quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Teori diz que Lula tenta ‘embaraçar investigações’ da Lava-Jato.

O ministro do STF Teori Zavascki: relator da Lava-Jato no Supremo.
(Foto: Andre Coelho / Agência O Globo ).
BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta por diversas vezes embaraçar as investigações. A afirmação está na decisão do ministro de negar um pedido dos advogados de Lula para suspender um processo que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sergio Moro. 

A defesa alegou que um processo semelhante já corre no STF. Assim, Moro estaria usurpando competências do tribunal. Teori discordou. Embora reconheça que há semelhanças, ele destacou que em Curitiba é investigado o possível recebimento de vantagem indevida. No STF, está pendente um pedido de investigação contra Lula por formação de quadrilha, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Por fim, Teori cita outro pedido em que a defesa de Lula alega que Moro usurpou competências do STF. 

"Tal quadro revela a insistência do reclamante (Lula) em dar aos procedimentos investigatórios contornos de ilegalidade, como se isso fosse a regra. Nesse contexto, é importante destacar que esta Corte possui amplo conhecimento dos processos (inquéritos e ações penais) que buscam investigar supostos crimes praticados no âmbito da Petrobras, com seus contornos e suas limitações, de modo que os argumentos agora trazidos nesta reclamação constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações", escreveu Teori.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com líderes do PT no Diretório Nacional do partido. (Foto:Edilson Dantas / O Globo) 

Há no tribunal pelo menos três reclamações do ex-presidente contra Moro. Nesta, em que houve decisão de Teori negando o pedido, a defesa de Lula cita algumas expressões utilizadas por Moro - como a de que Lula seria “o arquiteto do esquema criminoso que vitimou a Petrobras” - para destacar que se trata da mesma investigação em curso no STF. Teori rechaçou o argumento. 

"Com se vê, aquela autoridade (Moro) não emitiu qualquer juízo acerca da tipificação penal das condutas que seguem em investigação nos procedimentos objeto desta reclamação, não sendo suficiente, para justificar a viabilidade da ação constitucional, a afirmação do juízo reclamado de que o Luiz Inácio Lula da Silva seria 'o arquiteto do esquema criminoso que vitimou a Petrobras', como sugere o reclamante (Lula). Pelo contrário, tal expressão foi utilizada apenas para afirmar que 'o ex- Presidente […], nessa condição, teria recebido, dissimuladamente, vantagem indevida', hipótese que, no entanto, dependeria 'das provas ainda em apuração nos inquéritos'", escreveu Teori.
                    *Via Por André de Souza, em O Globo 

Katia Abreu mentiu no Senado. Conselho de Ética nela.

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Reunião de pauta de O Antagonista.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Cerco ao Instituto Lula.

Sem novas fontes de recursos e flagrado pela Receita Federal, o escritório do lulopetismo deve fechar

Nos últimos dias, o QG do lulopetismo foi abatido. Não bastassem as investigações da Lava Jato sobre os milionários e suspeitos pagamentos por empreiteiros no Petrolão a Lula e a seu instituto, a Receita Federal constatou “desvios de finalidade” na entidade e suspendeu a isenção tributária a que ela tinha direito. Em outras palavras, a Receita descobriu que o instituto não funcionava como um organismo de preservação da memória do ex-presidente e de parte do acervo que pertencia ao País. Ficou comprovado que a entidade era usada como uma verdadeira empresa de Lula. Por essa empresa, o ex-presidente, segundo investigações da Lava Jato, estaria movimentando recursos cuja origem estão em apuração. Mais do que retirar a isenção tributária, a Receita multou o instituto em cerca de R$ 8 milhões (valor ainda não definido, que pode chegar a R$ 12 milhões) . Afundada em denúncias de corrupção, a organização, dirigida por Paulo Okamotto, é o semblante público do lulismo e demonstra à perfeição os estertores do Partido dos Trabalhadores. Daqui para frente, deve minguar e acabar. Depois da operação Lava Jato e das delações feitas por empreiteiros presos, as palestras de Lula no exterior e as doações de empresas, as duas maiores fontes de receita, secaram.
 O dinheiro que preenche o caixa do Instituto Lula deverá diminuir muito nos anos vindouros, porque as construtoras envolvidas com a Lava Jato pagavam por boa parte das palestras do ex-presidente, além de fazerem doações diretamente à entidade. Daqui para frente, a saída do PT do poder e a dificuldade natural de continuar abastecendo o instituto com diretores atrás das grades farão com que as carteiras das empreiteiras se fechem. E não eram poucos os recursos que saíam delas. O Ministério Público Federal descobriu recentemente que, de 2011 a 2014, mais da metade dos rendimentos da entidade, um total de R$ 27,3 milhões, foi oriundo de companhias em dívida com a Justiça. Esses repasses estão divididos em dois tipos, os donativos feitos diretamente ao órgão (R$ 17,9 milhões, ou 60% dos rendimentos por doações) e os pagamentos pelas palestras de Lula (R$ 9,4 milhões, ou 47% das conferências).
O instituto precisará explicar também se as tais palestras foram de fato realizadas ou se eram apenas desculpas para o pagamento de propinas. As investigações recaem principalmente sobre a empresa LILS Palestras e Eventos, fundada em 2011 por Lula e Okamotto. A PF afirma que “pagamentos vultosos” foram feitos por construtoras em favor do instituto e da LILS, em troca de benefícios no esquema do Petrolão. Mas o dinheiro entrou por uma porta e saiu pela outra. Ao mesmo tempo em que recebia das companhias, o instituto fez repasses a empresas dos filhos do ex-presidente, num valor de pelo menos R$ 1,8 milhões,.
Serviços fictícios
Foram esses fatos que levaram à perda do benefício fiscal da entidade, dois dias antes do impeachment de Dilma Rousseff. A Receita Federal considerou irregulares os repasses milionários feitos às companhias de filhos de Lula, e vai cobrar imposto de renda e contribuições sociais da organização, além de multa. Segundo o fisco, os serviços prestados ao instituto foram fictícios, sendo usados apenas para esconder a transferência de recursos para a família do ex-presidente. Os auditores suspeitam que as transferências foram feitas para lavar dinheiro do Petrolão. A Receita ainda vai apurar as entradas dos anos de 2015 e 2016. Se é que o instituto vai sobreviver aos próximos meses.
Como o Instituto Lula se transformou ao longo dos anos

Início 
Sob o nome de Governo Paralelo, é aberto em 1989, após derrota de Lula para Fernando Collor. Na época, articulava propostas da oposição

Trabalhos
Depois do impeachment de Collor, em 1992, capitaneou debates e caravanas pelo País, já com o nome de Instituto Cidadania, até 2010

Recomeço
Em 2011, com o fim do mandato de Lula, foi rebatizado com o nome do ex-presidente. Serviu como porta-voz e gestor de palestras

Problemas
A Lava Jato começa a questionar atividades de 2011 para frente. Suspeita é que mediu pagamentos de propinas do esquema do Petrolão