sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Sarney valida 152 atos que tinham sido considerados secretos

Segundo informa o Portal G1, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu validar 152 atos que estavam na lista inicial dos atos secretos. Essas decisões foram publicadas no Diário do Senado ou mesmo no Boletim Administrativo de Pessoal e não tinham sido encontradas pela primeira comissão que analisou o caso. A validação foi publicada no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado dessa quinta-feira (6). O novo ato de Sarney confirma ainda a “excepecionalização” de 36 atos secretos de autoria da Mesa Diretora da Casa. Estas decisões só poderão ser anuladas por decisão posterior da própria Mesa. Nesta semana, o Senado abriu processo para analisar a nomeação de 79 servidores que trabalham na Casa. Eles foram nomeados por ato secreto, mas poderão ser mantidos pelos gabinetes. Para isso, basta que o gabinete ateste o desejo de manter o funcionário e confirme que ele trabalha regularmente na Casa.
Comento: Pizza, e haja pizza. Atos nulos, na forma da lei, editados no "subterrâneo do senado", tornados legais extemporaneamente. E tudo quem paga somos nós.

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