"É preciso cumprir a decisão", disse com uma expressão carrancuda o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, aos colegas que haviam sido convocados para aquela reunião de emergência na terça-feira dia 6 de dezembro. O magistrado se referia à ordem monocrática dada no dia anterior por seu colega de tribunal Marco Aurélio Mello, que atendera ao pedido da Rede para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado. Teori, como seus colegas, estava preocupado. Renan, com a ajuda dos parlamentares que compõem a direção do Senado, armara um motim barulhento contra o Supremo: recusava-se a deixar o cargo enquanto o plenário da Corte não analisasse o caso. Era uma afronta. Parecia desespero. Não era. Renan sabia o que estava fazendo, como viria a confirmar o Supremo no dia seguinte. Estavam com Teori na sala os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia.
O encontro foi improvisado quando o vice-presidente do Senado, Jorge Viana, um petista com alma de peemedebista, pediu agenda com a presidente do Supremo. A ministra se apressou em ligar para alguns ministros e pediu a eles que comparecessem a seu gabinete, com vista privilegiada para o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. No encontro, Viana demonstrou “extrema preocupação” em ter de assumir de supetão o cargo ocupado por Renan. Lembrou aos ministros que restam menos de dois meses do mandato do colega e que a maior parte desse período será de recesso do Legislativo. Lembrou ainda que pautas encampadas pelo Planalto, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o teto do gasto público, ficariam comprometidas com a mudança brusca no comando do Senado. Atuou como o melhor advogado de defesa que Renan poderia ter. Em vez de contratar um criminalista, o presidente do Senado estava bem servido com um político.
O julgamento que livrou Renan ocorreu formalmente na tarde de 7 de dezembro – mas começara bem antes. A ministra Cármen Lúcia passou a noite do dia 5 para o dia 6 quase em claro. Recebeu ligação do ministro Gilmar Mendes, em viagem a Europa, que demonstrou preocupação com a decisão do colega de Corte (não necessariamente com esse espírito olímpico). Prontificou-se a embarcar de volta da Europa rapidamente para Brasília. Até fazia questão, para formar maioria e derrubar a liminar concedida por Marco Aurélio, a quem destratara nos bastidores.
A presidente tranquilizou Gilmar e disse que não era necessário que ele voltasse ao país. Naquele instante, ela, que antevia que uma maioria derrubaria a decisão, temia também que o regresso incendiasse ainda mais o Supremo. Em entrevista, Gilmar chegou a sugerir o impeachment de Marco Aurélio. O clima só esquentava. Cármen foi procurada na sequência por Marco Aurélio, que avisou a ela que pretendia liberar para análise colegiada a liminar que ele concedera no dia anterior. O telefone não parou naquela manhã. Ainda na terça-feira, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi ao gabinete do decano do Supremo, ministro Celso de Mello. Os dois saíram juntos em direção ao plenário da Segunda Turma.
Os primeiros rumores do que se veria na quarta-feira surgiram ainda na noite da terça-feira. Uma tese defendida pelo ministro Dias Toffoli poderia prevalecer: a de que um réu não pode substituir o presidente da República em caso de sua ausência, mas não haveria proibição legal de que comandasse a Câmara, o Senado ou até mesmo o Supremo. No caso de Renan, significava manter a presidência do Senado, mas sem poder substituir o presidente da República. Arrumava-se, assim, uma solução jurídica para um problema político. Para uns, uma saída engenhosa. Para outros, um mero ardil com aparência de “jeitinho”.
* Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana, autoria de Talita Fernandes e Alana Rizzo.
