terça-feira, 30 de março de 2010

Ministério Público cobra do governo fiiscalização da venda de terras a estrangeiros


No O Estado de S. Paulo:
MP cobra governo sobre venda de terra a estrangeiros. Ministério Público diz que transações não são fiscalizadas como manda a lei e aponta riscos à soberania nacional. A compra de terras por estrangeiros no Brasil está ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar do governo a fiscalização dessas transações. Os procuradores também querem que a Corregedoria Nacional de Justiça alerte os cartórios de imóveis sobre a lei que impõe registro especial para negócios de terras com pessoas do exterior, procedimento que nem todos os tabeliões realizam. A procuradoria defende o controle da venda de terras a estrangeiros com argumentos em defesa da soberania nacional e manifesta preocupação com a formação de enclaves controlados do exterior. Os estados mais procurados são Mato Grosso, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Nenhum comentário: