sábado, 25 de abril de 2009

Um ministro de difícil convivência

Em 2010 Joaquim Barbosa, pela ordem, assumirá a presidência do TSE. Estará no comando do tribunal da disputa da eleição presidencial de 2010. Eleição, vocês sabem, costuma ouvir a voz rouca das ruas, coisa própria de políticos. E o TSE? Terá de ouvir a voz serena das leis.Assim, pelo menos, desejamos que aconteça.O maior dos problemas do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal não é de relacionamento pessoal, apesar das palavras usadas no bate-boca com o presidente da corte, Gilmar Mendes. O ministro é visto pelos colegas mais como um "procurador" e menos como um "jurista". Por isso se irrita sempre que é contestado e tem os erros conceituais expostos. Oriundo do Ministério Público, Barbosa não gosta que o Judiciário conteste as ações dos procuradores e da Polícia Federal e acha que o STF é uma corte de "proteção dos ricos". Mendes, Cezar Peluso, Carlos Alberto Direito, Eros Grau, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowsky e Cármen Lúcia formam uma maioria absoluta que isolou Barbosa ao adotar uma linha em defesa dos direitos individuais e contra a ideia de que a PF e o Ministério Público podem investigar e processar à vontade, mesmo atropelando a lei, em nome de uma "ação justiceira contra os ricos, empresários e poderosos em geral". A ação do STF, comandada por Mendes, tem combatido, por exemplo, o que a maioria dos ministros considera "decisões abusivas" na decretação de prisões preventivas e temporárias, nas operações da PF.Para a maioria dos ministros, Barbosa reafirmou a posição de se ater, em demasiado, ao clamor popular, ao dizer a Mendes que ele não está em sintonia com as ruas, devendo, portanto, se pautar pelo sentimento popular. Numa sessão de turma, Barbosa teve um dos mais sérios embates com Eros Grau. Ao criticar a concessão de um habeas corpus para o advogado Arnaldo Malheiros, que atua na defesa do banqueiro Edmar Cid Ferreira, do Banco Santos, Barbosa disse que a decisão fazia do Brasil uma "república de bananas". O advogado havia tido o e-mail dele violado. A expressão irritou o ministro Eros Grau, que também naquela ocasião bateu boca com o colega. Barbosa se sente desprestigiado e queixa-se frequentemente de perseguição pelos colegas da corte. O assunto chegou a ser discutido, de maneira descontraída, em um jantar na casa de Eros Grau, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Brincando, Lula virou-se para Barbosa e disse: "Ó Joaquim, tu tens de superar essa mania de perseguição. Bola pra frente e para de se sentir vítima porque tu fostes o primeiro negro a chegar lá (ao STF). Eu só tenho quatro dedos, não tenho diploma universitário e não sou perseguido."
*Com informações de http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/ - Charge de Amarildo

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