sábado, 22 de janeiro de 2011

Congresso lerdo, país lento

O projeto “urgente” que espera há mais tempo para ser votado na Câmara é de autoria de um ex-senador que virou até presidente da República enquanto a proposta ficou na gaveta. Em 1989, Fernando Henrique Cardoso propôs e o Senado aprovou no mesmo ano um projeto de lei complementar para regulamentar um dispositivo da Constituição que dispõe sobre a tributação de grandes fortunas. A proposta teve a urgência aprovada pelos deputados no dia 14 de fevereiro de 1990, mas nunca conseguiu ter sua votação concluída em plenário.
O projeto original de FHC desejava tributar donos de patrimônio superior a dois milhões de cruzados novos. A proposta recebeu diversas emendas na Câmara, como dos ex-deputados Aloízio Mercadante (PT-SP), hoje ministro, e Haroldo Lima.
Entre os relatores da proposta ao longo do tempo aparece o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, que chegou até a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto o projeto aguarda votação. Desde 6 de dezembro de 2000, o projeto não foi alvo mais sequer de discussão, seja no plenário, ou em comissões.
No mesmo ano de 1990 os deputados deram urgência a outro projeto que ainda não teve seu trâmite concluído. O projeto de autoria do ex-deputado Lysaneas Maciel, já falecido, tenta regulamentar o trabalho noturno.
Diferente do projeto do FHC, a proposta de Maciel já foi alvo de deliberação da Câmara. No dia 14 de dezembro de 1990 a Casa aprovou o projeto e o enviou ao Senado. Em janeiro de 1995, no entanto, o projeto voltou para a Câmara após receber alterações na outra Casa. Desde então, a proposta tramitou por comissões, mas continua ainda aguardando uma votação final em plenário. Desde o dia 5 de julho de 1995 a proposta nunca mais voltou a ser debatida.

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