É assustador o tráfico de água doce no Brasil. A denúncia está na revista jurídica Consulex 310, de dezembro do ano passado, num texto sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o mercado internacional de água.
A revista denuncia:
“Navios-tanque estão retirando sorrateiramente água do Rio Amazonas”.
Empresas internacionais até já criaram novas tecnologias para a captação da água. Uma delas, a Nordic Water Supply Co., empresa da Noruega, já firmou contrato de exportação de água com essa técnica para a Grécia, Oriente Médio, Madeira e Caribe.
Na foto abaixo, um dos navios da empresa transporta pelo oceano um gigantesco “bag” de água doce.
Conforme a revista, a captação geralmente é feita no ponto que o rio deságua no Oceano Atlântico. Estima-se que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água doce, para engarrafamento na Europa e Oriente Médio. Diz a revista ser grande o interesse pela água farta do Brasil, considerando que é mais barato tratar águas usurpadas – por um preço médio de US$ 0,80 o metro cúbico, do que realizar a dessalinização das águas oceânicas, cujo custo gira em torno de US$ 1,50 o metro cúbico. INFORMATIVO SEMANAL ‘ROTARY LAVRAS’ – Nº 27 – ANO ROTÁRIO 2009/10 Até agora, ao que se sabe nada de concreto foi feito para coibir o crime batizado de hidropirataria. Para a revista Consulex, “essa prática ilegal, no entanto, não pode ser negligenciada pelas autoridades brasileiras, tendo em vista que são considerados bens da União os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seus domínio (CF, art. 20, III). Outro dispositivo, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, atribui à Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros órgãos federais, a fiscalização dos recursos hídricos de domínio da União. A lei ainda prevê os mecanismos de outorga de utilização desse direito. Assinado pela advogada Ilma de Camargos Pereira Barcellos, o artigo ainda destaca que a água é um bem ambiental de uso comum da humanidade. “É recurso vital. Dela depende a vida no planeta. Por isso mesmo impõe-se salvaguardar os recursos hídricos do País de interesses econômicos ou políticos internacionais”, defende a autora. Segundo Ilma Barcellos, o transporte internacional de água já é realizado também através de grandes petroleiros. Am-02-10
*Enviado por Douglas Cardoso, por e-mail, via resistência democrática
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