Somos todos iguais

Eu sou extremamente radical em determinados assuntos. A Constituição diz que "todos são iguais perante a Lei". Então eu não admito legislação específica para esta ou aquela categoria. Vamos que exista uma legislação para proteção de crianças, deficientes e idosos. São casos especiais que precisam de atenção diferenciada. Mas negros, índios e gays se enquadram naquele ""todos são iguais". Não vejo por que um tratamento diferente.

A lei que protege a mulher e as delegacias das mulheres eu considero uma ofensa às mulheres. Porque as delegacias comuns não tratam bem ou não dão a mínima para uma mulher espancada pelo marido, criaram uma delegacia especial, em vez de consertarem a conduta errada dos delegados.

Quando estudava Direito, aprendi que lesões corporais, agressão, espancamento, são crimes de ação pública. A vítima não precisa denunciar. Se um homem agride o vizinho, vai preso. Se ele espanca a mulher, só será chamado à delegacia se ela der queixa, assim mesmo, não tem prisão. Antes das delegacias da mulher, nem o BO eles preenchiam. Ficavam no "faz de conta". Ainda riam dela.

Cumpra-se a Constituição Federal e estarão todos protegidos.

Estas leis discriminatórias criam preconceitos, sim.

Homens e mulheres, homos e héteros, negros, brancos, índios e mestiços, seja qual for a crença religiosa, todos são iguais em direitos o deveres. Cada um, em si, é totalmente diferente dos outros porque é único. Esta individualidade tem de ser respeitada. Mas não é questão de lei e sim de educação.
*Texto de Ester Azoubel, por e-mail, via resistência democrática

Balaio de gatos

Não chegou a uma semana o intervalo entre o anúncio da coalizão entre PMDB, PP, PR, PTB e PSC e o sepultamento do chamado superbloco, com a mão do presidente Lula. O episódio dá a dimensão do quão conturbada promete ser a relação entre o PT da presidente eleita, Dilma Rousseff, e o PMDB do vice, Michel Temer. E das arestas que será preciso aparar nos próximos quatro anos.  O próprio líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconhece que foi surpreendido com a história. Mas não recua: “Nós mostramos os dentes”. Em entrevista exclusiva ao site de VEJA, o deputado afirma que as relações entre as duas legendas “precisam ser muito mais de afinidades do que de articulações de última hora.

Se não dá para confiar no teste do ENEM imaginem o teste que foi feito para o Tiririca!

Depois que inventaram esse negócio de investigações correndo sob o rótulo de "Segredo de Justiça", a exemplo dessa na qual esteve envolvido o deputado federal Tiririca, recém eleito pelos paulistas, sob o qual pesava a acusação de ser analfabeto, começo a acreditar que tem gente querendo que a cegueira usada para caracterizar a Justiça, seja estendida para todo o povo brasileiro. Afinal de contas, qual o motivo para que essa investigação sobre o "nível cultural" de Tiririca tivesse de ser conduzida sob "Segredo de Justiça"? Em um paíszinho esculhambado como esse, onde as coisas que teoricamente são feitas às claras, a exemplo das provas do ENEM, mostram-se absolutamente inconfiáveis, imagine-se o que devemos pensar de uma "provinha" feita sob o mais absoluto sigilo. Ora bolas! Diante das muitas maracutaias rotineiramente pautadas pela imprensa brasileira, muitas delas envolvendo autoridades públicas tidas e havidas como "acima de qualquer suspeita", como aceitar como válido esse teste feito às escondidas? Com a situação pré-falimentar da confiança da sociedade nas autoridades públicas, qualquer atitude não absolutamente clara, inevitavelmente levantará desconfianças. Afinal, seria absurdo alguém pensar na possibilidade manipulação nesse tal teste aplicado em Tiririca?

*Júlio Ferreira - Recife - PE, por e-mail

Zumbi dos Palmares

Hoje, 20 de Novembro, comemora-se, em todo país, o dia da consciência negra tendo como referênciae a data da morte do lider negro Zumbi dos Palmares.

Zumbi nasceu em Palmares, Alagoas, livre, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue a um missionário português quando tinha aproximadamente seis anos. Batizado 'Francisco', Zumbi recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim, e ajudava diariamente na celebração da missa. Apesar destas tentativas de aculturá-lo, Zumbi escapou em 1670 e, com quinze anos, retornou ao seu local de origem. Zumbi se tornou conhecido pela sua destreza e astúcia na luta e já era um estrategista militar respeitável quando chegou aos vinte e poucos anos.

Foi lider do  Quilombo dos Palmares (localizado na atual região de União dos Palmares, Alagoas) era uma comunidade auto-sustentável, um reino (ou república na visão de alguns) formado por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ele ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal .

Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa; a proposta foi aceita, mas Zumbi rejeitou a proposta do governador e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares.

Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo. Em 6 de fevereiro de 1694 a capital de Palmares foi destruída e Zumbi ferido. Apesar de ter sobrevivido, foi traído por Antonio Soares, e surpreendido pelo capitão Furtado de Mendonça em seu reduto (talvez a Serra Dois Irmãos). Apunhalado, resiste, mas é morto com 20 guerreiros quase dois anos após a batalha, em 20 de novembro de 1695. Teve a cabeça cortada, salgada e levada ao governador Melo e Castro. Em Recife, a cabeça foi exposta em praça pública, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.

Em 14 de março de 1696 o governador de Pernambuco Caetano de Melo e Castro escreveu ao Rei: "Determinei que pusessem sua cabeça em um poste no lugar mais público desta praça, para satisfazer os ofendidos e justamente queixosos e atemorizar os negros que supersticiosamente julgavam Zumbi um imortal, para que entendessem que esta empresa acabava de todo com os Palmares."

Ministério Público Federal quer proibir propaganda dos Correios

Foto: Reprodução/Correios.

Uma publicidade da campanha dos Correios foi denunciada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais e poderá ser retirada do ar. Um promotor quer processar os Correios por causa da propaganda com o jogador de futsal, Falcão.

Em seu site, o MPF informa que instaurou inquérito civil público para investigar irregularidades em anúncio publicitário veiculado em emissoras de televisão pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O MPF criticou a publicidade da estatal, e alega que, apesar de o atleta cobrir a atriz, o comercial desrespeita a legislação brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com declarações do promotor Antônio Martins numa reportagem da TV Alterosa, no comercial, “As crianças ficam revoltadas com a cena, o que passa a ideia que eles têm uma atração pela moça nua”.
No comercial, a moça tira a blusa para Falcão autografá-la e este tira seu agasalho e a cobre rapidamente, frustrando asa expectativas de alguns garotos que, supostamente, desejariam vê-la nua.

O Ministério Público determinou que a publicidade seja retirada do ar e informou que vai processar Correios por danos morais. Em seu site, o MPF publicou uma nota esclarecendo as medidas tomadas.

Segundo a TV Alterosa, a empresa estatal informou que não foi notificada pela justiça e não ia se pronunciar sobre o caso.

* VIA FRANZINE, com informações do MPF-MG e TV Alterosa (BH).

Porque hoje é Sábado, uma bela mulher

A bela atriz Maria Helena Chirra

O Brasil de Lula se alinha à barbárie, de novo

Do blog de Marcos Guterman:

A diplomacia brasileira se absteve de apoiar uma resolução da ONU que pede o fim do apedrejamento de condenados no Irã e condena o país por graves violações de direitos humanos.

Não foi a primeira vez que o Itamaraty se posicionou dessa maneira, o que reforça a sensação de que se trata de uma política deliberada de ignorar a barbárie iraniana em respeito a interesses geopolíticos.

O Itamaraty informou que o Brasil se absteve porque é favorável ao diálogo com o Irã e, em sua visão, as resoluções da ONU não ajudam esse entendimento. Com isso, a atual diplomacia brasileira ignora suas obrigações previstas na Carta da ONU.

Diz o Artigo 1, parágrafo 3, sobre os propósitos das Nações Unidas:

“Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”.

Isso significa que as manifestações da ONU sobre direitos humanos não são um capricho dos países que os defendem, mas sim um instrumento legítimo de pressão.

Para Teerã, a resolução é tão somente resultado da “hostilidade americana” contra o Irã – como se outras dezenas de países, muitos dos quais críticos aos EUA, não tivessem igualmente votado a favor da censura. Essa reação grosseira mostra a indisposição iraniana para mudar seu comportamento.

Nada disso, porém, parece alterar a visão do atual governo brasileiro, cuja estratégia, como já está claro para todos, visa a arregimentar apoio de países marginais para construir um arco ideológico antiamericano – mesmo que, para isso, relativize a questão básica dos direitos humanos, tão duramente conquistados pelas nações civilizadas.

Promotor: Celso Daniel foi torturado para revelar dossiê

Ao fim de sua exposição no início do julgamento de Marcos Roberto Bispo dos Santos, acusado de ter participado do sequestro e assassinato do prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, o promotor Francisco Cembranelli disse hoje que o petista foi torturado no cativeiro para revelar onde estava guardado um dossiê com informações contra integrantes do PT que estariam envolvidos no esquema de propinas da cidade.

O documento estaria guardado na residência de Daniel. "Celso Daniel era um homem cuidadoso, meticuloso", disse. De acordo com Cembranelli, no dia seguinte ao sequestro do prefeito, o atual chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Gilberto Carvalho, - na ocasião secretário da Administração da prefeitura na gestão Daniel -, teria entrado no apartamento do petista. Com ele, estaria Klinger Souza, secretário de Serviços Municipais na mesma gestão. O promotor disse que Carvalho e Klinger saíram do apartamento levando documentos. Cembranelli citou o resultado de perícia no corpo de Celso Daniel que apontou marcas de tortura. Neste momento, a defesa apresentar os argumentos aos sete jurados.

*FAUSTO MACEDO - Agência Estado

A oposição quer acordar. Tarde demais?

Com oito anos de atraso e a 43 dias do término do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o PSDB decidiu nesta quinta-feira, 18, que vai, enfim, bater no atual presidente. Na primeira reunião da Executiva Nacional do partido depois da derrota de José Serra na eleição presidencial, os tucanos também acertaram que farão "oposição dura" ao novo governo e à presidente Dilma Rousseff. "Se em algum momento alguém do partido não fez a crítica devida a Lula, fará agora", anunciou o presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra (PE), ao observar que a "atitude" de Lula na campanha "não foi democrática nem legal". Como a oposição minguou no Congresso, Guerra afirma que ela terá de ser "necessariamente" mais combativa.

O tucanato está convencido de que também contribuiu para a derrota a falta de militância. "Temos 30 mil filiados no Rio de Janeiro, mas se precisamos de militantes para trabalhar não juntamos 30", confessou Márcio Fortes, que já presidiu a legenda e participa da atual direção como membro do conselho fiscal. O partido estima que tem 230 mil filiados, mas não sabe exatamente quem são nem onde estão. "É um cadastro morto, fictício", admitiu Guerra. Precisamente por isso, as eleições prévias para escolher o candidato a presidente nunca foram cogitadas com seriedade no PSDB. A despeito da disputa interna entre Serra e o agora senador eleito Aécio Neves, o tucanato sabia que o partido não estava organizado para realizar prévias entre filiados.

Agora, no entanto, a meta é chegar à eleição municipal de 2012 com o candidato à eleição presidencial de 2014 escolhido. E, para que isso se torne possível, o partido terá de ser reestruturado a partir dos municípios. O objetivo é refazer e ampliar o cadastro de filiados até 20 de março, quando haverá eleição para os diretórios municipais. As eleições dos diretórios regionais e nacional também já estão agendadas para 17 de abril e 29 de maio.

*Postado por O EDITOR, via e-mail

PMDB tenta montar coalisão para pressionar Dilma

O governo Dilma Rousseff nem começou e a briga por espaço já desencadeou a primeira crise entre PT e PMDB. Ontem, um grupo de cinco dos dez principais partidos da base de Dilma, capitaneados pelo PMDB, anunciou a formação de um bloco parlamentar em 2011. Desde já, no entanto, avisou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o bloco também atuará em conjunto para defender o espaço e os interesses das legendas na composição ministerial. O PT reagiu ao megabloco, com seus líderes classificando a iniciativa de "gesto hostil" e criticando qualquer tentativa de pressionar a presidente Dilma na formação do Ministério.

Segundo Henrique Alves, o megabloco será formado pelo PMDB, PP, PR, PTB e PSC, e terá 202 deputados na próxima legislatura. No fim da noite, porém, o líder do PP na Câmara, João Pizzolatti (SC), negou ter negociado com o PMDB. Mas, como os demais partidos, defendeu a manutenção e o respeito ao espaço atual ocupado pelas legendas no governo Dilma. Se o PP, de fato, não fizer parte do acordo, o bloco perderá 42 deputados e terá apenas 160.

Apesar de insistir que o objetivo não é criar problemas para o governo Dilma, Henrique Alves explica que o compromisso é mostrar à presidente eleita "um jogo arrumado", evitando que interesses individuais se sobreponham aos partidários.

Ele confirmou que a premissa do grupo é manter os espaços que os cinco partidos têm hoje no governo Lula e não aceitar atitudes de aliados que querem tomar ministérios "que estão sob comando de outras legendas". - Esse bloco é para ajudar a organização do tabuleiro (ministerial) e evitar xeque-mate. A premissa é ninguém tomar nada de ninguém. Pedimos apenas respeito para que a presidente possa discutir a formação do Ministério com tranquilidade - disse Henrique Alves.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reagiu com surpresa à formação do bloco, dizendo que só soube pela imprensa. Ele defendeu o fato de a presidente Dilma montar seu Ministério sem pressões.

- Vamos nos colocar contra pressões da seguinte natureza: quem está fica onde está. É deselegante com quem ganhou o governo. A presidente Dilma não pode ser pressionada a ter um prato pronto, um prato feito - disse Vaccarezza. - Se é um bloco para defender posições, tudo bem, é natural. Se for para burlar resultado eleitoral, aí é hostilidade. Mas não acredito que estejam com este ânimo.

Manifestando-se surpreso com a ação do PMDB e outros aliados, o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), classificou a iniciativa como um gesto hostil e uma tentativa de tirar do PT a Presidência da Câmara:
- Vou conversar com o líder do PMDB para saber qual o objetivo. Mas isso não combina com uma coalizão. Para quem é aliado, isso é muito estranho!

O vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que já sabia da intenção de formar o megabloco, mas condenou o que considerou um movimento brusco por parte de aliados.

Além da ação imediata na defesa dos espaços de governo, o bloco poderá influenciar na ocupação de cargos da Mesa Diretora, como a Presidência, e os comandos das comissões, numa tentativa de isolar o PT. Henrique Alves negou essa intenção:

- Defendemos a eleição de um presidente de consenso.

Entre ospartidos de esquerda ainda não há definição sobre blocos. O líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), disse que seu partido, PDT e PCdoB conversam sobre a recriação do bloquinho:

- O PMDB mostrou a que veio. Vai jogar pesado. Se formalizarem, terão o maior bloco da Casa e, para se igualar, o PT teria que ter o apoio da oposição.

Fonte : Isabel Braga e Gerson Camarotti em O Globo - 17/11/2010