Caso Celso Daniel - O surrealismo da Justiça brasileira. É estupefaciente!

Por Reinaldo Azevedo

A esta altura, vocês sabem que o Supremo Tribunal Federal anulou um dos processos relativos à morte do prefeito Celso Daniel, ocorrida em janeiro de 2002: justamente aquele que diz respeito a Sérgio Gomes da Silva, conhecido como “Sérgio Sombra”, que foi considerado o mandante do crime pelo Ministério Público Estadual. Vou expor as razões apresentadas para a anulação e me dispensarei de entrar no mérito se acho Sombra culpado ou inocente. Até porque, vamos convir, não sou Justiça. 

O que lamento aqui é uma mecânica processual — e como estamos atrasados nisso! — que permite que um dos réus de um crime ocorrido em 2002 ainda não tenha sido julgado em 2014 e que, depois de quase 13 anos, o processo seja simplesmente anulado. Vale dizer: a acusação contra Sombra volta ao primeiro estágio, ao da instrução, e será ainda analisada pelo juiz da primeira instância… Mais quantos anos? 13? 15? 20? A eternidade? Para vocês terem uma ideia, será preciso ouvir testemunhas… 

Roberto Podval, advogado de Sombra, recorreu ao Supremo porque afirmou que a defesa não teve a chance de interrogar os outros réus, o que é garantido pela jurisprudência da Corte. E isso é fato. Houve empate na turma: 2 a 2. Os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli foram sensíveis ao pleito da defesa; Cármen Lúcia e Roberto Barroso o recusaram por razões técnicas: acharam que o habeas corpus não era o instrumento adequado. 

A decisão vale para Sérgio Sombra apenas. Ocorre que o processo já tem seis acusados cumprindo pena. E agora? O mais provável é que seus respectivos advogados recorram, com base no mesmo fundamento. O que vai acontecer? Ninguém tem a menor ideia. O processo de Sombra voltará à fase de instrução, e não haveria razão para ser diferente com os demais. Digamos que alguém condenado no julgamento anulado seja absolvido em novo julgamento… E a parte da pena que já foi cumprida? 

Uma Justiça que permite esses surrealismos está com graves problemas, não é mesmo?, independentemente de qual seja a nossa convicção a respeito do caso. Aliás, o processo já estava parado no Supremo porque a defesa de Sombra recorrera ao tribunal alegando que o Ministério Público não tem competência para investigar. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que está sentado sobre o caso há dois anos. Alegada a incompetência do MP, a defesa pedia a anulação do processo também por esse motivo. 

Quer dizer que Lewandowski pode se dispensar de dar agora uma resposta? Acho que não! A eventual anulação do processo contra Sombra por incompetência do MP iria, sim, beneficiar o réu, mas seu alcance é mais geral. O que se vai definir é, afinal, qual é o arco de atribuições do Ministério Público. Se bem se lembram, a tal PEC 37 tentou tornar o poder de investigação exclusivo das polícias. Por outras vias, o tema está dormitando no Supremo. O que Lewandowski espera para tomar uma decisão. Creio que nem Deus saiba. 

Petrobras: "Do pó vieste, ao pó voltarás..."

Profetizada por Obra e Graça de Getúlio Dornellas Vargas, em 1953 a Petrobrás – Petróleo Brasileiro SA., mesmo diante da total falta de certeza de que houvesse o Ouro Negro no Brasil, àquela altura, Pós-segunda Guerra Mundial, Combustível que se mostrou essencial ao Parque Industrial, e à Maquina Bélica das potências que eclodiram do Conflito, das quais o Brasil, Jovem Nação, então Modernizada pelo Isolacionismo de Vargas durante a Guerra, converteria-se em sério “Candidato”, aEmpresa, ora atolada em Escândalos, e quem assiste o Preço das suas Ações virar “Pó”, contou logo, com a pronta fustigação das Gigantes do Setor, Exxon, Mobil Texaco, diante da notória possibilidade que fosse o Combustível Fóssil, caso encontrado no Brasil, monopolizado, como de fato, pelo Estado brasileiro, ao mesmo tempo em que surgiram apoios, tanto convictos, quanto emblemáticos, à exemplo do Fabulista Monteiro Lobato, do Sitio do Pica-pau Amarelo, outro Visionário, como o próprio Getúlio, Homem muito adiante do seu tempo.

Passariam-se quase Setenta Anos, desde então, até que a Empresa, seguindo Ordem Inversa a Evolução Humana, segundo aCrença, que se tem, de que a Vida Humana surgiu, primeiro no Mar, até que os primeiros Seres Vivos abandonassem as profundezas, e se adaptassem a Vida na Terra Firme, caminho inverso, aliás, que, pioneiramente, seguiu a PetróleoBrasileiro SA, cujo insucesso de descobertas em Solo Continental a levaram a buscar o Recurso no fundo do Solo Marinho, até que no final dos Anos Setenta viessem as primeiras Grandes Descobertas, na Bacia de Campos, ora maior Reserva em exploração da Empresa, fazendo com que se tornasse uma efetiva Conquista, lançando a Estatal ao patamar de Produção de cerca de Dois Milhões de Barris Diários, ”Atestado” Mundial de Eficiência e Produtividade, ao mergulhar em Águas Profundas, como o próximo Pré-sal, nas quais a Shell e as “Irmãs”, por exemplo, , com Petróleo mais fácil nas Arábias eOrientes, ao custo de um simples “Golpe de Estado”, como o que levara o próprio Getúlio ao “Suicídio”, no Brasil, ou graças ao apoio à uma Monarquia Asquerosa, como na Arábia, ou Irã do Xá Parlev, jamais iriam prospectar, a não ser a Petrobras, premida pela necessidade, e por que não dizer, pelo Nacionalismo, ousou fazer.

Empresa com alcance Global, tendo firmado Joint Venturs em vários Países do Planeta, detentora de Know How invejável, jamais tendo se quedado diante do “Fogo Inimigo”, e das intrigas internacionais, mesmo diante de Governos Entreguistas, como o de Fernando Collor e Henrique Cardoso, que flexibilizaram a “Lei do Petróleo”, por assim dizer, quebrando o Monopólio, no que foram seguidos, noutros moldes, por Lula e Dilma, quem Partilharam o Pré-sal, foi, contudo, justamente o “Fogo Amigo”, a implosão interna dos Valores Éticos, e Morais, com que a Empresa foi Criada, e Desenvolvida, no entanto, que, ora, mediante a Corrupção Generalizada, Superfaturamento e Maus Negócios propositais, a titulo de manter no “Poder” um pequeno “Grupo Político”, no caso capitaneado pelo PT – Partido dos Trabalhadores, e a sua Base de Sustentação, no Congresso, e não um Míssil Cruzeiro Tomahawk da Marinha Americana, ou um providencial “Golpe de Estado”, à moda das Repúblicas das Bananas, como o aplicado em Vargas, como era o corriqueiro, anos atrás, que, enfim,torpedeou fatalmente a Empresa, prestes a lança-la na Banca Rota dos Mercados, ou na Solvência penosa do TesouroNacional.

Crime de Lesa Pátria, em que pesem as atuais “Apurações”, no Ministério Público Federal, e Poder Judiciário, enquanto se desenrosca o Novelo, em que aparecem no desfiar da Trama, alguns nomes pessoais, apenas, menos que “Bodes Expiatórios”,Marcos Valérios ou Youssef`s da Vida, Implantados pelo “Poder Político” ora vigente no Brasil, para Operar, e Agir em seu “Nome”, sem nenhuma importância, se não para o próprio “Esquema”, como Duque, Severó e Foster, meros “Bois de Piranha”, tão somente, aparentes beneficiários do Escândalo chamado “Petrolão”, de desvio de verbas na Empresa, certo é que o enredo final, necessariamente, como ambicionaram, passará pela conveniente Expropriação, ou Privatização da Empresa..

Façanha desses, não da “Pobre” Empresa, verdadeiro atentado à Segurança Nacional, enquanto, é o que se imagina, os Visionários, Lobato e Getúlio, devem estar rolando em suas Tumbas Mortuárias, os verdadeiros Bandidos, Vendilhões da Pátria, “Dilmas e Lulas de Plantão”, seguem com o Enterro, rogando-se de Santos ???

Depois, vão falar que o “Petróleo é nosso”, Lema pelo qual nasceu a Empresa,..

Cadeia neles !!!!

*Por : Pettersen Filho

Ações da Petrobras acumulam perdas de 25% em seis dias.

Ações da Petrobras fecham em queda pelo 6º dia seguido e acumulam perdas de 25%.

Papéis da companhia tiveram as negociações suspensas temporariamente no pregão para reduzir volatilidade; Ibovespa caiu 2,05%.

*Por Ana Paula Ribeiro e 

João Sorima Neto - 

O Globo

SÃO PAULO - Pelo sexto dia consecutivo, as ações da Petrobras encerraram em forte queda e arrastaram o Índice Bovespa, principal indicador do mercado acionário brasileiro. Em seis pregões, as ações da empresa perderam 25% de seu valor. Nesta segunda, os papéis preferenciais (PN, sem direito a voto) da petrolífera encerraram com perda de 9,19% a R$ 9,18, enquanto as ações ordinárias (ON, com direito a voto) recuaram 9,93% cotadas a R$ 8,55. O Ibovespa encerrou com queda de 2,05% aos 47.018 pontos e volume negociado de R$ 10,9 bilhões, inflado pelo vencimento de opções sobre ações, que movimentou R$ 3,5 bilhões. É o menor patamar desde 19 de março passado, quando o índice fechou aos 46.567 pontos.

A negociação com os papéis da Petrobras na Bovespa foi suspensa por cerca de 15 minutos, próximo das 15 horas, para tentar minimizar as perdas. A falta de um balanço auditado da companhia, a resistência do governo em trocar o comando da empresa e mais uma queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional deixaram os investidores nervosos. No exterior, as Bolsas da Europa e dos Estados Unidos também recuaram com mais uma queda no preço do petróleo.

No mercado de câmbio, o dólar fechou em alta de 1,28%, pelo quarto dia consecutivo, cotado a R$ 2,685. É o maior patamar da moeda americana desde o dia 29 de março de 2005, quando fechou negociado a R$ 2,697.

As ações PN da Petrobras fecharam na menor cotação desde o dia 20 de julho de 2005, quando encerraram a R$ 9,16. Nos últimos seis dias de baixas, acumulam uma desvalorização de 25,1%. Já as ações ON terminaram o pregão no menor nível desde 15 de setembro de 2004, quando fecharam a R$ 8,47. Em seis pregões, o papel perdeu 25,6%. Nesta segunda, os papéis ordinários tiveram a segunda maior desvalorização do Ibovespa, enquanto as preferenciais foram a terceira maior perda do índice. Na Bolsa de Nova York, os American Depositary Receipts (ADRs), tiveram desvalorização de mais de 11% cotados a US$ 6,28.

Nesta segunda, o Credit Suisse reduziu o preço justo para as ações da estatal, de US$ 14 por ADR para US$ 7,30. O banco manteve a recomendação neutra para a ação. Os analistas do banco suíço citaram as dificuldades em avaliar a empresa, com o adiamento da divulgação dos dados do balanço e a queda do petróleo para justificar a redução. Já o banco HSBC cortou o preço-alvo dos papéis preferenciais de R$ 10,70 para R$ 8,70. Os analistas do banco observam que a companhia corre o risco de ficar sem caixa no quarto trimestre de 2015 se não divulgar suas demonstrações financeiras e não conseguir fazer captações no mercado internacional.

LEILÃO PARA EVITAR PERDAS

Na Bovespa, os papéis ordinários da Petrobras entraram em leilão às 14h50m, quando atingiram queda de 9,62%, negociados a R$ 8,55. Já as ações preferenciais entraram em leilão logo em seguida, quando caíam 9,10% a R$ 9,19. Segundo o manual de procedimentos operacionais da Bovespa, ações de uma empresa entram em leilão sempre que há uma oscilação de mais de 10% sobre o preço de abertura do pregão. Foi o que aconteceu com os papéis da Petrobras nesta segunda.

Nos leilões, a cotação do papel fica congelada e diversas ordens de compra ou venda entram no chamado 'livro de ofertas'. Os investidores aguardam a fixação de um preço teórico para que possam avaliar se será necessário alterar suas posições, antes que termine o leilão. De acordo com a BM&F, o leilão é um procedimento comum de controle de risco e não é a primeira vez que os papéis da Petrobras têm a negociação suspensa temporariamente. Isso aconteceu, em 27 de setembro de 2010, por exemplo, no primeiro dia de negócios após a capitalização da empresa. A BM&F informou que o leilão desta segunda durou cerca de 5 minutos e teve prorrogação, já que o prazo máximo previsto no manual de procedimentos é de 15 minutos.

— O leilão acontece automaticamente quando há uma oscilação muito brusca num dos papéis negociados. É uma medida para estancar a volatilidade — explica Maurício Pedrosa, da Queluz Asset Management.

As ações da Petrobras estão renovando as mínimas dos últimos anos nos últimos pregões. Na última sexta-feira, os papéis ordinários já haviam atingindo a menor cotação desde janeiro de 2005: fecharam em queda de 5,77%, a R$ 9,46. Mas as PNs haviam se sustentado acima dos R$ 10, apesar da queda de 6,56%: as ações fecharam a R$ 10,11, a mais baixa desde 2004.

Pedrosa explica que além dos problemas internos da empresa, como as denúncias de corrupção, falta de números auditados e a resistência do governo em trocar o comando da companhia, a conjuntura externa também pesou sobre as ações da Petrobras. O preço do barril do tipo WTI recuou mais 3,3% nos EUA, e fechou negociado a US$ 55,91, a menor cotação desde maio de 2009. No exterior, as Bolsas da Europa e dos Estados Unidos também recuaram com mais uma queda no preço do petróleo. O DAX, de Frankfurt, caiu 2,72%. O CAC 40, da Bolsa de Paris, recuou 2,57% e o FTSE 100, de Londres, teve desvalorização de 1,87%. Já nos Estados Unidos, O Dow Jones perdeu 0,58% e o S&P 500 recuou 0,63%.

— O preço do barril continuou recuando no mercado internacional. Ou seja, além das notícias ruins da empresa, há um mal-estar no mercado internacional do petróleo — diz Pedrosa.

OPEP DIZ NÃO TER 'PREÇO ALVO' PARA BARRIL

O secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Abdalla Salem el-Badri, reiterou nesta segunda-feira que o cartel não possui preço-alvo para o petróleo e que a decisão de manter a cota de produção em 30 milhões de barris por dia (bpd) foi tomada por todo o cartel e não tinha como objetivo prejudicar nenhum país.

Na avaliação de Ari Santos, gerente de renda variável da corretora H.Commcor, essa pressão vendedora está atrelada à maior aversão ao risco, que derruba o preço dos ativos brasileiros. Isso também pode ser visto pelo aumento da cotação do dólar.

— O mercado está batendo nos ativos brasileiros. É uma maior aversão risco, por isso o dólar também está pressionado. E o adiamento do balanço da Petrobras também não agradou - disse, acrescentando que, em sua opinião, essa é a primeira vez que um papel considerado de primeira linha, como o da estatal, está tão pressionado.

Segundo analistas da Yield Capital, os números preliminares divulgados pela Petrobras no terceiro trimestre mostraram geração positiva de caixa devido ao aumento da produção de petróleo, ao reajuste nos preços dos combustíveis e com a redução das importações. As estatal divulgou endividamento líquido de R$ 261,45 bilhões e fluxo de caixa positivo de R$ 4,25 bilhões. Para a equipe do BTG Pactual, os números não são conclusivos e fica difícil interpretá-los como positivos sem ter em mãos ao menos como foi a variação do capital de giro da companhia. Em nota a clientes, o banco avalia ser difícil a companhia divulgar os dados auditados em janeiro.

A companhia também conseguiu prorrogar as obrigações contratuais (covenants) de parte dos títulos emitidos no exterior, reduzindo o risco dos investidores pedirem o vencimento antecipados.

— A empresa precisará cortar investimentos e reduzir seu endividamento — afirma Pedrosa, da Queluz.

Já o setor bancário, que possui o maior peso no índice, também fechou com fortes perdas e ajudou a puxar o Ibovespa. As ações preferenciais do Itaú Unibanco registraram queda de 2,04% a R$ 33,16, enquanto as do Bradesco tiveram desvalorização de 2,37% a R$ 33,32. O Goldman Sachs publicou relatório citando que está entrando em 2015 mais cauteloso com bancos brasileiros, e reduziu a recomendação de Itaú para "neutra".

INSTABILIDADE NESTA SEMANA

Para Elad Victor Revi, analista da Spinelli Corretora, a tendência é que a Bolsa fique pressionada e muito volátil durante toda a semana. Segundo ele, o vencimento dos contratos de opção sobre ações aumentou a volatilidade, já que os investidores fazem os ajustes de posições, apostando na alta ou na baixa dos papéis. Os papéis da Petrobras em geral são os mais negociados.

E além do vencimento de opções, das incertezas em relação à Petrobras e o baixo crescimento da economia brasileira, analistas e investidores esperam os próximos passos da política monetária nos Estados Unidos.

— Na quarta-feira ocorre a reunião do comitê de política monetária (Fomc, na sigla em inglês) do banco central americano. A expectativa é que o documento dê algum tipo de sinalização para a alta da taxa de juros — afirmou Revi.

Com juros mais altos, os Estados Unidos podem atrair parte dos recursos que estão alocados em outros países, em especial nos emergentes.

Nesta segunda-feira, os Estados Unidos divulgaram que a produção industrial apresentou alta de 1,3% em novembro ante outubro, indicando a recuperação da economia. A expectativa em relação à política monetária dos Estados Unidos afeta o mercado de câmbio. Para Revi, a cotação do dólar comercial deve terminar o ano perto de R$ 2,70.

Os analistas e investidores também veem como negativo o fato do IBC-Br, índice de atividade do Banco Central, ter apresentado queda em outubro ante setembro. O recuo, de 0,26%, é mais um sinal da fraqueza da atividade econômica no Brasil no ano. Em tese, o IBC-Br antecipa a tendência do PIB.

Sem autorização do Congresso e com "sigilo total".

No Petrolão já são mais de R$ 70 bilhões, e no 'possível próximo escândalo', no BNDES, são R$ 500 bilhões em jogo. Quem diz que um escândalo muito maior do que o "Petrolão" e o "Mensalão", envolvendo o BNDES e seus 'empréstimos/doações' para ditadores bolivarianos, é um dos mais temidos Procuradores Federais do país, Hélio Telho Correia Filho, de Goiás.

Muitas benesses foram concedidas a ditadores bolivarianos e demais aliados políticos através do BNDES de uma 'legalidade ilegal, imoral e absurdamente criminosa'. (Vide Porto de Mariel, Gasoduto do Peru, reparos em Usina na Bolívia e outros, com o envolvimento de empreiteiras ligadas na Lava Jato, Camargo Corrêa e Odebrecht ) , e pior, os únicos que tem acesso a documentos DE TAIS 'EMPRÉSTIMOS' são a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e a CASA CIVIL, ninguem mais, nem MPF, CGU e TCU.

R$ 650 milhões de propina: Renato Duque, homem do PT na Petrobras, deverá ser acusado pelo Ministério Público por corrupção passiva, organização criminosa, entre outros crimes.

Duque será acusado pelo MPF por corrupção passiva, organização criminosa e outros crimes (Foto: Veja)

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) avalia que já dispõe de elementos suficientes para afirmar que a Diretoria de Serviços da Petrobras, na gestão do ex-diretor Renato Duque, nome indicado pelo PT, captou cerca de 650 milhões de reais em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012 com as seis empreiteiras que são alvo do primeiro pacote de denúncias da Operação Lava Jato.

 

Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores do esquema de corrupção, às vezes o dinheiro de propinas era tão volumoso que precisava ser transportado em carro-forte, por orientação de Duque. O ex-diretor chegou a ser preso pela Polícia Federal (PF), mas foi solto por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça agia em nome da Setal Óleo e Gás, empreiteira do cartel que negocia acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal.

 

No acordo que firmou com a Procuradoria da República, o executivo dedicou um capítulo inteiro a Duque e ao "pagamento de propinas". Nesse trecho, ele se compromete a revelar "todos os fatos relacionados aos acordos voltados à redução da competitividade, com prévio acerto do vencedor, de preços, condições, divisão de lotes nas licitações e contratações da Petrobras".

 

O acordo de colaboração é um contrato. Ao assinar o termo, em setembro, o executivo se dispôs a apontar as formas como se concretizava a entrega de propinas. Ele se compromete a devolver 10 milhões de reais a título de multa compensatória por danos causados contra a administração pública - a primeira parcela, de 2,5 milhões de reais, foi quitada em 10 de novembro. O restante será quitado em sete parcelas até 20 de julho de 2015.

 

Segundo Mendonça, o então diretor de Serviços "orientava três coisas" - pagamentos em dinheiro, depósitos em contas no exterior e repasses para o PT. "O contato com o partido era o Vaccari", diz o delator, em referência a João Vaccari, tesoureiro do PT. Para "mascarar" os desvios de parte dos contratos, Duque, segundo o delator, mandava fazer uso de notas frias de empresas de fachada. 

 

Após longa investigação, que reuniu documentos e outros depoimentos, os procuradores se convenceram do envolvimento direto de Duque e vão acusá-lo por corrupção passiva, organização criminosa e outros crimes. Do site da revista Veja

A Petrobras sobreviverá à crise de petróleo?

Ninguém pode garantir se a Petrobras sobreviverá à “crise do petróleo” a US$ 60,00 o barril ou menos , por ter sido financeiramente “semidestruída” por seus funcionários, membros do governo federal incluindo ministros e congressistas.

A atual “crise do petróleo”  será favorável à economia mundial, inclusive ao Brasil, pois reduzirá o custo da energia.

Alguns paises serão beneficiados como a Arábia Saudita e mesmo os Estados Unidos e outros produtores muito prejudicados pelo seu alto custo da produção, como a Rússia, Irã e Venezuela, esta última com grande possibilidade de enfrentar uma crise politica.

Para a Petrobras o futuro dependerá do “volume de dinheiro roubado” pois o período dos roubos foi muito longo,abrangendo os governos Lula e Dilma. (Grifei)

Além disso, a má administração da empresa a levou a uma crise financeira que a deixou sem caixa, endividada e sem crédito. Situação semelhante estão muitos dos seus fornecedores e os que estiverem sub judice terão que ser substituídos por empresas estrangeiras, se for possível. 

Para a economia     brasileira, a crise do petróleo não será desfavorável, há pontos negativos – indústria continuará em queda e há grande incógnita na continuidade do álcool - mas também, outros positivos . A crise será boa, em geral,  para a economia mundial, pela redução substancial do custo de energia.

*Fabio Figueiredo - Estadão Forum Leitores (forum@estadao.com)

Irregularidades nas contas de campanha de Dilma seriam irrelevantes apenas para o TSE?

Dilma Rousseff: contas da campanha com irregularidades (Foto: AP Photo/Andre Penner)

Na segunda-feira (8), analistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminaram o relatório sobre a prestação de contas da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Afirmaram ter encontrado problemas em 14% do valor das despesas e em 4% do valor arrecadado. Por isso, pediram a rejeição das contas. Se isso for acatado pelos ministros do tribunal, o pedido pode complicar a posse de Dilma em seu segundo mandato.Um dos pontos mais graves levantados pela área técnica diz respeito a uma diferença de quase R$ 30 milhões, entre as parciais apresentadas da prestação de contas e as últimas informações declaradas pelo PT ao TSE. Os analistas afirmam que a ausência de informações nas contas parciais deve ser considerada como uma “irregularidade grave”. Um outro conjunto de normas, elaborado pelo mesmo TSE, afirma que essa mesma “ausência de informações” é considerada apenas como uma “impropriedade”.

Ao desconsiderar critérios sigilosos criados pelo próprio tribunal, técnicos preferiram enquadrar uma falha da campanha do PT em classificação mais grave. No julgamento, no entanto, as contas foram aprovadas, com reservas.

MURILO RAMOS E DIEGO ESCOSTEGUY

Irregularidade? Em parecer, analistas do TSE afirmam que ausência de informações sobre despesas contratadas em data anterior à entrega de prestações de contas parciais é “irregularidade grave” (Foto: Época)

ÉPOCA obteve acesso a essas normas, codificadas num documento chamado “Critérios para emissão de parecer técnico conclusivo sobre a regularidade das contas”. Trata-se de um manual de 14 páginas, criado pelos técnicos do TSE. O documento serve para orientar os analistas do tribunal a classificar as falhas encontradas na prestação de contas dos candidatos. Os problemas podem levar o carimbo de “irregularidades” ou de “impropriedades”. A depender da classificação, o candidato terá mais ou menos dificuldades para que suas contas sejam aprovadas. De acordo com esse documento – e diferentemente do que consta no parecer dos analistas do TSE –, a falha relativa às contas parciais da campanha da presidente Dilma deveria ser enquadrada como uma “impropriedade”. Advogados ligados ao PT apontarão essa falha processual da área técnica do TSE, para que as contas da presidente Dilma não sejam rejeitadas pelos ministros da corte.

Impropriedade? Em “manual”, analistas do TSE afirmam que constatação de despesas contratadas em data anterior à entrega de prestação de contas parcial e que não foram informadas é apenas “impropriedade”. 

Existem três possibilidades para o julgamento desta quarta-feira. A primeira é as contas de Dilma serem aprovadas sem ressalva. A segunda é elas serem aprovadas com ressalvas – como aconteceu em 2010. A terceira é drástica: as contas serem reprovadas. O advogado especializado em direito eleitoral Bruno Martins considera improvável que as contas da presidente Dilma sejam reprovadas no julgamento, independentemente de as falhas apontadas serem classificadas como “irregulares” ou “impróprias”. De acordo com ele, a resolução que trata do assunto não obriga os ministros a rejeitar as contas só porque existe uma classificação de “irregular” em eventual falha. Martins afirma que a maioria das prestações de contas dos candidatos apresenta falhas dessa natureza. “Se houver rejeição das contas da presidente Dilma, deverá haver reprovação de cerca de 90% dos candidatos”, diz. Mesmo se as contas forem reprovadas, a diplomação da presidente Dilma ocorrerá no próximo dia 18. A reprovação das contas, no entanto, levaria a oposição a pedir a abertura de uma investigação judicial para cassar seu diploma.

“Ninguém precisa ficar nervoso”, disse o ministro Gilmar Mendes na semana passada (Foto: Agência STF)

ÉPOCA perguntou ao TSE por que o documento que estipula os “critérios para emissão de parecer técnico conclusivo sobre a regularidade das contas” não foi usado na análise da prestação de contas da campanha da presidente Dilma . Por meio de sua assessoria de imprensa, o TSE afirmou que “sobre a prestação de contas em questão, ainda não temos informações técnicas, considerando que o processo está em análise pelo ministro relator e será julgado na sessão extraordinária desta quarta-feira”.

Justiça aceita denúncia contra Costa, Youssef e mais sete.

Na VEJA.com:
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira denúncia contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outras sete pessoas, entre elas o vice-presidente da construtora Engevix, Gerson de Mello Almada, dois diretores da empreiteira, Newton Prado Júnior e Carlos Eduardo Strauch Albero, e Enivaldo Quadrado, que já havia sido condenado por lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão. Com a decisão do juiz, também passam a ser réus Waldomiro de Oliveira (laranja de Youssef na MO Consultoria), Carlos Alberto Pereira da Costa (gestor de empresas de Youssef) e Luiz Roberto Pereira (ex-diretor da Engevix).

Nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra 36 pessoas, 22 delas ligadas a empreiteiras. Desse total, nove pessoas tiveram as denúncias aceitas hoje, e as demais ainda serão analisadas pelo juiz nos próximos dias. Esta foi a primeira acusação contra uma empreiteira acolhida pela Justiça no escândalo do petrolão.

Em sua decisão, Moro afirma haver indícios de crimes como o de organização criminosa e lavagem de dinheiro, justifica a manutenção das prisões de executivos da empreiteira Engevix e determina o agendamento, para o próximo ano, dos primeiros depoimentos para que testemunhas revelem detalhes do petrolão. Ele também relata o funcionamento do cartel de empreiteiras, conhecido como “Clube do Bilhão”, que atuava na fraude e combinação de licitações na Petrobras e no pagamento de propina a ex-funcionários da estatal.

“Os agentes públicos, entre eles o ex-Diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, tinham o papel relevante e não turbar o funcionamento do cartel e ainda de tomar as providências para que a empresa definida pelo Clube de empreiteiras para vencer a licitação fosse de fato escolhida para o contrato”, diz o magistrado.

Engevix
Ao receber a denúncia e transformar os suspeitos em réus, Moro descreve como a construtora Engevix tentou burlar a Justiça com a apresentação de contratos e notas fiscais falsas ao longo da Lava Jato e diz que depoimentos de réus que assinaram acordos de delação premiada e documentos apreendidos pelos policiais federais apontam que Gerson de Mello Almada, vice-presidente da construtora, seria na empreiteira “o principal responsável pelo esquema criminoso”. No escritório do executivo, a polícia apreendeu documentos que apontam a existência do “Clube do Bilhão” e de papéis que corroboram os acertos para fraudar licitações da Petrobras.

“Em relação aos agentes da Engevix Engenharia, há diversas razões especificadas na denúncia para a imputação, como o depoimentos dos colaboradores, o  envolvimento deles na celebração dos contratos fraudulentos, o fato de figurarem em comunicações eletrônicas com o grupo dirigido por Alberto Youssef ou o próprio resultado da busca e apreensão”, diz o juiz. Em decorrência do esquema criminoso, os dirigentes da Engevix pagavam pelo menos cerca de 1% sobre o valor dos contratos e aditivos à Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, comandada à época por Paulo Roberto Costa.

Testemunhas
Na decisão em que confirma o recebimento da denúncia, o juiz Sergio Moro determinou que o dia 3 de fevereiro de 2015 seja reservado para os primeiros depoimentos de testemunhas de acusação envolvendo a Engevix. Na data deverão ser ouvidos Leonardo Meirelles, apontado como testa de ferro do doleiro Alberto Youssef; João Procópio, considerado pelos policiais como “laranja” do doleiro; e a ex-contadora Meire Poza, que, conforme revelou VEJA, deu detalhes à justiça sobre como as empreiteiras que tinham negócios com a Petrobras forjavam a contratação de serviços para desviar dinheiro. Em fevereiro também serão ouvidos Augusto Ribeiro, da empresa Toyo Setal e que revelou, em acordo de delação premiada, que parte da propina recolhida pela quadrilha foi repassada para o caixa do PT por meio de doações oficiais entre 2008 e 2011; e Júlio Gerin Camargo, que afirmou em depoimento à Justiça Federal que o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o operador do PMDB no escândalo do petrolão, exigiu, em 2005, propina de 40 milhões de dólares para conseguir um contrato para a sul-coreana Samsung.

Ao todo, já haviam sido propostas dez ações penais resultantes da operação Lava Jato. O Ministério Público Federal contabiliza que, no megaesquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato, havia pelo menos três núcleos de atuação da organização criminosa: dirigentes das empreiteiras, empregados de alto escalão da Petrobrás e profissionais de lavagem de dinheir

*Por Reinaldo Azevedo

E a tal Unasul interferirá na segurança e na política de seus membros.

EXCLUSIVO! UNASUL, A ENTIDADE MÁXIMA DO FORO DE SÃO PAULO ENVOLVERÁ MILITARES EM 'ESCOLA DE DEFESA' E TAMBÉM COORDENARÁ PROCESSOS ELEITORAIS NA AMÉRICA DO SUL.

Acima a foto da fachada do novo prédio da sede da Unasul. Abaixo os tiranetes latino-americanos confraternizam. No meio, o defunto tiranete Hugo Chávez, em forma de 'pajarito', se faz presente abrindo suas asas sobre a trupe bolivariana.

Na última sexta-feira um convescote bolivariano no Equador reuniu todos os tiranetes comunistas latino-americano para inaugurar a sede da UNASUL - União das Nações Sul-Americanas.

A obra, que segundo foi noticiado, custou R$ 43 milhões e foi edificada em solo equatoriano. O portentoso edifício leva o nome do defunto tiranete argentino Nestor Kirchner, imortalizado numa estátua gigantesca que decora esse novo circo bolivariano.

Já a bibilioteca da Unasul leva o nome do defunto escritor comunista colombiano Garcia Marques, amigo íntimo de Fidel Castro, a quem visitava com frequência e desfrutava dos aposentos especiais numa mansão no “Laguito”, denominada “Casa de Protocolo”, à qual Fidel Castro reservou para receber tipos como Lula, Dilma e também artistas e jornalistas da esquerda caviar, como Chico Buarque e outros do mesmo quilate.

Quem está razoavelmente informado sabe que a Unasul foi criada como forma de isolar a OEA - Organização dos Estados Americanos, entidade multilateral tracicional que une as Américas. Neste caso é membro os Estados Unidos, razão pela qual os bolivarianos decidiram criar outra entidade com jurisdição apenas na América do Sul.

O objetivo é marginalizar os Estados Unidos, para negociar apenas com a ditadura russa de Putin, com a camarilha comunista chinesa assassina e com mais uma penca de ditaduras africanas, bem como as islâmicas encravadas no Oriente Médio. 

O objetivo comum de todos é a destruição dos Estados Unidos e de Israel, ou seja, dos pilares da civilização ocidental

A imprensa brasileira, como sempre acontece nesses casos, noticiou apenas pela metade o que ocorreu na inauguração da UNASUl. Os descolados rapazes da imprensa ficaram apenas no aspecto, vamos dizer assim, carnavalesco da coisa, com a Dilma abraçando criancinhas indígenas e coisa do gênero.

A oposição no Brasil sequer quis saber até agora com quantos milhões de reais o Brasil, como Estado-membro dessa organização comunista, contribuiu para construir esse monstrengo bolivariano. 

Supõe-se que, como fez com o generoso ‘empréstimo’ do BNDES à Cuba, para construção do portentoso Porto de Mariel, edificado pela empresa do Marcelo Odebrecht, o repasse à Unasul possa também ter sido concretizado com o carimbo de ‘secreto’. 

Isso quer dizer que não passou pelo crivo do Congresso Nacional. Quem sabe disso são os Senadores. Ou, no mínimo, deveriam saber.

Um guarda com uma lança de bambu antiamericana acima, cuida de uma tela mostrando Lula sorridente. Abaixo, uma das escadas rolantes que facilitam o trânsito de pessoas dentro do opulento e modernoso prédio que abriga a sede dos bolivarianos da América do Sul.

FORÇAS ARMADAS E ELEIÇÕES

De tudo que aconteceu nesse evento que inaugurou a sede da Unasul, deve-se destacar dois itens que são cruciais para o Foro de São Paulo dar prosseguimento à comunização de todo o continente Sul-Americano. 

O Brasil, pela sua importância geopolítica é a cereja do bolo. Tanto é, vejam só, que a Unasul definiu entre diversas propostas que envolvem providências de ação da entidade duas como mais importantes: a criação de uma Unidade Técnica de Coordenação Eleitoral e a criação da Escola Sul-Americana de Defesa.

Segundo o Blog do Planalto, portanto fonte oficial do Governo do PT, a Unidade Técnica de Coordenação Eleitoral concentraria as atividades de observação de processos eleitorais na América do Sul.

O objetivo é criar uma profissionalização das missões da Unasul, estabelecendo um padrão de observação. Dado ao fato de que há sérias denúncias sobre a empresa de voto eletrônico venezuelana Smartmatic, formuladas pelo próprio Congresso norte-americano e amplamente abordadas pela grande mídia americana, sobram interrogações sobre essa lacônica alusão à interferência da Unsaul no que concerne aos pleitos eleitorais dos países membros. Cumpre notar que o TSE contratou a Smartmatic para operar os pleitos eleitorais no Brasil. O caso da Smartmatic abordei aqui no blog.

Já, a Escola Sul-Americana de Defesa se trata de um centro articulado de altos estudos para formação de civis e militares, com cursos compartilhados e troca de experiências de defesa.

Como se pode depreender dessas iniciativas da Unasul, a soberania das Nações que integram a essa organização pode sofrer um desgaste já a médio prazo, pela interferência direta dessa entidade bolivariana nos assuntos internos dos países membros, principalmente quando essas iniciativas estejam, como de fato estão, contempladas pelo Foro de São Paulo.

Estátua gigante de Néstor Kirchner, o defunto tiranete da Argentina. A sede da Unasul leva o nome dele.

Para presidente da Unasul foi eleito o atual presidente do Uruguai em fim de mandato, o tupamaro Pepe Mujica, o homem que se tem notabilizado por ter transformado o Uruguai numa espécie de “paraíso das drogas”.

O certo seria o inferno. “Paraíso” é um termo utilizado pelos alegres rapazes da grande mídia, os maiores entusiastas de qualquer iniciativa que atenda os ditames do Foro de São Paulo e aos esquemas de “engenharia social” difundidos pela ONU que terão agora a Unasul como “entidade parceira” nessa cruzada contra a civilização ocidental.

A ordem é sexo, drogas e rock and roll. Ou de acordo com a cultura local, pode ser a “salsa da maconha” ou então o “sertanejo universitário bundalelê”. 

O último feito do presidente tupamaro uruguaio foi acolher meia dúzia de terroristas islâmicos que estavam presos em Guantanamo. Segundo o tupamaro, “injustamente presos”. Bom, mas isso é outra história.

MAIS MISTÉRIOS

Para secretário-geral da Unasul foi eleito o ex-presidente colombiano Ernesto Samper [vejam o vídeo acima] que governou aqueles país no período de 1994-1998. Samper tem uma biografia, como diria, um tanto controvertida.

A campanha eleitoral de Samper que o levou à presidência foi acusada de haver recebido dinheiro do Cartel de Cali, organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. Por causa disso foi aberto processo ao nível do parlamento tendo em mira cassar o mandato de Samper, todavia o então presidente escapou e o processo restou precluso, ou seja, não foi nem condenado e nem absolvido.

Atualmente, Ernesto Samper é um apoiador do governo do atual presidente Manuel Santos, um ex-ministro do governo de Álvaro Uribe. Em razão das controvertidas políticas de Santos, os dois estão brigados. Manuel Santos é o arquiteto de uma rocambolesca tramóia cognominada de “acordo de paz” com os terroristas das Farc e que tem a colaboração direta da ditadura comunista cubana.

Depois de sair da presidência, Samper praticamente sumiu do mapa, tendo ido viver na Espanha onde foi embaixador. Dedica-se atualmente à área acadêmica e, de forma surpreendente foi guindado ao cargo de secretário geral da Unasul.

EPÍLOGO

O que acabei de escrever são os fatos que se relacionam com a Unasul e que, como se vê, são fatos misteriosos e coincidentes demais com o que respeita ao projeto do Foro de São Paulo e do próprio PT que, aliás, é quem dirige o Foro que tem como presidente vitalício o Lula. Sim, porque foram Lula e Fidel Castro os fundadores do Foro de São Paulo cujo objetivo é transformar todos os países da América do Sul em repúblicas comunistas de viés cubano.

Enquanto isso, os alegres rapazes da grande mídia brasileira dão destaque para abobrinhas, quando não mentem de forma descarada. Em jornalismo a pior mentira é ignorar os fatos ou distorcê-los. Com se viu ao longo deste post há inúmeros fatos que se relacionam diretamente com o Brasil e que estão imbricados nos âmbitos do Foro de São Paulo e da Unasul.

*Fonte: Aluizio Amorim

O "lulinha" do Mercadante.

Menino prodígio: Empresa de filho de Aloizio Mercadante fatura R$ 148 milhões do governo federal.

*Leia mais: http://www.folhapolitica.org/2014/12/empresa-de-filho-de-aloizio-mercadante.html