sábado, 20 de novembro de 2010

Somos todos iguais

Eu sou extremamente radical em determinados assuntos. A Constituição diz que "todos são iguais perante a Lei". Então eu não admito legislação específica para esta ou aquela categoria. Vamos que exista uma legislação para proteção de crianças, deficientes e idosos. São casos especiais que precisam de atenção diferenciada. Mas negros, índios e gays se enquadram naquele ""todos são iguais". Não vejo por que um tratamento diferente.
A lei que protege a mulher e as delegacias das mulheres eu considero uma ofensa às mulheres. Porque as delegacias comuns não tratam bem ou não dão a mínima para uma mulher espancada pelo marido, criaram uma delegacia especial, em vez de consertarem a conduta errada dos delegados.
Quando estudava Direito, aprendi que lesões corporais, agressão, espancamento, são crimes de ação pública. A vítima não precisa denunciar. Se um homem agride o vizinho, vai preso. Se ele espanca a mulher, só será chamado à delegacia se ela der queixa, assim mesmo, não tem prisão. Antes das delegacias da mulher, nem o BO eles preenchiam. Ficavam no "faz de conta". Ainda riam dela.
Cumpra-se a Constituição Federal e estarão todos protegidos.
Estas leis discriminatórias criam preconceitos, sim.
Homens e mulheres, homos e héteros, negros, brancos, índios e mestiços, seja qual for a crença religiosa, todos são iguais em direitos o deveres. Cada um, em si, é totalmente diferente dos outros porque é único. Esta individualidade tem de ser respeitada. Mas não é questão de lei e sim de educação.
*Texto de Ester Azoubel, por e-mail, via resistência democrática

Balaio de gatos

Não chegou a uma semana o intervalo entre o anúncio da coalizão entre PMDB, PP, PR, PTB e PSC e o sepultamento do chamado superbloco, com a mão do presidente Lula. O episódio dá a dimensão do quão conturbada promete ser a relação entre o PT da presidente eleita, Dilma Rousseff, e o PMDB do vice, Michel Temer. E das arestas que será preciso aparar nos próximos quatro anos.  O próprio líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconhece que foi surpreendido com a história. Mas não recua: “Nós mostramos os dentes”. Em entrevista exclusiva ao site de VEJA, o deputado afirma que as relações entre as duas legendas “precisam ser muito mais de afinidades do que de articulações de última hora.

Se não dá para confiar no teste do ENEM imaginem o teste que foi feito para o Tiririca!

Depois que inventaram esse negócio de investigações correndo sob o rótulo de "Segredo de Justiça", a exemplo dessa na qual esteve envolvido o deputado federal Tiririca, recém eleito pelos paulistas, sob o qual pesava a acusação de ser analfabeto, começo a acreditar que tem gente querendo que a cegueira usada para caracterizar a Justiça, seja estendida para todo o povo brasileiro. Afinal de contas, qual o motivo para que essa investigação sobre o "nível cultural" de Tiririca tivesse de ser conduzida sob "Segredo de Justiça"? Em um paíszinho esculhambado como esse, onde as coisas que teoricamente são feitas às claras, a exemplo das provas do ENEM, mostram-se absolutamente inconfiáveis, imagine-se o que devemos pensar de uma "provinha" feita sob o mais absoluto sigilo. Ora bolas! Diante das muitas maracutaias rotineiramente pautadas pela imprensa brasileira, muitas delas envolvendo autoridades públicas tidas e havidas como "acima de qualquer suspeita", como aceitar como válido esse teste feito às escondidas? Com a situação pré-falimentar da confiança da sociedade nas autoridades públicas, qualquer atitude não absolutamente clara, inevitavelmente levantará desconfianças. Afinal, seria absurdo alguém pensar na possibilidade manipulação nesse tal teste aplicado em Tiririca?
*Júlio Ferreira - Recife - PE, por e-mail

Zumbi dos Palmares



Hoje, 20 de Novembro, comemora-se, em todo país, o dia da consciência negra tendo como referênciae a data da morte do lider negro Zumbi dos Palmares.
Zumbi nasceu em Palmares, Alagoas, livre, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue a um missionário português quando tinha aproximadamente seis anos. Batizado 'Francisco', Zumbi recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim, e ajudava diariamente na celebração da missa. Apesar destas tentativas de aculturá-lo, Zumbi escapou em 1670 e, com quinze anos, retornou ao seu local de origem. Zumbi se tornou conhecido pela sua destreza e astúcia na luta e já era um estrategista militar respeitável quando chegou aos vinte e poucos anos.
Foi lider do  Quilombo dos Palmares (localizado na atual região de União dos Palmares, Alagoas) era uma comunidade auto-sustentável, um reino (ou república na visão de alguns) formado por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ele ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal .
Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa; a proposta foi aceita, mas Zumbi rejeitou a proposta do governador e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares.
Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo. Em 6 de fevereiro de 1694 a capital de Palmares foi destruída e Zumbi ferido. Apesar de ter sobrevivido, foi traído por Antonio Soares, e surpreendido pelo capitão Furtado de Mendonça em seu reduto (talvez a Serra Dois Irmãos). Apunhalado, resiste, mas é morto com 20 guerreiros quase dois anos após a batalha, em 20 de novembro de 1695. Teve a cabeça cortada, salgada e levada ao governador Melo e Castro. Em Recife, a cabeça foi exposta em praça pública, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.
Em 14 de março de 1696 o governador de Pernambuco Caetano de Melo e Castro escreveu ao Rei: "Determinei que pusessem sua cabeça em um poste no lugar mais público desta praça, para satisfazer os ofendidos e justamente queixosos e atemorizar os negros que supersticiosamente julgavam Zumbi um imortal, para que entendessem que esta empresa acabava de todo com os Palmares."

Ministério Público Federal quer proibir propaganda dos Correios

Foto: Reprodução/Correios.

Uma publicidade da campanha dos Correios foi denunciada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais e poderá ser retirada do ar. Um promotor quer processar os Correios por causa da propaganda com o jogador de futsal, Falcão.
Em seu site, o MPF informa que instaurou inquérito civil público para investigar irregularidades em anúncio publicitário veiculado em emissoras de televisão pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O MPF criticou a publicidade da estatal, e alega que, apesar de o atleta cobrir a atriz, o comercial desrespeita a legislação brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com declarações do promotor Antônio Martins numa reportagem da TV Alterosa, no comercial, “As crianças ficam revoltadas com a cena, o que passa a ideia que eles têm uma atração pela moça nua”.
No comercial, a moça tira a blusa para Falcão autografá-la e este tira seu agasalho e a cobre rapidamente, frustrando asa expectativas de alguns garotos que, supostamente, desejariam vê-la nua.
O Ministério Público determinou que a publicidade seja retirada do ar e informou que vai processar Correios por danos morais. Em seu site, o MPF publicou uma nota esclarecendo as medidas tomadas.
Segundo a TV Alterosa, a empresa estatal informou que não foi notificada pela justiça e não ia se pronunciar sobre o caso.
* VIA FRANZINE, com informações do MPF-MG e TV Alterosa (BH).

Porque hoje é Sábado, uma bela mulher

A bela atriz Maria Helena Chirra

O Brasil de Lula se alinha à barbárie, de novo

Do blog de Marcos Guterman:
A diplomacia brasileira se absteve de apoiar uma resolução da ONU que pede o fim do apedrejamento de condenados no Irã e condena o país por graves violações de direitos humanos.
Não foi a primeira vez que o Itamaraty se posicionou dessa maneira, o que reforça a sensação de que se trata de uma política deliberada de ignorar a barbárie iraniana em respeito a interesses geopolíticos.
O Itamaraty informou que o Brasil se absteve porque é favorável ao diálogo com o Irã e, em sua visão, as resoluções da ONU não ajudam esse entendimento. Com isso, a atual diplomacia brasileira ignora suas obrigações previstas na Carta da ONU.
Diz o Artigo 1, parágrafo 3, sobre os propósitos das Nações Unidas:
“Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”.
Isso significa que as manifestações da ONU sobre direitos humanos não são um capricho dos países que os defendem, mas sim um instrumento legítimo de pressão.
Para Teerã, a resolução é tão somente resultado da “hostilidade americana” contra o Irã – como se outras dezenas de países, muitos dos quais críticos aos EUA, não tivessem igualmente votado a favor da censura. Essa reação grosseira mostra a indisposição iraniana para mudar seu comportamento.
Nada disso, porém, parece alterar a visão do atual governo brasileiro, cuja estratégia, como já está claro para todos, visa a arregimentar apoio de países marginais para construir um arco ideológico antiamericano – mesmo que, para isso, relativize a questão básica dos direitos humanos, tão duramente conquistados pelas nações civilizadas.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Promotor: Celso Daniel foi torturado para revelar dossiê

Ao fim de sua exposição no início do julgamento de Marcos Roberto Bispo dos Santos, acusado de ter participado do sequestro e assassinato do prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, o promotor Francisco Cembranelli disse hoje que o petista foi torturado no cativeiro para revelar onde estava guardado um dossiê com informações contra integrantes do PT que estariam envolvidos no esquema de propinas da cidade.
O documento estaria guardado na residência de Daniel. "Celso Daniel era um homem cuidadoso, meticuloso", disse. De acordo com Cembranelli, no dia seguinte ao sequestro do prefeito, o atual chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Gilberto Carvalho, - na ocasião secretário da Administração da prefeitura na gestão Daniel -, teria entrado no apartamento do petista. Com ele, estaria Klinger Souza, secretário de Serviços Municipais na mesma gestão. O promotor disse que Carvalho e Klinger saíram do apartamento levando documentos. Cembranelli citou o resultado de perícia no corpo de Celso Daniel que apontou marcas de tortura. Neste momento, a defesa apresentar os argumentos aos sete jurados.
*FAUSTO MACEDO - Agência Estado

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

A oposição quer acordar. Tarde demais?

Com oito anos de atraso e a 43 dias do término do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o PSDB decidiu nesta quinta-feira, 18, que vai, enfim, bater no atual presidente. Na primeira reunião da Executiva Nacional do partido depois da derrota de José Serra na eleição presidencial, os tucanos também acertaram que farão "oposição dura" ao novo governo e à presidente Dilma Rousseff. "Se em algum momento alguém do partido não fez a crítica devida a Lula, fará agora", anunciou o presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra (PE), ao observar que a "atitude" de Lula na campanha "não foi democrática nem legal". Como a oposição minguou no Congresso, Guerra afirma que ela terá de ser "necessariamente" mais combativa.
O tucanato está convencido de que também contribuiu para a derrota a falta de militância. "Temos 30 mil filiados no Rio de Janeiro, mas se precisamos de militantes para trabalhar não juntamos 30", confessou Márcio Fortes, que já presidiu a legenda e participa da atual direção como membro do conselho fiscal. O partido estima que tem 230 mil filiados, mas não sabe exatamente quem são nem onde estão. "É um cadastro morto, fictício", admitiu Guerra. Precisamente por isso, as eleições prévias para escolher o candidato a presidente nunca foram cogitadas com seriedade no PSDB. A despeito da disputa interna entre Serra e o agora senador eleito Aécio Neves, o tucanato sabia que o partido não estava organizado para realizar prévias entre filiados.
Agora, no entanto, a meta é chegar à eleição municipal de 2012 com o candidato à eleição presidencial de 2014 escolhido. E, para que isso se torne possível, o partido terá de ser reestruturado a partir dos municípios. O objetivo é refazer e ampliar o cadastro de filiados até 20 de março, quando haverá eleição para os diretórios municipais. As eleições dos diretórios regionais e nacional também já estão agendadas para 17 de abril e 29 de maio.
*Postado por O EDITOR, via e-mail

PMDB tenta montar coalisão para pressionar Dilma

O governo Dilma Rousseff nem começou e a briga por espaço já desencadeou a primeira crise entre PT e PMDB. Ontem, um grupo de cinco dos dez principais partidos da base de Dilma, capitaneados pelo PMDB, anunciou a formação de um bloco parlamentar em 2011. Desde já, no entanto, avisou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o bloco também atuará em conjunto para defender o espaço e os interesses das legendas na composição ministerial. O PT reagiu ao megabloco, com seus líderes classificando a iniciativa de "gesto hostil" e criticando qualquer tentativa de pressionar a presidente Dilma na formação do Ministério.
Segundo Henrique Alves, o megabloco será formado pelo PMDB, PP, PR, PTB e PSC, e terá 202 deputados na próxima legislatura. No fim da noite, porém, o líder do PP na Câmara, João Pizzolatti (SC), negou ter negociado com o PMDB. Mas, como os demais partidos, defendeu a manutenção e o respeito ao espaço atual ocupado pelas legendas no governo Dilma. Se o PP, de fato, não fizer parte do acordo, o bloco perderá 42 deputados e terá apenas 160.
Apesar de insistir que o objetivo não é criar problemas para o governo Dilma, Henrique Alves explica que o compromisso é mostrar à presidente eleita "um jogo arrumado", evitando que interesses individuais se sobreponham aos partidários.
Ele confirmou que a premissa do grupo é manter os espaços que os cinco partidos têm hoje no governo Lula e não aceitar atitudes de aliados que querem tomar ministérios "que estão sob comando de outras legendas". - Esse bloco é para ajudar a organização do tabuleiro (ministerial) e evitar xeque-mate. A premissa é ninguém tomar nada de ninguém. Pedimos apenas respeito para que a presidente possa discutir a formação do Ministério com tranquilidade - disse Henrique Alves.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reagiu com surpresa à formação do bloco, dizendo que só soube pela imprensa. Ele defendeu o fato de a presidente Dilma montar seu Ministério sem pressões.
- Vamos nos colocar contra pressões da seguinte natureza: quem está fica onde está. É deselegante com quem ganhou o governo. A presidente Dilma não pode ser pressionada a ter um prato pronto, um prato feito - disse Vaccarezza. - Se é um bloco para defender posições, tudo bem, é natural. Se for para burlar resultado eleitoral, aí é hostilidade. Mas não acredito que estejam com este ânimo.
Manifestando-se surpreso com a ação do PMDB e outros aliados, o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), classificou a iniciativa como um gesto hostil e uma tentativa de tirar do PT a Presidência da Câmara:
- Vou conversar com o líder do PMDB para saber qual o objetivo. Mas isso não combina com uma coalizão. Para quem é aliado, isso é muito estranho!
O vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que já sabia da intenção de formar o megabloco, mas condenou o que considerou um movimento brusco por parte de aliados.
Além da ação imediata na defesa dos espaços de governo, o bloco poderá influenciar na ocupação de cargos da Mesa Diretora, como a Presidência, e os comandos das comissões, numa tentativa de isolar o PT. Henrique Alves negou essa intenção:
- Defendemos a eleição de um presidente de consenso.
Entre ospartidos de esquerda ainda não há definição sobre blocos. O líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), disse que seu partido, PDT e PCdoB conversam sobre a recriação do bloquinho:
- O PMDB mostrou a que veio. Vai jogar pesado. Se formalizarem, terão o maior bloco da Casa e, para se igualar, o PT teria que ter o apoio da oposição.
Fonte : Isabel Braga e Gerson Camarotti em O Globo - 17/11/2010

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Desmorona o circo de Ercio Quaresma

O ‘circo’ que o advogado Ércio Quaresma armou para defender o goleiro Bruno das acusações de ter seqüestrado e assassinado a jovem Eliza Samudio começa a desabar. Quaresma, que assumiu publicamente ser dependente químico e lutar contra o vício do crack, enfrenta, desde a tarde desta quarta-feira, um processo disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Minas Gerais, para investigar se a droga interferiu em seus procedimentos na defesa do cliente. Paralelamente ao escândalo deflagrado pela exibição de um vídeo em que consome crack em um bar de Belo Horizonte, Quaresma é alvo também de acusações da noiva do goleiro, Ingrid Oliveira, que disse, em depoimento à Justiça do Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira, que foi ameaçada pelo advogado.
Quaresma admitiu, em entrevista ao jornal carioca O Dia, ser usuário de crack e disse estar em tratamento para recuperação – além de preparar um livro sobre o assunto. Segundo ele, os clientes têm conhecimento do problema com drogas, mas “ninguém tem nada a ver” com o que ele faz na vida privada.
O polêmico defensor acabou atropelado pela repercussão do caso – esta, sim, considerada um motivo forte o bastante para afastá-lo da defesa de Bruno. O artigo 70, parágrafo 3º, do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei 8.906/94), que prevê a possibilidade de “suspensão preventiva (do advogado) em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia”.
Quando assumiu o caso, Quaresma, especialista em criar polêmicas, anunciou, a seu modo, que seus clientes não dariam declarações públicas. "Meu circo só tem um palhaço, e esse palhaço sou eu", avisou.
Parece que desta vez  circo e o palhaço estão desmoronando.

O chanceler de Lula é só um áulico a caminho da lata de lixo da História

A vice-campeã Fabi será sempre lembrada com respeito pelo país que nem saberá quem foi Celso Amorim
Se mesmo potências esportivas festejam o segundo lugar num campeonato mundial de qualquer modalidade, manda o bom senso que até a conquista da medalha de prata em taekwondo por um anão olímpico como o Brasil vire notícia de primeira página, certo? Errado, ensinou nesta segunda-feira a Folha de S. Paulo. A façanha da seleção feminina de vôlei no Japão não mereceu um único centímetro, uma só vírgula na página mais nobre do jornal.
Derrotadas pelo ótimo time da Rússia no fim de uma campanha empolgante, as bravas e talentosas lutadoras das quadras não conseguiram mais que a submanchete do caderno de esportes. Sob a foto da líbero Fabi em lágrimas, uma única palavra — VICE — bastou para traduzir a decepção dos editores: nestes trêfegos trópicos, como ensinou Nelson Picquet, o segundo colocado é o primeiro dos últimos. Coerentemente, o noticiário comprimido em menos de duas páginas internas em formato tabloide evocava uma misteriosa “síndrome da Rússia” para atribuir o resultado do jogo não aos acertos das adversárias, mas aos erros das brasileiras.
O espaço que faltou para a valentia e o talento da seleção de vôlei sobrou para o palavrório triunfalista do chanceler Celso Amorim. A entrevista de uma página foi destacada na capa com uma chamada de 10 linhas e o título que, inspirado numa das passagens do hino à vassalagem, reverberou a cretinice de antologia: “Para ministro, Pelé só teve um, e igual a Lula não vai ter”. A Folha achou pouco subestimar a medalha de prata da seleção de vôlei. Fez questão de também encampar a afronta ao rei do País do Futebol: se o presidente é igual ao maior jogador de futebol de todos os tempos, então o homem que Amorim chama de “Nosso Guia” é o maior governante desde o Dia da Criação.
Ministro das Relações Exteriores de Itamar Franco e de Lula, o diplomata que há oito anos desonra o Itamaraty é sobretudo um áulico a serviço de qualquer presidente, regime ou ideologia. É apenas um duplo equívoco à caça de emprego. Mas quem canta as maravilhas do país do faz-de-conta rouba espaço de gente que melhora o país real. No pódio em Tóquio, as vice-campeãs do mundo choraram a derrota e pediram desculpas aos brasileiros — como se devessem alguma. Na entrevista, Amorim nem pediu licença para protagonizar o espetáculo da desfaçatez.
* Texto de Augusto Nunes, leia mais http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Solta o jabuti, Chico!

Além de escrever o livro “Leite derramado” o escritor teve que abraçar o jaboti, em público. O compositor já foi visto em bem melhores companhias.O sacrifício valeu a pena.
O compositor Francisco Buarque de Holanda, travestido de escritor, ganhou o terceiro premio Jaboti em sua curta e medíocre carreira literária.
Primeiro foi em 1992, com "Estorvo", depois em 2004 ganhou com “Budapeste” e agora em 2007, com o livro de sugestivo título “Leite Derramado”.
Neste ano, ninguém aguentou mais e caiu de pau dizendo que o prêmio Jaboti da Câmara Brasileira do Livro, norteia sua concessão muito mais por critérios políticos, que literários.
Chico Buarque deve dizer em sua defesa que não tem culpa em ser amigo da “rainha” de “Alice no País das Maravilhas”, aquela que manda cortar cabeças.
A coisa está ficando feia: por esse "mesmo princípio cultural", por exemplo, indicaram o filme “Lula, filho do Brasil”, para nos representar, na escolha do Oscar de melhor filme estrangeiro.
Não demora e a miss Brasil, o troféu Imprensa, o premio Mambembe, o funcionário do mês, vão ser escolhidos apenas entre as filiadas ou simpatizantes do governo.
Por isso, gente como ator, papagaio de pirata, José de Abreu, sente-se competente para o cargo de Ministro da Cultura, disputando cabeça a cabeça, com o deputado Tiririca, esse último, também cotado para o Ministério da Educação.
”Pior que está não fica...”
*Por Toinho de Passira

Impasse nas comunicações

Em resposta à ideia, defendida pelo PMDB, de que cada partido mantenha no governo de Dilma Rousseff sua atual cota na Esplanada, o PT passou a argumentar que o tamanho pode até ser o mesmo, mas que ninguém é dono deste ou daquele ministério, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete.
Dos ministérios alheios que o PT gostaria de comandar a partir de janeiro de 2011, o das Comunicações é considerado estratégico pelo partido. Por ali passarão questões como a universalização da banda larga e o novo marco regulatório das telecomunicaçõeos
Os petistas sugerem Antonio Palocci. O PMDB oferecerá a Dilma o nome de Moreira Franco.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Boa grana para o companheiro



"Greenhalgh, ex-deputado do PT e amigo de Lula, teria recebido comissão de 260 milhões de dólares para favorecer a compra da Brasil Telecom pela Oi, na maior negociata do governo"

O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal e ex-defensor dos direitos humanos, muito ligado ao presidente Lula e à cúpula do PT, é apontado como o lobista que ajudou a empresa Oi a adquirir a Brasil Telecom (BrT). Custo da comissão: US$ 260 milhões.
Esta informação consta dos autos da ação popular movida na 8ª Vara Federal de Fortaleza contra a União, o presidente Lula, a Anatel, a Comissão de Valores Mobiliários e as empresas de telefonia envolvidas na transação, concretizada em 22 de dezembro de 2008, mediante uma série de favorecimentos concedidos pelo governo federal, que envolveram até mudança na legislação e financiamentos com recursos públicos do Banco do Brasil e do BNDES.
Para que a compra da Brasil Telecom pela Oi pudesse ser realizada, o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, do PT, teria agido junto à Casa Civil e ao Palácio do Planalto para obter a mudança na legislação das Telecomunicações por meio de decreto, que foi assinado pelo presidente Lula, com o único e exclusivo objetivo de facilitar a aprovação do negócio pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em apenas 27 dias.
A aprovação do negócio (ou negociata?) foi conseguida em tempo recorde para que a empresa Oi não fosse penalizada com multa de R$ 490 milhões, caso a venda não se efetivasse.
Para o sucesso da operação, o Banco do Brasil e o BNDES emprestaram aos sócios controladores da nova supertele a quantia de R$ 7 bilhões. Tudo perfeitamente sincronizado.
O preço da intermediação de Luiz Eduardo Greenhalgh, segundo a ação que corre em Fortaleza, teria sido de US$ 260 milhões. As gravíssimas informações referentes ao tráfico de influência implementado e “à assessoria empresarial-governamental” posta em prática e bem sucedida, integram petição elaborada pelo advogado Manuel Gomes Filho, que representa o autor da Ação Popular nº 0010389-37-2008.4.05.8100, o também advogado José Carlos Martins Mororo de Almeida.
A ação tramita na 8ª Vara Federal de Fortaleza. A citação do presidente Lula e de outros réus foi determinada pela juíza Elise Avesque Frota. No site da Justiça Federal surge como advogado da União Federal o procurador-chefe da Advocacia Geral da União em Fortaleza, José de Arimatéia Neto. O nome do defensor do presidente Lula não foi relacionado ainda, apesar de o chefe do Poder Executivo já ter apresentado sua defesa.
O Ministério Público Federal foi chamado a se manifestar sobre o pedido de suspensão e nulidade da transação (compra da BrT pela Oi), que sem dúvida foi realizada em completa ofensa ao ordenamento jurídico e à moralidade administrativa. Como nos autos há relato de ocorrência de suposto crime, por certo, tráfico de influência, o procurador federal deverá requerer o envio de cópia do processo para que possíveis ilícitos penais sejam apurados na esfera competente.
Pelo seu vulto, singularidade e estranheza, essa “apressada e nebulosa transação” também chegou ao Congresso Nacional, onde o deputado Marcelo Itagiba defendeu a abertura de uma CPI. Segundo ele, a lei de outorga foi modificada para atender a um interesse comercial.
“Não tenho a menor dúvida de que houve tráfico de influência. Acho que seria fundamental que o Congresso Nacional apurasse essa fusão. O dinheiro público está sendo utilizado para patrocinar interesses privados. Foi mudada uma lei por encomenda de empresários que desejavam fazer um grande negócio. Isso não pode ser admitido”, advertiu o parlamentar.
As críticas do deputado lastream-se em informações publicadas pela imprensa, destacando que um dos controladores da empresa Oi, Sérgio Andrade, proprietário da construtora Andrade Gutierrez, foi um dos maiores doadores de recursos ao PT na campanha presidencial de 2006. Além disso, a Oi é sócia do filho mais velho do presidente da República, Fábio Luis da Silva, na empresa GameCorp, onde logo de início investiu R$ 5 milhões.
Para saber maiores detalhes desse eletrizante caso, que envolve não somente o presidente Lula, que assinou o decreto, mas também a Casa Civil, que conduziu todas as negociações, basta acessar na internet www.teletime.com.br/arqs/Outro/2804.pdf, para tomar conhecimento da íntegra da petição inicial da ação popular."

A omissa imprensa brasileira

"Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma"

Joseph Pulitzer

A esposa no lugar ideal

Segundo publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2006, Colin Vaughan Foster, marido da Maria das Graças Foster, cotada para ser a nova Erenice da presidente Dilma, também recebeu uma concessão da Agência Nacional do Petróleo.Neste período, a esposa era presidente da Petroquisa e logo a seguir assumiria a presidência da Petrobras Distribuidora.
A empresa do marido de Maria das Graças Foster, nome forte para o primeiro escalão do governo Dilma Rousseff, multiplicou os contratos com a Petrobras a partir de 2007, ano em que a engenheira ganhou cargo de direção na estatal. Nos últimos três anos, a C.Foster, de propriedade de Colin Vaughan Foster, assinou 42 contratos, sendo 20 sem licitação, para fornecer componentes eletrônicos para áreas de tecnologia, exploração e produção a diferentes unidades da estatal. Entre 2005 e 2007, apenas um processo de compra (sem licitação) havia sido feito com a empresa do marido de Graça, segundo a Petrobras. A C.Foster, que já vendeu R$ 614 mil em equipamentos para a Petrobras, começou na década de 1980 com foco no setor de óleo e gás, área hoje sob a responsabilidade de Graça Foster. Funcionária de carreira da Petrobras, Graça é cotada para um cargo no primeiro escalão do governo dilmista, como a presidência da Petrobras, a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência ou outro posto próximo da presidente eleita, de quem ganhou confiança.
Fonte: Blog Coturno Noturno ( http://bit.ly/dp9LXu )

Herança maldita

Foi só passar a eleição com seus programas alegres e coloridos e a realidade insiste em pipocar nas suas mais variadas formas. Como uma chuva de bolinhas, não exatamente de papel.
Aliás, o escândalo da vez é no banco PanAmericano, do Sílvio Santos, que visitou Lula no meio da campanha e é dono também do SBT, a rede que reduziu o rolo de fita da agressão a José Serra no Rio a uma mera bolinha de papel. Deve ser só coincidência. De concreto, o rombo é milionário, a solução foi negociada com BC e CEF e tudo foi descoberto durante a campanha, mas só divulgado agora.
Outro "probleminha" detectado antes da eleição, mas que vem à tona depois dela, é que uma das turbinas da usina de Itaipu, com mais de 30 anos de uso, apresenta trincas de até 30 cm. Quantas outras estão assim? Taí uma boa pergunta, enquanto os dez partidos aliados se estapeiam pelo rico Ministério de Minas e Energia.
E como o país da urna eletrônica, um dos sistemas mais sofisticados de votação do mundo, não consegue fazer o Enem direito? Rolou de tudo um pouco. Teve prova repetida, erro de gabarito, aluno tuitando, um festival de irregularidades. É nisso que dá fazer as coisas sem licitação -uma semana depois do segundo turno.
Para completar, mal acabaram de fechar as urnas e lá vem a eleita falar em CPMF, enquanto projetos de aumentos salariais tramitam no Congresso e grassa a suspeita de que as contas públicas chegam a 2011 fora de controle.
Deve ser por essas e outras que se discute a tal regulamentação da mídia, uma das coisas que a gente sabe como começa e não sabe como acaba. Como as CPIs dos bons tempos do PT na oposição, lembra?
Lula deveria ter pensado bem antes de abandonar o governo às moscas e às Erenices para só fazer campanha. Até porque Dilma, coitada, não vai ter a surrada bengala da "herança maldita".
*Eliane Cantanhêde na Folha de S. Paulo