segunda-feira, 25 de maio de 2009

Postos vendem o litro da gasolina a R$ 1,4624 nesta segunda

O litro da gasolina será vendido nesta segunda-feira (25) cerca de 40% mais barato que o preço normal. O desconto equivale ao imposto cobrado sobre o produto e faz parte de um protesto contra a alta carga tributária cobrada no País. Em quatro postos de São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Porto Alegre o combustível será vendido a R$ 1,4624, enquanto o preço normal é de R$ 2,399. Para chamar a atenção sobre os impostos que incidem em cascata sobre o consumo, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Instituto Mises Brasil vão subsidiar a venda de gasolina sem tributos como Cide, PIS, Cofins e ICMS. As duas entidades escolheram esta segunda-feira (25) para realizar o que chamam de Dia da Liberdade de Impostos, que mostrará o peso dos impostos no dia a dia das pessoas. "A data foi escolhida para lembrar o dia exato em que o brasileiro para de trabalhar para pagar tributos e começa a trabalhar para si", explica Ricardo Salles, um dos coordenadores do evento. Segundo seus cálculos, todos os anos os brasileiros têm de trabalhar 145 dias (de 1º de janeiro a 25 de maio) apenas para pagar os tributos cobrados pelo governo.

País não atingirá meta de saneamento, conforme estabelece a ONU

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro chefe na Campanha de Dilma Roussef, estabelece investimentos em saneamento básico no Brasil, mas o país dificilmente cumprirá até 2015 as metas que assumiu junto à ONU para esse setor, segundo especialistas. O Brasil comprometeu-se em 2000 a reduzir pela metade o índice de habitantes sem acesso a água potável e ao esgotamento sanitário em relação ao período entre 1990 e 2015. O compromisso foi assumido por todos os 189 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), como parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), com metas em diversas áreas para reduzir a desigualdade e melhorar o desenvolvimento humano no mundo. Mas nem mesmo o dinheiro despejado pelo PAC -- que assegurou 10 bilhões de reais por ano para saneamento básico entre 2007 e 2010 -- deve ser suficiente para que o país cumpra esse objetivo.
"O atraso deve acontecer, principalmente em esgoto", disse à Reuters o diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, Sergio Antonio Gonçalves. "Se conseguirmos manter o ritmo de investimento atual, até 2025, 2030, nós conseguiremos fazer a universalização (do serviço) na área urbana", afirmou.Em 2007, o país coletou 42 por cento do esgoto produzido por sua população e tratou 32,5 por cento do total, segundo dados do Ministério das Cidades. Para cumprir as metas estipuladas pelos ODM, o acesso à rede de esgoto no país teria de chegar a 69,71 por cento da população em 2015 -- ou um total projetado de 140 milhões de pessoas.Levando-se em conta os domicílios atendidos com fossa assética, o índice de cobertura no país sobe a 75 por cento. Mas, mesmo assim, o Brasil está atrasado em relação à média registrada na América Latina (82 por cento), da América do Norte, excluindo-se o México (100 por cento) e Europa (95 por cento), segundo dados fornecidos pela ONG Instituto Trata Brasil.
"Nem tem mais tempo para chegar lá. Não dá mais", disse o presidente do Trata Brasil, Raul Pinho. "Nós estamos trabalhando agora com uma meta de universalização em 20 anos, caso o PAC se mantenha. Estamos falando em 2027. Então nós só vamos conseguir chegar ao nosso Objetivo do Milênio (de 69,1 por cento de coleta de esgoto) lá para 2020", afirmou.Pinho aponta a "paralisação dos investimentos" brasileiros em saneamento básico entre 1990 e 2003 -- e os investimentos reduzidos entre 2003 e 2006 -- como os principais fatores para o atraso.
*Com informações da Agência Reuters

TJ-RJ suspende cotas em universidades públicas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu hoje à tarde uma liminar que suspende os efeitos da lei estadual que estabeleceu cotas em universidades públicas estaduais. A ação contra as cotas para negros e estudantes de escolas públicas foi proposta pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). O deputado, que também é advogado, defendeu a ação no plenário do Órgão Especial. Para ele, a lei é demagógica, discriminatória e não atinge seus objetivos. "O preconceito existe, não tem como negar, mas a lei provoca um acirramento da discriminação na sociedade. Até quando o critério cor da pele vai continuar prevalecendo? A ditadura do politicamente correto impede que o Legislativo discuta a questão", disse ele, durante sua defesa. A lei estadual tem o objetivo de garantir vagas a negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, pessoas portadoras de deficiência, filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.O relator do processo, desembargador Sérgio Cavalieri Filho, votou contra a liminar por achar que a política "de ação afirmativa tem por finalidade a igualdade formal e material". O Órgão Especial, no entanto, decidiu por maioria dos votos conceder a liminar, suspendendo os efeitos da lei. A decisão definitiva sobre o assunto ainda será analisada pelo Órgão Especial. A Uerj, a primeira instituição a adotar o regime de cotas, informou por meio de sua assessoria de imprensa que deverá se pronunciar amanhã sobre o tema.

Lula e Wagner são vaiados em evento na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador baiano, Jaques Wagner (PT), viram cenas pouco comuns em seus mandatos, hoje à tarde, em Cachoeira (BA), 110 quilômetros a oeste de Salvador. Por alguns instantes, eles foram vaiados por representantes de entidades sindicais de professores e de trabalhadores da Segurança Pública. Em uma das faixas empunhadas pelos manifestantes, a frase deixava clara a insatisfação: "Estudante autodidata não dá. Precisamos de professores já", em uma alusão ao motivo de os dois estarem na cidade histórica do Recôncavo Baiano.Menos político, Wagner ignorou os apupos até o final de seu discurso, quando disse: "Não tome a postura mal educada e mal agradecida de alguns como correspondente à do povo de Cachoeira." De Cachoeira, Lula e Wagner seguiram, de helicóptero, para Salvador, onde participam, junto com o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, do lançamento da terceira edição do Festival de Música e Arte Negra (Fesman), que será realizado entre 1º e 14 de dezembro no Senegal.
Com informações de http://noticias.br.msn.com

Na milionária obra baiana, o PT manda, a OAS faz

A empreiteira OAS parece ter ímã para encrenca. Venceu a licitação para a milionária obra da Via Portuária, em Salvador, com preço 25% menor que as demais. Mas, é claro, logo pediu reajuste no valor do contrato de... 25%. A presidente da Cia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), Maria Del Carmen, jogou duro e o governador Jaques Wagner (PT) a substituiu por Wilson Vilasboas, ex-dirigente da... OAS. Primeiro-amigo de Jaques Wagner, Cacá Dautro jogou papel fundamental na substituição da dirigente da Conder, na Bahia. O custo inicial da obra Via Portuária, em Salvador, foi estimado em R$ 190 milhões, mas comeu fermento: pulou para R$ 380 milhões.

Mutirão retira cerca de 200 toneladas de lixo das ruas do Recife


Cerca de 200 toneladas de lixo acumulado foram retiradas das ruas do Recife durante um mutirão realizado neste domingo (24). O trabalho foi realizado por 15 equipes da prefeitura da capital pernambucana. Segundo Severina Lima, moradora do bairro Beberibe, o lixo tomava a calçada e impedia a ciruclação de pedestres pelo local. “Eles não recolhiam o lixo há mais de duas semanas. Passo por aqui todos os dias e está sempre cheio de lixo, o que dificulta a passagem da gente.”Os locais escolhidos pela administração municipal eram os mesmos onde a coleta de lixo era feita de forma irregular. De acordo com a prefeitura, desde que o edital de licitação para um novo contrato foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado, em novembro do ano passado, a coleta de lixo vem apresentando falhas. A empresa responsável pelo serviço chegou a ser multada em R$ 1 milhão. A prefeitura espera resolver o problema até o fim do semestre.

Para Lula, pressão do PMDB por cargos "é chantagem"


O presidente Luiz Inácio Lula aproveitou o final de semana para inteirar-se das novidades sobre a CPI da Petrobras após viagem à Arábia Saudita, China e Turquia. Ele disse a um ministro e a um assessor que não aceita barganhar cargos com o PMDB em troca da fidelidade do "aliado" na CPI da Petrobras, informa o blog do Josias. O blog diz ainda que ele chamou de chantagem as insinuações que os peemedebistas penduraram nas manchetes. Lula afirmou que, se esse for o preço do PMDB, não tem a mais remota intenção de pagar. De acordo com o blog, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), empurrou as escolhas dos três nomes que representarão o partido na CPI com barriga na semana passada. Disse que aguardaria a chegada de Lula. O blog diz que senadores do grupo de Renan espalham que o partido deseja a cadeira do petista Guilherme Estrella na Petrobras --ele é diretor de Exploração e Produção da Petrobras, ou seja, o homem do pré-sal.
Leia mais no blog do Josias.

Líderes mundiais condenam teste nuclear da Coreia do Norte e exigem ação

Os principais líderes mundiais condenaram nesta segunda-feira a Coreia do Norte após o anúncio da realização "com sucesso" de um novo teste nuclear, que desafiou as sanções e condenações internacionais. Os governos pressionam agora por uma ação internacional na mesma escala, um recado ao Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) que se reúne nesta segunda-feira para discutir uma reação. Em 9 de outubro de 2006, cinco dias após o primeiro teste nuclear realizado por Pyongyang, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a resolução 1718, que exige que Pyongyang abandone os testes de armas nucleares e de mísseis balísticos, assim como o desenvolvimento deste tipo de armamento. "Agindo de uma forma que desafia o Conselho de Segurança da ONU, a Coreia do Norte está desafiando diretamente e de maneira irresponsável a comunidade internacional", disse Obama. "O risco imposto pelas atividades ameaçadoras da Coreia do Norte exige ação da comunidade internacional", disse Obama.
Já a Rússia, outra aliada de Pyongyang, afirmou que a violação á resolução do Conselho é um forte golpe aos esforços para controlar o avanço das armas nucleares e disse que as negociações do Grupo dos Seis são a única solução para a crise.
"Os últimos passos da Coreia do Norte aumentam tensão no Nordeste da Ásia e colocam em risco a segurança e estabilidade da região", disse o Ministério de Relações Exteriores da Rússia, em comunicado.

domingo, 24 de maio de 2009

Palocci será absolvido

Só neste país, os políticos chegam ao cúmulo de "advinhar" decisões do Supremo Tribunal Federal: A bolsa de apostas dos políticos, aponta para a absolvição, no Supremo Tribunal Federal, do ex-ministro Antônio Palocci, dia 4, por violação do sigilo bancário. O caseiro, vítima nessa ação, ainda vai sair dessa história culpado de violar o próprio sigilo.

Discurso vigarista: PT vai retomar a "satanização” das privatizações

Por Ana Paula Scinocca, no Estadão:
A oposição teve na semana passada uma amostra do que vai ter de enfrentar na campanha eleitoral do ano que vem, na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo e o PT vão ressuscitar o discurso da “satanização” das privatizações e pespegar nos candidatos do PSDB e do DEM a pecha de “neoliberais”. A estratégia foi adotada abertamente pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e pelos sindicatos e movimentos sociais a pretexto de combater a CPI da Petrobrás e defender a estatal do petróleo.Diante desse discurso de apelo político forte, de programas sociais que se espalharam por todas as regiões e de uma popularidade inédita do presidente (acima de 70%), que será o cabo eleitoral número um da eleição, a oposição começa a estudar as brechas por onde vai fazer campanha. Uma das estratégias, diz o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), é “expor e denunciar o aparelhamento partidário das instituições, como nunca antes aconteceu neste País”. No caso específico da Petrobrás, ele diz que “o PSDB vai propor a estatização da empresa”.Virgílio refere-se ao fato de a estatal, uma das maiores empresas do mundo, ter tido a administração fatiada entre os partidos da base aliada de apoio ao Planalto. Das 80 diretorias, gerências e assessorias graduadas da Petrobrás e suas subsidiárias, 17 foram entregues ao PT e a sindicalistas ligados ao partido, DICK VIGARISTA
duas ao PMDB e duas ao PP.“O PSDB não vai privatizar a empresa, mas
vai livrá-la dos interesses privados do PT, aliados, sindicatos e ONGS e de-
volvê-la à administração pública”, afirmou o senador.