusaram por razões técnicas: acharam que o habeas corpus não era o instrumento adequado. 
arte celso daniel_atualizada em 16.2.2014 (Foto: Arte/ G1)


A decisão vale para Sérgio Sombra apenas. Ocorre que o processo já tem seis acusados cumprindo pena. E agora? O mais provável é que seus respectivos advogados recorram, com base no mesmo fundamento. O que vai acontecer? Ninguém tem a menor ideia. O processo de Sombra voltará à fase de instrução, e não haveria razão para ser diferente com os demais. Digamos que alguém condenado no julgamento anulado seja absolvido em novo julgamento… E a parte da pena que já foi cumprida? 

Uma Justiça que permite esses surrealismos está com graves problemas, não é mesmo?, independentemente de qual seja a nossa convicção a respeito do caso. Aliás, o processo já estava parado no Supremo porque a defesa de Sombra recorrera ao tribunal alegando que o Ministério Público não tem competência para investigar. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que está sentado sobre o caso há dois anos. Alegada a incompetência do MP, a defesa pedia a anulação do processo também por esse motivo. 

Quer dizer que Lewandowski pode se dispensar de dar agora uma resposta? Acho que não! A eventual anulação do processo contra Sombra por incompetência do MP iria, sim, beneficiar o réu, mas seu alcance é mais geral. O que se vai definir é, afinal, qual é o arco de atribuições do Ministério Público. Se bem se lembram, a tal PEC 37 tentou tornar o poder de investigação exclusivo das polícias. Por outras vias, o tema está dormitando no Supremo. O que Lewandowski espera para tomar uma decisão. Creio que nem Deus saiba. 

Petrobras: "Do pó vieste, ao pó voltarás..."

Profetizada por Obra e Graça de Getúlio Dornellas Vargas, em 1953 a Petrobrás – Petróleo Brasileiro SA., mesmo diante da total falta de certeza de que houvesse o Ouro Negro no Brasil, àquela altura, Pós-segunda Guerra Mundial, Combustível que se mostrou essencial ao Parque Industrial, e à Maquina Bélica das potências que eclodiram do Conflito, das quais o Brasil, Jovem Nação, então Modernizada pelo Isolacionismo de Vargas durante a Guerra, converteria-se em sério “Candidato”, aEmpresa, ora atolada em Escândalos, e quem assiste o Preço das suas Ações virar “Pó”, contou logo, com a pronta fustigação das Gigantes do Setor, ExxonMobil Texaco, diante da notória possibilidade que fosse o Combustível Fóssil, caso encontrado no Brasilmonopolizado, como de fato, pelo Estado brasileiro, ao mesmo tempo em que surgiram apoios, tanto convictos, quanto emblemáticos, à exemplo do Fabulista Monteiro Lobato, do Sitio do Pica-pau Amarelo, outro Visionário, como o próprio Getúlio, Homem muito adiante do seu tempo.
Passariam-se quase Setenta Anos, desde então, até que a Empresa, seguindo Ordem Inversa a Evolução Humana, segundo aCrença, que se tem, de que a Vida Humana surgiu, primeiro no Mar, até que os primeiros Seres Vivos abandonassem as profundezas, e se adaptassem a Vida na Terra Firme, caminho inverso, aliás, que, pioneiramente, seguiu a PetróleoBrasileiro SA, cujo insucesso de descobertas em Solo Continental a levaram a buscar o Recurso no fundo do Solo Marinho, até que no final dos Anos Setenta viessem as primeiras Grandes Descobertas, na Bacia de Campos, ora maior Reserva em exploração da Empresa, fazendo com que se tornasse uma efetiva Conquista, lançando a Estatal ao patamar de Produção de cerca de Dois Milhões de Barris Diários, ”Atestado” Mundial de Eficiência e Produtividade, ao mergulhar em Águas Profundas, como o próximo Pré-sal, nas quais a Shell e as “Irmãs”, por exemplo, , com Petróleo mais fácil nas Arábias eOrientes, ao custo de um simples “Golpe de Estado”, como o que levara o próprio Getúlio ao “Suicídio”, no Brasil, ou graças ao apoio à uma Monarquia Asquerosa, como na Arábia, ou Irã do  Parlev, jamais iriam prospectar, a não ser a Petrobras, premida pela necessidade, e por que não dizer, pelo Nacionalismo, ousou fazer.
Empresa com alcance Global, tendo firmado Joint Venturs em vários Países do Planeta, detentora de Know How invejável, jamais tendo se quedado diante do “Fogo Inimigo”, e das intrigas internacionais, mesmo diante de Governos Entreguistas, como o de Fernando Collor e Henrique Cardoso, que flexibilizaram a “Lei do Petróleo”, por assim dizer, quebrando o Monopólio, no que foram seguidos, noutros moldes, por Lula e Dilma, quem Partilharam o Pré-sal, foi, contudo, justamente o “Fogo Amigo”, a implosão interna dos Valores Éticos, e Morais, com que a Empresa foi Criada, e Desenvolvida, no entanto, que, ora, mediante a Corrupção GeneralizadaSuperfaturamento e Maus Negócios propositais, a titulo de manter no “Poder” um pequeno “Grupo Político”, no caso capitaneado pelo PT – Partido dos Trabalhadores, e a sua Base de Sustentação, no Congresso, e não um Míssil Cruzeiro Tomahawk da Marinha Americana, ou um providencial “Golpe de Estado”, à moda das Repúblicas das Bananas, como o aplicado em Vargas, como era o corriqueiro, anos atrás, que, enfim,torpedeou fatalmente a Empresa, prestes a lança-la na Banca Rota dos Mercados, ou na Solvência penosa do TesouroNacional.
Crime de Lesa Pátria, em que pesem as atuais “Apurações”, no Ministério Público Federal, e Poder Judiciário, enquanto se desenrosca o Novelo, em que aparecem no desfiar da Trama, alguns nomes pessoais, apenas, menos que “Bodes Expiatórios”,Marcos Valérios ou Youssef`s da Vida, Implantados pelo “Poder Político” ora vigente no Brasil, para Operar, e Agir em seu “Nome”, sem nenhuma importância, se não para o próprio “Esquema”, como Duque, Severó e Foster, meros “Bois de Piranha”, tão somente, aparentes beneficiários do Escândalo chamado “Petrolão”, de desvio de verbas na Empresa, certo é que o enredo final, necessariamente, como ambicionaram, passará pela conveniente Expropriação, ou Privatização da Empresa..
Façanha desses, não da “Pobre” Empresa, verdadeiro atentado à Segurança Nacional, enquanto, é o que se imagina, os Visionários, Lobato e Getúlio, devem estar rolando em suas Tumbas Mortuárias, os verdadeiros Bandidos, Vendilhões da Pátria, “Dilmas e Lulas de Plantão”, seguem com o Enterro, rogando-se de Santos ???
Depois, vão falar que o “Petróleo é nosso”, Lema pelo qual nasceu a Empresa,..
Cadeia neles !!!!
*Por : Pettersen Filho

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Ações da Petrobras acumulam perdas de 25% em seis dias.

Ações da Petrobras fecham em queda pelo 6º dia seguido e acumulam perdas de 25%.
Papéis da companhia tiveram as negociações suspensas temporariamente no pregão para reduzir volatilidade; Ibovespa caiu 2,05%.

*Por Ana Paula Ribeiro e 
João Sorima Neto - 
O Globo

SÃO PAULO - Pelo sexto dia consecutivo, as ações da Petrobras encerraram em forte queda e arrastaram o Índice Bovespa, principal indicador do mercado acionário brasileiro. Em seis pregões, as ações da empresa perderam 25% de seu valor. Nesta segunda, os papéis preferenciais (PN, sem direito a voto) da petrolífera encerraram com perda de 9,19% a R$ 9,18, enquanto as ações ordinárias (ON, com direito a voto) recuaram 9,93% cotadas a R$ 8,55. O Ibovespa encerrou com queda de 2,05% aos 47.018 pontos e volume negociado de R$ 10,9 bilhões, inflado pelo vencimento de opções sobre ações, que movimentou R$ 3,5 bilhões. É o menor patamar desde 19 de março passado, quando o índice fechou aos 46.567 pontos.

A negociação com os papéis da Petrobras na Bovespa foi suspensa por cerca de 15 minutos, próximo das 15 horas, para tentar minimizar as perdas. A falta de um balanço auditado da companhia, a resistência do governo em trocar o comando da empresa e mais uma queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional deixaram os investidores nervosos. No exterior, as Bolsas da Europa e dos Estados Unidos também recuaram com mais uma queda no preço do petróleo.

No mercado de câmbio, o dólar fechou em alta de 1,28%, pelo quarto dia consecutivo, cotado a R$ 2,685. É o maior patamar da moeda americana desde o dia 29 de março de 2005, quando fechou negociado a R$ 2,697.

As ações PN da Petrobras fecharam na menor cotação desde o dia 20 de julho de 2005, quando encerraram a R$ 9,16. Nos últimos seis dias de baixas, acumulam uma desvalorização de 25,1%. Já as ações ON terminaram o pregão no menor nível desde 15 de setembro de 2004, quando fecharam a R$ 8,47. Em seis pregões, o papel perdeu 25,6%. Nesta segunda, os papéis ordinários tiveram a segunda maior desvalorização do Ibovespa, enquanto as preferenciais foram a terceira maior perda do índice. Na Bolsa de Nova York, os American Depositary Receipts (ADRs), tiveram desvalorização de mais de 11% cotados a US$ 6,28.

Nesta segunda, o Credit Suisse reduziu o preço justo para as ações da estatal, de US$ 14 por ADR para US$ 7,30. O banco manteve a recomendação neutra para a ação. Os analistas do banco suíço citaram as dificuldades em avaliar a empresa, com o adiamento da divulgação dos dados do balanço e a queda do petróleo para justificar a redução. Já o banco HSBC cortou o preço-alvo dos papéis preferenciais de R$ 10,70 para R$ 8,70. Os analistas do banco observam que a companhia corre o risco de ficar sem caixa no quarto trimestre de 2015 se não divulgar suas demonstrações financeiras e não conseguir fazer captações no mercado internacional.

LEILÃO PARA EVITAR PERDAS

Na Bovespa, os papéis ordinários da Petrobras entraram em leilão às 14h50m, quando atingiram queda de 9,62%, negociados a R$ 8,55. Já as ações preferenciais entraram em leilão logo em seguida, quando caíam 9,10% a R$ 9,19. Segundo o manual de procedimentos operacionais da Bovespa, ações de uma empresa entram em leilão sempre que há uma oscilação de mais de 10% sobre o preço de abertura do pregão. Foi o que aconteceu com os papéis da Petrobras nesta segunda.

Nos leilões, a cotação do papel fica congelada e diversas ordens de compra ou venda entram no chamado 'livro de ofertas'. Os investidores aguardam a fixação de um preço teórico para que possam avaliar se será necessário alterar suas posições, antes que termine o leilão. De acordo com a BM&F, o leilão é um procedimento comum de controle de risco e não é a primeira vez que os papéis da Petrobras têm a negociação suspensa temporariamente. Isso aconteceu, em 27 de setembro de 2010, por exemplo, no primeiro dia de negócios após a capitalização da empresa. A BM&F informou que o leilão desta segunda durou cerca de 5 minutos e teve prorrogação, já que o prazo máximo previsto no manual de procedimentos é de 15 minutos.

— O leilão acontece automaticamente quando há uma oscilação muito brusca num dos papéis negociados. É uma medida para estancar a volatilidade — explica Maurício Pedrosa, da Queluz Asset Management.

As ações da Petrobras estão renovando as mínimas dos últimos anos nos últimos pregões. Na última sexta-feira, os papéis ordinários já haviam atingindo a menor cotação desde janeiro de 2005: fecharam em queda de 5,77%, a R$ 9,46. Mas as PNs haviam se sustentado acima dos R$ 10, apesar da queda de 6,56%: as ações fecharam a R$ 10,11, a mais baixa desde 2004.

Pedrosa explica que além dos problemas internos da empresa, como as denúncias de corrupção, falta de números auditados e a resistência do governo em trocar o comando da companhia, a conjuntura externa também pesou sobre as ações da Petrobras. O preço do barril do tipo WTI recuou mais 3,3% nos EUA, e fechou negociado a US$ 55,91, a menor cotação desde maio de 2009. No exterior, as Bolsas da Europa e dos Estados Unidos também recuaram com mais uma queda no preço do petróleo. O DAX, de Frankfurt, caiu 2,72%. O CAC 40, da Bolsa de Paris, recuou 2,57% e o FTSE 100, de Londres, teve desvalorização de 1,87%. Já nos Estados Unidos, O Dow Jones perdeu 0,58% e o S&P 500 recuou 0,63%.

— O preço do barril continuou recuando no mercado internacional. Ou seja, além das notícias ruins da empresa, há um mal-estar no mercado internacional do petróleo — diz Pedrosa.

OPEP DIZ NÃO TER 'PREÇO ALVO' PARA BARRIL

O secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Abdalla Salem el-Badri, reiterou nesta segunda-feira que o cartel não possui preço-alvo para o petróleo e que a decisão de manter a cota de produção em 30 milhões de barris por dia (bpd) foi tomada por todo o cartel e não tinha como objetivo prejudicar nenhum país.

Na avaliação de Ari Santos, gerente de renda variável da corretora H.Commcor, essa pressão vendedora está atrelada à maior aversão ao risco, que derruba o preço dos ativos brasileiros. Isso também pode ser visto pelo aumento da cotação do dólar.

— O mercado está batendo nos ativos brasileiros. É uma maior aversão risco, por isso o dólar também está pressionado. E o adiamento do balanço da Petrobras também não agradou - disse, acrescentando que, em sua opinião, essa é a primeira vez que um papel considerado de primeira linha, como o da estatal, está tão pressionado.

Segundo analistas da Yield Capital, os números preliminares divulgados pela Petrobras no terceiro trimestre mostraram geração positiva de caixa devido ao aumento da produção de petróleo, ao reajuste nos preços dos combustíveis e com a redução das importações. As estatal divulgou endividamento líquido de R$ 261,45 bilhões e fluxo de caixa positivo de R$ 4,25 bilhões. Para a equipe do BTG Pactual, os números não são conclusivos e fica difícil interpretá-los como positivos sem ter em mãos ao menos como foi a variação do capital de giro da companhia. Em nota a clientes, o banco avalia ser difícil a companhia divulgar os dados auditados em janeiro.

A companhia também conseguiu prorrogar as obrigações contratuais (covenants) de parte dos títulos emitidos no exterior, reduzindo o risco dos investidores pedirem o vencimento antecipados.

— A empresa precisará cortar investimentos e reduzir seu endividamento — afirma Pedrosa, da Queluz.

Já o setor bancário, que possui o maior peso no índice, também fechou com fortes perdas e ajudou a puxar o Ibovespa. As ações preferenciais do Itaú Unibanco registraram queda de 2,04% a R$ 33,16, enquanto as do Bradesco tiveram desvalorização de 2,37% a R$ 33,32. O Goldman Sachs publicou relatório citando que está entrando em 2015 mais cauteloso com bancos brasileiros, e reduziu a recomendação de Itaú para "neutra".

INSTABILIDADE NESTA SEMANA

Para Elad Victor Revi, analista da Spinelli Corretora, a tendência é que a Bolsa fique pressionada e muito volátil durante toda a semana. Segundo ele, o vencimento dos contratos de opção sobre ações aumentou a volatilidade, já que os investidores fazem os ajustes de posições, apostando na alta ou na baixa dos papéis. Os papéis da Petrobras em geral são os mais negociados.

E além do vencimento de opções, das incertezas em relação à Petrobras e o baixo crescimento da economia brasileira, analistas e investidores esperam os próximos passos da política monetária nos Estados Unidos.

— Na quarta-feira ocorre a reunião do comitê de política monetária (Fomc, na sigla em inglês) do banco central americano. A expectativa é que o documento dê algum tipo de sinalização para a alta da taxa de juros — afirmou Revi.

Com juros mais altos, os Estados Unidos podem atrair parte dos recursos que estão alocados em outros países, em especial nos emergentes.

Nesta segunda-feira, os Estados Unidos divulgaram que a produção industrial apresentou alta de 1,3% em novembro ante outubro, indicando a recuperação da economia. A expectativa em relação à política monetária dos Estados Unidos afeta o mercado de câmbio. Para Revi, a cotação do dólar comercial deve terminar o ano perto de R$ 2,70.

Os analistas e investidores também veem como negativo o fato do IBC-Br, índice de atividade do Banco Central, ter apresentado queda em outubro ante setembro. O recuo, de 0,26%, é mais um sinal da fraqueza da atividade econômica no Brasil no ano. Em tese, o IBC-Br antecipa a tendência do PIB.

Sem autorização do Congresso e com "sigilo total".

No Petrolão já são mais de R$ 70 bilhões, e no 'possível próximo escândalo', no BNDES, são R$ 500 bilhões em jogo. Quem diz que um escândalo muito maior do que o "Petrolão" e o "Mensalão", envolvendo o BNDES e seus 'empréstimos/doações' para ditadores bolivarianos, é um dos mais temidos Procuradores Federais do país, Hélio Telho Correia Filho, de Goiás.
Muitas benesses foram concedidas a ditadores bolivarianos e demais aliados políticos através do BNDES de uma 'legalidade ilegal, imoral e absurdamente criminosa'. (Vide Porto de Mariel, Gasoduto do Peru, reparos em Usina na Bolívia e outros, com o envolvimento de empreiteiras ligadas na Lava Jato, Camargo Corrêa e Odebrecht ) , e pior, os únicos que tem acesso a documentos DE TAIS 'EMPRÉSTIMOS' são a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e a CASA CIVIL, ninguem mais, nem MPF, CGU e TCU.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

R$ 650 milhões de propina: Renato Duque, homem do PT na Petrobras, deverá ser acusado pelo Ministério Público por corrupção passiva, organização criminosa, entre outros crimes.

Duque será acusado pelo MPF por corrupção passiva, organização criminosa e outros crimes
(Foto: Veja)
 
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) avalia que já dispõe de elementos suficientes para afirmar que a Diretoria de Serviços da Petrobras, na gestão do ex-diretor Renato Duque, nome indicado pelo PT, captou cerca de 650 milhões de reais em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012 com as seis empreiteiras que são alvo do primeiro pacote de denúncias da Operação Lava Jato.
 
Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores do esquema de corrupção, às vezes o dinheiro de propinas era tão volumoso que precisava ser transportado em carro-forte, por orientação de Duque. O ex-diretor chegou a ser preso pela Polícia Federal (PF), mas foi solto por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça agia em nome da Setal Óleo e Gás, empreiteira do cartel que negocia acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal.
 
No acordo que firmou com a Procuradoria da República, o executivo dedicou um capítulo inteiro a Duque e ao "pagamento de propinas". Nesse trecho, ele se compromete a revelar "todos os fatos relacionados aos acordos voltados à redução da competitividade, com prévio acerto do vencedor, de preços, condições, divisão de lotes nas licitações e contratações da Petrobras".
 
O acordo de colaboração é um contrato. Ao assinar o termo, em setembro, o executivo se dispôs a apontar as formas como se concretizava a entrega de propinas. Ele se compromete a devolver 10 milhões de reais a título de multa compensatória por danos causados contra a administração pública - a primeira parcela, de 2,5 milhões de reais, foi quitada em 10 de novembro. O restante será quitado em sete parcelas até 20 de julho de 2015.
 
Segundo Mendonça, o então diretor de Serviços "orientava três coisas" - pagamentos em dinheiro, depósitos em contas no exterior e repasses para o PT. "O contato com o partido era o Vaccari", diz o delator, em referência a João Vaccari, tesoureiro do PT. Para "mascarar" os desvios de parte dos contratos, Duque, segundo o delator, mandava fazer uso de notas frias de empresas de fachada. 
 
Após longa investigação, que reuniu documentos e outros depoimentos, os procuradores se convenceram do envolvimento direto de Duque e vão acusá-lo por corrupção passiva, organização criminosa e outros crimes. Do site da revista Veja

A Petrobras sobreviverá à crise de petróleo?

Ninguém pode garantir se a Petrobras sobreviverá à “crise do petróleo” a US$ 60,00 o barril ou menos , por ter sido financeiramente “semidestruída” por seus funcionários, membros do governo federal incluindo ministros e congressistas.
A atual “crise do petróleo”  será favorável à economia mundial, inclusive ao Brasil, pois reduzirá o custo da energia.
Alguns paises serão beneficiados como a Arábia Saudita e mesmo os Estados Unidos e outros produtores muito prejudicados pelo seu alto custo da produção, como a Rússia, Irã e Venezuela, esta última com grande possibilidade de enfrentar uma crise politica.
Para a Petrobras o futuro dependerá do “volume de dinheiro roubado” pois o período dos roubos foi muito longo,abrangendo os governos Lula e Dilma. (Grifei)
Além disso, a má administração da empresa a levou a uma crise financeira que a deixou sem caixa, endividada e sem crédito. Situação semelhante estão muitos dos seus fornecedores e os que estiverem sub judice terão que ser substituídos por empresas estrangeiras, se for possível. 
Para a economia     brasileira, a crise do petróleo não será desfavorável, há pontos negativos – indústria continuará em queda e há grande incógnita na continuidade do álcool - mas também, outros positivos . A crise será boa, em geral,  para a economia mundial, pela redução substancial do custo de energia.
*Fabio Figueiredo - Estadão Forum Leitores (forum@estadao.com)

domingo, 14 de dezembro de 2014

Irregularidades nas contas de campanha de Dilma seriam irrelevantes apenas para o TSE?

Dilma Rousseff: contas da campanha com irregularidades (Foto: AP Photo/Andre Penner)
Na segunda-feira (8), analistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminaram o relatório sobre a prestação de contas da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Afirmaram ter encontrado problemas em 14% do valor das despesas e em 4% do valor arrecadado. Por isso, pediram a rejeição das contas. Se isso for acatado pelos ministros do tribunal, o pedido pode complicar a posse de Dilma em seu segundo mandato.Um dos pontos mais graves levantados pela área técnica diz respeito a uma diferença de quase R$ 30 milhões, entre as parciais apresentadas da prestação de contas e as últimas informações declaradas pelo PT ao TSE. Os analistas afirmam que a ausência de informações nas contas parciais deve ser considerada como uma “irregularidade grave”. Um outro conjunto de normas, elaborado pelo mesmo TSE, afirma que essa mesma “ausência de informações” é considerada apenas como uma “impropriedade”.
Ao desconsiderar critérios sigilosos criados pelo próprio tribunal, técnicos preferiram enquadrar uma falha da campanha do PT em classificação mais grave. No julgamento, no entanto, as contas foram aprovadas, com reservas.
MURILO RAMOS E DIEGO ESCOSTEGUY
Irregularidade? Em parecer, analistas do TSE afirmam que ausência de informações sobre despesas contratadas em data anterior à entrega de prestações de contas parciais é “irregularidade grave” (Foto: Época )
ÉPOCA obteve acesso a essas normas, codificadas num documento chamado “Critérios para emissão de parecer técnico conclusivo sobre a regularidade das contas”. Trata-se de um manual de 14 páginas, criado pelos técnicos do TSE. O documento serve para orientar os analistas do tribunal a classificar as falhas encontradas na prestação de contas dos candidatos. Os problemas podem levar o carimbo de “irregularidades” ou de “impropriedades”. A depender da classificação, o candidato terá mais ou menos dificuldades para que suas contas sejam aprovadas. De acordo com esse documento – e diferentemente do que consta no parecer dos analistas do TSE –, a falha relativa às contas parciais da campanha da presidente Dilma deveria ser enquadrada como uma “impropriedade”. Advogados ligados ao PT apontarão essa falha processual da área técnica do TSE, para que as contas da presidente Dilma não sejam rejeitadas pelos ministros da corte.

Impropriedade? Em “manual”, analistas do TSE afirmam que constatação de despesas contratadas em data anterior à entrega de prestação de contas parcial e que não foram informadas é apenas “impropriedade”.  (Foto: Época )
Existem três possibilidades para o julgamento desta quarta-feira. A primeira é as contas de Dilma serem aprovadas sem ressalva. A segunda é elas serem aprovadas com ressalvas – como aconteceu em 2010. A terceira é drástica: as contas serem reprovadas. O advogado especializado em direito eleitoral Bruno Martins considera improvável que as contas da presidente Dilma sejam reprovadas no julgamento, independentemente de as falhas apontadas serem classificadas como “irregulares” ou “impróprias”. De acordo com ele, a resolução que trata do assunto não obriga os ministros a rejeitar as contas só porque existe uma classificação de “irregular” em eventual falha. Martins afirma que a maioria das prestações de contas dos candidatos apresenta falhas dessa natureza. “Se houver rejeição das contas da presidente Dilma, deverá haver reprovação de cerca de 90% dos candidatos”, diz. Mesmo se as contas forem reprovadas, a diplomação da presidente Dilma ocorrerá no próximo dia 18. A reprovação das contas, no entanto, levaria a oposição a pedir a abertura de uma investigação judicial para cassar seu diploma.


“Ninguém precisa ficar nervoso”, disse o ministro Gilmar Mendes na semana passada (Foto: Agência STF)
ÉPOCA perguntou ao TSE por que o documento que estipula os “critérios para emissão de parecer técnico conclusivo sobre a regularidade das contas” não foi usado na análise da prestação de contas da campanha da presidente Dilma . Por meio de sua assessoria de imprensa, o TSE afirmou que “sobre a prestação de contas em questão, ainda não temos informações técnicas, considerando que o processo está em análise pelo ministro relator e será julgado na sessão extraordinária desta quarta-feira”.