Vanessa Grazziottin corre risco de perder mandato
TSE julgará até o fim do ano ação que acusa a senadora amazonense de compra de votos. Se ela for cassada, voltará ao Senado um dos mais ferrenhos oposicionistas ao governo Lula: Arthur Virgílio
Eleita em outubro de 2010 com 672,9 mil votos, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) corre o risco de perder o mandato de senadora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tramita contra ela um recurso contra expedição de diploma por abuso de poder econômico, compra de votos e captação e gasto ilícito de recursos de campanha. A expectativa é que até o fim do ano a ação seja julgada pelos ministros da corte eleitoral.
O recurso contra expedição de diploma, apesar de ser de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE), explicita uma briga política local. O autor da denúncia foi o candidato derrotado ao Senado pelo PSDB, Arthur Virgílio. Tentando a reeleição, Arthur teve desempenho nas urnas similar ao da comunista. Porém, por uma diferença de apenas 28,58 mil votos – 0,98% dos votos válidos – não conseguiu uma cadeira no Senado pelo estado.
Dias após a realização do primeiro turno, o tucano levou ao MPE sete pessoas que afirmaram, em depoimento, terem vendido seus votos em favor de Vanessa, de seus suplentes Francisco Garcia Rodrigues e Alzira Ferreira Barros, e do deputado estadual Eronildo Braga Bezerra. Todos eles faziam parte de uma coalizão de partidos que elegeu o ex-governador Eduardo Braga (PMDB-AM) ao Senado e reconduziu Omar Aziz (PMN) ao governo estadual.
De acordo com a representação do MPE protocolada no TSE, houve compra de votos e abuso de poder econômico pelo uso do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), vinculado à Secretaria de Produção Rural (Sepror). O órgão é responsável pelo programa Zona Franca Verde, que distribui sementes e implementos agrícolas (motores, kits ferramentas e pescador, entre outros) a agricultores do interior do estado.
Na visão da vice-promotora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que assina a denúncia, a distribuição das sementes e outros materiais pelo Idam teve como propósito beneficiar as candidaturas de Vanessa, Bezerra e de outros integrantes da coligação Avança Amazonas. Eronildes, o candidato a deputado estadual, que é marido de Vanessa, fez parte do governo Eduardo Braga até 31 de março de 2010.E ele era justamente o secretário da Sepror, a pasta responsável pelo programa que atualmente é questionado na Justiça Eleitoral.
Apreensão
Durante a campanha, houve a apreensão de R$ 88 mil em poder do presidente da Câmara de Vereadores de Amaturá, Siríaco Silva Gomes. Junto com o valor, havia material de campanha de Vanessa. Para o MPE, o dinheiro seria usado para o pagamento de eleitores. “Os indícios apontam para a existência de veementes indícios de corrupção eleitoral”, disse a vice-procuradora eleitoral no recurso.
Dias após a realização do primeiro turno, o tucano levou ao MPE sete pessoas que afirmaram, em depoimento, terem vendido seus votos em favor de Vanessa, de seus suplentes Francisco Garcia Rodrigues e Alzira Ferreira Barros, e do deputado estadual Eronildo Braga Bezerra. Todos eles faziam parte de uma coalizão de partidos que elegeu o ex-governador Eduardo Braga (PMDB-AM) ao Senado e reconduziu Omar Aziz (PMN) ao governo estadual.
De acordo com a representação do MPE protocolada no TSE, houve compra de votos e abuso de poder econômico pelo uso do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), vinculado à Secretaria de Produção Rural (Sepror). O órgão é responsável pelo programa Zona Franca Verde, que distribui sementes e implementos agrícolas (motores, kits ferramentas e pescador, entre outros) a agricultores do interior do estado.
Na visão da vice-promotora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que assina a denúncia, a distribuição das sementes e outros materiais pelo Idam teve como propósito beneficiar as candidaturas de Vanessa, Bezerra e de outros integrantes da coligação Avança Amazonas. Eronildes, o candidato a deputado estadual, que é marido de Vanessa, fez parte do governo Eduardo Braga até 31 de março de 2010.E ele era justamente o secretário da Sepror, a pasta responsável pelo programa que atualmente é questionado na Justiça Eleitoral.
Apreensão
Durante a campanha, houve a apreensão de R$ 88 mil em poder do presidente da Câmara de Vereadores de Amaturá, Siríaco Silva Gomes. Junto com o valor, havia material de campanha de Vanessa. Para o MPE, o dinheiro seria usado para o pagamento de eleitores. “Os indícios apontam para a existência de veementes indícios de corrupção eleitoral”, disse a vice-procuradora eleitoral no recurso.
Outra denúncia é o uso de cartões bancários e senhas de saque emitidas pelo Banco Bradesco para pagamento de cabos eleitorais. “Essa vitória, entre aspas, sequer foi comemorada porque eles sabem que não ganharam democraticamente”, disse Virgílio na época. O tucano, que não foi localizado pelo Congresso em Foco ontem (4), afirmou que recebeu denúncias de pagamento a cabos eleitorais, em troca de votos, de diversos municípios amazonenses.
Com Cármen Lúcia
Políticos ligados tanto à senadora quanto ao tucano evitam falar publicamente sobre o caso. Porém, nos bastidores, deixam claro que a vitória da comunista não foi bem digerida pelo adversário. Um parlamentar disse ao Congresso em Foco que as evidências de que houve corrupção eleitoral são grandes. “Acho que dessa ela não escapa”, disse o deputado. O processo está, neste momento, nas mãos da relatora, ministra Cármen Lúcia.
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