quinta-feira, 30 de julho de 2009

PSOL entra com ação no Supremo contra senador Paulo Duque

Da Folha Online:
O PSOL entrou nesta quarta-feira com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), por desrespeito ao partido. Eles querem uma explicação oficial do senador por ter ironizado o partido afirmando que o PSOL é um "partido pequeno que ainda não existe, como o PT já foi um dia. Talvez cresça".
Caso o STF aceite a ação, ela poderá dar origem a outras medidas contra o peemedebista como uma representação no Conselho de Ética, ação de reparação civil e queixa-crime por difamação.
"As afirmações do senador Paulo Duque tem caráter dúbio e supostamente ofensivo, pois não esclarecem porque o PSOL não existe, ou não seria um partido, e lançam dúvida acerca da qualidade e do potencial do PSOL como alternativa de poder político", afirma o documento.
Duque, aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e homem da tropa de choque do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), chamou atenção após ser eleito presidente do Conselho de Ética e lançar declarações polêmicas.
Questionado sobre as denúncias do PSOL contra Sarney, Duque sinalizou que pretende absolver Sarney. Em entrevista à Folha, o presidente do colegiado disse que para julgar Sarney por quebra de decoro é preciso uma acusação "seríssima". Não é o caso, disse ele, dos atos secretos que considera uma "grande bobagem", algo "inventado por alguém".
Para Duque, também não é o caso de haver julgamento por causa da contratação de parentes. "[Sarney] prestou muitos serviços ao país. Ficarem vasculhando a vida dele porque nomeou um neto é bobagem." Como presidente do conselho, ele pode arquivar sumariamente as três denúncias e a representação que pedem a cassação do mandato de Sarney.

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