sábado, 2 de julho de 2016

O sonho da TV pública acabou?


A manchete do GLOBO desta segunda-feira mostra que as estatais contrataram 56 mil servidores em quatro anos e revela um dado estarrecedor sobre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Seu número de funcionários cresceu nada menos que 180%; foi de 913 para 2.564.A EBC é a controladora da TV Brasil, também conhecida por TV Lula, que, desde sua criação, há nove anos, não apenas não conquistou um ponto sequer de audiência, como deixou de cumprir ou mesmo de estabelecer metas artísticas, criativas ou de qualquer natureza televisiva.
A título de comparação, vale a pena lembrar que a Rede Bandeirantes, uma das mais modernas do país, tem menos de quatro mil funcionários. E que a Rede Globo, uma das cinco maiores do mundo, tem cerca de 18 mil.
O governo Temer, que vem ameaçando extinguir a empresa desde que o presidente interino se viu impedido de substituir um diretor, ganha agora forte munição para isso. Os opositores do atual governo despejam na opinião pública frases de efeito como “Temer quer destruir a TV pública”, quando, na verdade, o quadro é o oposto.
Logo no início do primeiro governo Lula, o PT criou inéditas condições políticas para que o país investisse meio bilhão de reais na formação de uma rede pública de TV. O governo acenava para algo que era verdadeiro: a necessidade de se construir uma televisão pública forte, que trafegasse lado a lado com a poderosa estrutura da TV privada do país. Alavancou para isso pelo menos dois grandes seminários nacionais — um no Rio, outro em Brasília — onde especialistas do Brasil e do mundo debateram os valores de uma televisão gerida pela sociedade e a conveniência da medida.
A criação da EBC foi uma bela conquista política, mas, no momento seguinte, ficou claro que não havia a mínima intenção de colocar em prática tudo o que havia sido prometido. Seminários e o desfile de nobres intenções eram apenas a máscara para a construção de mais uma estatal voltada para o aparelhamento, o empreguismo e o desperdício de dinheiro público.
Tudo isso é quase nada em comparação com a ética desse engodo; com o que representou a mobilização da consciência da sociedade brasileira em torno da necessidade de se criar uma TV pública, imediatamente derrubada pela revelação do que efetivamente se estava fazendo. Foi, portanto, o PT, e não o governo Temer, que destruiu a televisão pública no Brasil — e não há dinheiro que pague isso.
Dos quase três mil funcionários que hoje são pagos pelo contribuinte, contam-se nos dedos os que foram instruídos para moldar uma TV capaz de criar, ousar, retornar de alguma forma à sociedade aquilo que ela está gastando. A uma televisão privada que é respeitada em todo o mundo, a TV pública brasileira sequer procurou agregar um frame de inovação. E se tivesse agregado, isso não seria percebido. A TV Brasil até hoje não entra em São Paulo e, no Rio, o sinal para as operadoras de cabo ainda é enviado por VHF — razão pela qual é provavelmente a única emissora do mundo que chega aos usuários de TV por assinatura com fantasmas, ruídos e outras imperfeições típicas da TV aberta dos anos 80.
Por ironia, o bom exemplo está na porta do vizinho. Em São Paulo, a TV Cultura desenvolve hoje uma das melhores programações do país, com um jornalismo — através de programas como o “Jornal da Cultura” e o “Roda Viva”, por exemplo — que nada deixa a dever às melhores televisões públicas do mundo.
Ainda assim, a virtual extinção da EBC não representaria apenas o fechamento de mais uma empresa corrompida. Poderia ser o sepultamento de um sonho bom que, ainda com más intenções, foi propagado quando o primeiro governo petista ainda tinha um imenso aval popular. Este é um ativo que o governo tem como preservar. O desafio agora consiste em apagar o que foi feito e, ainda assim, manter a ideia de uma TV pública de verdade — o que é muito maior que simples políticas viciosas. Empresas podem morrer; utopias, não.
*Texto por Nelson Hoineff

Vou ver gente normal.

Hoje embarco para Paris.
A minha Paris não tem nada a ver com a Paris dos ladrões que vão torrar o nosso dinheiro por lá. Eu vou a Paris para ver gente normal.
Gente normal conversa sobre assuntos que não sejam apenas dinheiro e compras.
Gente normal lê livro.
Gente normal não vai a restaurante de boné, nem se veste como prostituta (a não ser que seja prostituta).
Gente normal mantém distância regulamentar de quem não conhece. Não cutuca você ou o chama de “tio” ou “amigão”.
Gente normal diz “por favor”, “com licença” e “obrigado”.
Gente normal respeita fila.
Gente normal, ao volante, dá seta quando vira à direita ou à esquerda (e a seta está sempre no sentido certo).
Gente normal freia o carro para deixar o pedestre atravessar na faixa.
Gente normal não padece com atrasos de ônibus e trens (e é informada dos horários e itinerários nos pontos e estações).
Gente normal nem sequer imagina o que é ter esgoto a céu aberto.
Gente normal não nada em cocô.
Gente normal está acostumada a ver ruas limpas.
Gente normal não tem falta de luz toda semana.
Gente normal estranha fiação aérea.
Gente normal não sabe o que é buraco no asfalto.
Gente normal não tropeça em buraco na calçada.

Gente normal não gosta de pagar imposto, mas tem filho em escola pública e não tem medo de morrer de infecção em hospital público.
Gente normal se habitua à beleza.
Gente normal dificilmente morre assassinada.
Gente normal se escandaliza com assaltos.
Gente normal despreza corruptos e os coloca na cadeia e no ostracismo.
Gente normal não diz que terrorismo é justificável.
Gente normal admira o que lhe é superior e tenta fazer igual, sem achar que sofre de complexo de vira-lata.
Gente normal é uma conquista da civilização.

Paris é especial porque é normal.

*Por Mario Sabino, em O Antagonista

Porque hoje é Sábado, uma bela mulher.

A bela gatinha Bianca Hasine

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Encontraram fortuna de Dilma na Europa?


Contagem regressiva. Investigações prosseguem nos Bastidores da Discrição. A cada descoberta, cai por terra imagem imaculada de Dilma, sem contas no Exterior.
Ela não mentiu ao afirmar não ter contas na Suíça. Nada falou sobre outros Países da Europa.
Agora é só esperar Impeachment. Sem Foro Privilegiado, a Criatura de Lula terá muito o que explicar.
Segundo Morcego (***), Federais desconfiaram da insistência de Dilma em visitar Lisboa.
Partindo dessa cisma deu-se início à delicada operação de rastreamento, com cruzamento de informações, de Empresas de existência duvidosa.
Não deu outra.
Quantias vultuosas vindas da FIFA, no período da Copa do Mundo no Brasil, fizeram Turismo pela Europa e marcaram encontro de família em contas de Laranjinhas, próximos aos nossos mais famosos Governantes.
Em extensão, seguiram na Linha do Esporte é Saúde e passaram a investigar Olimpíadas. Eis que fenômeno se repete no Rio.
É muito dinheiro. O Brasil pagou  caro por dois Eventos que nada acrescentaram, a não ser holofotes a um Partido e seus Líderes, ávidos por auto promoção e permanência no Poder.
Certeza absoluta. A casa caiu.
Agora é só esperar fim do manto protetor de Teori, Levandowski, Tófoli & Cia, com a perda da "Impunidade do Foro" e partir pra cima. Muito a ser explicado.
Falando em Tófoli e muito a esclarecer. O país até hoje não engoliu apuração 2014.
Horário de Verão instalado antes da apuração e fora de prazos normais.
Diferença de fuso entre estados do Norte e Nordeste aumentados.
Apuração em Urnas do Sul feita entre quatro paredes, sem divulgação.
Informações passadas somente  com soma praticamente feita na totalidade e a incrível coincidência.
Derrota acachapante em regiões com novo horário e recuperação com votos dentro do necessário pra virada, onde urnas foram abertas mais tarde.
E você imagina quem era  Ministro responsável por fiscalizar, que estava no local reservado a petistas e Aliados?
Dou uma dica. No STF, vem favorecendo o PT de forma pornográfica, a "DIAS"...
VOU ALI VOMITAR E JÁ VOLTO
Coisas de um país que Virou uma coisa. E Assim o Mundo Gira e o brasil se Afunda



A lei e a fé.


Carlinhos Cachoeira, de novo, na prisão.

Carlinhos Cachoeira. 
Foto: Dida Sampaio/Estadão


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 30, nova Operação Saqueador que investiga lavagem de R$ 370 milhões. A Saqueador prendeu o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira em Goiânia e outros dois investigados. São alvos da ação a Delta Construções, o empresário Fernando Cavendish e o lobista Adir Assad. 



São cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão no Rio, em São Paulo e em Goiás, envolvendo sede e filial de empresa de engenharia, seu controlador e pessoas relacionadas ao suposto esquema. Foi apreendido um cofre no apartamento de Fernando Cavendish no Rio. O empresário estaria fora do País. 



“Foram verificados, até o momento, fortes indícios de transferências milionárias de recursos de referida empresa de engenharia para sociedades de fachada, possivelmente desviados de obras públicas. Para comprovação de tais desvios, está sendo realizada perícia contábil-financeira na sociedade investigada”, informa nota da PF. 



As investigações da PF duraram cerca de 3 anos e começaram a partir do envio de documentação pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito instaurada no ano de 2012 para investigar um grupo que atuava em Góias. Segundo a Federal, a apuração levou ao indiciamento de 29 pessoas suspeitas de desvios de recursos federais destinados para diversas obras públicas. Com base no Inquérito Policial da PF, 23 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF). 



“O material foi imprescindível para o início das investigações na medida em que tais informações nominaram as empresas de fachada que supostamente recebiam valores desviados da pessoa jurídica investigada no presente apuratório”, aponta a Federal. 



O investigados poderão responder pelo crime de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, entre outros. 



Carlinhos Cachoeira chegou a ser preso em 2012 na Operação Monte Carlo acusado liderar uma quadrilha de jogos de azar em Goiás e no Distrito Federal. A ação desmontou uma quadrilha de jogos de azar liderada por Cachoeira, que mantinha contato e teria se beneficiado da relação com autoridades como o ex-senador Demóstenes Torres, que chegou a ser cassado devido ao seu envolvimento com o grupo. Cachoeira é alvo de diversos processos criminais na Justiça e já foi condenado a mais de 39 anos de prisão.
               *Por Fausto Macedo e Julia Affonso, no ESTADÃO 

Moro aceita denúncia contra José Dirceu e petista vira réu (de novo) na Lava Jato.

(Vagner Rosário/VEJA.com)

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu: novas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao lado do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, Dirceu responderá a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. O irmão do petista, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também se tornou réu no processo. As suspeitas são de que o grupo tenha cometido os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa em um esquema de cobrança de propina de empresas de tubos fornecedoras da Petrobras. 
Segundo as investigações, dois empresários da Apolo Tubulars, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, pagaram propina de mais de 7 milhões de reais a Renato Duque para que ele beneficiasse a empresa em uma licitação coordenada pela Gerência de Materiais da estatal. Na transação criminosa, na qual Dirceu também recebeu uma parcela dos recursos, a Apolo abocanhou um contrato de fornecimento de tubos com valor inicial de 255,8 milhões de reais, depois ampliado para impressionantes 450,4 milhões de reais. Na operação, o MP diz que Dirceu recebeu cerca de 2,2 milhões de reais em propina. 
A denúncia apresentada à Justiça diz respeito à 30ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Vício. A força-tarefa do MP afirma que as empresas Confab Tubos S/A e a Apolo Tubos e Equipamentos, que, juntas, tinham mais de 5 bilhões de reais em contratos com a Petrobras, pagaram valores superiores a 40 milhões de reais em propina "para prosperar" na estatal. Segundo os investigadores, no fim de 2009, executivos da empresa Apolo procuraram o operador financeiro Julio Camargo, delator da Lava Jato, e pediram orientação para ser contratados pela Petrobras. Em vez de mostrarem sua qualificação técnica, os empresários falaram abertamente sobre quanto em propina precisariam desembolsar. 
No despacho em que acolheu a denúncia, Sergio Moro disse que "há provas decorrentes de depoimentos de criminosos colaboradores conjugados com provas documentais e que indicam a cobrança e o pagamento da vantagem indevida" no esquema. 
Camargo procurou o apadrinhado do PT na petroleira, Renato Duque, que abriu as portas da empresa para mais um braço de criminosos. Além de dinheiro vivo, a propina foi viabilizada por meio de contratos fictícios orquestrados pelo irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também condenado na Lava Jato. Os investigadores identificaram que, quando houve um represamento dos valores a ser pagos a Dirceu, Luiz Eduardo propôs a celebração de contratos de fachada com a empresa Credencial Construtora, Empreendimentos e Representações Ltda, velha conhecida da Justiça e já citada como envolvida no pagamento de 12 milhões de reais em propina de empreiteiras enroladas no petrolão. 
"Falta aparente causa econômica lícita para os pagamentos vultosos efetuados pela Apolo Tubulars para as empresas de Julio Gerin de Almeida Camargo e para os pagamentos vultosos efetuados pelas últimas à Credencial Construtora. Também ausente aparente causa econômica lícita para o pagamento pela Credencial à JD Assessoria e Consultoria", disse Moro em sua decisão. 
Em setembro, Moro já havia aceitado denúncia da Lava Jato contra Dirceu e outras catorze pessoas, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
               *Por Laryssa Borges, de Brasília na Veja.com 

quinta-feira, 30 de junho de 2016

PT criou propina descontada no contracheque!

Desde que explodiu a Lava Jato, há dois anos e três meses, o país procura um significado maior de qualquer coisa que resuma essa época. Os brasileiros do futuro talvez selecionem como um destes episódios maiores o assalto do Partido dos Trabalhadores aos aposentados e servidores públicos endividados. Dirão que foi um fato histórico porque só então, com a invenção da propina descontada no contracheque, o PT atingiu o ápice do despudor e da desfaçatez.
O consignado, como se sabe, é um tipo raro de empréstimo. É bom para quem toma dinheiro emprestado porque as taxas de juros são baixas. É ótimo para o banco que empresta porque a prestação é descontada mensalmente do salário do servidor ou da pensão do aposentado. No aperto, milhares de brasileiros aproveitaram. E tornaram-se, sem saber, uma oportunidade que o PT aproveitou.
Entre 2010 e 2015, os milhares de brasileiros que se penduraram no consignado pagaram uma taxa de administração inusual. Estava embutida em cada parcela mensal a cifra de R$ 1,25. Dinheiro destinado a um intermediário chamado Consist Software, contratado pelo Ministério do Planejamento a pretexto de administrar o serviço.
Descobriu-se que a Consist retinha em sua caixa registradora apenas R$ 0,40. Os outros R$ 0,85 viravam propina. De centavo em centavo, foram assaltados R$ 100 milhões. Perto dos bilhões pilhados na Petrobras e no setor elétrico, parece dinheiro de troco. No entanto, entre todos os roubos praticados na era petista, foi esse que acabou com o que restava do melhor legado daquele ex-PT da fase sindical: a sensibilidade social e o respeito ao trabalho.
Andrey Borges de Mendonça, um dos 30 procuradores da República que se ocupam da investigação, resumiu o descalabro: “R$ 100 milhões foram desviados de funcionários públicos e pensionistas endividados, que se privaram de medicamentos, e de suas necessidades básicas para abastecer os cofres de corruptos. Isso tem que nos causar indignação, isso não pode ser algo natural da nossa sociedade.”
O que mais assusta na marcha da política rumo à delinquência não é a crueza, mas a hipocrisia. No gogó, o petismo é avesso à privatização. Para incrementar as propinas, admite qualquer negócio. Dispunha de uma empresa pública, o Serpro, para organizar o consignado. Preferiu privatizar o serviço, direcionando-o à Consist. Nada mais natural.
Se a pregação de líderes pseudo-esquerdistas como Lula havia ensinado alguma coisa era a não esperar nenhum tipo de hesitação altruista do capital. Ele opera segundo as regras fixadas na Lei da Selva.
No futuro, quando puderem analisar a conjuntura atual sem ter de tapar o nariz, os brasileiros concluirão: o que assustou as almas mais ingênuas foi a facilidade com que se operou a autodissolução do PT como partido político e a rapidez com que a legenda estruturou a coalizão que dava suporte aos seus governos como uma lucrativa organização criminosa.
A sujeira prosperou tanto que acabou desenvolvendo no Brasil a indústria da limpeza ética, cujo principal empreendimento é a Lava Jato.
*  Via Josias de Souza - Jornalista da Folha de S. Paulo 

Sabe quem não cumpriu a “cota feminina” defendida pelo PSOL? O PSOL.


Faça o que eu digo, não faça o que eu faço.
O PSOL é o partido que mais faz barulho no Congresso se dizendo representante das causas das minorias (qualquer minoria). Quando a Câmara dos Deputados rejeitou a criação de uma “cota para mulheres” no Legislativo, Chico Alencar, líder do partido, disse que o Brasil possuía “uma sequela de uma estrutura patriarcal e machista que transborda do ambiente familiar para as relações sociais e instâncias do poder público“.
Mas aquela não era a única cota feminina em discussão ou mesmo em vigor. Uma delas diz que as mulheres devem ocupar 20% das inserções de rádio e TV, e o PSOL simplesmente a descumpriu. Agora a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro denunciou o partido à Justiça pelo descumprimento.
Se condenado, como punição, o PSOL deve perder até 20 minutos de veiculação de sua propaganda.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Polícia Federal faz 'Operação Boca Livre' contra desvios de R$ 180 milhões na Lei Rouanet.

Grupo atuou por 20 anos no Min.C e desviou cerca de R$ 180 milhões. 

A Polícia Federal prendeu 14 pessoas na manhã desta terça-feira (28) em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, durante operação que apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.
Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos. Boca Livre é uma expressão que significa festa onde se come e bebe às custas de outras pessoas.
O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.
Os donos da produtora Bellini Cultural e o produtor cultural Fábio Ralston estão entre os presos já levados para a sede da Polícia Federal de São Paulo, na Zona Oeste da capital paulista.
Os presos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão.
Festas particulares
A Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas.
Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina. A festa de casamento era de Carolina Monteiro e Felipe Amorim e teve a presença de um cantor sertanejo.
Mandados judiciais
Além das 14 prisões temporárias, 124 policiais federais cumpriram 37 mandados de busca e apreensão, em sete cidades no estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília

O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da Controladoria-Geral da União sobre desvios de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal.
A Justiça Federal inabilitou algumas pessoas jurídicas para impedi-las de apresentar projetos culturais no MinC e na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.
Entre os alvos da operação, estão o Ministério da Cultura,o escritório Demarest Advogados, a empresas Scania, Roldão, Intermédica Notre Dame, Laboratório Cristalia, KPMG, Lojas CEM, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil.
O que dizem os suspeitos
O escritório Demarest Advogados informou por meio de nota, que o objetivo da visita dos policiais "foi a solicitação de documentos e informações relacionados a empresas de marketing de eventos que prestaram serviços ao escritório no âmbito da Lei Rouanet". "O escritório enfatiza que não cometeu qualquer irregularidade, e informa que colaborou e continuará a colaborar com a investigação", diz a nota.

A empresa Roldão disse que contratou "a Bellini Eventos Culturais para a realização de dois projetos culturais e que, na manhã desta terça-feira (28), teve que apresentar à Polícia Federal documentação referente a esses serviços".
"A empresa informa que não é alvo da operação e que já entregou à força-tarefa todos os documentos solicitados. Por fim, reforça que está colaborando com a investigação, à disposição de todas as autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos e que não admite qualquer tipo de irregularidade ou ilegalidade em suas atuações", diz a nota.
A Scania informou que tomou conhecimento pela manhã da operação Boca Livre e "que está colaborando integralmente com a investigação e à disposição das autoridades".
A KPMG no Brasil disse que não é objeto de investigação. "O fato da PF comparecer ao nosso escritório se deu pelo cumprimento de diligência para coletar documentos referentes a contratos com empresas de publicidade e propaganda (alvos da investigação) e que prestaram serviços para a KPMG no apoio a projetos culturais", diz nota.
"A KPMG, certa de que não cometeu qualquer ato ilícito, está e continuará a contribuir com as autoridades de maneira transparente para o fornecimento das informações necessárias".
A empresa Lojas CEM afirmou que "deu todo o apoio ao bom andamento da diligência e comprometeu-se a prestar toda a colaboração necessária para o esclarecimento dos fatos. Informamos que os projetos culturais nos quais investimos foram feitos, de nossa parte, dentro da mais absoluta regularidade. Como sempre, a postura da Lojas CEM com todas as pessoas e instituições com as quais se relaciona é de total transparência e completa lisura."
As demais empresas foram procuradas nesta manhã pelo G1, mas até a última atualização desta reportagem não haviam comentado.
Entenda a lei
A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC/AL). A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa destine parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura.

Até abril deste ano, cerca de 100 mil projetos obtiveram autorização para captar via Lei Rouanet, ou 83% dos que foram apresentados, segundo o Ministério da Cultura. Desses, 47 mil fizeram captação efetivamente, totalizando quase R$ 15 bilhões investidos."
Laboratório
Segundo a PF, a Operação Boca Livre foi a primeira a utilizar o Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo, que cruza milhares de dados e informações. O laboratório será utilizado também na análise do material apreendido pela Polícia Federal.

Dias Toffoli revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo.


    *Via Infomoney

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Com sinal verde do STF, Moro reativa processos contra Lula & famiglia. Agora é "Lula lá".

As frentes de investigação apuram corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo a compra do sítio em Atibaia, o tríplex do Guarujá e as supostas "palestras" do apedeuta Lula, além de doações para o instituto que leva o nome do tiranete e que não faz outra coisa senão negar fatos que pesam contra ele:

Os inquéritos e processos de busca e apreensão e quebra de sigilos que têm como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família foram reativados, nesta nesta sexta-feira, 24, pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba – origem do escândalo Petrobrás.

São frentes que apuram corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma do sítio, em Atibaia (SP), no negócio do tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), nos pagamentos para a LILS – empresa de palestras do ex-presidente – e nas doações para o Instituto Lula, entre outros.

“O eminente ministro Teori Zavascki determinou, acolhendo parecer do exmo. procurador-geral da República, a devolução do inquérito. Tendo os autos retornado, traslade-se para estes autos cópia do parecer apresentado no Inquérito 4220 e cópia da decisão de 13 de junho de 2016 na Reclamação 23.457”, despachou Moro, que conduz todos os processos da Lava Jato em primeira instância.

O Supremo Tribunal Federal, por ordem do ministro Teori, havia decretado a suspensão da tramitação das investigações contra Lula, sob tutela de Moro, na Justiça Federal em Curitiba, em liminar que acolheu pedido da defesa do ex-presidente, que questionou a competência da força-tarefa em primeiro grau judicial de conduzir os casos.

Alguns dos inquéritos, como o da compra do Sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.

Sigilo. Nesta sexta-feira, 24, ao receber de volta os processos de Teori, o juiz da Lava Jato determinou que os inquéritos devem “tramitar exclusivamente entre Ministério Público Federal e autoridade policial”. Mas ordenou que “deverá ser observado o sigilo decretado pelo STF”, em procedimento de quebra que resultou na interceptação telefônica que captou conversas de Lula.

Nesses diálogos, o ex-presidente foi pego em diálogo com a presidente afastada, Dilma Rousseff – a prova foi invalidada por decisão de Teori -, um dia antes de ser nomeado por ela ministro da Casa Civil. “Ressalve-se, por óbvio, o diálogo datado de 16 de março de 2016, entre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Exma. Presidente da República Dilma Rousseff, atualmente afastada, já que invalidado”, reforça Moro.

O juiz da Lava Jato determinou ainda que as defesas dos investigados reapresentem a ele “os pedidos formulados perante o Supremo Tribunal Federal”.

Desde o início das investigações, o Instituto Lula e os advogados do petista têm reiterado que ele nunca praticou qualquer ato ilícito. O Instituto e a defesa reafirmam enfaticamente que o tríplex do Guarujá e o sítio Santa Bárbara, de Atibaia, não pertencem a Lula. Os valores recebidos pela LILS são relativos a palestras realizadas pelo ex-presidente. 


Eis o que estes sete senadores "amigos" querem para fincar votos contra Dilma.

O Estadão de hoje revela a lista dos senadores "aliados" que exigem "benefícios" do governo Michel Temer para cravar votos pelo impeachment de Dilma Roussef:
- Romário, "que votou pela admissibilidade do impeachment, ficou indeciso sobre o afastamento definitivo poucos dias depois. A dúvida foi comunicada ao Planalto acompanhada de uma fatura. Ele pediu o comando da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e uma diretoria em Furnas".
- Hélio José "apresentou ao governo uma lista pedindo 34 cargos, entre os quais a presidência dos Correios, Itaipu e o comando do BNDES. Não obteve sucesso".
- Eduardo Braga "quer o apoio de Temer ao seu candidato a prefeito de Manaus, Marcos Rota".
- Omar Aziz "quer que o presidente em exercício ajude Arthur Virgílio".
- Jader Barbalho, "que conseguiu emplacar o filho, Helder Barbalho, no comando do Ministério da Integração Nacional, estaria condicionando seu posicionamento no julgamento final do impeachment de Dilma à manutenção do filho na pasta".
- Zezé Perrella "conseguiu pôr seu filho, Gustavo Perrella, na Secretaria Nacional do Futebol e de Defesa dos Direitos do Torcedor".
- Beto Richa e Álvaro Dias "disputam influência em Itaipu".
*Via: Blog do Polibio Braga

O que significa a calamidade do Rio.

A sociedade não suporta mais universidades e hospitais fechados, violência desenfreada, salários atrasados e o caos urbano. A boa notícia é que há saída para a crise.

O que significa a calamidade do Rio
RUÍNAS As mazelas atuais são reflexo de problemas que se arrastam há muito tempo
*Eliane Lobato
Na semana passada, a greve dos professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), uma das mais importantes do Brasil, completou três meses. Com dívidas de R$ 150 milhões e sem recursos para pagar salários, a instituição cogita cancelar o vestibular de 2017 e até fechar as portas definitivamente. No lugar das salas de aula, há agora lixo espalhado, paredes quebradas e fiação exposta. Também alguns dias atrás, o Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) suspendeu, por falta de recursos, cirurgias de emergências. Em dois anos, o número de leitos despencou de 800 para 170 e já se fala no risco de fechamento do hospital. Até a sexta-feira 24 – o valor aumenta a cada dia – o Estado do Rio devia R$ 400 milhões em honorários para 393 mil servidores, sendo que algumas categorias, inclusive as vitais, como médicos e professores, estão há quatro meses sem receber o salário integral. Na madrugada do domingo 19, quinze homens armados com granadas e fuzis invadiram o Hospital Souza Guiar, no centro, para resgatar o traficante Nicolas Pereira de Jesus, o Fat Family. A ação cinematográfica repercutiu em diversas partes do mundo, especialmente porque o Souza Aguiar é o maior centro de emergência do Estado e um dos cinco credenciados para atender turistas estrangeiros. Na quinta-feira 23, foram cortados, por falta de pagamento, os aparelhos de comunicação Nextel dos policiais civis e eles passaram a contar apenas com os próprios celulares para pedir ajuda em situações de risco.
SEM VERBA Pacientes esperam por atendimento no hospital universitário Pedro Ernesto. Falta de recursos levou ao fechamento de leitos e a problemas estruturais
SEM VERBA Pacientes esperam por atendimento no hospital universitário Pedro Ernesto. Falta de recursos levou ao fechamento de leitos e a problemas estruturais.
Os episódios descritos acima mostram que o Rio de Janeiro vive um colapso sem precedente. O dinheiro acabou. A violência sufoca milhões de pessoas. As áreas essenciais, como saúde e educação, estão em ruínas. O declínio chama ainda mais a atenção diante do que o Rio representa para o Brasil e o mundo. Nenhuma outra cidade brasileira é tão admirada, invejada e falada dentro e fora do País. Nenhuma inspirou tantas pessoas. Por mais que Brasília tenha ocupado o espaço político nos últimos anos, o Rio é a capital sentimental dos brasileiros. Sob diversos aspectos, é incomparável, e isso torna mais chocante a situação de penúria em que se encontra. O Rio vai receber a Olimpíada, a primeira a ser realizada na América do Sul, o que por si só coloca a cidade sob os holofotes globais. Faltam pouco mais de 40 dias para o principal evento esportivo do planeta – maior até do que a Copa do Mundo – e é uma lástima o fato de o Estado enfrentar uma das maiores crises de sua história justamente agora, às portas de um acontecimento que deve provocar um efeito redentor para a cidade
INSALUBRE Estudantes e professores convivem com o lixo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) após greve de funcionários da limpeza por falta de pagamento
INSALUBRE Estudantes e professores convivem com o lixo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) após greve de funcionários da limpeza por falta de pagamento.
Basta observar com atenção os indicadores financeiros para entender a gravidade da situação. O Rio tem receitas anuais de R$ 58,8 bilhões. Suas despesas totalizam R$ 78,8 bilhões, o que configura um déficit de aproximadamente R$ 20 bilhões por ano. É como se um trabalhador que recebe R$ 1 mil por mês precisasse de R$ 1,5 mil para bancar suas despesas. A conta obviamente não fecha. Pior: as dívidas se avolumam, até chegar ao ponto em que se tornam impagáveis. Na sexta-feira 17, diante do quadro sombrio, o governador interino Francisco Dornelles (o titular, Luiz Fernando Pezão, está afastado para tratar de um câncer) decretou estado de calamidade pública, mecanismo geralmente usado em ocasiões de tragédias naturais e que pressupõe a possibilidade de liberação imediata de recursos financeiros por parte do governo federal. Por mais que a iniciativa possa ser considerada oportunista (graças a ela, a União prometeu liberou cerca de R$ 3 bilhões para socorrer as finanças do Rio), a palavra calamidade traduz à perfeição o que se passa no Estado.
Colocar a culpa pelas mazelas cariocas nos ombros de apenas um gestor é uma injustiça histórica. O Rio tem convivido, em seus 451 anos, com os dois extremos: a decadência – como nas crises econômicas causadas pela queda da produção de cana de açúcar ou do cultivo de café, em séculos passados – e o esplendor, a partir de 1808, quando virou endereço do governo de Portugal e da Família Real. Experimentou a grandeza de ser capital do País e o sentimento de derrota ao perder o posto para Brasília, em 1960. Lidar com poder e declínio, portanto, é um aprendizado antigo, e certamente será importante para ajudar o Estado fluminense a encontrar as saídas para a grave crise que enfrenta agora.
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O retrato atual é resultado de problemas que se arrastam há muito tempo. Tome-se como exemplo as despesas obrigatórias. Do déficit estadual de quase R$ 20 bilhões, R$ 13 bilhões se referem à Previdência. O Rio tem mais aposentados (cerca de 245 mil) do que servidores na ativa (em torno de 226 mil), uma aberração que compromete as finanças de qualquer ente público. Trata-se, portanto, de um impasse estrutural, que requer mudanças profundas. A conjuntura também afetou a performance econômica do Rio. O impacto da crise da Petrobras, devassada por um esquema de corrupção, abalou as finanças do Estado, e a queda na arrecadação com os royalties do petróleo, que despencou quase 40% apenas no ano passado, causaram sérios prejuízos.
Há saídas para a crise? De acordo com especialistas entrevistados por ISTOÉ, é possível seguir um caminho diferente. A reforma administrativa é o primeiro deles. “A crise do Rio se deve à incapacidade de gestão das despesas, do enquadramento entre as receitas que entram e o dinheiro que sai”, afirma o economista Alberto Borges Matias, especialista em contas públicas. Nessa conta, está o aumento absurdo de despesas com pessoal. Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicado no Diário Oficial na terça-feira 21, as despesas do Rio com funcionários da ativa e aposentados aumentaram 18,8% nos últimos cinco anos, já descontada a inflação. Borges diz que uma gestão mais equilibrada seria suficiente para evitar que o Estado fluminense fosse, entre todos os da federação, o que registrou maior crescimento de gastos com pessoal. A saída, aponta ele, nem precisaria ser traumática. “Basta cortar os salários astronômicos, as horas extras e os benefícios exagerados.”
Para o secretário estadual de Planejamento, Júlio Bueno, o crescimento de pessoal não é a questão central e, sim, a crise estrutural da Previdência. A solução para essa questão, segundo ele, passa pela esfera federal. “Para cada coronel da Polícia Militar na ativa, o Rio tem hoje 60 inativos. A legislação é anacrônica e precisa ser modificada”, diz Bueno. A outra alternativa é limitar a idade mínima para a aposentadoria, associada ao fim da paridade de aumentos entre ativos e inativos. Segundo o secretário, as leis que regem esses disparates podem ser alteradas rapidamente. Mas dependem, claro, de disposição política.
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Parte da calamidade do Rio se deve à queda drástica do preço do petróleo e aos escândalos de corrupção na Petrobras. A arrecadação gerada pelo setor petrolífero despencou de R$ 8 bilhões em 2014 para R$ 3,6 bilhões em 2016. Cerca de 80% das atividades da Petrobras estão inseridas no Rio, fazendo com que o impacto da crise na empresa atinja em cheio as finanças do Estado. Para o pesquisador José Roberto Afonso, da Fundação Getulio , a “óleo dependência” está no centro da crise. O economista Sérgio Besseramn, ex-presidente do IBGE, concorda. “O Rio sempre tratou os royalties de petróleo como se fossem mais um imposto, e usou o dinheiro para pagar contas quando deveria ter feito uma poupança”, afirma. “Isso precisa mudar.” O quadro é grave, mas o Rio é suficientemente forte para superá-lo.

domingo, 26 de junho de 2016

Custo Brasil e seus pagadores.



Nesta quinta-feira (23/06), enquanto milhões de brasileiros acordavam para mais um dia de trabalho (ou a procura de trabalho), na capital paulista e outras cidades do país, algumas pessoas amanheceram com a Polícia Federal batendo à porta de suas residências. Era uma fase de busca, apreensão, condução coercitiva e prisões da operação Custo Brasil. No centro das atenções estavam dois ex-ministros de Lula e Dilma, dois ex-tesoureiros do PT, destacados advogados e a própria sede do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.
 Sem emitir juízo prévio sobre qualquer dos investigados, mas examinado o conjunto dessas operações que se desenvolvem na esteira da Lava Jato, é impossível não perceber, no nome da recente operação da Justiça Federal paulista, sua relação com a crise que vive o país: "Custo Brasil". Numa infortunada combinação de incompetência, irresponsabilidade e desonestidade, o Brasil foi se tornando um país oneroso a todos nós. Quem dentre os leitores não tem, no círculo de suas relações, brasileiros que, neste momento, buscam no exterior melhores oportunidades e condições de vida? Resultado do custo Brasil. Nosso país, sempre aberto às mais variadas etnias, hoje perde muitos de seus jovens, muitos de seus talentos, por verem exauridas, aqui, oportunidades e esperanças.
 Tão dolorosa ruptura, tão antinatural desarraigamento tem muito a ver com a rapinagem do Estado e com a abundância de recursos para os quadrilheiros do poder, com a demagogia, com os privilégios da elite do setor público, com os luxos sustentados pelo erário e com os delírios de grandeza e popularidade daqueles que hoje, escondidos na escuridão dos automóveis, se deslocam de garagem para garagem sumidos da luz do sol e das vistas da população. Nossa insegurança, a violência no meio urbano e rural, a miserabilidade da atenção à saúde pública, a decadência de todo o sistema de ensino e o desastroso conjunto das carências sociais, são consequência dessas práticas.
No entanto, se temos tanto a lamentar, temos, simetricamente, muito a celebrar com a atuação firme do Ministério Público, e em especial, nestes episódios, do Ministério Público Federal. O MPF está fazendo prova do efeito positivo de algo a que nosso país acostumou-se a considerar irrelevante: o papel das instituições. As franquias e abusos que maus governantes proporcionam, que maus políticos aproveitam e ante os quais o Poder Judiciário não pode agir se não for provocado, estão encontrando adversário à altura na autonomia institucional que o Ministério Público recebeu na Constituição de 1988.
Quem dera os pagadores do Custo Brasil despertassem, também, para a necessidade de promover combate cívico aos vícios institucionais que favorecem a apropriação criminosa do Estado! Estou falando do presidencialismo e do voto proporcional para os parlamentos, cuja manutenção muito convém ao jogo e ao mandato dos quadrilheiros. Apesar de darem cada vez menos certo há mais de um século, misteriosamente ambos continuam percebidos como essenciais à democracia.
*Por Percival Puggina - Via http://vindodospampas.blogspot.com.br/