quinta-feira, 9 de junho de 2011

Petrobrás: Se essa rua fosse minha...

Por Pettersen Filho :
Prestes a ser Inaugurada , cerca de cinco anos após o início das Obras , e algumas centenas de Milhões de Reais, a mais, a Sede Administrativa da Petrobras , em Vitória/ES, um dos últimos “Colossos” a serem erigidos no Brasil , ainda carrega consigo inequívocas contradições.
Luxuosamente erguida em Terreno da Igreja Católica Apostólica Romana, junto a Reta da Penha, uma espécie de Wall Street Capixaba, onde estão os principais Bancos do País, orçada inicialmente, em menos de Cem Milhões de Reais , com prazo de conclusão de cerca de dois anos, a Obra , questionada na Justiça, objeto de Ação Popular contra a Empresa e a Municipalidade , por ser consumada em Terreno com Cobertura Vegetal inédita, em Zona de Ocupação Controlada , portanto, uma ZOC, restritíssima, justamente por abrigar resquícios da Mata Atlântica , uma das ultimas do Litoral Brasileiro, ainda assim, vem sendo levada a cabo, ultrapassando, ora, a cifra do Bilhão de Reais, dizem as más línguas.
Não bastasse Processo contra a sua Edificação , postulado na Vara da Fazenda Pública Municipal de Vitória, desde 2007, ao Cargo do Juiz Cristóvão Pimenta , e do Promotor de Justiça, Gustavo Senna , já contestada pelos Réus , e impugnada pela Associação Autora, ABDIC, apesar de todas as irregularidades apontadas, pesa, ainda, inconclusa, sem Sentença , mesmo que completamente instruído o Feito, e sem mais Provas a produzir, aguardando a Publicação de Intimação, para os Memoriais , desde 04/10/2010, a espera que se intime as Partes,via Diário Oficial .
Previsto, inclusive, como Compensação à Comunidade, segundo Ajuste de Conduta feita com o Ministério Público , pelo menos, um Parque destinado a Comunidade, originalmente previsto possuir 15.000 metros quadrados, totalmente inviabilizado, face ao Projeto Original não haver contemplado tal contingência, ora ocupada a Área por Edificações , restou a Empresa , e a Municipalidade , deixar de realizar extensão da Rua Guilherme Serrano, que ligaria a Praia do Canto ao Barro Vermelho, desafogando o Trânsito na Região, para, assim, cumprir a Conduta tratada, mas, também, até a presente data, nem Rua , e nem Parque ...
Enfim, uma sangria sem Fim...
Como diria a Cantiga Infantil: “Se essa Rua, se essa Rua, fosse minha. Eu mandava, eu mandava ...”
*ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO é Advogado Militante e Presidente da ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA além de EDITOR do Periódico Eletrônico JORNAL GRITO CIDADÃO

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