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BRASÍLIA - Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quarta-feira mostra que, em dez anos, governos estaduais aumentaram as despesas de custeio da máquina de 1,1% para 6,09% do Produto Interno Bruto (PIB). Por outro lado, as despesas de investimentos encolheram de 2,2% para 0,94% do PIB. O trabalho examinou a dívida financeira dos estados brasileiros e o Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal, após a sua implantação em junho de 1998. (Confira a íntegra da pesquisa)
Despesas de custeio envolvem gastos para tocar o dia-a-dia dos estados, como gasolina, material de escritório, contratação de terceirizados e locação de mão-de-obra, por exemplo.
O aspecto mais positivo do levantamento é o que mostra que as despesas dos Executivos estaduais com pessoal apresentaram aumento de apenas 0,34% em relação ao PIB no mesmo período.
Os pesquisadores avaliam que são raros os casos em que governantes procuram criar capacidade de pagamento para os estados antes de implantar programas de investimento. É sempre mais fácil investir e deixar para os sucessores e para as gerações futuras as contas a pagar. Entre os estados citados como mais cautelosos com as finanças públicas estão: São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Ceará. O estudo também enfatiza que, mais recentemente, Rio de Janeiro e Espírito Santo passaram a dispor de recursos para investimentos provavelmente oriundos da exploração de petróleo. LRF brecou gastos com pessoal, mas não de custeio
Para a elevação das despesas de custeio, que passaram de 1,16%, em 1995, para 6,09%, em 2006, o estudo sustenta que esse aumento se deu a partir de 2000, quando entrou em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabeleceu limites para despesa com pessoal e com dívida, mas não amarrou todos os gastos.
"As despesas de custeio não foram alvo de limites pela LRF, como as de pessoal. As despesas de custeio se tornaram o canal do qual os estados passaram a se utilizar para elevar os gastos correntes. Práticas de elevação dos gastos por meio da contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou pessoa física foram amplamente utilizadas", escreveram os pesquisadores. O documento não detalha o aumento do custeio por estado e nem fornece valores nominais. No Rio, custos com pessoal cresceram 0,42% em 10 anos
As despesas dos estados com pessoal, entre 1995 e 2005, apresentaram um crescimento médio real (acima da inflação) de 2,76%, contra um aumento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 7,94%. O Rio foi o segundo estado que menos aumentou gastos com pessoal no período - o aumento foi de apenas 0,42%. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a despesa com pessoal decresceu 2,5%.
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a relação entre receita corrente líquida e o gasto com pessoal não pode exceder a 49%. No caso do Rio, em 2000 essa relação era de 39,9%. Em 2006, caiu para 27,49%. Estudo aponta fragilidades no Rio Grande do Sul
Ao analisar a situação geral dos estados desde a renegociação das dívidas, o documento do Ipea confirma comportamentos e resultados diferentes entre estados do Sul e do Nordeste, com os últimos apresentando melhores performances no cálculo do resultado primário de suas contas (receitas menos despesas, excetuando o pagamento de juros).
"Os estados da região Sul apresentam uma relativa instabilidade na geração de resultados primários. (...) A situação financeira do governo do Rio Grande do Sul permanece com os mesmos indícios de fragilidade existentes à época da renegociação da dívida, em 1998. (...) Os estados do Paraná e de Santa Catarina, embora sejam economicamente mais bem estruturados que a maioria dos estados brasileiros, apresentam ainda resultados primários instáveis, fortes oscilações e uma baixa execução de investimentos."
A situação é inversa à vivida por estados do Nordeste. O estudo destaca que esses estados "apresentaram, nos dez anos após a renegociação da dívida, uma consistente trajetória de recuperação e saneamento financeiro. O expressivo resultado primário negativo ocorrido em 1998 foi revertido, a partir do ano 2000, atingindo em 2005 e 2006 montantes superiores a R$ 4 bilhões. No conjunto, a região Nordeste apresenta um substancial resultado primário superior a R$ 4,2 bilhões, o equivalente a mais de 30% do resultado consolidado dos estados", diz o estudo com uma ressalva: "Os resultados são, no entanto, voláteis, de valores médios relativamente baixos e com elevado desvio-padrão". Média de investimento é inferior à de emergentes
O nível de investimento é baixo na maioria dos estados. O estudo aponta que a relação média de investimentos por estado atingiu 2,20% do PIB apenas no Ceará e em Roraima.
"A média nacional, 1,70%, é baixa e consideravelmente inferior à média de países emergentes do Sudeste Asiático, alguns mais pobres que o Brasil", destaca o texto. No caso do Rio, os investimentos atingiram apenas 0,13%, em relação ao PIB do estado entre 1995 e 2006.
"Existe a possibilidade de que gastos de investimentos dos estados sejam executados por empresas estatais e, assim, não contabilizados pela administração direta. Este é certamente o caso do Estado de São Paulo", diz o texto.
Fonte:O Globo
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