terça-feira, 10 de junho de 2014

Brasil virou a casa da Mãe Dilma.

Invasão e vandalismo do MTST premiados com 2.000 casas.
Depois de incendiar São Paulo e infernizar a vida da cidade...Dilma e Haddad confirmam 2.000 casas para os invasores, a serem construídas graciosamente na área invadida.
Após a ameaça de um "junho vermelho", com promessa de transtornos durante a Copa do Mundo, o governo federal e a Prefeitura de São Paulo anunciaram nesta segunda-feira (9) uma série de medidas para atender às reivindicações dos sem-teto.
O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) afirmou que grande parte das demandas foi atendida e prometeu trégua nos atos. A principal delas é a construção de unidades habitacionais na invasão conhecida como Copa do Povo, a cerca de 3,5 quilômetros do estádio do Itaquerão, na zona leste da capital paulista.
Segundo o líder do MTST, Guilherme Boulos, a gestão Dilma Rousseff (PT) dará um subsídio de R$ 76 mil para cada uma das 2.000 unidades a serem erguidas. Outra parte será financiada pelo Estado e pela prefeitura. Ele diz que as moradias serão feitas pela própria construtora Viver, dona da área, e que o projeto será elaborado em parceria com o MTST. A construtora, porém, não confirmou a informação.
O acordo prevê também a inclusão do movimento de sem-teto no Minha Casa, Minha Vida, conforme revelou a Folha no domingo (8). Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que o governo irá propor a ampliação do limite de unidades habitacionais por entidade --de 1.000 para 4.000-- na próxima fase do programa federal. De acordo com Boulos, a renda máxima para beneficiários da faixa 1 do programa também deve ser alterada, passando de R$ 1.600 para R$ 2.172 (o correspondente a três salários mínimos).
O governo anunciou ainda a criação de um grupo interministerial para mediar conflitos urbanos, com atuação das pastas de Cidades, Justiça e Direitos Humanos, além da secretaria da Presidência. Esse trabalho, segundo o governo, será preventivo e "nos casos em que se possa, nos termos da lei, propor alternativas que estimulem o entendimento e a resolução pacífica de conflitos".
Após o acordo, segundo Boulos, os protestos do MTST serão focados na aprovação do Plano Diretor, que poderá permitir que áreas de ocupações sejam tornadas Zeis (zona especial de interesse social) e destinadas a moradias.
(Folha de São Paulo)

Um comentário:

Jorge Nogueira Rebolla disse...

Hoje a Secretaria Geral da Presidência da República divulgou nota denunciando a revista Veja por não ter levando em consideração a "verdade" petista sobre o fim da democracia representativa no nosso país. Segundo o órgão chefiado pelo ministro Gilberto "caso Celso Daniel" Carvalho o totalitarismo do decreto da petista Dilma Rousseff não existe. Por quê mente?


VEJA: Quem define os movimentos sociais que participarão?
Secretaria-Geral: Cada conselho tem definição própria, que decorre, direta ou indiretamente, de legislação de responsabilidade do Congresso Nacional.

Até parece que os novos conselhos somente deverão ser criados por lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas isto é mentira! A própria Lei nº 10.683, regulamentada pelo decreto nº 8243 é taxativa:

Art. 3o À Secretaria-Geral da Presidência da República compete assistir direta e imediatamente ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente:

I - no relacionamento e articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e implementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo;

A Secretaria Geral da Presidência da República tem o poder legal de criar e implementar instrumentos de participação de interesse do Poder Executivo. Traduzindo: dona Dilma manda e o Senhor Gilberto executa! Esta Lei foi sancionada durante o governo Lula da Silva, ou seja, a tesoura vem cortando devagar e o povo anestesiado está sendo substituído pelas correias de transmissão mantidas pelo petismo com recursos do orçamento federal.

Não considerem a prerrogativa constitucional do Congresso Nacional sobre a criação ou extinção de órgãos públicos para impedir a entrega do governo às manadas de manobra do petismo, estes instrumentos de participação criados agora legalmente não o são. As suas existências e competências estão diretamente sob a vontade discricionária do Poder Executivo. Isto fica claro no Decreto ao dizer: instituído por ato normativo. Este tipo de ato pode ser baixado unilateralmente pelo Executivo, como este de 23 de maio de 2014, que na realidade é o AI-18. Após 45 anos retornamos a era dos atos institucionais. A presidente é a herdeira da junta militar. Ao lado de Rademaker, de Lira Tavares e Souza e Melo temos agora Dilma Rousseff.

VEJA: O que é “movimento social não institucionalizado” para efeitos do decreto?

Secretaria-Geral: São movimentos que, apesar de atuarem coletivamente, não se constituíram como pessoa jurídica nos termos da lei.

Até mesmo o PCC ou o Comando Vermelho podem ser designados membros de um destes conselhos. Que tal um para a segurança pública? Afinal são formados por atuação coletiva. Não devemos nunca nos esquecer que ambos possuem laços com as FARC colombianas, organização ferozmente defendida pelo PT.

O PT está criando um poder paralelo, que prescindirá da escolha eleitoral, funde-se ao Estado, e quem deveria defender a legalidade no Brasil como os advogados da OAB e o moribundo Congresso Nacional calam-se. Os meios de comunicação apenas arranham o assalto à democracia. A conjuração vale-se da distribuição de apoios e benesses para avançar. Seja através das alianças com os candidatos dos partidos da base comprada, da distribuição das verbas públicas para a publicidade ou das nomeações para sinecuras estatais. Até mesmo no auto-intitulado maior partido da oposição, os sociais-democratas tucanos (PSDB), não existe apoio unânime contra o golpe da Dilma, afinal a maioria desses marxistas comungam da mesma visão totalitária do petismo. Triste Brasil, caminha rapidamente para se tornar mais uma ditadura bolivariana latino-americana. O plano do Lula para anestesiar o povo com a copa do mundo, apesar de alguns percalços, está funcionando. Acabaram com a democracia vinte dias antes da bola rolar e o país não notou.