sábado, 17 de outubro de 2015

Os três trabalhos de Teori Zavascki: como o ministro do STF ajudou Dilma e Lula.

Em quatro dias, o ministro do STF tomou três decisões importantes. Todas ajudam, direta ou indiretamente, dupla de petistas.

POR MARCELO MOURA 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki passou o feriadão do dia 12 de outubro com a família, em Porto Alegre. Voltou em forma. Teori – tido por seus pares como um juiz dedicado, capaz de trabalhar até tarde da noite e passar fins de semana ralando em Brasília – tomou três das decisões mais críticas do Tribunal neste ano em apenas quatro dias úteis. Três decisões que, direta ou indiretamente, favoreceram o governo Dilma Rousseff e seu principal patrocinador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisamente os dois atores políticos que mais têm a perder com o agravamento inexorável da crise em que arde Brasília.

INDEPENDÊNCIA Teori, com a toga preta usada pelos ministros do Supremo. Ao vestir a capa, o juiz deve despir-se de simpatias pessoais 
(Foto: Ag. Senado) 

Na terça-feira, dia 13, Teori suspendeu provisoriamente o rito adotado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para encaminhar processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A lei diz que cabe ao presidente da Câmara deflagrar ou recusar a abertura de processos de impeachment. Na falta de regras específicas sobre o assunto, Cunha decidiu que o plenário da Câmara, por maioria de votos, poderia derrubar sua decisão. Foi o mesmo procedimento adotado em 1999, na análise de um pedido de impeachment apresentado pelo PT contra o presidente Fernando Henrique Cardoso, recusado pelo presidente da Câmara, Michel Temer, hoje vice deDilma

Teori e a ministra Rosa Weber atenderam a três pedidos de liminar feitos por parlamentares governistas. Agiram rápido: os pedidos chegaram ao Supremo na sexta-feira anterior, véspera do feriado. Ao suspender o rito determinado por Cunha, Teori justificou a decisão com o argumento de que em “processo de tamanha magnitude institucional” não pode haver “qualquer dúvida de ordem jurídica”. A prudência pode ser justificável politicamente, mas juízes precisam ater-se a princípios jurídicos – e expô-los claramente em suas decisões. Na visão de ministros e ex-ministros do Supremo, além de juristas, a decisão deTeori não foi devidamente fundamentada. “O Supremo só pode intervir paralisando um processo se houver ofensa ao preceito constitucional”, disse a ÉPOCA o ex-ministro do STF Carlos Velloso. “Não vi esse dispositivo de ofensa da parte do presidente da Câmara.” 

A suspensão dos pedidos de impeachment foi uma decisão de caráter liminar, que precisará ser votada pelo plenário do Supremo – sem prazo para isso acontecer. Provavelmente, em novembro. Se a decisão de Teori foi juridicamente uma bola dividida, politicamente foi um golaço para o governoDilma. O Planalto ganhou tempo para (tentar) recompor sua base de apoio na Câmara e enfrentar um cada vez mais provável processo de impeachment. Está precisando. Foi derrotado na Câmara e no Senado, sucessivas vezes, mesmo após a reforma ministerial, quando entregou sete ministérios ao PMDB. A esta altura, somente com decisões judiciais o governo consegue se segurar no Congresso. 

A suspensão do rito de impeachment, decidida por Teori, dá tempo ao governo Dilma para se recompor

Dois dias depois, Teori foi ainda mais célere. Às 22 horas, poucas horas depois de receber um pedido da Procuradoria- Geral da República – um documento de 37 páginas –, o ministro determinou a abertura de um inquérito para investigar contas abertas em bancos suíços e atribuídas a Eduardo Cunha. Determinou também que o processo correrá sem sigilo de Justiça, com todos os documentos públicos. A ausência de sigilo torna a investigação mais transparente – ao contrário do que acontece com os inquéritos contra os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Edinho Silva (Comunicação) e aliados do governo. Horas depois da decisão contra Cunha, já na sexta-feira, Teori mandou soltar Alexandrino Salles de Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. Alexandrino foi preso em junho por Sergio Moro, juiz federal à frente da Operação Lava Jato, por suspeita de participar do esquema de corrupção que envolve políticos da base de apoio do governo, executivos da Petrobras e empreiteiras. Alexandrino era o mais frequente interlocutor do ex-presidente Lula na direção da Odebrecht, a maior empreiteira envolvida no escândalo do petrolão. A Polícia Federal registrou um telefonema de junho entre Alexandrino e Lula, no qual os dois se dizem preocupados com “assuntos BNDES”. Lula é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de tráfico de influência em favor da Odebrecht na obtenção de contratos de obras no exterior e financiamentos do BNDES. Na véspera da decisão de soltura de Alexandrino, Lula se apresentou voluntariamente para prestar depoimento no inquérito do MPF. 

Ao soltar Alexandrino, Teori escreveu, em sua decisão, que a liberdade do executivo da Odebrecht não interfere nas investigações. Os responsáveis pela Lava Jato discordam. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra a liberação. Ao decretar a prisão preventiva, Moro disse que Alexandrino tinha papel “relevante” no pagamento de propina da Odebrecht. Em dezembro, Teori também concedeu habeas corpus a Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras indicado pelo PT. Moro pediu novamente a prisão de Duque por novas acusações, e Teori cedeu. Em julho, Duque fechou um acordo de delação premiada.


PADRINHOS O então presidente José Sarney e o ex-ministro do STF Paulo Brossard, em 1989. Eles foram responsáveis pela indicação (no detalhe) de Teori ao TRF com sede em Porto Alegre. 
(Foto: Júlio Fernandes/CB/D.A Press) 
“O PT está decidindo o que acontece no STF”, disse o jurista Hélio Bicudo, fundador do PT e autor de um dos pedidos de impeachment. As regras de funcionamento do Supremo alimentam as suspeitas de atuação política. Apesar de ser um colegiado com 11 ministros, a última instância do Poder Judiciário toma diversas decisões de forma monocrática, pelo julgamento de um único magistrado. Isso concentra poderes nas mãos do juiz encarregado de cada caso, assim como também aumenta a pressão política sobre ele. 

Os juízes só chegam às mais altas instâncias do Judiciário por indicação do Poder Executivo. Dos 11 ministros atuais do STF, três foram indicados por Lulae cinco por Dilma. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1971, Teori passou num concurso para advogado do Banco Central, em Porto Alegre. Daí em diante, sua carreira no Judiciário foi guiada por indicações. Foi nomeado juiz do Tribunal Regional Federal em 1989, pelo presidente José Sarney, por recomendação do então ministro do STF Paulo Brossard (conforme Sarney fez questão de registrar num telegrama enviado a Brossard, reproduzido ao lado). Em 2003, Teori ascendeu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso e nomeação do presidente Lula. Chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2012, pelas mãos da presidente Dilma, durante o julgamento do mensalão. Em sua ascensão, Teori contou com a amizade do ex-deputado e ex-ministro do STFNelson Jobim, que foi integrante dos governos de Fernando Henrique e Lula. Hoje, Jobim atua como advogado de empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Jobim foi apontado como um dos inspiradores do desmembramento das ações da Lava Jato, aprovado pelo STF, que retirou processos das mãos do juiz Sergio Moro. 

No caso do mensalão, o Supremo, atuando de forma colegiada, deu mostras de independência. A corte já era majoritariamente formada por indicados de LulaDilma quando condenou cardeais do PT, como José Dirceu e José Genoino. Pedidos de impeachment e a Operação Lava Jato manterão o Supremo sob pressão política. Teori – e seus colegas – terão bastante trabalho nas próximas semanas.

Lava Jato: delatores afirmam que pecuarista amigo do alarife Lula acertava propina na Petrobras.

Dois acordos de delação premiada fechados com a força-tarefa da Operação Lava-Jato e documentos entregues aos investigadores deixam claro que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidenteLuiz Inácio da Silva, e Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, operador do PMDB, acertaram o pagamento de US$ 5 milhões em propina para o ex-diretor de Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, e outros dois ex-gerentes da estatal, pagos pelo Grupo Schahin, pelo contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000.
De acordo com as investigações, o encontro teria ocorrido no escritório de Fernando Baiano, no Rio de Janeiro. Participaram da reunião o pecuarista Bumlai, Fernando Baiano, Cerveró, o ex-gerente-geral da Diretoria de Internacional, Eduardo Musa, e o ex-gerente executivo da área, Luis Carlos Moreira.
O operador de propinas do PMDB está preso desde dezembro de 2014, em Curitiba, e sua delação do foi chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas permanece em sigilo. Musa, por sua vez, fechou delação com o juiz federal Sérgio Fernando Moro, em Curitiba.
O pagamento dos US$ 5 milhões teria sido tratado diretamente por Fernando Schahin, filho de um dos fundadores do grupo, e dividido entre os três ex-executivos da Petrobras da Diretoria Internacional – cota do PMDB no esquema de corrupção na estatal. Dois deles indicaram contas no Uruguai para receber seus quinhões e um, na Suíça.
Bumlai era citado como “o pecuarista” nas conversas entre executivos investigados em Curitiba. A polícia Federal suspeita que ele seria uma espécie de avalista dos negócios com a Schahin. Seu nome ainda não havia sido citado diretamente nos negócios de propina alvos da Lava-Jato.
O contrato envolvendo o navio-sonda Vitória 10.000 fez parte de um pacote de construção de dois equipamentos do tipo, usados para exploração de petróleo em águas profundas. Contratados pela Diretoria de Internacional da estatal, com negociações iniciadas em 2005, por Cerveró, o pacote incluía os termos de construção e, na sequência, de operação. De acordo com a Lava-Jato, todos envolviam propina.
Em parceria com o Grupo Mitsui, a Samsung Heavey Industries foi a responsável pela construção dos dois navios-sonda (Vitória 10.000 e Petrobrás 10.000). Processo já julgado procedente pelo juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro, concluiu que a empresa pagou, nessa primeira etapa, pelo menos US$ 30 milhões de propina, através do lobista Julio Gerin Camargo e do operador Fernando Baiano. Um dos beneficiados foi o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que recebeu ao menos US$ 5 milhões.
As novas revelações de Fernando Baiano e do ex-gerente Eduardo Musa confirmam que a segunda fase de contrato do Vitoria 10.000, para operação do equipamento, envolveu propina e a interferência direta do amigo de Lula.
Apurações internas da Petrobras anexadas aos autos da Lava-Jato indicaram problemas no contrato com a Schahin. “A demora em concretizar negociação com a Schahin para a vinda do Vitoria 10000 para o Brasil implicou em custo de aproximadamente US$ 126 milhões”, informa documento da estatal. “A escolha da Schahin como parceira foi discricionária”.
O contrato foi rescindido pela Petrobras em maio, após o nome da empresa ser elencado entre uma das participantes do cartel alvo da Lava-Jato. Recentemente, o grupo entrou concordata.
Por outro lado, o pecuarista José Carlos Bumlai, por meio de sua assessoria de imprensa, infirmou que “não participou de reunião alguma com essas pessoas” e que não tratou de contratos da Petrobras.
“Todas as informações ultimamente veiculadas na imprensa ligando o nome do empresário José Carlos Bumlai a escândalos relacionados à operação Lava Jato são ilações inverídicas baseadas exclusivamente em depoimentos prestados por delatores. Até o momento, não temos conhecimento de qualquer prova ou acusação formal contra o Sr. Bumlai e muito nos espanta a divulgação dessas notícias nos jornais e revistas, especialmente porque tais depoimentos, segundo informações dos advogados, estão sob segredo de justiça, o que torna as notícias ainda mais especulativas. Bumlai nega que tenha qualquer relação com as mentiras já publicadas, e repudia as novas infâmias que estão sendo agora assacadas contra sua pessoa”, finaliza a nota.
*http://ucho.info/

Um Sábado com um pouco do som de Patricia Kaas...

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sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Pagamentos para nora, filho, reforma em triplex: as vezes em que Lula foi citado na Lava Jato.

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com Folhapress

A semana parece não ter sido fácil para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O delator da Operação Lava Jato Fernando Baiano levantou nesta semana suspeitas envolvendo dois familiares de Lula, que negam o recebimento de valores. Ainda nesta semana, Lula prestou depoimento no inquérito que o investiga por suspeita de tráfico de influência em favor da Odebrecht. Veja abaixo as vezes em que o nome de Lula foi citado na Lava Jato:

Pagamentos para a nora

O lobista Fernando Soares, delator da Operação Lava Jato, disse ter feito umpagamento de R$ 2 milhões a um amigo de Lula que seriam destinados a uma nora do petista, de acordo com o “Jornal Nacional” em reportagem de quinta-feira (15).
Baiano afirmou que o pagamento que beneficiaria a nora do ex-presidente foi feito a José Carlos Bumlai, amigo do petista, e se referia a uma negociação envolvendo a empresa OSX, do empresário Eike Batista. O delator contou que trabalhava para que a OSX participasse de contratos da Sete Brasil, empresa formada por sócios privados e pela Petrobras e que administra o aluguel de sondas para o pré-sal. 
Ainda de acordo com a reportagem, o delator disse que pediu ajuda a Bumlai e que, mais adiante, o próprio Lula “participou de reuniões com o presidente da Sete Brasil para que a OSX fosse chamada para o negócio”. A negociação não avançou, mas mesmo assim Bumlai cobrou uma comissão de R$ 3 milhões, falou Fernando Baiano. O dinheiro seria para uma nora de Lula pagar uma parcela de um imóvel. O nome da nora não foi mencionado.
O Instituto Lula divulgou nota afirmando que o ex-presidente nunca autorizou o amigo a pedir dinheiro em nome dele. Também negou que alguma nora dele tenha recebido, direta ou indiretamente, qualquer pagamento ou favor de Fernando Baiano.

Suspeita de tráfico de influência

Lula prestou depoimento na quinta-feira (15) ao Ministério Público Federal no inquérito que o investiga por suspeita de tráfico de influência em favor da Odebrecht. 
Segundo informações do Instituto Lula, o ex-presidente afirmou “jamais ter interferido” em qualquer contrato celebrado entre o BNDES e empresas privadas. Lula teria destacado, de acordo com assessores, “que sempre procurou ampliar as oportunidades de divulgação dessas companhias no exterior, com vistas à geração de empregos e de divisas para o Brasil”. 
A suspeita é que Lula tenha exercido influência para que o BNDES financiasse obras de Odebrecht, principalmente em países da África e da América Latina. A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a Presidência.

Filho beneficiado

O operador do PMDB Fernando Baiano disse em seu acordo de delação premiada que um dos filhos de Lula foi beneficiado por pagamentos do esquema de corrupção na Petrobras. Os valores teriam servido para pagar despesas pessoais. No domingo (11), o jornal O Globo publicou a informação de que Baiano contou em sua delação que teria quitado gastos pessoais de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, primogênito de Lula, no valor de cerca de R$ 2 milhões.
O Instituto Lula afirmou na ocasião que não faria comentários sobre a delação envolvendo o ex-presidente e seu filho. A defesa de Lulinha disse que “o sr. Fábio Luis Lula da Silva jamais recebeu qualquer valor do delator mencionado”.

Triplex do Lula

A empreiteira OAS, acusada de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, contratou reformas feitas em apartamento triplex cuja opção de compra pertence à família de Lula, segundo a revista “Veja” na edição do dia 3 de outubro.
A reportagem aponta que documentos sobre as obras feitas no imóvel, situado na cidade do Guarujá, litoral paulista, mostram que a OAS contratou uma empresa de engenharia especializada em reformas de alto padrão para executar benfeitorias no apartamento, como a instalação de um elevador privativo, em 2014.
A assessoria do Instituto Lula afirmou que o ex-presidente não é dono do imóvel citado na reportagem. Segundo o instituto, a mulher de Lula, Marisa Letícia, adquiriu uma cota do apartamento, mas o casal não chegou a concluir o negócio e, portanto, o empreendimento ainda é da OAS.

Grampo

O diretor da Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, teve umaconversa telefônica grampeada quando falava com Lula, no dia 15 de junho de 2015, segundo relatório reservado da Polícia Federal ao juiz Sergio Moro. Na ligação grampeada, Lula e Alexandrino se mostravam preocupados “em relação a assuntos do BNDES”. Quatro dias depois do telefonema, Alexandrino foi preso.
A PF não grampeou o ex-presidente: os investigadores monitoravam os contatos do executivo. O Instituto Lula não comentou o caso na ocasião.

Habeas corpus preventivo

Um pedido de habeas corpus preventivo a favor de Lula foi feito em junho de 2015 sem o conhecimento do petista e negado pela Justiça. O pedido partiu de um morador do interior paulista que se apresenta como consultor
A defesa de Lula afirmou que ele não autoriza nenhuma representação judicial em nome dele que não seja de advogados formalmente constituídos e que o morador de Sumaré (SP) provavelmente apresentou o pedido de habeas corpus por interesses “políticos” ou para aparecer na mídia.

“Lula sabia”, diz Youssef

No dia 24 de outubro de 2014 a revista Veja publicou que o doleiro Alberto Youssef afirmou em depoimento que Dilma e Lula tinham conhecimento do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras. A reportagem foi divulgada dois dias antes do segundo turno da eleição presidencial. 
Veja informou que não foram apresentadas provas do que Youssef disse, mas cita que o doleiro só terá direito aos benefícios da delação premiada se não “falsificar os fatos”. Lula e Dilma negaram e rebateram a fala do delator.

Juristas registram novo pedido de impeachment de Dilma.

Novo documento apresentado em cartório nesta quinta inclui as chamadas pedaladas fiscais praticadas pela presidente em 2014 e 2015.
*Por Nicole Fusco, via 
Veja.com

Juristas e movimentos pró-impeachment registram novo documento pedindo a saída de Dilma num cartório em São Paulo. (Nicole Fusco/VEJA)

Os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e a advogada criminalista Janaína Pachoal registraram num cartório de São Paulo, na manhã desta quinta-feira, um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A apresentação do documento foi acompanhada pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), e pelos representantes de movimentos pró-impeachment Rogério Chequer, Kim Kataguiri e Marcello Reis. 

O próximo passo será a entrega do documento para apreciação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta sexta-feira. 

O documento é similar ao pedido de impeachment original assinado pelos juristas, mas foi ampliado com os recentes argumentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público de Contas sobre as chamadas pedaladas fiscais de Dilma em 2014 e também em 2015. 

No ato de registro do texto hoje, Miguel Reale Júnior comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o rito estipulado pelo presidente da Câmara para tramitação dos pedidos de impeachment. Para ele, o Supremo invadiu o Regimento Interno da Câmara. "O presidente Eduardo Cunha está seguindo o que está estabelecido no Regimento e na tradição da Casa. O que o Supremo fez foi invasão", disse. Já Bicudo acredita que a corte decidiu de acordo com o PT.

Cunha e família, "Cêis" estão Lascados, Cortesia do PT, é esse o jeito petista de negociar.

Novo inquérito da PGR ao STF pede investigação da mulher e filha de Cunha
A conta aberta na Suíça em nome de Cláudia, esposa de Cunha, foi usada para pagar despesas pessoais da família do parlamentar

A conta aberta na Suíça em nome de Cláudia, esposa de Cunha, foi usada para pagar despesas pessoais da família do parlamentar

No pedido que enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a abertura de novo inquérito para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Procuradoria-geral da República também solicita a investigação da esposa de Cunha, Claudia Cruz, e de sua filha Danielle da Cunha.
O pedido de abertura de inquérito é baseado nos documentos enviados pela Suíça que comprovam que Cunha possui contas naquele país. O pedido precisa ser avaliado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.
Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil comprovam que um negócio da Petrobras em Benin, na África, irrigou as contas na Suíça que tinham Cunha e a esposa como beneficiários finais. As autoridades do país europeu bloquearam em abril um valor que, em reais e no câmbio atual, chega a R$ 9 638 milhões.
Segundo os documentos suíços, a conta aberta na Suíça em nome de Cláudia foi usada para pagar despesas pessoais da família do parlamentar. A movimentação dela serviu para pagar faturas de cartão de crédito, academia de tênis na Flórida e cursos na Espanha e no Reino Unido.
Janot solicita novo inquérito contra Cunha no STF por contas na Suíça
Entre 4 de agosto de 2011 e 15 de fevereiro de 2012, foram transferidos US$ 119,795 mil da conta de Cláudia à universidade espanhola Esade. A filha de Cunha, que é apontada como dependente em uma das contas, fez MBA na instituição no mesmo período dos pagamentos, entre agosto de 2011 e março de 2013.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Conduta ilibada, "Presidenta"?

Realmente. No “reino petista” é isso aí. O maior saque/roubo dos cofres públicos e, quem não se enquadra nesse perfil criminoso  é “moralista sem moral” ... e, “conspiradores”. Confira a "honrosa" folha corrida, sem esquecer "Pasadena":

Talvez o amor...


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"SE EU VIVER ETERNAMENTE E TODOS OS MEUS SONHOS SE TORNAREM REALIDADE, MINHAS LEMBRANÇAS DE AMOR SERÃO POR VOCÊ!"

Líderes do PSDB e DEM emitem nota questionando "autoridade moral da Dilma".


Não reconhecemos autoridade moral na presidente da República que quebrou o país para vencer as eleições e retirou mais de um milhão de empregos das famílias brasileiras e que assistiu passivamente a nossa maior empresa pública ser assaltada em benefício do seu projeto de poder. Não reconhecemos autoridade moral na presidente que leiloou a gestão da saúde dos brasileiros em troca de um punhado de votos em benefício próprio.

Faria melhor a presidente se pelo menos uma vez demonstrasse sincera humildade para reconhecer que o desemprego e a carestia que castigam milhões de brasileiros é consequência dos equívocos e irresponsabilidades de seu governo.

Não reconhecemos autoridade moral na presidente que mentiu para vencer as eleições e continua mentindo para se manter no poder.

Senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado Federal
Senador Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado Federal
Deputado Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara dos Deputados
Deputado Mendonça Filho, líder do DEM na Câmara dos Deputados

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

PT pedirá prisão de Cunha se ele se decidir a favor do impeachment.

Setores do PT estão dispostos a pedir a prisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), caso ele tome a decisão de despachar favoravelmente algum dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.
Congressistas e advogados do PT ouvidos pelo Blog entendem que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, proibiu Eduardo Cunha de tomar qualquer tipo de decisão em relação aos pedidos de impeachment. Inclusive de aceitar um desses requerimentos.
Dentro do governo, é a favor dessa interpretação o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segundo o Blog apurou.
O autor da tese é o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), também mentor das ações que governistas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal. Os congressistas reclamaram de uma decisão de Eduardo Cunha a respeito do rito procedimental em casos de pedidos de impeachment.
As ações dos governistas no STF renderam decisões favoráveis ao Planalto. Duas decisões foram do ministro Teori Zavascki e uma da ministra Rosa Weber.
Na sua decisão, Rosa Weber –segundo interpretação de Damous– impediu Cunha de decidir qualquer coisa sobre os pedidos de impeachment. Leia aqui a íntegra da decisão de Weber, proferida no meio da tarde desta 3ª feira (13.out.2015).
Ao Blog, o deputado Wadih Damous, que também foi presidente da OAB no Rio de Janeiro, disse: “Se houver, por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desobediência a decisão judicial, no caso, à ordem da Suprema Corte Brasileira, ele torna-se passível de prisão por desobediência”, afirmou. “Eu entendo que a base aliada deveria entrar com um pedido de prisão, caso, e e eu espero e tenho certeza de que não ocorrerá, caso ocorra a desobediência”, disse.
A ministra Weber determina na sua decisão que “a autoridade reclamada [Eduardo Cunha] se abstenha de receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra a decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra presidente da República”.

Ditadura - STF se intromete no Legislativo e afronta independência dos poderes.


Impeachment: STF afronta independência dos poderes e institui a baderna no rito legal.

No dia em que o processo do impeachment começaria a andar na Câmara uma sequência mais do que estranha de decisões judiciais favoráveis a Dilma dão fôlego à petista. Uma baderna generalizada que afronta a independência dos poderes e subjuga o próprio STF. 

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Teori e Rosa resolvem investir no baguncismo institucional; ministros ignoram letra explícita de regimento; rito definido já foi empregado antes.

Por Reinaldo Azevedo

Vamos tentar botar um pouco de ordem na bagunça agora protagonizada pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber. Cada um deles concedeu liminar suspendendo o rito de impeachment, o primeiro atendendo a uma a liminar em mandato de segurança impetrado pelo deputado petista Wadih Damous (RJ), que, quando presidente da OAB-RJ, sempre foi um excelente petista, se é que me entendem; e o segundo, a ação idêntica de autoria de Rubens Pereira Jr. (PC do B- MA). E já havia um terceiro, do também deputado petista Paulo Teixeira (SP). 

Eis aí uma coisa inusitada: a corte suprema brasileira foi transformada agora em campo de manobra do governo. Os planaltinos deveriam entrar com 11 ações, não é? Que tal uma para cada ministro? Tenham paciência! Não me lembro de duas decisões simultâneas de ministros do Supremo para questões idênticas. Imaginem se cada um tivesse atirado para um lado… 

Vamos lá. Qual é a alegação dos governistas? O de que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) resolveu por sua própria conta o rito pra avaliar as denúncias que estão na Câmara. Bem, Teori Zavascki, Rosa Weber e os petistas façam a lambança que quiserem e não poderão mudar a realidade: ISSO É APENAS UMA MENTIRA, nascida, aliás, de uma leitura absurda feita em certos setores da imprensa, plantada por petistas. 

Qual é o argumento dos governistas? O que de que o rito para a recepção ou não da denúncia teria de ser definido por lei, não pelo Regimento Interno da Câmara. Parece piada. Onde está o busílis? Se Cunha decidir acatar a denúncia da oposição, a coisa está resolvida. Cria-se a comissão especial. Caso, no entanto, não acate, que saída tem a oposição? 

Ora, a que está prevista no Regimento Interno da Câmara, no Artigo 218. Ali se diz que cabe recurso ao plenário. E foi o que Cunha, atenção!!!, lembrou. Ele não inventou nada, não inovou nada. Ocorre que deputados governistas haviam entrado com um recurso contra esse rito — que está, reitero, no Regimento Interno. Cunha recebeu a reclamação como questão de ordem, o que lhe permitiu analisar monocraticamente a reclamação. 

Muito bem! O que argumentam os deputados? Que, no caso de Cunha recusar uma denúncia, não bastaria o Regimento Interno para dar sequência ao processo. Seria necessário ter uma lei. Onde isso está determinado? Em lugar nenhum! É o Supremo inovando. A propósito: esse rito definido agora já foi usado antes? Já! Pelos que se opunham a FHC. Michel Temer, hoje vice-presidente, era então presidente da Câmara e recusou uma denúncia contra o tucano. Deputados recorreram, e o plenário analisou, tudo conforme o Artigo 218 do Regimento Interno. E ninguém questionou a legalidade, a constitucionalidade ou o que seja. 

A justificativa de Zavascki é do balacobaco. Escreveu ele que, em “processo de tamanha magnitude institucional, que põe a juízo o mais elevado cargo do Estado e do Governo da Nação, é pressuposto elementar a observância do devido processo legal, formado e desenvolvido à base de um procedimento cuja validade esteja fora de qualquer dúvida de ordem jurídica”. E diz que os argumentos apresentados por Damous “deixam transparecer acentuados questionamentos sobre o inusitado modo de formatação do referido procedimento, o que, por si só, justifica um pronunciamento do Supremo Tribunal Federal”. 

O que há de inusitado? Quer dizer que vamos decidir agora se uma lei, regimento ou que seja valem ou não a depender da gravidade do que está em questão? Se a coisa for muito séria, concede-se uma liminar contra o óbvio, contra o que está escrito? 

Esse troço nasce de uma absurda má-fé, segundo a qual já estava tudo combinado com a oposição, que iria recorrer tão logo Cunha recusasse a denúncia encabeçada por Hélio Bicudo. É, de fato, estava tudo combinado com o Regimento Interno da Câmara. 

Agora será preciso que o plenário do Supremo se manifeste a respeito. Vamos ver quando. Que fique, no entanto, claro: isso tudo pode ser resolvido num estalar de dedos. Basta que Cunha aceite a denúncia e acabou. Essa confusão só foi provocada porque se parte do pressuposto de que ele iria recusar a denúncia. 

Ou Teori e Rosa não reconhecem o poder do presidente de Câmara nem para aceitar uma denúncia e determinar a instalação de uma comissão especial? 

O Supremo decidiu se meter numa questão que diz respeito ao regimento do legislativo alegando a gravidade da decisão que estava para ser tomada. A ser assim, extingam-se os demais Poderes, e o tribunal julga, legisla e governa. 

E a OAS caprichou no apê dos Lula da Silva...Que presentão!

A cobertura, que conta com sauna e piscina, vale 1,5 milhão de reais
O ex-presidente da República Lula da Silva nega que seja proprietário de um apartamento tríplex no Guarujá, mas, segundo a “Veja”, admite que sua mulher, Marisa Letícia, é “dona das cotas de um apartamento no mesmo edifício, o Solaris. A revista, na edição que chega às bancas entre sábado, 3, e domingo, 4, publicou uma reportagem — “Lula e a Dinda do Guarujá” —, assinada pelos jornalistas Robson Bonin e Kalleo Coura, no qual garante que o imóvel de 297 metros quadrados, com três quartos, suíte, cinco banheiros, sauna e piscina (na cobertura), foi reformado pela empreiteira OAS arrolada no escândalo do petrolão.
“O porcelanato e os acabamentos de gesso foram refeitos, a planta interna foi modificada para abrigar um escritório e um elevador privativo, interligando os ambientes do primeiro andar com a ala dos quartos do segundo nível e a área de festas na cobertura”, afirma a “Veja”. “A obra não custou um centavo para a família do ex-presidente. Do primeiro parafuso ao último azulejo, tudo foi pago pela OAS”, acrescenta.
A obra, “acompanhada de perto por” Marisa Letícia, “foi executada pela Tallento Inteligência em Engenharia, uma empresa conhecida no mercado por executar obras de alto padrão e em prazos curtos — duas exigências dos contratantes, mas não a principal. A exigência maior era a discrição. As fechaduras da porta de acesso eram trocadas todas as semanas”.
Um dos profissionais que participaram da reforma disse à “Veja”: “Nos dias em que eles marcavam para visitar a obra, a gente tinha que parar o trabalho e ir embora. Ninguém era autorizado a ficar no apartamento. Só ficamos sabendo quem era o dono muito tempo depois, pelos vizinhos e funcionários do prédio, que reconheceram dona Marisa e o Lulinha (Fábio Luiz Lula da Silva, o filho mais velho do ex-presidente)”.
A revista garante que Lula da Silva visitou o tríplex “algumas vezes”. Porém, quando “O Globo” noticiou que o ex-presidente era “dono” do tríplex, desapareceu do Guarujá. O ex-presidente contestou e disse que, apesar de seu desmentido, o jornal não publicou sua versão indicando que não era proprietário do imóvel.
O apartamento é avaliado em 1,5 milhão de reais. “No papel, o tríplex ainda está em nome da OAS”, frisa a “Veja”. Mas, segundo a revista, “funcionários da empreiteira confirmaram que o apartamento pertence” à família de Lula da Silva. O imóvel está fechado. Um funcionário da OAS teria dito que, “para entrar aí, só com autorização da cúpula da construtora. Só eles e o Lula têm a chave”.
*Via Revista Veja

Governo de Dilma emprestou 33 bilhões para 5 aliados de esquerda. É a caixa preta do BNDES.

O déficit do governo petista é de 30 bilhões. O petismo “subsidiou” investimentos em Cuba, Venezuela, Nicarágua, Argentina e Angola. País de Fidel Castro é mau pagador.
Raul Castro (Cuba), José Eduardo dos Santos (Angola), Nicolas Maduro (Venezuela), Cristina Kirchner (Argentina) e Daniel Ortega (Nicarágua): todos presidentes de esquerda e amplamente favorecidos pelos governos petistas de Dilma Rousseff e Lula da Silva/ AP/ Pedro Parente / Agência Lusa/ Alba Ciudad/ Marcos Brindicci/ Daniel Siria
Raul Castro (Cuba), José Eduardo dos Santos (Angola), Nicolas Maduro (Venezuela), Cristina Kirchner (Argentina) e Daniel Ortega (Nicarágua): todos presidentes de esquerda e amplamente favorecidos pelos governos petistas de Dilma Rousseff e Lula da Silva/ AP/ Pedro Parente / Agência Lusa/ Alba Ciudad/ Marcos Brindicci/ Daniel Siria
As crescentes dificuldades econômicas, ao que parece, continuarão a recair sobre uma população cada vez mais combalida pela carga tributária. Carga cada vez mais longe de ser devolvida em justos benefícios, e consumida em grande parte por uma máquina estatal usada por um partido e um grupo ideológico que ocuparam o governo. Só nos livrando desse grupo e desse partido poderemos vislumbrar um estancamento da sangria que se aplicou à sociedade.
A saúde da nação terá então que ser paciente e trabalhosamente reconstruída, com gente mais honesta e competente no governo. Isso demandará tempo, terá que ser feito sem o comprometimento ideológico, grande responsável pela penúria e pelo caos. Não é verdade? Então vejamos.
Nem vamos examinar os últimos escândalos envolvendo Petrobrás e Eletrobrás, já suficientemente anunciados (embora apenas em parte) na operação Lava-Jato. Vamos dizer algo de um problema que ainda está por ser revelado, na sua maior parte: chama-se BNDES.
O pouco que veio à luz, contudo, é bastante para imaginar que podemos nos encontrar diante de algo maior, em termos de desvio, de malversação e de desrespeito à população, que sofre com a falta de recursos para segurança, saúde, educação e infraestrutura. Parece ser, o que se esconde no BNDES, algo ainda mais expressivo do que tudo aquilo que vem escandalizando a nação. E ser o cúmulo da distorção ideológica no manejo do dinheiro dos impostos, dinheiro de quem trabalha de verdade no Brasil.

O orçamento enviado ao Congresso pela presidente, espantosamente e de maneira ilegal, previa uma deficiência de 30,5 bilhões de reais. Em outras palavras, o governo afirmava ter que gastar, em um ano, quantia bem maior que a arrecadada, e praticamente transferia ao Congresso a solução do problema.
Esse mesmo governo (ou ele e o antecessor, o que dá no mesmo), contudo, transferiu para o BNDES, em títulos públicos e em cinco anos, cerca de 300 bilhões de reais. O que não fica muito claro para a população é que o tesouro paga uma taxa de juros remuneratória a esses títulos de 9,5% ao ano, e o BNDES empresta esse dinheiro a apaniguados nacionais ou estrangeiros a algo como 5%, que corresponde à TJLP (taxa de juros a longo prazo).
Já vai aí uma incongruência: nós todos, até o mais humilde trabalhador braçal que labuta no interior da Amazônia, subsidiamos uns poucos tomadores da maioria dessa massa monetária, seja ele uma Construtora Odebrecht aqui dentro ou seja o governo da Venezuela lá fora. A conta é simples: os 300 bilhões remunerados a 9,5% e emprestados a 5% dão ao tesouro, ou seja, a todos os que pagamos impostos, cerca de 13 bilhões de prejuízo ao ano. Só aí está um terço do furo orçamentário deste ano.
Mas há outras incongruências: o critério para alocação desses recursos, e isso ocorre nos casos mais absurdos, como nos empréstimos a Angola e a Cuba, é muitas vezes secreto. Você brasileiro, que paga impostos caríssimos e que talvez esteja desempregado por culpa da incompetência do governo em administrar a economia, não pode saber o que os petistas estão fazendo com seu dinheiro. Vejamos alguns — e apenas alguns — empréstimos feitos pelo BNDES e sobre cujo retorno e válida finalidade temos todo o direito de lançar suspeita:
Eike Batista — R$ 10 bilhões
Marfrig — R$ 3,5 bilhões
Governo de Cuba (Porto de Mariel) — 3,5 bilhões
Governo da Venezuela — 11,5 bilhões
Governo da Nicarágua — 4 bilhões
Governo da Argentina — 4 bilhões
Governo de Angola — 10 bilhões

Há algum bom pagador nessa lista? Eu diria mesmo que estão todos quebrados e possivelmente não veremos um tostão de volta, ao menos nesta geração. Chamo a atenção para o fato de que estamos apresentando aqui apenas os números que a imprensa a duras penas conseguiu levantar, e esses mais de 50 bilhões, cifra bem maior que o furo do orçamento dilmista deste ano, podem na verdade estar subdimensionados. Aliás, muito subdimensionados.
Disparates do petismo
Mas se o leitor acha que os absurdos param por aí, está redondamente enganado, como se dizia antigamente. Basta dar uma olhada mais de perto nesses números:
Os 13,5 bilhões de reais levados por Eike Batista e Marfrig poderiam, se transformados em hospitais públicos de excelência, nos moldes de um Sarah Kubistchek, de um CRER ou de um Hugol, aliviar o sofrimento de quantos brasileiros, hoje despejados em corredores hospitalares?
O porto de Mariel, em Cuba, onde estão enterrados pelo menos alguns reais de cada brasileiro que pagou seus impostos, é um caso curioso: Serviu para reforçar a tirania dos ditadores Fidel e Raúl Castro. Serviu para entregar à Construtora Odebrecht uma bela obra sem concorrência. Terá servido para pagar a Lula centenas de milhares de reais por palestras que não valem um tostão furado. E quem fiscalizou, dentro da ditadura cubana, os preços unitários, para saber se não eram superfaturados? Ou acredita alguém que a obra foi feita por preços bem baratinhos? Dizem mesmo que uma parte desse nosso rico dinheirinho poderia muito bem voltar para cá na mala diplomática cubana e servir para reforçar caixas dois de campanha. Honi soit qui mal y pense.
Enquanto isso, os portos brasileiros necessitam desesperadamente de recursos para sua modernização. O porto de Santos clama por uma dragagem há anos, pois não pode receber navios de grande calado. E, suprema ironia: com a aproximação entre Estados Unidos e Cuba, o porto de Mariel servirá aos americanos, que possivelmente venham mesmo a operá-lo. Terá sido um presente dos trabalhadores brasileiros aos trabalhadores americanos, que ganham dez vezes mais. Essa a competência dos petistas, esse, o amor que têm aos nossos pobres.
Na Venezuela, continuando, foram financiados o metrô de Caracas, uma enorme ponte sobre o Orinoco, a Usina Siderúrgica Nacional e estaleiros. Perguntem, amigos: não precisamos ampliar e melhorar o transporte urbano? Em nossas capitais ou na capital venezuelana? Pontes sobre nossos rios, estão todas feitas? Ou o Orinoco é rio brasileiro? Nossas siderúrgicas, nossos estaleiros estão dispensando financiamentos?
Com nossas térmicas permanentemente ligadas, caras e poluentes, estamos em condições de dar dinheiro à Nicarágua para construir a hidrelétrica de Tumarin? Justo a Nicarágua, país arruinado, sem condições de gerar renda, e além de tudo submetido à devastação da incompetência bolivariana, sinônimo de comunista?
Estamos financiando gasodutos e aquedutos argentinos, como se não precisássemos aqui de uma coisa e outra, se nosso saneamento básico estivesse prontinho, em todo o território nacional. Enterramos 10 bilhões de reais em Angola, uma ditadura corrompida, enquanto nossas estradas estão em petição de miséria, para desespero dos pobres caminhoneiros que transportam nossa soja. Por que os petistas não se preocupam com eles como se preocupam com os seus colegas dos países vizinhos bolivarianos? Talvez porque pertençam à elite branca de olhos azuis. Todos esses receptadores do dinheiro do BNDES são, e não por coincidência, países que caíram nas mãos do neocomunismo, que Dilma Rousseff adora.
Não falei em Equador e Bolívia, e os deixo para outro dia, em respeito ao estômago do leitor. Já disse o bastante para deixar nauseados os que leram até aqui. Por hoje, a dose indignação já é mais que suficiente. Que Deus e as nossas instituições, ou o que resta delas, nos livrem o mais rápido possível desse governo, desse partido, dessa ideologia clepto-comunista. Basta de roubalheira e devastação.
*http://www.jornalopcao.com.br/edicao/edicao-2099/

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

A tabelinha entre Lulinha e Baiano...

“O que mais me impressionou foi o enriquecimento ilícito do Lula”, reiterou na entrevista ao Roda Viva o jurista Hélio Bicudo. “Conheci o Lula numa casa de 40 metros quadrados. Hoje, é uma das grandes fortunas do país. Ele e os seus filhos”. Imediatamente, o que resta da seita que tem num embusteiro seu único deus fez o que sempre fazem os bandidos do faroeste à brasileira: começou a perseguir o xerife. 

Desafiado a provar o que disse, Bicudo pode ignorar cobranças farisaicas e seguir concentrado no pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Falarão por ele os envolvidos na roubalheira do Petrolão que aceitaram colaborar com a Justiça. Neste domingo, por exemplo, a manchete do Globo oficializou o mergulho no pântano do primogênito: 
BAIANO DIZ QUE PAGOU CONTAS DO FILHO DE LULA.

“Baiano” é a alcunha de Fernando Soares, cujo acordo de delação premiada com os condutores da Operação Lava Jato foi homologado na sexta-feira por Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal. Um dos operadores do PMDB nas catacumbas infectas da Petrobras, o depoente confessou que desviou pelo menos R$ 2 milhões para o pagamento de despesas pessoais de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha. 

Sim, ele mesmo: o Lulinha que em 2005 embolsou R$ 5,2 milhões para vender à Telemar parte das ações de uma empresa de fundo de quintal, a Gamecorp, que montara um ano antes em parceria com dois amigos, ainda engatinhava no ramo de jogos eletrônicos e não valia mais que R$ 100 mil. Com as bênçãos do presidente, os sócios improváveis ganharam bastante dinheiro. 

A Telemar não parou de engordar até incorporar-se ao que hoje é a Oi. O patrimônio de Lulinha agora rima com a barriga de caipira que acertou a Mega Sena. Segundo o pai, a cara apalermada camufla um Ronaldinho da informática. Faz sentido: desde que entrou em campo, Lulinha vive fazendo golaços — quase sempre muito lucrativos. 

A jogada que desembocou na tabelinha em impedimento com Baiano confirma a suspeita de que o ex-monitor de zoológico virou especialista em gol de mão. Como o pai. Se for mantida na mira de bons juízes, boa parte da família vai levar cartão vermelho. 

domingo, 11 de outubro de 2015

Dilma sob ataque.

As derrotas desta semana passada ensinam que a presidente está sem poder exatamente onde não poderia: no Congresso, para onde convergem as ameaças a seu mandato.


Pim! A mensagem via WhatsApp espoucou no celular do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, na quinta-feira, pouco antes das 11 horas da manhã. “É o Eduardo”, disse. Picciani estava abatido, dormira pouco. Na noite anterior reunira apenas um punhado de partidários em uma mesa sob um ombrelone na área externa de um restaurante para fumar um charuto e bebericar doses de licor. Embora revestida de cordialidade, a mensagem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informava a Picciani que ele fora desidratado pelo próprio partido e era também uma sinalização ao Palácio do Planalto de que o centro de irradiação da crise no Congresso não fora neutralizado. Cunha avisava ao correligionário que em minutos negaria publicamente qualquer envolvimento com a ação de partidos que debandaram da liderança do PMDB no dia anterior, implodindo o maior bloco parlamentar da Casa.

Por volta das 11 horas, de fato, Cunha usou sua conta no Twitter: “Bom dia a todos. Quero desmentir que tenha participado da dissolvição do bloco do PMDB. O bloco foi feito para a eleição da mesa e não tinha qualquer compromisso de se manter por toda a legislatura. DEM, PRB e SDD (Solidariedade) já haviam saído”, disse, em três posts sucessivos. A política algumas vezes é uma novilíngua: quando se nega, se está afirmando. Cunha fora o articulador da dissolução do bloco, que resultou no esvaziamento de Picciani, expôs a fracassada iniciativa da presidente Dilma Rousseff de formar uma nova maioria na Câmara e resultou em mais uma dura derrota para o governo na semana passada. O PMDB é uma arena para mestres, não para amadores – e Picciani havia se revelado um amador.

POR: TALITA FERNANDES E RICARDO DELLA COLETTA , NA 
ÉPOCA