O juiz Carlos Eduardo Lora Franco anulou a tentativa do
“Instituto” Lula de intimidar judicialmente o “pretenso humorista” Danilo
Gentili, que havia feito a seguinte piada no Twitter: “Instituto Lula forja
ataque para sair de vítima e o máximo q conseguem com isso é todo mundo dizendo
‘q pena que o Lula não tava lá na hora'”.
A sentença
exemplar de Franco reduz a pó a patrulha lulopetista e ainda mostra que é
possível, sim, discutir se o instituto foi atacado ou não – como fez
este blog aqui, sem
acusar ninguém de coisa alguma -, especialmente quando a suposta vítima imputa
genericamente o suposto crime a adversários políticos.
Escreveu ele:
“Não
é possível criminalizar-se, ou censurar-se, a piada.
Só
isso já basta, e na verdade impõe, a rejeição liminar do presente pedido de
explicações pela evidente ilegitimidade ativa.
Nem
se faz necessário, então, mencionar que é notório que o interpelado é um
comediante, e assim mais que óbvio que aquela frase nada mais é do que uma
evidente piada. Fosse tal afirmação na rede social de um jornalista respeitado
e de credibilidade, tais como Willian Waack, ou Miriam Leitão, por exemplo, sem
dúvida alguma se poderia cogitar de algum crime contra a honra. Mas no Tweeter
de um comediante, como notoriamente é o requerido, ninguém, obviamente, iria
levar tal informação a sério imaginando que ele tem informantes e está fazendo
uma revelação importante.
Nem se
faz necessário, também, mencionar que, por outro lado, num país com histórico
de tantos ‘aloprados’ de direita e esquerda forjando fatos para prejudicar
grupos opostos, no qual
inclusive já houve um caso de ataque a bomba feito por um grupo para incriminar
outro (caso Rio Centro), trazer à tona tal
possibilidade e discussão é algo até saudável historicamente.
Nem
se faz necessário, mais, observar que o Brasil vive um momento de patrulhamento sem
precedentes, e que o Poder Judiciário deve estar atento a não se
transformar, especialmente através de ações penais privadas, em forma de
pressão e intimidação de poderosos contra quem deles diverge ou os incomoda.”
Perfeito. Para
tristeza de Lula e PT, Sergio Moro não é o único juiz decente do Brasil –
e o que este blog faz “é algo até saudável historicamente”. Agradeço
e relembro:
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