Dívida pública federal poderá chegar a R$2,24 tri este ano.

O governo federal terá que emitir 412,6 bilhões de reais neste ano em títulos públicos para financiar a dívida pública federal, que deverá chegar ao fim do ano entre 2,10 trilhões e 2,24 trilhões de reais, de acordo com o Plano Anual de Financiamento divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional.

Os vencimentos da dívida pública interna somam este ano 493,2 bilhões de reais e, além de novas emissões, o governo prevê utilizar 131,2 bilhões de reais de recursos orçamentários para honrar esses compromissos.

De acordo com o documento, o Tesouro tem em caixa o equivalente a cerca de 5 meses de vencimentos de principal e juros da dívida, que poderão ser utilizados caso encontre "condições de mercado extremamente adversas" para a colocação de papéis no mercado.

O Tesouro também já comprou dólares para honrar os compromissos da dívida externa dos dois próximos anos, segundo o relatório. Neste ano, vencem o equivalente a 10,7 bilhões de reais em dívida externa mobiliária e contratual.

PERFIL DA DÍVIDA

A estratégia de financiamento para este ano prevê o alongamento do prazo médio da dívida para uma faixa entre 4,1 e 4,3 anos, ante 4 anos em 2012, e a troca gradual dos títulos indexados à Selic por prefixados e remunerados por índices de preços.

De acordo com o PAF, a parcela da dívida atrelada à inflação deve ficar entre 34 e 37 por cento este ano, conta 33,9 por cento em 2012. Já a prefixada deverá subir dos atuais 40 por cento, para entre 41 e 45 por cento neste ano.

Com isso, o Tesouro quer reduzir a participação dos títulos indexados à taxa de Selic -- as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs)--, para entre 14 por cento e 19 por cento do estoque da dívida. No fim de 2012, esses papéis respondiam por 21,7 por cento do total da dívida mobiliária federal. 

"A indexação que nos gostaríamos de ver diminuída é essa que faz com que qualquer movimento da política monetária se reflita imediatamente no preço dos títulos (...) Por isso que a gente trabalha com os dois títulos: com prefixado e com índice de inflação", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao divulgar o documento nesta quinta-feira.

Augustin minimizou o efeito da disparada dos preços no apetite dos investidores por papéis atrelados à inflação.

"Tem momentos que o mercado prefere esse título. O mercado tem suas avaliações. Nós consideramos normal esse processo no qual o mercado num determinado momento prefere isso ou prefere aquilo", afirmou o secretário do Tesouro ao apresentar o Plano Anual de Financiamento (PAF).

*Por Tiago Pariz, de BRASÍLIA (Reuters) 

Ele não sabia!

"Ficha-suja" trabalhava no Gabinete de Renan. 

Estado revelou nesta quinta o aumento do apadrinhamento em nomeações de funcionários comissionados na gestão do atual presidente do Senado; que emprega 12 filiados do PMDB de Alagoas.

O Senado determinou a demissão do assistente parlamentar júnior Nerigleikson Paiva de Melo do gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Em junho, ele havia sido admitido no escritório político de Renan em Alagoas.

Nery, como é conhecido, perdeu a vaga na Câmara de Maceió em 2009 sob acusação de trocar dinheiro e combustível por votos nas eleições de 2008. À época, ele era do PV. A exoneração do auxiliar de Renan foi assinada pela diretora-geral adjunta do Senado, Ilana Trombka, e publicada nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial da União.

O Estado revelou na edição desta quarta que, sob a gestão Renan, o Senado tem mais funcionários admitidos por apadrinhamento do que por mérito. A Casa tem 3.241 funcionários comissionados, nomeados por indicação, e 2.991 servidores efetivos, que em geral entraram por concurso público. A reportagem apontou que Renan emprega em seu gabinete 12 filiados e ex-filiados ao seu partido em Alagoas, entre eles Nery.

O Ministério Público Federal em Brasília abriu inquérito civil no mês passado para investigar o loteamento partidário nas nomeações de comissionados no Senado. A investigação parte da suspeita de possível abuso na contratação de um "número exacerbado" de indicados, em "prejuízo aos cofres públicos".

Após os protestos de junho, a Casa aprovou resolução que proíbe a nomeação, para cargos em comissão, de condenados, em decisão transitada em julgado ou de órgão colegiado, por delitos previstos na Lei da Ficha Limpa. Além de ter de apresentar certidões negativas de órgãos, como a Justiça, o pretendente tem de declarar que não tem vínculo de parentesco com senador ou servidor.

A cassação do mandato do ex-vereador e agora ex-auxiliar de Renan, que recebia salário de cerca de R$ 4,3 mil por mês, foi por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). Nery recorreu, sem sucesso, ao Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a resolução do Senado, é vedada a contratação de condenados por "corrupção eleitoral ou captação ilícita de sufrágio".

*Por Fábio Fabrini e Ricardo Brito - Agência Estado

Cleptocracia.

Nossa sorte é que as notícias não têm cheiro. Nem cheiram bem as boas notícias, nem cheiram mal as más notícias. Se isso não fosse verdadeiro hoje só conseguiríamos ler as manchetes de um dos principais jornais do país, usando mascara contra os gazes fétidos emitido pelos atuais governos, municipal, estadual e federal. Sem entrar em detalhes, apenas transcrevo cinco delas: PF vê repasse de R$ 19.1 milhões do cartel de trens; Contrato da Petrobrás com Odebrecht é investigado; Grupo é suspeito de fraudar IPTU; recomendação do TCU de parar sete obras; OSX aprova pedido de recuperação judicial. Acabou... apenas o espaço da primeira página, amanhã tem mais. Até quando toda essa podridão vai continuar? Os nosso "nobres parlamentares" não demonstram nem curiosidade sobre esses fatos. O Congresso Nacional mostra sim, um poder discricionário que ultrapassa seus limites legais, éticos e morais, e em conluio com o Executivo formam uma cleptocracia perfeita, onde até a oposição, diga-se de passagem, desnecessária, foi extinta.  

*Humberto de Luna Freire Filho, médico

Rosemary Noronha quebra o silêncio: 'não fiz nada de errado'.

Em sua primeira entrevista depois da eclosão do escândalo, Rosemary Noronha, a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, se diz perseguida e injustiçada por ser amiga do ex-presidente Lula.

Rosemary Noronha sabia desfrutar o poder quando era chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo. Amiga íntima do ex-presidente Lula, ela empregava parentes na administração, intermediava negócios milionários para amigos e familiares, hospedava-se em aposentos de luxo mundo afora e tinha um talento especial para ganhar cortesias — de diárias em resorts de luxo a ingressos para shows de artistas consagrados. Rose era cortejada por servidores graduados e empresários por um motivo bem simples: ela abria as portas dos gabinetes mais poderosos, inclusive o mais importante deles, no 3º andar do Palácio do Planalto. Desconhecida do grande público, Rose levava uma vida de rainha. Foi assim até novembro do ano passado, quando a Polícia Federal desbaratou uma quadrilha que defendia interesses privados no governo em troca de propina. Seis pessoas foram presas. Outras doze, indiciadas. Apontada como protagonista da teia criminosa que mercadejava pareceres de órgãos técnicos, Rose perdeu o emprego, a influência e o prumo. Caiu do pedestal e sumiu do mapa.

Na semana passada, um ano depois da ação da PF, Rose quebrou o silêncio a que tinha se submetido por orientação de advogados e petistas graúdos. Em conversa com VEJA, a poderosa de outrora, conhecida pela arrogância no trato com subordinados, se disse inocente e injustiçada. Apresentou-se ainda como vítima de trapaças de excompanheiros e de insinuações maliciosas da imprensa. “Não fiz nada de errado. E tenho certeza disso. Sou inocente.” Magra e com aparência bem cuidada, Rose conversou por quase uma hora com a reportagem, num shopping paulistano, sempre mantendo o olhar fixo no interlocutor. Firme na forma e frágil no conteúdo, rebateu as acusações de modo genérico. Mostrou-se também bastante magoada. Um dos motivos é a ligação com o ex-presidente Lula. Segundo Rose, os dois jamais tiveram uma relação de intimidade. “Minha relação com ele é de amizade, fidelidade, e totalmente profissional. As nossas famílias se conhecem desde que as crianças eram pequenas.”

Porque hoje é Sábado, uma bela mulher.

A bela atriz e apresentadora Fernanda Lima

Collor perde outra Ação Indenizatória: Augusto Nunes ganha mais uma medalha

O site Consultor Jurídico publicou nesta terça-feira uma reportagem sobre a mais recente derrota  judicial sofrida por Fernando Collor. Pela sexta vez, o ex-presidente moveu uma ação indenizatória contra o colunista, agora por sentir-se injuriado pelo post aqui publicado em 14 de maio de 2012 com o título O farsante escorraçado da presidência acha que o bandido vai prender o xerife.  Perdeu de novo.

Collor achou que merecia receber R$ 500 mil para compensar os estragos na imagem provocados pelo artigo, sobretudo por um trecho que afirma o seguinte: “O agora senador Fernando Collor, destaque do PTB na bancada do cangaço, quer confiscar a lógica, expropriar os fatos, transformar a CPMI do Cachoeira em órgão de repressão à imprensa independente e, no fim do filme, tornar-se também o primeiro bandido a prender o xerife”.

Confira abaixo a reportagem do Consultor Jurídico. E leia na seção Vale Reprise a íntegra do texto que originou a ação ─ e garantiu ao colunista mais uma medalha de ouro:

A Justiça de São Paulo rejeitou mais um pedido de indenização do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) contra a Editora Abril e o jornalista Augusto Nunes, colunista da revista VEJA. Em abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedidosemelhante por causa da publicação de textos que acusam o senador de ter gasto, em um mês, R$ 40 mil em verbas indenizatórias do Senado.

Dessa vez, Collor alegou que foi ofendido em um texto de Augusto Nunes publicado no blog do jornalista. Diz o ex-presidente que os termos “bandido”, “chefe de bando” e “farsante”, empregados em publicação de 14 de maio do ano passado, foram empregados com o intuito de denegrir seu nome. Ele pediu, inicialmente, R$ 500 mil em indenização.

Na sentença, a juíza Andrea Ferraz Musa, da 2ª Vara Cível do Foro de Pinheiros, disse que, em um estado democrático, o jornalista tem o direito de exercer a crítica, ainda que de forma contundente. Ela acolheu os argumentos dos defensores de Nunes e da Abril, Alexandre Fidalgo e Otávio Breda, do escritório EGSF Advogados.

“Embora carregada e passional, não entendo que houve excesso nas expressões usadas pelo jornalista réu, considerando o contexto da matéria crítica jornalística. Assim, embora contenha certa carga demeritória, não transborda os limites constitucionais do direito de informação e crítica”, disse a juíza.

No texto publicado na internet, Augusto Nunes trata da atuação de Fernando Collor na chamada CPI do Cachoeira. Na ocasião, o senador aproveitou a exposição do caso para criticar a imprensa, e por ela foi criticado. No pedido de indenização, Collor alegou que foi absolvido de todas as acusações de corrupção pelo Supremo Tribunal Federal e que há anos vem sendo perseguido pela Abril.

A juíza, entretanto, considerou irrelevante a decisão do STF. “As ações políticas do homem público estão sempre passíveis de análise por parte da população e da imprensa. O julgamento do STF não proíbe a imprensa ou a população de ter sua opinião pessoal sobre assunto de relevância histórica nacional”, justificou.

* AugustoNunes

Covardia da polícia petista.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje (6/11) moção de repúdio ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do PT, e ao secretário de Saúde local em protesto a ação truculenta contra uma jovem de 15 anos grávida que foi presa ao reclamar da demora do atendimento em um hospital público da capital federal. A moça, relatou Mandetta, já estava esperando há mais de oito horas e, ao pedir de forma mais incisiva para ser atendida, foi algemada e levada por três policiais militares para um camburão, conforme reportagem desta quarta-feira do jornal Correio Braziliense. “Esse fato retrata hoje, sem maquiagem, o tratamento do SUS, da saúde pública, que vem sendo usada como marketing eleitoral, tentando esconder do povo as mazelas desse sistema. Votamos na Comissão de Seguridade Social uma nota de repúdio ao governador do Distrito Federal, pedindo providências”, disse Mandetta no plenário da Câmara Federal nesta tarde.

Perderam!

Vinicius Motta - 

Folha de SP

 

Quem passou da infância à vida adulta nas décadas de 1980 e 1990 acostumou-se ao padrão. Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil nunca perdiam. Alinhados às boas causas, eram reputados como reserva de sabedoria de nossa vida pública corrompida. 

Tratava-se, obviamente, de uma fábula. O primeiro compromisso desses artistas sempre foi com seus legítimos interesses profissionais e empresariais. A qualidade intrínseca de suas intervenções na política e no debate de ideias jamais se aproximou do seu desempenho como letristas. 

A influência que exerciam nos palanques nacionais indicava a rarefação de nossa esfera pública. A conversão de capital cultural em capital político não é certa nem imediata nas democracias consolidadas, que separam muito bem esses campos. 

Celebre-se, portanto, como sinal de amadurecimento do país a derrota esmagadora do (ex-)grupo Procure Saber, encabeçado pelo trio de ouro da MPB, no debate das biografias não autorizadas. 

A causa era decerto ingrata. O grupo propunha-se a convencer a opinião pública de que biografias só poderiam circular mediante autorização do biografado ou de seus familiares. Não há meio de aceitar essa cláusula sem ferir a liberdade de expressão, consagrada na Carta de 88. 

Sim, a liberdade de expressão é também a liberdade de injuriar, caluniar e difamar. Para esses males, a lei determina remédios. Mas é sobretudo a liberdade de criticar e contar histórias e versões menos abonadoras sobre quem quer que seja. E de oferecê-las ao crivo do debate público. 

Habituados a despertar solidariedade automática nos círculos intelectuais e políticos, Chico, Caetano e Gil talvez pensassem que iriam levar mais esta. O tempo passou na janela, mas eles não notaram. 

O Brasil começa a descobrir que, como políticos e intelectuais, eles são apenas bons compositores e empresários.

Líder do PSDB pede a Janot investigação sobre contratos do BNDES com Cuba e Angola.

O líder do PSDB no senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou nesta segunda-feira (4) uma representação para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apure se houve ilegalidade por parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao não permitir acesso aos contratos firmados entre o BNDES e os governos de Cuba e Angola. A representação foi motivada por reportagem da Folha que revelou, em abril, a decisão do ministro Fernando Pimentel, titular da pasta, de classificar como secretos os documentos sobre os empréstimos às duas nações, o que não ocorreu com contratos de outros 13 países beneficiados por financiamentos do banco estatal.

Na ocasião, o governo alegou que os contratos com Cuba e Angola continham informações “estratégicas” e eram “cobertos por sigilo comercial”. Apenas em 2012, o BNDES desembolsou US$ 875 milhões para os dois países. Segundo a representação, é preciso apurar se houve conflito com os princípios constitucionais de publicidade e transparência no uso de recursos públicos. A reportagem da Folha tentou obter os contratos de financiamento por meio da Lei de Acesso à Informação, mas teve seu pedido negado, já que os documentos foram classificados como secretos.

O senador pede à Procuradoria-geral da República a “imediata abertura de procedimento administrativo” para apurar a conduta do ministro Fernando Pimentel, a instauração de um inquérito administrativo para averiguar “prática de atos de improbidade administrativa”, além da requisição da divulgação pública dos termos dos financiamentos feitos a Cuba e Angola.O requerimento sugere ainda o oferecimento de denúncia criminal em face de Fernando Pimentel “se for o caso”.

*Por Renata Agostini, na Folha

De máfias e aliados.

Máfias do tipo das mais recentes, como a do ISS ou a do Asfalto, que se formam para assaltar os cofres públicos, têm origem na ação dos aliados, como foi o caso do golpe da votação relâmpago para aumentar o IPTU na cidade de São Paulo. Em breve, ou quando a Prefeitura mudar de partido, ou melhor, de padrinho, poderemos assistir a uma investigação que dará origem a um processo, que irá só até a metade porque ninguém devolve o que roubou, o qual denunciará a formação de outra máfia que teve origem num dos cargos concedidos agora pelo poste prefeito aos vereadores aliados que concordaram com o assalto do IPTU. Aliados servem para isso, apoiar maldades, fraquezas ou incompetências em troca de favores. E esses favores sempre são muito mais do que nós, pobres mortais, supomos. Ou alguém acredita que o ministro, o secretário, o fiscal aliado recebem o ministério, a secretaria ou um departamento apenas em troca de salário, mesmo que esse salário seja ac ima do teto legal? 

* VICTOR GERMANO PEREIRA victorgermano@uol.com.br São Paulo