quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Quando o crime compensa

O ministro da Justiça, Tarso Genro, “bate o pé”, e diz que não reverá a decisão que concedeu refúgio político ao italiano Cesare Battisti e duvida que o Supremo Tribunal Federal (STF) modifique seu despacho, abrindo uma brecha para a extradição do ex-militante de esquerda, condenado à prisão perpétua por atos terroristas. "Se o Supremo mudar essa orientação, será uma anomalia institucional muito grande", afirmou Tarso ao Jornal O Estado de São Paulo.Esta afirmativa nos demonstra que Tarso anda "esquecido" que à decisão do Supremo, pode-se até, demonstrar insatisfação, mas não contestá-las ou caracterizá-las como isto ou aquilo. Afinal, ele não quer que sua decisão seja respeitada? Respeite a do STF, então. Até agora ninguém atribuiu sua decisão - em relação à Battisti - de "anomalia jurídica", embora seja eivada de equívocos jurídicos.
Tarso disse, ainda, que em nenhum momento teve a intenção de ofender o Estado de Direito italiano. "A minha jurisdição sobre esse processo do Battisti está esgotada e não tenho o que revisar", insistiu. "Agora, o Supremo vai decidir quais os efeitos dessa decisão, mas não é o caso de examinar o mérito, e, sim, a constitucionalidade da norma que outorga ao ministro o direito de conceder refúgio e interrompe o processo de extradição."Tarso procura minimizar, a todo custo, o imbróglio em se meteu e baixar a temperatura da crise, seguindo ordem expressa do "companheiro-chefe", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para não esticar a polêmica. Disse entender a reação da Itália, destacou a amizade entre os dois países e crê na superação do impasse pela via diplomática."Não existe crise entre o Brasil e a Itália nem atos de hostilidade", desconversou. "Acho que esse, realmente, é um caso doloroso para a sociedade italiana. Como a Itália não teve uma lei de anistia ( agora quer legislar na Itália?), essas graves questões, dos anos 70, ainda não estão cicatrizadas."O governo italiano move processo pela extradição de Battisti porque ele foi condenado à prisão perpétua, acusado de quatro homicídios, entre 1978 e 1979. Dirigente do movimento intitulado Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti fugiu para a França e também viveu no México. Mesmo depois de receber o status de refugiado político concedido por Tarso, no último dia 13, o ex-ativista permaneceu preso em Brasília, pois o STF alegou que vai analisar o caso em fevereiro.
Para quem não tinha mais tantos votos, nem "feitos" a "contabilizar", Tarso conseguiu manter-se na mídia e "arranjar" um fato de repercussão internacional. O "companheiro" ainda quer ficar mais tempo na pauta do jornalismo tupiniquim.

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