O Ministério dos Correligionários

Considerando-se "ministro da confiança da presidente Dilma Rousseff", o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, age com absoluta desenvoltura, tanto no preenchimento de cargos de comando de sua pasta como no repasse de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ao tomar posse em 2007, Lupi passou a dispor de 600 cargos de livre provimento, em Brasília e nas Superintendências Regionais do Trabalho nos Estados, e não perdeu tempo em preenchê-los com militantes do PDT, partido do qual é presidente licenciado "pro forma". Aparelhada a máquina, o ministro tem buscado "novas parcerias" com as centrais sindicais, alegadamente para ajudar o Ministério na intermediação de empregos no Rio e em São Paulo. Ocorre que algumas das centrais sindicais estão proibidas pelo TCU de receber dinheiro público por irregularidades nas prestações de contas. Matreiramente, Lupi encontrou uma brecha para canalizar dinheiro para essas entidades por meio de sindicatos a elas filiados. Trata-se, claramente, de uma burla, pois são as centrais que lideram os programas para onde vão os recursos e são elas que os capitalizam para seus próprios fins.

Lupi faz questão de afirmar que separa as funções de ministro de Estado e de militante partidário e que toma o cuidado de só se reunir com seus colegas de legenda depois do expediente. Mas não fica bem claro se o convênio com a Confederação Nacional dos Metalúrgicos, que recebeu R$ 46,4 milhões do FAT, foi discutido em âmbito ministerial ou partidário. A Confederação é filiada à Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). E a presidente da Confederação, Monica de Oliveira Lourenço Veloso, também é diretora da central.

O objetivo de tais convênios é sempre criar empregos - e eles os criam, mas nem sempre para as categorias que eles objetivam ajudar. Muitos são empregos diretos como os dos nomeados para cargos de confiança no governo ou os integrantes da burocracia sindical. Mas há também empregos indiretos, incluídos naturalmente nas estatísticas que o ministro do Trabalho costuma recitar mensalmente para a mídia.

Saíram do FAT, por exemplo, R$ 6 milhões, destinados, na gestão de Lupi, ao Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiras, Trabalhadores na Indústria de Confecção de Roupas e de Chapéus para Senhoras, do Rio, filiado à União Geral dos Trabalhadores (UGT). Grande parte do dinheiro, porém, foi utilizada pelo sindicato para reformar e mobiliar a sua sede. Foram criados empregos, portanto, na construção civil e na indústria de móveis, mas ignora-se qual foi o ganho para a categoria beneficiária da verba.

Mais recentemente, o ministro do Trabalho descobriu um novo nicho para aplicação de recursos do FAT - a contratação de ONGs para capacitação de pessoal para atuar durante a Copa de 2014. O Ministério do Turismo já tem um programa com essa finalidade, com uma dotação de R$ 257 milhões, denominado "Bem Receber a Copa", no qual o TCU detectou indícios de irregularidades. Mas isso não impede que o Ministério do Trabalho também tome iniciativas na mesma direção.

Como o Estado noticiou (27/9), o ministro Lupi firmou um convênio com o Instituto Nacional América, no valor de R$ 3 milhões, para treinar trabalhadores na área de turismo em Porto Alegre e em 19 municípios de sua região metropolitana. Acontece que aquele Instituto foi punido pela Corregedoria-Geral da União com suspensão de novos contratos com a União por irregularidade e está sujeito a recolhimento de multa. A entidade já recebeu R$ 1,5 milhão e a CGU mandou verificar se já foram feitos ou são previstos novos pagamentos, mas está claro desde já que o pagamento foi feito bem antes de os cursos começarem a ser ministrados.

Lembra-se que a presidente Dilma Rousseff, em sua primeira reunião ministerial, anotou a proposta de rever os programas pulverizados pelos Ministérios de qualificação e capacitação de mão de obra, que custaram R$ 1 bilhão nos últimos dois anos, mas nada foi feito.

* Clippingmp

Lula é premiado pelo polonês a quem chamava de " pelegão".

Premiado pelo polonês que chamava de ‘pelegão’, Lula promove Lech Walesa a ‘herói da democracia’

Protagonizadas por um Lula grávido de autoconfiança e apaixonado por si próprio, duas cenas gravadas em novembro de 2002, cinco dias antes do segundo turno da eleição presidencial, aparecem no documentário Entreatos, de João Moreira Salles. Na primeira, a bordo de um jatinho, o candidato embarca rumo aos tempos em que jogava futebol no intervalo do trabalho e surpreende Antonio Palocci com a comparação assombrosa:

─ Eu batia faltas igual ao Didi.

Inventor da “folha seca” ─ desferido com o lado externo do pé direito, a bola viajava a poucos metros do campo e baixava abruptamente ao aproximar-se do gol ─, o bicampeão mundial Didi foi um dos maiores cobradores de faltas de todos os tempos. “Como o Didi?”, Palocci murmura, esboçando um sorriso abortado imediatamente pelo rosto sério de Lula: o craque do time da fábrica não está brincando. Se o médico não tivesse sido sepultado pelo político, Palocci veria a seu lado, em vez de um contador de vantagens, um paciente com sintomas veementes de mitomania.

Os sinais da disfunção sublinham o palavrório da segunda cena. Agora, no interior do jatinho, a trinca formada por Sílvio Pereira, José Graziano e Wilson  Timóteo Júnior acompanha o monólogo do astro com a expressão contrita de quem testemunha outra aparição de Nossa Senhora:

─ No Brasil, hoje, a única figura política de dimensão nacional sou eu. Mas por que eu cheguei aonde eu cheguei? Porque eu tenho por detrás de mim um movimento. Eu tenho por detrás de mim uma grande parte da Igreja Católica, da base da Igreja Católica. Eu tenho por detrás de mim uma grande parte dos estudantes, o PT, a CUT. É muita coisa.

É tanta coisa que basta para explicar, na opinião do candidato, a diferença que o separa do polonês Lech Walesa. Líder da organização sindical Solidariedade, o operário Walesa foi eleito presidente depois da derrubada do regime comunista. Fez um governo medíocre, saiu de cena com baixíssimos índices de popularidade e não voltou a desempenhar papeis relevantes.

─ Ele deu no que deu porque ele não tinha porra nenhuma ─ ensina Lula em tom debochado. ─ Ele não tinha partido. Não tinha nada. Era um pelegão.

Nesta quinta-feira, Lula baixou em Gdansk para receber o prêmio Lech Walesa, criado pela fundação dirigida pelo ex-presidente polonês para homenagear “personalidades destacadas por seu respaldo à liberdade, democracia e cooperação internacional”. Na discurseira de agradecimento, as críticas ao pelegão foram substituídas por derramados elogios a “um autêntico herói que liderou os trabalhadores da Polônia em sua luta pela democracia”.

Se tivesse parado por aí, Lula teria apenas confirmado que hipocrisia é marca de nascença. Como jamais perde a chance de erguer monumentos ao cinismo, precisou de duas frases para inaugurar mais um em Gdansk. “Fomos muitas vezes tachados como pessoas despreparadas, incapazes de conduzir a luta sindical”, recitou a voz que até a semana passada achava Walesa um exemplo de despreparo para a condução da luta sindical. “Nossos críticos desconhecem, contudo, que os operários não aceitam nem toleram falsas lideranças”.

A drástica mudança de opinião custou exatamente 100 mil dólares, valor do prêmio que Lula foi buscar na Polônia. Ele diz que vai doar a quantia a “um país africano”, que será escolhido por representantes do Instituto Cidadania e da Fundação Lech Walesa. Por enquanto, a bolada está sob a guarda de Paulo Okamoto. Aquele mesmo: o “Japonês”. Se depender do guardião, os africanos devem esperar sentados.

Por que não usar o dinheiro para socorrer alguns dos milhões de nativos que sobrevivem submersos na miséria? Para não admitir a existência de miseráveis no Brasil Maravilha registrado em cartório. Camelô de si mesmo, Lula jura que o seu governo acabou com os brasileiros pobres. Devem ter sido exportados para a África. (Augusto Nunes)

Oposição por dentro.

Oposição, como fazê-la?

Os dois mais estridentes partidos de oposição estão deitados, um no leito hospitalar e o outro no divã. O DEM sofre de anorexia política: está  à beira da inanição, mas olha-se no espelho e vê uma imagem engordada de si próprio. O PSDB ensaia nova crise de identidade e liderança. Motivos  para o governo de Dilma Rousseff comemorar? Certamente não.

O DEM foi a sigla mais afetada pela criação do PSD. Perdeu muitos  de seus poucos deputados, prefeitos e senadores. Presidente do partido, Agripino Maia (RN) vê mais ganhos do que perdas: "Estamos não só recuperando nossas forças, mas ficando mais fortes". Acredita quem quiser.

Só é difícil compartilhar a fé do senador e crer em aritmética ao mesmo tempo. Contas não fecham. O ex-PFL tende ao nanismo porque confundiu reunião de diretório partidário com encontro de família, a admissão controlada pelo sobrenome. Por mais numerosos que sejam, Maias e Magalhães não compõem, sozinhos, um partido nacional.

De todas as declarações do senador sobre o destino da agremiação       que comanda, a mais verossímil é que o partido elegerá mais prefeitos e vereadores do que tem hoje. Questão de probabilidade: a chance de a afirmação estar certa é inversamente proporcional à base de comparação. Mesmo assim, o DEM terá que superar a inércia. Trocar o nome do partido, talvez?

No PSDB, o problema também é decidir quem manda e quem obedece. Os tucanos paulistas não dedicaram nenhum minuto de sua propaganda gratuita  na TV ao seu senador, Aloysio Nunes. Tampouco citaram José Serra. "Vamos bem", ironizou Aloysio no Twitter. Serra não passou recibo - em público.

Apesar da fama de que não frequenta restaurante com cardápio para  não ter que decidir, o governador Geraldo Alckmin (SP) fez seu prato e não quer dividi-lo com os serristas. Em vez de se opor, Alckmin aceita a  aproximação de Dilma. Elogia a presidente em público e faz parcerias com o governo federal. Verbas em vez de verbo.

Enquanto Serra, Alckmin e Aécio Neves medem-se para ver quem estará onde na cédula eletrônica em 2014, a cúpula tucana faz pesquisas e  seminários para encontrar um rumo. Segundo marqueteiros contratados pelo  partido, o problema é de imagem: o eleitor quer a social-democracia, mas não a identifica com o PSDB, que a leva no nome.

Por mais científica que seja a metodologia que levou a essa conclusão, é difícil imaginar uma discussão na fila do ônibus no Parque D.Pedro (ou na Cinelândia) em que um emergente pergunta ao outro: "Onde estão os sociais-democratas deste País?"

A ala intelectual do PSDB buscou respostas em outra freguesia. Após seminário patrocinado por Fernando Henrique Cardoso, a pesquisadora norte-americana Frances Hagopian disse que os tucanos deram um primeiro passo à direita. E "podem se destacar, nesse espaço de centro-direita, se tiverem coragem". Ao que FHC comentou: "Não foi provocação. Ela disse a verdade".

Esses fragmentos do noticiário da semana passada evidenciam que o maior partido de oposição do Brasil não tem claro se quer mesmo ser contra o governo, se segue pela direita ou pela esquerda, nem sabe quem vai liderá-lo no caminho. De novo.

Petistas podem se divertir, mas Dilma não tem motivo para comemorar. Quanto mais enfraquecida a oposição formal, mais forte a oposição interna. O PMDB e sua linha auxiliar, o PSD, crescem às custas do DEM e do PSDB. Mais anêmicos os partidos de oposição, maior o cacife da base dita aliada, maior a chantagem, maior o   fisiologismo.

*Texto por José Roberto de Toledo - O ESTADO DE SÃO PAULO - 03/10/2011

Peluso, ministro do STF, descumpriu a Constituição?

Esta mensagem, que foi enviada para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de solicitar ao CNMP e ao CNJ que:

1 - verifiquem se, no  Caso Francenildo, o Ministro do STF Cezar Peluso descumpriu o Princípio Constitucional da Impessoalidade;

2 - iniciem a ação que eventualmente acharem apropriada (ou acionem quem tiver a competência legal para iniciá-la).

Se você achar que o solicitação é razoável, favor repassá-la às pessoas, no Poder Judiciário e no Ministério Público, que fazem parte de sua rede de contatos.

A questão em foco aqui é o fato de Cezar Peluso ter proibido o depoimento do caseiro Francenildo a uma CPI, alegando, entre outras razões, que o depoimento seria inútil em virtude da condição cultural do caseiro.

Segue trecho de análise, concernente ao assunto, feita por Marcelo Rodrigues Prata, Juiz Federal do Trabalho em Salvador (BA) e Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal da Bahia:

É evidente que o fato de a testemunha ser uma  PESSOA HUMILDE  (sublinhei) não a desqualifica como tal, haja vista que ela é um cidadão brasileiro capaz de, com o seu voto, ajudar a eleger o presidente da República e até mesmo de ser eleita, como aconteceu com S. Exa., o Pres. Luiz Inácio Lula da Silva, político que sempre fez questão de ressaltar com orgulho a sua origem proletária.

Não se olvide que foi o depoimento de um motorista particular decisivo no impeachment do ex-Presidente Collor. De tal sorte, se o baixo grau de instrução, a origem social humilde e o exercício de trabalho não intelectual passarem a ser motivo de desqualificação de testemunhas a busca da verdade real, mormente nas lides penais e trabalhistas, ficará praticamente inviabilizada. Seria preciso desconhecermos inteiramente a realidade social do nosso país para que passássemos a adotar semelhante ponto de vista...

Uma campanha que vale a pena.

Adiado o projeto da transcocaleira de Evo Morales.

O presidente boliviano, não aguentou a pressão dos povos indígenas e resolveu arquivar, por enquanto a superfaturada estrada transoceânica, que ligaria por terra o Brasil ao Pacífico, 300 quilômetros rasgando a selva boliviana, apelidada pelos críticos de transcocaleira.

Ano passado o presidente Lula e Evo Morales assinaram os protocolos de financiamento da rodovia, agora contestada pelos índios bolivianos. O Brasil financiaria a obra com US$ 320 milhões, financiados pelo nosso BNDES.

“Na Bolívia, suspeita-se que o financiamento do BNDES seja uma maneira de conferir contratos vantajosos a construtoras brasileiras sem fiscalização rigorosa. Os promotores bolivianos investigam um superfaturamento de 215 milhões de dólares na transcocaleira.(Toinho da passira)

Temos uma nova política econômica?

Temos  uma nova política econômica. Sua formação remonta aos tempos finais do  governo Lula, mas ela se consolidou a partir da Medida Provisória 539,  de 26/7/2011, que criou as bases legais de uma intervenção estatal  inédita nos mercados futuros.

O objetivo é influenciar a trajetória da taxa de cambio. O IOF passou incidir nos contratos de derivativos. O Conselho Monetário foi autorizado a fixar margens de garantia desses contratos, até aqui tarefa de especialistas da BM&F conhecedores dos mercado e familiarizados com complexos modelos de avaliação de riscos.

Em seguida, surpreendentemente, o Banco Central baixou a taxa de juros (Selic), contrariando as expectativas da maioria dos analistas e aparentemente sob pressão política. O BC apostou na deterioração da economia mundial e na promessa de geração de robustos superávits primários no setor público. A piora da crise dos países ricos provocaria efeitos desinflacionários no Brasil. O esforço fiscal ajudaria a combater a inflação. Esses cenários não parecem ser os mais prováveis.

A presidente Dilma, eleita democraticamente, tem o direito e o poder de mudar a política econômica.

A hora da verdade virá com a inflação.

O BC assegura que ela convergirá para a meta de 4,5% em 2012.

Muitos analistas, entre os quais este escriba, não partilham desse otimismo

Logo após, o governo aumentou brutalmente o IPI sobre automóveis importados, numa inequívoca ação protecionista. A súbita mudança de regras e as exigências de conteúdo mínimo nacional em produtos industriais lembraram os velhos tempos do fechamento da economia.

A política econômica substituída se fundava no conhecido "tripé": metas para a inflação, câmbio flutuante e superávits primários. Reconhecida aqui e lá fora como parte relevante do sucesso do Brasil, aquela política ganhou realce na análise das agências classificadoras de risco, que nos atribuíram o "grau de investimento" a partir de 2008. Com coragem e intuição, Lula manteve a política. A maioria do PT não gostou, mas se resignou. O exercício do poder falou mais alto.

Com a substituição de Antonio Palocci no Ministério da Fazenda (2006), a resistência à política econômica aumentou.

Mudanças surgiram ainda no governo Lula, particularmente o uso de manobras contábeis para esconder a forte expansão de gastos de 2010.

Agora, a crise mundial foi o pretexto para a guinada definitiva.

Passou-se a privilegiar o crescimento e não a estabilidade de preços, embora o governo reitere seu compromisso com o controle da inflação.

O "tripé" ainda está de pé, mas com ares de alicerces deteriorados, que em algum momento podem deixar o edifício ruir.

A guinada foi apoiada por notórios críticos da política econômica anterior. Comemorou-se o que lhes pareceu o advento da verdadeira independência do BC, que antes se teria curvado a interesses de segmentos, em relação promíscua com o sistema financeiro. Os bancos teriam influenciado elevações da Selic para aumentar os lucros. O raciocínio é tosco, mas costuma ser aceito pelos menos informados.

É preciso reconhecer, todavia, que a mudança é legítima. A presidente Dilma, eleita democraticamente, tem o direito e o poder de mudar a política econômica.

Se estiver certa, os "desenvolvimentistas" se provarão corretos e o país recuperará perdas derivadas de erros do passado, inclusive no governo Lula.

Entre os que apoiam a nova orientação, há quem sustente que a Selic nada tem a ver com o controle da inflação.

A única consequência de sua redução seria a economia de bilhões para o Tesouro, hoje desperdiçados com as altas taxas de juros.

Há "desenvolvimentistas" que não chegam a tanto, mas sustentam que a nova política manterá a inflação sob controle.

A hora da verdade virá com a inflação.

O BC assegura que ela convergirá para a meta de 4,5% em 2012.

Muitos analistas, entre os quais este escriba, não partilham desse otimismo.

Para eles, a inflação de 2011 superará o limite superior da meta, que é de 6,5%, e poderá ficar perto de 6% em 2012.

A nova política econômica tem seus riscos, mas nos oferece a ocasião para um teste.

Se estiver certa, será a glória para os "desenvolvimentistas", que por ela tanto clamaram.

Em caso contrário, o fracasso nos levará de volta aos rumos anteriores, com muitos custos.

Será uma pena se a queda da inflação vier do colapso da economia mundial.

Seria um sinal falso, pois o resultado decorreria de um acontecimento externo e não da nova política.

*Por Mailson da Nóbrega - Veja

Saude de Chavez se agrava

O caudilho Hugo Chávez foi internado de emergëncia no Hospital Militar e seus médicos consideraram a possibilidade de transferí-lo a uma clínica particular, o Hospital de Clínicas Caracas, onde poderia ser melhor tratado de problemas de insufiência renal, segundo fontes ligadas ao círculo chavista, como informa o jornal El Nuevo Herald.

De cima para baixo...

Tudo por Aécio

A quem interessar, possa.

Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, avisa que a máquina de comunicação do partido, doravante, estará a serviço da candidatura a presidente da República em 2014 do senador Aécio Neves (MG).

Os insatisfeitos que engulam a seco tal decisão.

*Ricardo Noblat

Cuecão x calcinha

O que não faltam são temas importantes para este Comentário: o massacre corporativista que vem sofrendo a juíza Eliana Calmon, que teve a coragem de afirmar a existência de “bandidos de toga”; as ininterruptas lambanças do governo na área econômica; o lançamento do novo partido de Kassab, pregando, de forma um tanto irresponsável, uma nova Constituinte; e as mudanças na Polícia Militar carioca por conta dos escândalos de corrupção. Mas, como o meu Comentário do Dia é sempre em uma sexta-feira, prefiro escolher assunto mais leve. Vou falar da censura ao novo comercial da modelo Gisele Bündchen.

Ainda que o tema pareça ter menos relevância que os demais, creio que as pequenas coisas expõem até melhor os sintomas de uma sociedade doente. Quando chegamos ao ponto em que o governo se imiscui até em assuntos como este, censurando uma propaganda só porque retrata, de maneira irônica, uma ululante realidade – qual seja, o poder que a beleza feminina exerce sobre os homens desde sempre –, então é porque estamos perdidos mesmo!

A Secretaria de Políticas para as Mulheres resolveu brigar com o estereótipo da mulher gostosa que seduz o marido. No comercial, Gisele mostra que a forma “correta” para dar uma má notícia, como a batida do carro, deve ser com o corpo seminu. As feministas logo acusaram o golpe. Um absurdo! Machismo! O que elas nem sequer perceberam é que tal campanha denigre a imagem do homem, mais do que da mulher. Retrata o macho humano como pouco mais que um gorila babão, um ser autômato que canaliza toda a circulação sanguínea para a região pélvica do corpo. Como se tudo que importasse para nós fosse a forma física de Angelina Jolie, e não suas fantásticas idéias políticas...

O feminismo é uma chatice só. Geralmente, coisa de mulher mal amada, encalhada e invejosa, que detesta a beleza alheia. Eu estou com Vinícius, que pediu perdão às feias, mas defendeu que a beleza é fundamental. Deixem a Gisele em paz, desfilando suas lindas curvas na TV. Se tem algo que talvez devesse ser proibido, seria seu desfile do biquíni com a estampa do assassino Che Guevara. Algo análogo a desfilar com uma suástica nazista. Mas, mesmo neste caso extremo, sou pela tolerância. As belas e as néscias, muitas vezes uma só pessoa, têm total direito de mostrar ao mundo sua beleza e sua estultice. Não à censura!

*Texto por Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal