quinta-feira, 7 de maio de 2009

CPI aprova relatório com pedido de indiciamento de Dantas

A CPI dos Grampos aprovou nesta quinta-feira (7), por acordo, seu relatório final. Foi mantido o trabalho da nova relatora, Iriny Lopes (PT-ES), com o pedido de indiciamento do banqueiro Daniel Dantas por escuta telefônica clandestina. Ela assumiu a relatoria em substituição a Nelson Pellegrino (PT-BA), que se licenciou da Câmara para assumir uma secretaria na Bahia. Ficaram de fora dos pedidos de indiciamento o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e o ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda.Outros quatro pedidos de indiciamento foram aprovados no relatório, que já estavam no texto de Pellegrino. Resta ainda a votação de destaques, sendo possível a retirada de algum pedido de indiciamento. Nenhum dos destaques, no entanto, solicita a retirada do pedido de Dantas. O advogado de Daniel Dantas, Andrei Schmidt, disse ao Portal G1 que considera absurdo o pedido de indiciamento do seu cliente. "Na Itália, ele é tido como vitima de monitoramento ilegal, não como autor. É totalmente equivocado".A nova relatora afirma no texto final da CPI que havia um “esquema de terceirização de escutas telefônicas realizadas pela empresa Kroll” em trabalho realizado para a Brasil Telecom na época em que Daniel Dantas detinha o controle da empresa de telecomunicação. Ao aceitar este pedido de indiciamento, Iriny acatou posição apresentada por deputados do PSOL, PSDB, PPS e PMDB em votos em separado. Outros pedidos de indiciamento, no entanto, não foram acatados. No voto em separado do presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), por exemplo, é pedido o indiciamento de Protógenes, Lacerda e do ex-diretor da Abin José Milton Campana. Para Itagiba, os dois primeiros incorreram em falso testemunho na comissão. Os três são acusados ainda pelo presidente da CPI de terem feito “emprego irregular de verba pública” e “violação de sigilo funcional” durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal, da qual a Abin participou informalmente. Iriny fez outra alteração no relatório. Ela manteve o pedido de indiciamento do terceiro sargento da Aeronáutica Idalberto Martins de Araújo, mas mudou o motivo. Pellegrino tinha indiciado Idalberto por posse de material sigiloso das Operações Navalha e Furacão em sua residência. Iriny mudou o crime para vazamento de informações sigilosas. Para minimizar as divergências, a relatora incluiu no seu relatório, que será enviado ao Ministério Público, o pedido de análise por este órgão dos votos em separado apresentados por outros deputados.

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