quinta-feira, 16 de abril de 2009

Marolinha fiscal

A arrecadação federal caiu em março pelo quinto mês consecutivo na comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal, foram R$ 53,261 bilhões, queda de 1,11% (descontada a inflação) em relação a março de 2008.
No primeiro trimestre do ano, foram arrecadados R$ 160,4 bilhões, queda de 6,6% em relação ao mesmo período do ano passado, ou seja, R$ 10 bilhões --no mesmo período do ano passado, a arrecadação somou R$ 171,697 bilhões. Na comparação entre março e fevereiro, a arrecadação teve um crescimento real de 18%, devido à influência sazona provocada pelo pagamento do Imposto de Renda e outros tributos ligados ao lucro das empresas. É justamente a queda na arrecadação e a necessidade de mais dinheiro para fazer investimentos que levou o governo a anunicar, ontem, que reduzirá o aperto fiscal deste ano. Assim, abriu-se uma folga de pelo menos R$ 23,2 bilhões no Orçamento, que pode ser usada para ampliar gastos e conceder benefícios tributários, por exemplo. De acordo com a Receita, a queda no recolhimento de tributos em março, em relação ao ano anterior, está relacionada à crise econômica. Houve queda na produção industrial e nas importações, crescimento menor nas vendas do varejo e desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis. A arrecadação desse último imposto caiu 91% em relação a março do ano passado e 92% no trimestre. As medidas de desoneração adotadas desde o ano passado, mesmo antes da crise, tiveram um impacto de R$ 6,5 bilhões no trimestre. Entre os tributos que têm mais peso na arrecadação, houve queda de 15,4% no recolhimento de Cofins/PIS e Pasep, para R$ 32 bilhões no trimestre. Juntos, os três tributos responderam por quase 60% da queda. O IRPJ caiu 13% (R$ 23,1 bilhões), o IRPF, 26% (R$ 1,7 bilhão). A arrecadação da Previdência somou 15,6 bilhões em março --alta de 11% na comparação anual-- e R$ 45,1 bilhões no trimestre (+5,5%).

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