segunda-feira, 13 de abril de 2009

Turismo e nepotismo no Congresso à custa do cidadão

Três grupos de intercâmbio privados controlados por parlamentares consumiram R$ 18,6 milhões, em valores atualizados, dos cofres públicos nos últimos 10 anos. O dinheiro repassado pela Câmara e pelo Senado cobriu despesas com diárias e passagens aéreas internacionais, anuidades e organização de eventos. Uma das entidades, com o sugestivo nome de Associação Interparlamentar de Turismo, consumiu R$ 3,3 milhões em uma década. O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) cortou drasticamente o financiamento desses grupos a partir de 2007, por considerar as viagens improdutivas, mas o Senado aumentou os seus repasses nos últimos dois anos. As duas Casas se negam a prestar informações detalhadas das despesas feitas pelas entidades de intercâmbio, que são presididas alternadamente por deputados e senadores.As despesas com os grupos de intercâmbio parlamentar somaram R$ 2,4 milhões em 2005. A redução de gastos na Câmara começou na gestão de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Em 2006, foram repassados apenas R$ 526 mil para todas as entidades. A partir de 2007, Chinaglia passou a pagar apenas as anuidades a organismos de intercâmbio internacionais. No ano passado, esse repasse ficou em R$ 180 mil. Procurado pelo Correio, o ex-presidente explicou por que fez os cortes: “Primeiro, relações internacionais são fundamentais. Outra coisa é que não há o retorno devido. O deputado segue viagem, vai, volta, e aquilo não interfere na rotina do parlamento. Os que viajam, se acumulam alguma coisa, não é para a instituição. Eu segurei mesmo. Agora, vou propor uma discussão. Temos que, enquanto instituição, definirmos objetivos, trabalharmos em cima de projetos”.O volume de transferências feitas pelo Senado se manteve estável nos últimos anos e até aumentou no ano passado, chegando a R$ 691 mil. Considerando os últimos 10 anos, a Câmara injetou R$ 14,4 milhões nos três maiores grupos, enquanto o Senado fez contribuições no valor total de R$ 4,2 milhões. A entidade que mais recebeu recursos foi o Grupo Brasileiro da União Interparlamentar. Foram R$ 8,9 milhões. O Grupo Brasileiro do Parlamento Latinoamericano ficou com R$ 6,2 milhões. Os dados foram retirados do Siafi — sistema que registra os gastos do governo — pelo site Contas Abertas. Nos orçamentos dos últimos anos, aparecem mais dois grupos, o Fórum Interparlamentar das Américas (Fipa) e a Confederação Parlamentar das Américas (Copa), mas com recursos mais modestos.Essa proliferação de grupos para financiar viagens é outra preocupação de Chinaglia. “Somos ligados a algumas instituições internacionais, mas há uma pulverização. Agora mesmo, houve um racha de uma dessas instituições no Canadá. Aqui, cada uma das dissidentes é presidida por um deputado. Acho que os repasses devem ser feitos para apenas uma entidade.” Em 2007, o presidente da Fipa, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), participou de uma reunião em Quebec, no Canadá, para tratar da fusão das duas entidades. No orçamento da Câmara para este ano, estão previstos repasses de R$ 50 mil para cada uma dessas associações.

Nenhum comentário: