sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Parabéns, juiz Franco! Reduziu a pó tentativa do Instituto Lula de intimidar Danilo Gentili.

O juiz Carlos Eduardo Lora Franco anulou a tentativa do “Instituto” Lula de intimidar judicialmente o “pretenso humorista” Danilo Gentili, que havia feito a seguinte piada no Twitter: “Instituto Lula forja ataque para sair de vítima e o máximo q conseguem com isso é todo mundo dizendo ‘q pena que o Lula não tava lá na hora'”.
A sentença exemplar de Franco reduz a pó a patrulha lulopetista e ainda mostra que é possível, sim, discutir se o instituto foi atacado ou não – como fez este blog aqui, sem acusar ninguém de coisa alguma -, especialmente quando a suposta vítima imputa genericamente o suposto crime a adversários políticos.
Escreveu ele:
“Não é possível criminalizar-se, ou censurar-se, a piada.
Só isso já basta, e na verdade impõe, a rejeição liminar do presente pedido de explicações pela evidente ilegitimidade ativa.
Nem se faz necessário, então, mencionar que é notório que o interpelado é um comediante, e assim mais que óbvio que aquela frase nada mais é do que uma evidente piada. Fosse tal afirmação na rede social de um jornalista respeitado e de credibilidade, tais como Willian Waack, ou Miriam Leitão, por exemplo, sem dúvida alguma se poderia cogitar de algum crime contra a honra. Mas no Tweeter de um comediante, como notoriamente é o requerido, ninguém, obviamente, iria levar tal informação a sério imaginando que ele tem informantes e está fazendo uma revelação importante.
Nem se faz necessário, também, mencionar que, por outro lado, num país com histórico de tantos ‘aloprados’ de direita e esquerda forjando fatos para prejudicar grupos opostos, no qual inclusive já houve um caso de ataque a bomba feito por um grupo para incriminar outro (caso Rio Centro), trazer à tona tal possibilidade e discussão é algo até saudável historicamente.
Nem se faz necessário, mais, observar que o Brasil vive um momento de patrulhamento sem precedentes, e que o Poder Judiciário deve estar atento a não se transformar, especialmente através de ações penais privadas, em forma de pressão e intimidação de poderosos contra quem deles diverge ou os incomoda.”
Perfeito. Para tristeza de Lula e PT, Sergio Moro não é o único juiz decente do Brasil – e o que este blog faz “é algo até saudável historicamente”. Agradeço e relembro:

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