No discurso de posse dos prefeitos, de Norte a Sul do país, as expressões mais ouvidas foram: “ajuste de caixa”, “auditoria”, “redução de cargos”, “enxugamento da máquina”.
Prefeitos reeleitos já assumiram o novo mandato com uma disposição diferente de quatro anos atrás. João Henrique, em Salvador, reduziu de 18 para 11 o número de secretarias. No Sul, José Fogaça determinou corte de 20% nos gastos de custeio.
Beto Richa, em Curitiba, Iris Resende, em Goiânia, também se juntaram ao coro de ajuste e corte de gastos.
Bom sinal. A ficha caiu para prefeitos veteranos e novatos.
Ajuste é a palavra de ordem. Porque o mundo mudou.
A crise está aí. Os tempos de bonança eram uns, agora os tempos são, no mínimo, de cautela e moderação.
Portanto, é fundamental rever contratos. Negociar descontos.
Enxugar gastos inúteis. Profissionalizar a gestão. Pensar com mais racionalidade o uso dos recursos públicos, porque certamente a arrecadação vai diminuir um pouco.
Os recursos de que os prefeitos podem lançar mão são, principalmente, aqueles oriundos do IPTU, do ISS e do Fundo de Participação dos Municípios.
Os dois últimos devem cair, porque serviços são o primeiro setor da economia afetado por uma crise. E o FPM, que se origina de recursos federais arrecadados nos municípios, também terá uma queda, tendo em vista a já detectada queda de arrecadação federal.
Muitos municípios, por esse Brasil afora, vivem exclusivamente do FPM, da aposentadoria rural e do Bolsa-Família. São incapazes de gerar renda própria.
Por isso, todo cuidado é pouco.
Além de menos recursos, o prefeito pode contar com uma população mais atenta, mais preocupada com a destinação do dinheiro do seu imposto.
A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou uma lei, proposta pelo movimento “Nossa São Paulo”, que obriga o prefeito a fixar metas semestrais de desempenho – e a prestar contas dessas metas.
No Rio, o prefeito Eduardo Paes se comprometeu com o movimento “Rio Como Vamos”, a enviar à Câmara projeto semelhante – e a se comportar desde o primeiro dia como se a lei já tivesse sido aprovada.
Seria muito bom se esta lei se disseminasse por todos os municípios do país.
Metas claras, realizáveis. E, mais importante que tudo, cobráveis pela população.
Os tempos são outros. É hora de apertar o cinto. Se sobrar dinheiro lá adiante, tanto melhor. O prefeito poderá fazer mais obras no final de seu mandato, o que poderá garantir bons dividendos político-eleitorais.
Nunca antes na história deste país uma metáfora do presidente Lula foi tão apropriada. Ele sempre disse, nos vários palanques que frequenta, que os dirigentes da economia do Brasil devem se comportar como uma dona-de-casa, sempre de olho no orçamento doméstico.
Pois é o que se recomenda aos novos (e renovados) prefeitos: agir como dona-de-casa. Jamais gastar além do orçamento doméstico, evitar o desperdício, cobrar participação de todos os membros da família e punir com severidade aqueles que se comportarem mal.
Em suma, cuidar de sua cidade, porque é aí que se inicia todo o processo democrático. O dr. Ulysses sempre dizia: “Nós moramos no município, não moramos nem no estado nem na União.”
E é no município que se tem uma visão mais clara de como funciona a política, de como é gasto o nosso dinheiro.
E finalmente: nada de aumentar o desperdício do dinheiro público com um desnecessário, oneroso e antiético aumento no número de vereadores.
Fonte: Lucia Hippolito/O Globo
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