Um negro pode ser processado por racismo contra negros?

O Deputado, palhaço, cantor e compositor Tiririca, seria racista?

Leitores pedem que eu comente uma decisão da Justiça que condenou a gravadora Sony por racismo. Leiam o que informa Folha. Volto em seguida:

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve nesta terça-feira (29) decisão que condena a gravadora Sony Music por causa da música “Veja os cabelos dela”, composta pelo agora deputado Tiririca (PR-SP). A decisão confirma sentença de 2004 que estipulava indenização de R$ 300 mil. A Câmara também determinou ontem a correção monetária retroativa desde 1997, quando o processo foi ajuizado.

A indenização, que deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, foi calculada a partir lucros obtidos com as vendas do disco na época. A ação foi movida pelas ONGs Centro de Articulação das Populações Marginalizadas, Instituto das Pesquisas das Culturas Negras, Grupo de União e Consciência Negra e Instituto Palmares.

Segundos as entidades, a música gravada por Tiririca é racista.

“Essa nega fede, fede de lascar/ Bicha fedorenta, fede mais que gambá”, diz um dos trechos da canção.

“Embora a expressão ‘nega’ possa realmente ser utilizada popularmente dentro de um contexto afetivo, sem qualquer conotação racial, no presente texto, a combinação de tal expressão com a alusão a cabelos característicos da raça negra, que são pejorativamente comparados a ‘bombril de ariar (sic) panela’, seguidos de referências ao ‘fedor da nega’, comparado a um gambá, caracteriza a ofensa indiscriminada às mulheres da etnia negra”, afirma o desembargador Mario Robert Mannheimer, relator do caso, na decisão de 2004.

A gravadora diz que vai recorrer da decisão e lembra que já depositou parte do dinheiro em juízo. Tiririca não tem mais contrato com a Sony Music. O deputado não foi colocado pelas entidades como parte do processo. Lançado em 1996, o disco de Tiririca vendeu cerca de 250 mil cópias antes de ter 80 mil unidades recolhidas.

Voltei

Procurei esta obra-prima (ironia!!!) na Internet. As fontes todas dizem que a “música” é do próprio Tirica. Aliás, a letra começa assim:

“Alô gente, aqui quem fala é Tiririca/

Eu também estou na onda do axé music

Quero vê os meus colegas tudo dançando”

Parece ser ele mesmo o autor. Além das delicadezas que o texto informa, mais adiante, este mestre da poesia (mais uma ironia) afirma:

“Eu já mandei, ela se lavar

Mas ela teimô, e não quis me escutar”

Parece que ela fede “mais que gambá” por não tomar banho, não por ser negra. Mas isso é lá com os advogados da Sony.

O que chamou particularmente a minha atenção no caso acima foi outra coisa: as entidades processaram a gravadora, mas não o Tiririca.

Por quê?

O agora deputado é mestiço, mas é o que as entidades militantes chamam de “negro”.

Vejam, então, que coisa curiosa: um negro pode ser processado por racismo contra negros ou não?

É claro que isso enfraqueceria a ação. Mas continuemos a pensar: se um negro não pode ser processado por racismo contra negros, não se estaria facultando a esse negro o direito de dizer alguma coisa que ao branco estaria interditado?

Um crime é um crime só a depender de quem comete a ação considerada criminosa?

*Texto por Reinaldo Azevedo