quinta-feira, 25 de junho de 2009

Senado Federal cria a CPI do DNIT

Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do DNIT
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será investigado pelo Senado por suspeita de irregularidades em seus contratos. O requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para realizar as investigações foi oficializado nesta quinta-feira, uma vez que a base do governo não conseguiu retirar, até a meia-noite, as assinaturas necessárias para impedir a sua instalação.Para criar uma CPI são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas. O requerimento apresentado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) foi apoiado por 29 parlamentares. Agora, a Secretaria-Geral do Senado vai calcular a cota que cada partido terá na comissão, com base na proporcionalidade das bancadas. Feito isso, caberá ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), encaminhar aos líderes os pedidos para a indicação dos nomes. Depois disso, Sarney marcará a data da primeira reunião para a escolha do presidente da CPI, a quem cabe indicar o relator.
Em abril, o senador Mário Couto Couto já havia apresentado proposta que obteve o mínimo necessário de assinaturas para a sua criação. Mas, depois que o pedido foi lido em plenário, vários senadores retiram suas assinaturas, inviabilizando a criação da CPI. De acordo com o requerimento lido na quarta-feira por Couto, a comissão investigará a contratação de serviços, obras, processos licitatórios e convênios no Dnit, com base em irregularidades apontadas em relatório do Tribunal de Conta da União (TCU). Ao todo, foram feitos pelo tribunal 22 apontamentos em relação as atividades do órgão. O senador Couto afirma que não existe qualquer perseguição contra Pagot, ou quem quer que seja. Ele também explica que as irregularidades não estão somente nesta gestão. Apesar disso, garante que a maior parte está concentrada no Governo Lula.
Dos 22 apontamentos do TCU, 16 se referem ao Governo anterior, segundo o diretor-geral do órgão, Luiz Antônio Pagot. Da última vez que tratou sobre o assunto, Pagot disse concordar plenamente com a realização de uma CPI. Segundo ele, seria uma oportunidade de “passar muita coisa a limpo” e mostrar a realidade sobre o atual Governo. Porém, politizou a questão, ao destacar que esse tipo de comportamento é normal porque se avizinha a sucessão presidencial. “Estão querendo é macular a imagem do governo Lula” – comentou, na ocasião.

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