Eunício Oliveira será relator da indicação de Zavascki
O presidente da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), será o relator da
mensagem da Presidência da República com a indicação de Teori Albino Zavascki
para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista à Rádio Senado, Eunício disse que poderá ler seu voto na CCJ
ainda esta semana e deverá agendar a sabatina do indicado para o próximo esforço
concentrado, a ser marcado pelo presidente do Senado, José Sarney.
A mensagem com a indicação do magistrado será lida em Plenário nesta
terça-feira (11), seguindo então para a Comissão de Constituição
e Justiça. Se aprovado pelo Senado, Zavascki ocupará a vaga decorrente da
aposentadoria do ministro Antonio Cezar Peluso.
Para assumir o cargo, Zavascki precisa ainda ser sabatinado pela Comissão de
Constituição
e Justiça do Senado Federal e, em seguida, aprovado pelo plenário da Casa. Não
há um prazo definido para a sabatina --cabe ao presidente da comissão, senador
Eunício Oliveira (PMDB-CE), a definição da data em que a sabatina entra na pauta
da CCJ.
COMENTO: Alguém tem alguma dúvida que o indicado de Lula terá assento garantido no Plenário do STF?
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