Impunidade: TSE arquiva representação contra Lula e Dilma

No Correio Braziliense online:

O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, julgou incoerente a representação proposta pelos partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. Na ação, os partidos pediam ao TSE a condenação do presidente Lula e da ministra Dilma ao pagamento de multa no valor entre 20 mil e 50 mil Unidades de Referência Fiscal (UFIR), algo entre R$ 21 mil e R$ 52 mil, que é o maior valor aplicável por propaganda antecipada. Os partidos alegaram que a propaganda antecipada teria ocorrido durante os discursos do presidente Lula na inauguração da Barragem Setúbal, em Jenipapo (MG), e do Campus de Araçuaí (MG), ocorridas no dia 19 de janeiro deste ano. O relator afirmou que nos discursos do presidente não há manifestações de apoio a qualquer eventual candidato, menção a candidaturas, pedido de voto, nem declarações que desabonem partidos oposicionistas ou algum de seus integrantes. A propaganda eleitoral somente é permitida pela Lei das Eleições após o dia 5 de julho do ano eleitoral.

COMENTO: Apenas para ilustrar, saibamos que o Ministro auxiliar, Joelson Dias, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial no dia 26 de março de 2009 e sua posse em 16 de Abril de 2009. O ministro auxiliar ocupou o cargo de secretário nacional da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na gestão de Cezar Britto, este último irmão do Ministro Ayres Britto, membro e atual presidente do TSE.

Ah! Comenta-se que foi sócio de Erenice Guerra, braço direito de Dilma Roussef na Casa Civil.

Manipulação política do bolsa família

Durante o governo de FHC o cadastro da Bolsa Escola era privativo da CEF. Os prefeitos, governadores e partidos não tinham acesso ao cadastro dos cartões. Os Estados e Municípios até tinham o direito de acompanhar mas com responsabilidade e sem interferir no cadastro e seleção de beneficiários.
Não podiam, também, políticos das orbitas municipais, estadiuais ou federal interferirem em nenhum momento.
Isso gerou problemas já que FHC "ganhou" a antipatia de vereadores e deputados que ansiavam por "meter a mão " num filão rentoso de votos.
A coisa era séria. Não havia embustes e "esquemas". Ninguém, além da CEF, manipulava cadastro e cartões.
Agora todas as "bolsas" têm seu cartão, e seu cadastro vai direto para o governo e seus políticos da região independente de estarem ou não gerindo um estado ou município. E toca cartas nos beneficiários, do tipo: continuidade ou perda.
E o desgoverno do PT vai, assim, fazendo o que quer, atropelando a ética e a lei.

Porque hoje é Sábado, uma bela mulher

A bela atriz Juliana Alves

Ciro faz jogo de cena para derrubar Serra

Tentando confundir o eleitorado e abocanhar votos dos eleitores de José Serra, o pré-candidato do PSB à Presidência, Ciro Gomes, afirmou ontem,5, em Recife (PE) que falta à ministra a "experiência" que ele afirma ter acumulado ao longo da sua carreira política.
"Quantas eleições a Dilma já disputou?", questionou. "Lamento, e pouco importa se parece com o [que diz] Serra ou não. Às vezes, o Serra fala a verdade também", disse ele, referindo-se ao governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Ciro lembrou que já disputou duas eleições presidenciais e que aprendeu "muito" com os erros que cometeu nas campanhas. "Colocaram uma casca de banana e eu escorreguei com os dois pés", afirmou. "Se a Dilma faz isso, onde vai parar o Brasil? Não podemos correr esse risco", declarou. "Essa é a primeira angústia que tenho com relação a Dilma." A segunda, de acordo com o deputado, é a "circunstância política". "Essa é a que mais preocupa, porque a Dilma está sendo suportada hoje por uma coalizão cuja hegemonia moral eu questiono", afirmou.

Partidos se unem a favor das "doações ocultas"

Diversos partidos políticos, entre os quais PT e PSDB, apresentaram uma petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir que sejam identificados os doadores de recursos captados pelo partidos e transferidos para os candidatos e comitês financeiros.As três legendas querem alterar a minuta de resolução que, entre outras coisas, prevê a abertura de conta bancária específica pelo partido para a movimentação do financiamento de campanha.Trata-se de uma novidade, já que, até então, a conta bancária só era permitida para candidatos e comitês financeiros. Com a medida, a Justiça Eleitoral espera aumentar a fiscalização sobre os recursos de campanha. Na ação, as siglas reclamam que o TSE criou um novo sistema de gestão de recursos que não está previsto na Lei das Eleições. Isso, segundo eles, tornou os partidos políticos em "agentes de campanha" com obrigação de prestar contas à Justiça Eleitoral. Além disso, consideram impossível a tarefa de identificar os doadores e pedem que seja excluída a exigência."É que a captação de recursos de diversos doadores e os eventuais repasses a diversos donatários não se dá a um só tempo e em quantias coincidentes, de modo a possibilitar dizer qual candidato recebeu especificamente de qual doador", justificam na ação.O relator da proposta de resolução é o ministro Arnaldo Versiani, que está encarregado de elaborar as resoluções que vão orientar o processo eleitoral em 2010. Já o P-SOL elogiou a ideia e disse que ela irá trazer mais transparência às eleições. Em nota assinada pelos deputados Chico Alencar (RJ), Luciana Genro (RS) e Ivan Valente (SP), o partido acusa empresas de usar brechas na legislação para "incidir de forma oculta no processo eleitoral".

Li no Valor online

Dilma, a madrasta

De EUGÊNIA LOPES, na Agencia Estado:
Líderes de partidos de oposição afirmaram hoje que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mostrou que é ineficiente ao não conseguir executar a maior parte das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para a oposição, o programa é eleitoreiro, além de ser apenas uma junção de vários projetos que estavam em andamento no âmbito dos Estados e municípios. "A Dilma é a verdadeira madrasta do PAC", ironizou o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC). Ele argumentou que o "grosso" do programa são investimentos feitos pela iniciativa privada e pela Petrobras. Bornhausen lembrou ainda que obras como a duplicação da BR 101 Sul não foram concluídas até agora e só deverão ser terminadas em 2014. Na avaliação do líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), o PAC é um programa eleitoreiro elaborado pelo governo com o intuito de promover a candidatura da ministra Dilma à presidência da República. "O governo federal pegou uma série de ações dos três entes federativos e pôs em um pacote e colocou o nome de PAC", disse. Segundo o tucano, os investimentos no PAC não estão sendo executados e a maioria das grandes obras está com o cronograma atrasado. "Os melhores resultados do PAC são aqueles em que a gestão é dos governadores de Estado. O que está sob gestão direta da Casa Civil é de uma ineficiência muito grande", afirmou Almeida. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), também garante que a maioria dos investimentos do programa não saiu do papel. "É um legado terrível. A eficiência na execução do PAC é medida pelos valores pagos", observou o senador. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o resultado do PAC é muito ruim. "Mas é natural que a mãe defenda o filho e minimize os defeitos do garoto. Ou seja: como a ministra Dilma é a mãe do PAC não se espera que ela fale a verdade sobre o programa", disse Jungmann.

Boing pode fazer oferta inédita para derrubar compra de caças franceses

Ao entregar mesta quinta-feira suas credenciais de embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon reforçou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a escolha do caça F18 Super Hornet da Boeing, na concorrência aberta pela Força Aérea Brasileira (FAB), envolverá uma oferta de transferência de tecnologia "sem precedente" e a elevação do grau de confiança de Washington para com Brasília. "A oferta americana não tem paradigma. Isso demonstra a nossa confiança no Brasil", afirmou, horas depois da cerimônia, em entrevista à imprensa. "Estamos dispostos a dar passos com o Brasil que, no passado, não pudemos dar." Aos jornalistas, Shannon sustentou sua expectativa de que a Boeing ainda possa ser a escolhida nas declarações dos ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, e de Nelson Jobim, da Defesa. Ontem, ambos negaram que a francesa Dassault tivesse vencido a concorrência por ter reduzido em US$ 2 bilhões o valor total de venda dos 36 jatos requeridos pela FAB, como foi noticiado pela Folha de S. Paulo.

Serra diz no TRE-SP esperar eleições limpas e sem uso da "máquina pública"

Durante a cerimônia de posse do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o governador do Estado, José Serra (PSDB), pré-candidato à Presidência, afirmou que a Justiça Eleitoral deve garantir o funcionamento "das regras das eleições dentro de um ambiente onde as liberdades políticas e o pluralismo predominem sobre o messianismo, a demagogia e o uso da máquina governamental".
Em um discurso rápido, Serra fez uma defesa da "democracia representativa". "Essa parece ser uma ideia consensual, mas, na verdade, não é na política brasileira", afirmou. O governador também pediu eleições mais limpas.
Segundo Serra, a Justiça Eleitoral é uma peculiaridade brasileira, que ajuda a impedir que políticos governem com a manipulação da opinião pública.
Nesta quinta-feira, o desembargador Walter de Almeida Guilherme tomou posse do TRE de São Paulo em uma cerimônia com a presença de autoridades do Judiciário e Executivo. Ele irá presidir as eleições em São Paulo, onde votarão 28 milhões de eleitores.
Em seu discurso, Guilherme listou como principal preocupação desta eleição as doações de campanha. "É preciso que o eleitor saiba quem é o doador", afirmou o desembargador, que elogiou a intenção do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de obrigar os partidos a identificarem os doadores. "É preciso reduzir o nefasto caixa dois", disse.

*Li na Folha online

Pesquisa petralha

A ultima pesquisa CNT/Sensus ( aquela que indica um tal de “empate técnico” entre os cadidatos Serra e Dilma Rousseff), utilizou metodologia, no mínimo, suspeita.
No uso da tal metodologia- conhecida como técnica PPT( Probalidade proporcional ao tamanho ) - deu peso expressivo, nas entrevistas, a municípios longínguos e, coincidentemente, onde prevalece as ações de programas assistencialistas utilizados por Lula como instrumento de campanha política, sobretudo o Bolsa-Família.
Para se ter uma idéia o Instituto Sensus ouviu apenas 4 pessoas na capital capixaba, Vitória (245 mil eleitores), e 17 em Venda Nova do Imigrante (14 mil eleitores). Ao TSE o Sensus informou que no Rio Grande do Norte ouviu 9 pessoas em Natal (508 mil eleitores), onde o PT perdeu em 2008, e 13 em Sítio Novo (4 mil eleitores, 803 bolsas).
Em Santa Catarina, o Sensus entrevistou apenas 4 pessoas na capital, Florianópolis (306 mil eleitores), e 13 em Guaraciaba (7,7 mil eleitores).
Para alguns leitores a tal metodologia PPT do Sensus, pode se confundir com "Pró PT".
É, pode ser.

Matemática petralha

Lula, o homem do ano de Sarkozy, fechou a operação. Ou melhor: oficializou. Bateu o martelo com a Dassault e vai mesmo comprar os Rafales, os caças franceses. O que se sabia, até então, é que o troço todo custaria algo em torno de R$ 10 bilhões. Errado! Eram R$ 15,1 bilhões! Generosos, os vendedores da pátria de Tartufo deixaram os 36 aparelhos por apenas R$ 11,4 bilhões (US$ 6,2 bilhões). Com o desconto, ficou R$ 1,4 bilhão mais caro do que se anunciava. É uma conta bem petista quando se trata de dinheiro público: aumenta quanto subtrai.
Na lista dos três aviões analisados pela Aeronáutica, o Rafale ficou em terceiro, perdendo para o americano F-18 e para o Gripen sueco. E daí? O que a Aeronáutica entende do assunto? O pacote dos suecos custava US$ 4,5 bilhões, e o dos americanos, US$ 5,7 bilhões. O de Sarkozy saiu por US$ 6,2 bilhões — e olhem que a pedida inicial era US$ 8,2 bilhões. Lula vai dizer que economizou US$ 2 bilhões.
O que ninguém entendeu até hoje é a necessidade de humilhar a Aeronáutica. Se a opinião da Força era irrelevante, por que ouvi-la? Para fazer o contrário? Para transformar o terceiro em primeiro? Como dizem alguns idiotas acometidos do Mal de Marxheimer (preciso explicar o que é essa doença), “militar não tem de se meter nessas coisas. porque a ditadura já acabou”. Agora estamos na monarquia absolutista.
Vamos ficar de olho na concorrência internacional da índia para 126 caças. Falarei a respeito mais tarde.
Ave, Lula! Os que vão morrer o saúdam!
*Li no blog do Reinaldo Azevedo