quinta-feira, 5 de agosto de 2010

MPE pede busca e apreensão de propaganda do PT

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com ação nestaquarta-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra acandidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, e seu vice, deputadoMichel Temer (PMDB-SP), pedindo liminar que autorize a busca eapreensão de folhetos com suposta propaganda irregular.A defesa do PT afirmou ao G1 que não tinha conhecimento da ação e quese pronunciaria após analisar o assunto.A denúncia, feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal(TRE-DF), seria de que os panfletos foram distribuídos na inauguraçãodo comitê central da campanha no dia 13 de junho, em Brasília. Sãoapontadas irregularidades nos folhetos, como a ausência dos números deidentificação dos responsáveis pela contratação, confecção e tiragemdo material.Para o Ministério Público, o panfleto distribuído configura propagandaantecipada e teria o conhecimento prévio dos citados na ação, porquefoi confeccionado pela Setorial Nacional de Economia Solidária do PT.“O prévio conhecimento dos representados é evidente, já que estavampresentes no evento no momento da distribuição dos panfletos contendopropaganda irregular”, afirmou a vice-procuradora- geral eleitoral,Sandra Cureau.Além do pedido de liminar para que seja determinada a busca eapreensão na sede do Diretório Nacional do partido, caso não haja aregularização do material distribuído, o MPE pede a aplicação de multadiária.Não ação, são citados ainda a coligação liderada pelo PT, “Para oBrasil Seguir Mudando” (PT, PMDB, PSB, PCdoB, PDT, PR, PRB, PTN, PSC ePTC), e o coordenador da Setorial Nacional de Economia Solidária doPT, Niro Barrios.
*gracialavida, por e-mail,via resistência democrática

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