quarta-feira, 6 de outubro de 2010

A reunião ilegal no Palácio da Alvorada

PPS pedirá inquérito contra Lula por reunião na Alvorada
Por Gustavo Uribe, da Agência Estado:
O PPS anunciou no início da tarde desta terça-feira, 5, que irá ingressar nesta semana com representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) pedindo a abertura de inquérito contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decorrência de reunião promovida na manhã desta segunda no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.
O evento contou com a participação de governadores e senadores eleitos que fazem parte da base de apoio do governo. O objetivo foi discutir estratégias para a campanha da candidata do PT, Dilma Rousseff, no segundo turno.
Na representação, o PPS deve alegar que o presidente infringiu o artigo 73 da Lei Eleitoral Nº 9.504/2007, que veda o uso de imóveis públicos em benefício de candidatos. A sigla oposicionista argumenta ainda que a reunião foi feita em “pleno horário de expediente”.
“É claramente a utilização de recursos dos cofres públicos para fins eleitorais, o que configura um crime eleitoral”, acusa o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE).
O parlamentar estuda ainda ingressar com representações contra os governadores e senadores presentes no evento, pelo suposto uso de dinheiro público no deslocamento até Brasília, bem como na hospedagem na capital federal. Alguns políticos presentes participaram ontem de encontro com a candidata Dilma e pernoitaram no Distrito Federal.
Comentário de Reinaldo Azevedo:
O Palácio da Alvorada não é a “residência oficial” do presidente da República? É! E isso diz tudo. É uma “residência oficial” — trata-se, portanto, de um bem público. Lula pode e até deve promover encontros em sua “casa” para cuidar de assuntos do governo. Questões partidárias e eleitorais têm de ser tratadas na sede do PT, em hotéis etc — e fora do horário de expediente.
Aliás, todos os chefes de executivo e representantes dos poderes executivos estaduais e federal que compareceram à reunião estavam matando o trabalho e, pois, usando dinheiro público em favor de uma candidatura. E claro que esse comportamento é muito típico de Lula, o que não o torna legal — ao contrário: evidencia o vício da ilegalidade.
“Ah, Reinaldo, não sejamos hipócritas! Todos fazem assim. É que a gente não vê ou não fica sabendo!”.
Pode ser. Mas, então, é uma justificativa a mais para punir o comportamento ilegal quando a gente vê e fica sabendo, certo?
Alguém contesta a lógica elementar da minha frase?

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