A Comissão Especial sobre a Nova Lei das Copas de 2014 e das Confederações se reúne nesta terça-feira (14) para discutir e tentar votar o parecer do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP) ao Projeto de Lei 2330/11. Na semana passada, o presidente da comissão, deputado Renan Filho (PMDB-AL), confirmou notícia de que o texto do relatório não irá propor a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros fora do período da Copa. A sugestão de liberação da venda de bebidas nos estádios além do período dos jogos chegou a ser confirmada poucos dias antes pelo relator do projeto na comissão, deputado Vicente Candido.
A mudança foi decidida em reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, o relator e um representante da Casa Civil. Atualmente, o
Estatuto do Torcedor (Lei
10.671/03) já proíbe a venda, nos estádios, de bebidas que possam estimular atos de violência.
A reunião será às 14:30 no plenário 7.
Íntegra da proposta:
PL-2330/2011
*Fonte: Agência Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário