Governo dá continuidade a obras suspeitas

A oposição reagiu à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de garantir a continuidade de quatro obras com indícios de irregularidades graves, de acordo com auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Para parlamentares do DEM e do PSDB, a manutenção de construções com suspeitas de superfaturamento e ausência de licença ambiental, por exemplo, tem caráter eleitoreiro.“O governo não quer paralisação de obras em ano de eleição. Essas obras movimentam bilhões e essa movimentação de dinheiro durante a campanha gera muito interesse”, disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (AM).O parlamentar aponta influência de empreiteiras, grandes financiadoras de campanhas políticas, na decisão do Executivo. “Isso vem na esteira de outras ações do governo que consagram a improbidade administrativa”, critica Dias. Autor do requerimento para criação da CPI da Petrobras, ele pondera que algumas irregularidades apontadas no relatório final da comissão não tiveram efeito devido à ação de parlamentares da base aliada, responsável por esvaziar o debate na CPI.

Lindberg, o radical dissimulado, é a cara do PT

"Aqui no Rio, o PT tem que lançar uma candidatura que defenda os interesses do povo trabalhador, que tem sofrido com as políticas elitistas do governo Cabral";
"Eita! Cabral vaiado novamente. Agora em Rio Bonito. E hoje ainda é 14. Pior será amanhã, dia 15, dia do professor, que no Estado do Rio recebe R$ 600". Essas afirmações foram feitas há poucos meses pelo prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), o mais novo melhor amigo do governador Sérgio Cabral (PMDB). Qual será a opinião de Lindberg agora sobre a gestão Cabral? O prefeito está na batalha para ser candidato ao Senado na chapa do governador.
*Li na coluna de Ilimar Franco em O Globo.

Distorções políticas

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem o hábito de distorcer a realidade a seu favor. Em comício às custas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), disse: “Vira e mexe eles quiseram acabar com alguns programas do governo Lula. Em 2006, era o Bolsa Família. Agora, em 2010, o objetivo é acabar com obras como essa, que hoje nós estamos aqui inaugurando.”A oposição não tentou acabar com o Bolsa Família. Aliás, ele é continuação do Comunidade Solidária, idealizado pela antropóloga Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os programas sociais da Era Fernando Henrique foram reunidos no Bolsa Família. Já o fracassado Fome Zero é uma ideia original do governo PT.Em 2000, na oposição, Lula criticou esse tipo de programa social. Comparou a distribuição do tíquete de leite a Pedro Álvares Cabral dando bijuteria aos índios para conquistá-los. O vídeo com a declaração está no youtube. Tecle: “Bolsa Família, segundo Lula”.Lula chamou o presidente do PSDB de “babaca”. Mas as críticas de Sérgio Guerra ao PAC são pertinentes. A ONG Contas Abertas fez ótimo balanço da situação. O programa é um canteiro de problemas. O Tribunal de Contas da União já recomendou a paralisação de obras por irregularidades. Lula atacou o TCU e mandou o Ministério do Planejamento apresentar minuta de lei que retira poderes do orgão, cuja função é fiscalizar os gastos do governo.Ou seja, Lula quer gastar à vontade, sem ser fiscalizado. E gastar em obras eleitoreiras para tentar dar visibilidade à candidata que escolheu para sucedê-lo. Na Internet, há uma boa definição para Dilma: candidata-mochila, pois vive nas costas de Lula.
*Texto de Ricardo Linhares em O Dia

Oposição entra com nova representação contra Lula e Dilma

DEM, PSDB e PPS entraram com uma nova representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (26/1), contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Esta já é a segunda representação protocolada neste ano. A acusação é de fazer propaganda eleitoral antecipada - o período permitido por lei começa no início de julho - em mais um dos comícios que eles participaram em inaugurações de obras pelo país. Desta vez, a acusação cita uma fala de Lula em evento realizado em São Paulo, durante inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados (Sindpd/SP) na última sexta-feira (22/1). “Eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim – e eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem”, disse Lula, de acordo com acusação.Segundo os partidos de oposição, o presidente Lula utilizou o evento em São Paulo, no qual participou junto com Dilma, “para, mais uma vez, tentar projetar, ainda que de forma subliminar,” a candidatura da ministra a presidente em 2010.A primeira representação foi protocolada no TSE na última quita-feira (21/1). Nela, os advogados do PPS, PSDB e DEM alegaram que, durante uma das viagens do presidente Lula com suposta finalidade de inaugurar uma barragem em Jenipapo (MG), no último dia 19 de janeiro, o objetivo não era simplesmente fiscalizar o andamento de obras e a execução de programas do Governo Federal e sim fazer propaganda em favor da provável candidata do PT à presidência da República, ministra Dilma Rousseff.De acordo com a acusação, o presidente afirmou em seu discurso que seria necessário visitar todas as obras de Minas Gerais para inaugurá-las antes de julho, pois a partir desta data os candidatos às eleições 2010 não poderão mais subir no palanque ao seu lado. Por isso, é preciso inaugurar antes para "mostrar a todos quem foram as pessoas que ajudaram a fazer ‘as coisas’ neste país”, fazendo referência à ministra Dilma.O discurso caracterizaria propaganda antecipada, uma vez que a legislação permite a candidatura apenas a partir da escolha do representante em convenção partidária.
*Informações do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral do TSE

Brasileiros ilhados no Peru

O Itamaraty informou que há entre 100 e 120 turistas brasileiros entre os cerca de 2 mil ilhados em Aguascalientes, vizinha a Machu Picchu, no sudeste andino, surpreendidos por deslizamentos e cheias de rios causados pela chuva. Segundo o Ministério de Relações Exteriores, eles passaram a noite abrigados pela Companhia Ferroviária Peruana e foram alimentados. A embaixada brasileira entrou em contato com autoridades no país, que informaram já haver um plano de evacuação do local, sendo preciso apenas que haja condições climáticas para tal.Não há registro de brasileiros feridos ou em situação de risco. De acordo com o Itamaraty, após serem resgatados, os brasileiros poderão continuar sua viagem pelo país se assim desejarem.

Empresa de viação aérea quer voar com biocombustível

Em meio a discussões climáticas e pressões de custo, a novata companhia aérea Azul pretende fazer testes com bioquerosene de aviação em 2012 e a fornecedora da matéria-prima, a americana Amyris, acredita que antes da Copa de 2014 será possível voar comercialmente no país como combustível.As duas empresas se associaram à Embraer e General Eletric para desenvolver o projeto do bioqueorosene para aviões. “Sonho com isso todos os dias. Se pudesse começar amanhã, já o faria. Todos os dias tenho de olhar para cotação do dólar, preço do petróleo e fechamento da Bolsa”, disse ontem o diretor da Azul, Miguel Dau. O querosene de aviação feito a partir do petróleo representa cerca de 40% dos custos de uma companhia aérea.“Será o primeiro voo no mundo a partir de hidrocarboneto de cana-de-açúcar”, afirmou o diretor-geral da Amyris, Roel Collier, responsável pelo processo químico de produzir bioquerosene com base na cana-de-açúcar.A empresa de origem americana, mas que tem sócios brasileiros como o grupo Votorantim, vai comprar uma usina de cana no Brasil para criar uma refinaria onde será feito todo o processo de produção do querosene verde.

*Li no Repórter Brasil

Falta "espírito democrático" a Dilma, diz oposição

A oposição criticou a "falta de espírito democrático" da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. Hoje no Rio, Dilma afirmou que a demora do Congresso em aprovar o projeto de capitalização da Petrobras atrapalha a conclusão dos planos de investimento da estatal. "A ministra tem falta de compreensão acerca do regime democrático", rebateu o deputado do PSDB, Arnaldo Madeira (SP). "Uma afirmação dessa não poderia vir de uma pessoa que se apresenta como candidata à Presidência. Será que a ministra Dilma prefere o regime do Chávez?", ironizou o tucano, numa referência ao presidente venezuelano Hugo Chávez.Madeira ressaltou que projetos como o que trata da capitalização da estatal exigem debates estruturados e não podem ser votados sem a devida análise por parte de deputados e senadores. "Não faz tanto tempo assim que o projeto da Petrobras está no Congresso. Uma matéria com complexidade não pode ser votada sem que ocorra uma discussão profunda", disse o deputado tucano.Líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), também reagiu com indignação à acusação de Dilma. Para ele, nem a ministra nem o governo podem fazer tal afirmação. "Qual é a autoridade moral que um governo que não consegue sequer executar 20% de seu principal projeto (o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC) tem para cobrar agilidade do Congresso?", questionou Agripino. Para o senador, o Congresso tem dado apoio a todos os importantes projetos do governo. Ele citou como exemplo o programa Minha Casa Minha Vida. "Não estamos deixando de discutir nada, mas não podemos votar de forma irresponsável", afirmou.

*Com informações da Agência Esatdo

Governo Lula compra helicópteros superfaturados

No Correio Braziliense:
A negociação de R$ 123,7 milhões para a compra e a venda de helicópteros para ao menos 14 estados está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). A suspeita é de fraude nos processos licitatórios, incluindo direcionamento para que uma empresa fosse vencedora dos pregões e superfaturamento. No centro das investigações está a Helibras, empresa mineira que é a única fabricante de helicópteros na América do Sul. Com mais de três décadas de atuação, o capital da Helibras está dividido entre a francesa Eurocopter Participacions, a Bueinvest Representações Comerciais, do banqueiro Edmond Safdié, e a MGI Minas Gerais Participações, do governo mineiro. A presidência do Conselho de Administração está nas mãos do ex-governador do Acre, o petista Jorge Viana, que já manifestou disposição de concorrer ao Senado este ano. Recentemente, a Helibras garantiu novos contratos milionários com o governo federal. Incluindo um projeto para a modernização de 34 helicópteros do Exército e a produção de 50 aeronaves para as Forças Armadas. Segundo informações da própria empresa, no segmento de bombeiros, polícia e entidades públicas, é líder de mercado com mais de 80% de participação. A apuração das irregularidades começou no fim do ano passado, no Acre, terra natal e berço político do petista. Lá, a empresa faturou num pregão contrato de R$ 7,9 milhões para fornecer um helicóptero para o Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci), menina dos olhos do ministro da Justiça, Tarso Genro.O modelo adotado pela administração estadual para a compra do produto foi considerado inadequado. “(O pregão) é para bens comuns e o helicóptero não é”, defende o autor do inquérito, o procurador Ricardo Gralha Massia (MPF-AC). A investigação questiona o alto valor pago pela aeronave e a constatação de que não houve participação efetiva de outro licitante no processo licitatório. Análise dos processos licitatórios mostra que a mesma aeronave foi vendida com preços diferentes. O modelo multimissão registrou diferença de R$ 6 milhões até R$ 11 milhões. Já o Esquilo variou de R$ 6 milhões a R$ 7,3 milhões.Com a intenção de criar um critério comparativo, todos os estados foram oficiados sobre compra de aeronaves para o mesmo fim. Nem todos responderam até o momento. O MPF pediu também a instauração de inquérito na Polícia Federal e processo de tomada de contas especial no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar possíveis irregularidades. De acordo com a Comissão de Aviação de Segurança Pública do ministério, 24 estados adquiriram aeronaves nos últimos anos. Não é a primeira vez que a Helibras é suspeita de fraude em licitações. Em 2007, o TCU apurou as mesmas denúncias: superfaturamento e direcionamento na compra, pelo Ministério da Justiça, de mais de R$ 80 milhões em aeronaves para os jogos Pan Americanos. Os ministros aceitaram parcialmente a denúncia, apesar de a 6ª Secex ter concluído a existência de sobrepreço na proposta da empresa.

Ela quer nos matar?

À vontade na condição de pré-candidata presidencial, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse no último sábado que uma das maiores e melhores ambições que ela poderia ter é "levar os brasileiros ao paraíso". Em cerimônia pública em Rio Claro, no interior paulista - onde visitou obras e participou da assinatura de contratos do PAC - Dilma não se fez de rogada ao comentar declaração do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB), de que ela levaria politicamente os brasileiros ao paraíso. Com a ressalva de que ainda não fora escolhida pelo PT como candidata à sucessão de Lula, Dilma chutou a bola deixada pelo peemedebista.

Li em O Globo

Lula debocha da legislação eleitoral

No blog do Ricardo Noblat:
O tom de campanha marcou a noite que pôs lado a lado, mais uma vez, nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República e quem ele chamou de "palanqueira". Lula defendeu a implantação da segunda versão do PAC, chamado pela oposição de "slogan publicitário", durante discurso na inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo. "Eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito e quem vier depois de mim, eu por questões legais não posso dizer quem é, espero que vocês adivinhem, vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento", disse Lula à plateia ao lado de Dilma. "Estou fazendo o PAC 2 porque preciso colocar dinheiro no Orçamento para as pessoas trabalharem", afirmou. Segundo ele, o novo programa deve ser lançado em março e inclui recursos às obras para a Copa do Mundo de 2014 e projetos de transporte e mobilidade urbana.

(Comentário meu: Lula debocha da proibição de fazer campanha fora de hora. Se o que ele disse, e aqui foi destacado em vermelho, não for deboche, escárnio, zombaria, nada mais é. A Justiça engole calada o desrespeito à lei porque não tem coragem para enquadrar ou punir um presidente com 80% de aprovação popular.)
*Leia mais em O Globo