sábado, 9 de maio de 2009

Juizes participam de evento pago pela Febraban

Um grupo formado por 42 juízes do trabalho e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) teve passagens, hospedagem e refeições pagas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para participar de um congresso promovido pela entidade em um resort cinco estrelas na Praia do Forte (BA), durante o feriado prolongado de 21 de abril. É o 16º ano que o evento é realizado no país, com o objetivo de discutir temas relacionados a questões trabalhistas, segundo a federação dos bancos. A maior parte dos dez ministros do TST que estiveram no congresso, dos presidentes ou representantes de TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) de várias regiões do país, entre eles o de São Paulo, e dos juízes que participaram do evento foram acompanhados por suas mulheres ou maridos, a exemplo de anos anteriores. A diária de um apartamento standard para um casal no Tivoli Ecoresort Praia do Forte, onde ocorreu o evento deste ano, custa R$ 798, disseram funcionários do hotel. Cerca de 200 dos 293 apartamentos do hotel foram reservados para o "16º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho" da Febraban. Nesse caso, a diária pode ser reduzida para cerca de R$ 600, segundo apurou o Jornal Folha de São Paulo. O evento não é aberto ao público e envolveu outras 62 pessoas, entre advogados, professores e juristas, além dos 42 magistrados. Com os acompanhantes, o número total de pessoas no evento foi de 170.
Juízes que já estiveram no congresso em anos anteriores relataram à Folha que os debates são feitos na parte da manhã e que as tardes são livres. "Convidamos os juízes para trabalhar quatro dias em um feriado em que estariam de folga com suas famílias. Houve trabalho todos os dias. É justo que levem seus familiares", disse Magnus Apostólico, superintendente de Relações do Trabalho da Febraban. A programação começou no sábado, no dia 18 de abril, com a abertura do evento às 18h30, feita pelo vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, e palestras até as 21h, segundo informou a Febraban. O corregedor do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, também participou. Nos dias 19 e 20, as atividades aconteceram das 8h30 até as 13h30. O tempo restante foi livre. No dia 21, data de encerramento, os debates e palestras aconteceram das 8h30 até as 11h30. "Foi uma carga pesada", disse o superintendente. À Folha o TST disse que a decisão de participar do evento depende de cada juiz. O TRT-SP afirmou, também por meio de sua assessoria, que a participação de magistrados em congressos e ciclos de estudos é necessária "para o melhor desempenho da atividade jurisdicional" e que "não houve discussões sobre processos ou mesmo sobre empresas e temas que pudessem suscitar comprometimento à independência dos juízes". Cinco representantes de São Paulo participaram do encontro.

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