O
Ministério Público Federal acredita haver indícios de crime nas atividades de
Lula a serviço da Odebrecht, uma construtora com receita anual de cerca de R$
100 bilhões.
A investigação
contra o petista por tráfico de influência internacional e no Brasil foi aberta
há uma semana pelo núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República
em Brasília, como revelou a revista Época.
Eis o resumo do
processo:
“TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas
vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht
pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de
2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos
estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este
último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.
Os procuradores
enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES e os chefes de Estado, a
princípio, em dois artigos do Código Penal, segundo a revista.
O primeiro,
337-C, diz que é crime:
– “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem,
vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por
funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a
transação comercial internacional”.
O nome do crime:
tráfico de influência em transação comercial internacional.
O segundo crime,
afirmam os procuradores, refere-se
à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES.
“Considerando que as mencionadas obras são custeadas,
em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que
o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir
em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho),
poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal
(tráfico de influência)”, diz o documento.
A maioria das
viagens de Lula nos últimos anos foi bancada pela Odebrecht, a campeã, de
longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos
embalada por financiamentos do BNDES.
O BNDES financiou pelo menos:
– US$ 4,1
bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana,
Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma.
– US$ 1,6 bilhão
com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar
com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela
empreiteira.
– 42% do total
de US$ 848 milhões recebidos pela Odebrecht em operações de crédito para tocar
empreendimentos no exterior.
Como diz a
revista:
“Há anos o banco
presidido por Luciano Coutinho resiste a revelar os exatos termos desses
financiamentos com dinheiro público, apesar de exigências do Ministério
Público, do Tribunal de Contas da União e do Congresso. São o segredo mais bem
guardado da era petista.”
Mais detalhes no
próximo post: “Os esquemas de Lula, o lobista
em chefe do Brasil“.
Corra, Lula,
corra!
*Por Felipe Moura Brasil
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