sábado, 17 de setembro de 2016

Repercute texto de magistrado de Goiás sobre declaração do ex-presidente Lula.

Juiz Eduardo Perez de Oliveira

O Blog do Fred, da Folha de S. Paulo, repercutiu nesta sexta-feira (19) o texto “Servidores Públicos não são ladrões”, do juiz Eduardo Perez de Oliveira. Publicado originalmente no perfil pessoal do Facebook, no texto o magistrado reflete sobre declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que compara o exercício de servidores públicos concursados e políticos.
Confira abaixo ou clique aqui para ler a publicação no portal da Folha.
Servidores Públicos não são ladrões
Para meu espanto, hoje me deparei com uma frase supostamente dita pelo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, a saber:
“O político, por mais ladrão que seja, todo ano tem que enfrentar o povo, sair na rua e pedir voto. O funcionário público não. Ele faz concurso e fica lá, com o cargo garantido, tranquilo”
Eu fiquei em dúvida se era verdade, já que tem tanta mentira por aí sendo espalhada. Chegaram a inventar, vejam só, que os procuradores tinham dito não possuir provas contra o Sr. Luiz Inácio, somente convicção, o que é uma tremenda inverdade. Não se pode mesmo acreditar em tudo na internet.
Verdade ou mentira, fiquei aqui pensando se essa frase faz sentido.
Eu estou Juiz de Direito, aprovado em concurso público, também em outros cargos antes de lograr esta graça. Como a memória da gente é falha, eu me esforcei para lembrar como foi o processo.
Conferi, cuidadosamente, se eu não tinha sido financiado por alguma empreiteira. Também verifiquei se eu não tinha obtido meu cargo desviando dinheiro de alguma empresa pública, fazendo aí um caixa 2 para me apoiar. Pode ser a idade, mas não me veio à memória disso ter acontecido.
O que me recordo é do esforço dos meus avós, dos meus pais e dos meus familiares, mas muito esforço mesmo, para garantir educação, sem luxos. Também não me é familiar ter participado de esquemas ou ajustes partidários. Não dava tempo, saindo de casa para trabalhar às sete da manhã e voltando às nove, dez horas da noite, só com o horário do almoço para abrir os livros e enfrentar o escárnio.
Eu lembro de ter estudado muito, da frustração em razão do pouco tempo, das dúvidas se algum dia eu chegaria lá. Eu me recordo bem do dia da minha prova oral, num estado onde não conhecia ninguém, tremendo diante dos examinadores de uma banca absolutamente imparcial presidida pelo Desembargador Leandro Crispim.
Quem sabe estaria mais calmo se eu tivesse feito coligação, se uma mão lavasse a outra, se algum ajuste, talvez aquele esquema… Mas não daria certo. Veja você que eu estava prestando um concurso público e até a fase oral eu não tinha rosto, e a banca (que injustiça!) também era formada quase que absolutamente por gente concursada, magistrados aprovados em um concurso semelhante.
Não iria adiantar caixa 2, apoio parlamentar, conversa de bastidor. Eu estava ali para ser examinado imparcialmente pelos meus conhecimentos. Era só Deus e eu.
Vai ver, pensei, que meu caso é um daqueles fora da curva, uma das tais histórias malucas. Quem sabe a regra não fosse a interferência política e econômica nos concursos?
Conversei com vários colegas juízes e, fato estranho, todos confirmaram que não fizeram caixa dois, nem coligação, nem tiveram conversas de bastidores. Estudaram, com muito esforço, alguns com privação, e foram aprovados em um concurso impessoal e imparcial.
Para não dizer que é coisa de juiz, essa tal elite, falei com meus amigos procuradores, promotores, escreventes, oficiais de justiça, policiais civis e militares, delegados, professores, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e tantos outros aprovados em concurso público de provas e títulos.
Todos deram a mesma resposta: lograram êxito após muito estudo, de forma limpa e transparente.
“Mas nenhuma empreiterazinha?”, insisti. “Quem sabe alguma verba de empresa pública?”. Não. Foi estudo mesmo.
O mais curioso é que todos tiveram que apresentar certidão de antecedentes criminais, logo, nenhum podia ser ladrão. Nem ladrão, nem outra coisa. Algumas carreiras fazem sindicância de vida pregressa. Ai do candidato que não possui um passado ético, com certeza não entraria pela estreita porta do concurso público.
Aproveitei e, ainda meditando sobre a frase, me peguei pensando se todo ano, ou melhor, a cada quatro anos (alguns, oito), eu precisava enfrentar o povo.
Realmente, se o Sr. Luiz Inácio disse isso, ele está certo. Eu não enfrento o povo anualmente. Aliás, eu não enfrento o povo. Não tenho medo da minha gente, nem litígio com ela. Eu sou povo também. Pode parecer surpresa, mas concursado faz parte da nação.
Eu não enfrento, eu atendo. Eu recebo preso. Eu recebo mãe de preso, pai, vó, filhos, esposa de preso. Recebo conselheiro tutelar. Recebo advogado. Recebo as partes também. Ouço a vítima do crime, ou, em situações mais tristes, os que sobreviveram a ela. Eu vejo o agrícola que vai pedir para aposentar. Vejo o cidadão que não tem medicamento, a mãe que busca escola pro filho, o neto que busca uma vaga de UTI pro avô.
Eu cansei de ver o piso do fórum gasto de passar tanto calçado, de chinelo usado a sapato caro, de gente que vê no Judiciário seu único porto seguro. Gente que não conseguiu vaga em escola, em creche. Que não conseguiu remédio. Que se acidentou na estrada esburacada. Que trabalhou nesse calor inclemente do Centro-Oeste por quarenta anos ou mais, com a pele curtida de sol, e quando foi pedir aposentadoria disseram a ele que não tinha prova. Não sou quiromante, mas eu aprendi a ler a mão e o rosto desse povo. Aprendi a falar a língua deles, não porque eles vão votar em mim, mas porque é minha obrigação para aplicar a lei.
Essa mesma gente que os políticos enfrentam (enfrentam, vejam vocês!), segundo a tal frase, eu atendo todo dia. É meu dever, e com que prazer eu realizo esse dever!
Eu atendo essa gente que vem acreditando há décadas nesses políticos que, como um fenômeno natural, aparecem apenas de forma episódica e em determinadas épocas. Um povo que acreditou que teria saúde, educação, segurança, lazer, trabalho, aposentadoria, dignidade e tantos direitos básicos só por ser gente, mas não tem.
Esse mesmo povo que vota, que deposita na urna sua esperança, a recolhe depois despedaçada, cola o que dá e procura o promotor ou o defensor público, servidores concursados, quando não um nobre advogado dativo ou pro bono, para pedir ao juiz esse direito sonegado. São os concursados que garantem esse direito.
São os juízes que aplicam a lei criada pelos políticos eleitos para o Legislativo, e nessas horas em que a lei é dura e talvez não tão justa, quando devemos fazer valer o seu império, só nos resta ouvir e consolar.
Juízes, é preciso dizer, não são máquinas, porque nessas engrenagens desprovidas de coração que formam o sistema, é a nossa alma que colocamos entre os dentes do engenho para aplacar seu cruel atrito.
E quando estamos sozinhos, nós sofremos, nós choramos, porque lidamos também com a desgraça do povo, do nosso povo, do povo do qual fazemos parte e que não enfrentamos, mas atendemos.
Perguntei aos meus amigos promotores, defensores, escreventes, analistas, oficiais de justiça, professores, policiais, guardas civis metropolitanos, agentes carcerários, bombeiros, militares, médicos, agentes de saúde, enfermeiros e tantos outros, se eles por acaso enfrentavam o povo, mas me disseram que esse povo eles faziam era atender.
É também a alma deles que lubrifica essa máquina atroz que é o sistema.
É à custa da alma do concursado que o Estado se humaniza. Que o digam nossas famílias, nossos amigos… que digamos nós, quando abrimos mão de tanta coisa para cumprir nossa missão, quando para socorrer um estranho muitas vezes alguém próximo a nós precisa esperar.
Forçoso que se concorde, nós não enfrentamos o povo a cada dois, quatro anos. Nós o atendemos dia e noite, nós olhamos seu rosto, tentamos aplacar sua angústia em um país em que tudo falta, quando um médico e sua equipe não tem nem gaze no hospital público.
E fazemos isso porque amamos nossa profissão, seja ela qual for, não porque precisamos de votos. Nós chegamos onde chegamos com dedicação, não com esquemas, e sem lesar o patrimônio público ou a fé da nação.
São servidores públicos concursados que estão descobrindo as fraudes que corroem nosso Brasil, do menor município à capital do país, e serão servidores públicos concursados a julgar tais abusos. São servidores públicos concursados que patrulham nossas ruas, que atendem em nossos hospitais, que ensinam nossas crianças.
Nós não precisamos prometer nada para o povo, nós agimos.
Realmente, é preciso temer pessoas que possuem um compromisso com a ética, não com valores espúrios.

*Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO, com informações da Folha de S. Paulo

Como podemos pensar melhor?


Certamente, se todos os brasileiros lessem, ouvissem e seguissem esses pensamentos do professor Mário Cortella, teríamos sem dúvida, em poucos anos, um país melhor, com pessoas melhores, em todos os sentidos!

Entrevista com Rui Palmeira, candidato a Prefeito de Maceió.

O candidato à reeleição, Rui Palmeira (Crédito: Assessoria)
O site EXTRA ALAGOAS publicará a cada sábado e domingo entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Maceió. A ordem das entrevistas foi decidida por sorteio gravado e encaminhado às assessorias dos candidatos. A entrevista deste sábado, 17, é com o candidato à reeleição, Rui Palmeira (PSDB) . Confira!
Extra Alagoas - Qual o setor mais crítico de Maceió, na sua opinião? O que faria para reverter essa situação?
Rui Palmeira: Um dos setores mais críticos do poder público, seja em Maceió, em Alagoas ou no Brasil, é a área de Saúde, onde conseguimos avançar, apesar da situação caótica em que encontramos o Município, com uma dívida de quase R$ 150 milhões com fornecedores e prestadores de serviço e R$ 23 milhões de débitos previdenciários, postos de saúde em situação irregular e sem infraestrutura. Mas avançamos, mesmo com a crise financeira nacional e o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Nomeamos 1.600 servidores concursados para a Saúde, reformamos 32 unidades de saúde, fizemos reforma estrutural em seis blocos do PAM Salgadinho, criamos três UDAS – Unidades Docentes Assistenciais –, em parceria com três faculdades privadas. Maceió era a única capital do Nordeste que não tinha UPA e abrimos duas UPAs. E até o final deste ano, vamos entregar onze novas unidades de Saúde. Mas a Saúde no Brasil padece de um problema crônico chamado subfinanciamento da Tabela SUS, que está defasada há 20 anos. Para se ter uma ideia, em 1994, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Programa Saúde da Família (PSF), o governo federal repassava R$ 9.600 por equipe, valor que garantia a cobertura de 100% desse trabalho. Hoje o valor repassado é de R$ 10.200 por equipe, que custa em média R$ 54 mil, e os municípios têm que se virar para fechar essa conta. A revisão da Tabela SUS, que afeta todos os procedimentos, tem que ser feita urgentemente para que possamos melhorar as condições da Saúde Pública no Brasil, oferecendo um atendimento de maior qualidade à população. Nesta gestão, nós resgatamos a credibilidade da Prefeitura, estamos legalizando os postos de Saúde, trouxemos a Rede Cegonha, que dá mais dignidade às nossas gestantes. Os avanços foram muitos e vamos seguir em frente, com mais dez postos de Saúde e mais uma UPA no Jacintinho.
EA - Como avalia a sua gestão?
RP: De modo geral, estamos fazendo um bom trabalho. Construímos dez mil moradias e melhoramos os indicadores educacionais, com o crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a redução do analfabetismo. Requalificamos equipamentos públicos de educação, saúde, lazer e assistência social, com a construção de dez novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), reestruturação de 12 grandes escolas, reforma e construção de novas unidades de saúde e ampliação da cobertura assistencial. Reestruturamos o parque de iluminação pública, ampliamos o sistema de mobilidade urbana, com a abertura de novas vias e obras de drenagem e pavimentação que melhoram a qualidade de vida das comunidades. Também melhoramos o sistema de transporte público. Nesse segmento, conseguimos fazer a primeira Licitação do Transporte Público Coletivo de Maceió, regulamentando um setor que antes operava sem contrato e não tinha, portanto, nenhum compromisso com a qualidade do serviço prestado. Nossa gestão atravessou uma das mais graves crises institucionais e financeiras da vida política nacional, o que dificultou o repasse de recursos federais. Mas, apesar disso, temos orgulho de dizer que fizemos um trabalho transparente, com respeito e responsabilidade na administração dos recursos públicos.
EA - Qual a proposta para melhorar o transporte público em Maceió?
RP: Já avançamos com muitas melhorias no transporte público e mobilidade urbana em Maceió. Realizamos a licitação, inédita na cidade, e a população já conta com 80 novos ônibus com duas vagas para cadeirantes. Esse número deve chegar a 150 até o final do ano. Implantamos a Faixa Azul nos corredores Fernandes Lima/Durval de Góes Monteiro e Gustavo Paiva/Dona Constança, uma medida simples que melhorou a vida dos maceioenses que usam o transporte público para se locomover. Construímos dois terminais de ônibus e reformamos 18 já existentes. Como parte de nossa proposta para avançar mais em mobilidade e benefícios para o transporte público e o trânsito de Maceió, construímos importantes vias de integração, como a Josepha de Mello e a Pontes e Miranda e vamos levar a Faixa Azul para a Avenida Gustavo Paiva. Dentro das ações do Programa Nova Maceió, iremos construir as Avenidas Jefferson de Lima Araújo e Topógrafo Hermes para desafogar o trânsito na parte alta da cidade, onde já construímos as avenidas Paulo Holanda e Manoel Affonso e estamos construindo a Ecovia Norte. Outro importante projeto nosso é a nova Via Lagunar, com 3,4 km de extensão.
EA - Com a crise financeira nacional, vários estabelecimentos fecharam as portas em Maceió. O que fazer para manter as atuais e atrair novas empresas para a cidade?
RP: A crise que afeta a atividade econômica em Maceió é reflexo dos problemas político-institucionais e financeiros que se abateram sobre o país. Apesar das dificuldades, temos trabalhado para atrair investimentos e postos de trabalho para Maceió. De forma direta, a Prefeitura investe na qualificação de famílias de baixa renda e no fomento à inclusão produtiva e ao empreendedorismo, por meio do fortalecimento dos grupos de economia solidária, para a geração de emprego e renda.  
EA - Como melhorar o segmento do turismo na capital em meio a tantas adversidades, como esgoto jogado ao mar, insegurança na orla, falta de qualificação para atender os turistas, entre outras?
RP: O combate às línguas sujas é uma marca de nossa gestão, que se destaca pelo trabalho contra o esgoto clandestino, por meio da autuação de estabelecimentos comerciais, empreendimentos imobiliários e órgãos públicos envolvidos no lançamento de efluentes nas galerias de águas pluviais. Um dos nossos principais investimentos para conter esse problema é a construção do sistema de drenagem da orla, que já está em andamento, com a implantação de 11 estações elevatórias ao longo da orla da Pajuçara à Jatiúca. Estamos sempre trabalhando para melhorar a cidade para o maceioense e o turista, com a requalificação de espaços públicos, a implantação de wi fi na orla e praças e a melhoria da limpeza urbana e da iluminação pública. Mas vamos melhorar ainda mais. Uma de nossas propostas é a realização do Primeiro Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo de Maceió, que inclui a qualificação dos prestadores de serviços turísticos e o desenvolvimento de novos produtos turísticos.
EA -  Segundo o Instituto Trata Brasil, apenas 37% da população de Maceió têm coleta de esgoto. Por que é investido tão pouco em saneamento básico? O que fazer para melhorar esse índice?
RP: Estamos trabalhando para ampliar a cobertura dos serviços de saneamento em Maceió. A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) tem a concessão do serviço de saneamento do Município de Maceió, que atualmente tenta, na Justiça, conter a prática de subsídio cruzado, obrigando a companhia a ampliar o serviço prestado em Maceió, investindo o que é arrecadado na capital, que hoje banca a maior parte da operação da Casal no Estado, exclusivamente em benefício do próprio Município. Implantamos o Projeto de Drenagem da Orla, com a construção, em andamento, de 11 estações elevatórias para drenagem de águas pluviais, minimizando as línguas sujas na praia. Intensificamos o combate aos esgotos clandestinos. Com o Programa Nova Maceió, vamos ampliar em 37% a rede de saneamento com drenagem e pavimentação em 10 bairros. Vamos intensificar a fiscalização e combate ao esgoto clandestino, eliminando o lançamento de esgoto nas praias. 
EA - Quais as propostas para a Saúde? O problema crônico de Maceió é a saúde pública. Por que o descaso com esse setor tão primordial?
RP: Não há descaso com a Saúde em Maceió. Como já foi dito, a Saúde é uma área com problemas crônicos em todas as esferas, incluindo a estadual e a federal. Mas apesar das dificuldades, temos trabalhado para ofertar o melhor serviço à população maceioense. Expandimos a rede de atendimento à população, com a construção e reforma de unidades de saúde, a exemplo do PAM Salgadinho. Entregamos duas UPAs, no Benedito Bentes e no Trapiche, três Unidades Docentes e qualificamos o transporte dos pacientes da hemodiálise, com aquisição de dez novas vans. Vamos construir 10 unidades de saúde e a comunidade do Jacintinho ganhará uma UPA. Não há descaso. Temos enfrentado as dificuldades com determinação para oferecer um atendimento de qualidade à população.
EA -  E quanto à Educação? Como diminuir o analfabetismo e melhorar a qualidade de ensino em Maceió?
RP: A Educação é uma área fundamental. Temos muito orgulho do que já avançamos, com a conquista do ensino em tempo integral e do avanço para 4,1 do Ideb e vamos realizar ainda mais. Construímos dez creches, fortalecendo a educação infantil e melhorando a vida das mães que trabalham. Temos ainda outras cinco com as obras em andamento. É importantíssimo termos essas unidades, pois com crianças nas creches, os pais podem sair para trabalhar e garantir o sustento das famílias, deixando as crianças em segurança. Essas creches possuem uma estrutura que garante o desenvolvimento dos alunos e melhores condições para os profissionais. Em 12 escolas da rede, executamos reformas que foram verdadeiras reconstruções, visto que muitas delas existem há décadas e nunca haviam passado sequer por manutenção. As outras escolas e creches também receberam intervenções. Entendendo a importância da Educação para o desenvolvimento da nossa cidade, vamos entregar 20 novas creches e dois centros de Educação Integral.
EA - Maceió está entre as capitais mais violentas do país. Assaltos a ônibus, residências, no trânsito e nas ruas são constantes. Qual o papel do gestor municipal para coibir a violência?
RP: O papel do Município, no âmbito da segurança, é garantir políticas públicas capazes de prevenir a violência. A Prefeitura tem cumprido seu papel nessa prevenção, assegurando o investimento integral na Educação municipal. Também contribuímos com a segurança pública quando qualificamos os espaços públicos de convivência e quando investimos em iluminação pública de qualidade, estimulando a população à prática de atividades de lazer e esporte. Da mesma forma, quando instalamos sistema de videomonitoramento e de bilhetagem eletrônica nos ônibus urbanos, tirando o dinheiro de circulação nos coletivos, estamos fazendo nossa parte na prevenção da violência e na segurança dos maceioenses.  
EA - Considerações livres
RP: Temos certeza que os maceioenses vão comparar os projetos e ver que hoje nós somos o melhor para Maceió. Nosso povo não aceita mais o velho jeito de fazer política. Fizemos muito, mas sabemos que precisamos avançar ainda mais. E avançaremos com propostas reais, com planejamento, com responsabilidade na gestão do dinheiro público. Vamos em frente!
José Fernando Martins, em Novo Extra_Alagoas

Lula não vai escapar.

Carlos Velloso, ex-presidente do STF, disse à Revista Veja que "fazendo uma avaliação preliminar, digo que será muito difícil Lula escapar dessa condenação. Tivesse ele ainda o foro privilegiado haveria dificuldade para o caso andar. Mas com um Juiz como Sergio Moro, acredito numa rápida solução. Ele terá as garantias asseguradas, mas dificilmente não será condenado".

Lula é cínico, inconsequente, mas ele sabe com quem está lidando...

Lula sabe que dificilmente não será condenado por Sérgio Moro. A equipe da Força Tarefa da Lava Jato é composta de gente altamente preparada e nada faz sem respaldo legal e necessárias provas.
O cuidado é evidenciado nos diversos processos oriundos de Denúncias fundadas em provas muito bem respaldadas e levadas à colação com a responsabilidade e seriedade já conhecidas da Equipe do MPF em Curitiba, sob coordenação de Deltan Dallagnol.
O procurador Deltan Dallagnol é um home muito preparado e experiente apesar de sua pouca idade.
Muito jovem, aos 23 anos, passou no concurso para Procurador da República com 23 anos. Obteve o Doutorado em crimes financeiros, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
E os babacas da esquerda burra brasileira, do petismo e lulopetismo, ainda pensam que sabem tudo.
Mas o Lula apesar de cínico e inconsequente, sabe com quem está lidando. Não é à toa que ele esperneia, mente, cria factóides...pois a cadeia o espera.

Porque hoje é Sábado, uma linda mulher!

Minha bela amiga Denise Marçal